Não podemos ser reféns de acreditar no que se gostava e não no que se vê ou sabe.
A Bolívia é um país da parte central da América do Sul, com relevo variado que inclui a cordilheira dos Andes, o deserto de Atacama e a floresta tropical da bacia do rio Amazonas. A mais de 3.500 m de altitude, sua capital administrativa, La Paz, está localizada no altiplano andino, tendo a montanha Illimani, coberta de neve, como plano de fundo. Perto dali, na fronteira com o Peru, fica o maior lago do continente, o Titicaca, cujas águas têm aparência lisa como o vidro.
Moeda: boliviano
População: 11,35 milhões (2018)
ELEIÇÔES NA BOLIVIA 18DE OUTUBRO 2020
Luís Arce vence eleições presidenciais na Bolívia. O candidato do Movimento para o Socialismo (MAS), Luis Arce, conseguiu ser eleito Presidente da Bolívia à primeira volta nas eleições deste domingo, de acordo com as projecções. A esquerda regressa ao poder quase um ano depois da demissão forçada do ex-Presidente Evo Morales e de um período de enorme instabilidade política e social.
Arce, um economista e ex-ministro escolhido por Morales, conseguiu mais de 53% dos votos, os mesmos que Morales obteve quando foi eleito pela primeira vez, em 2005, ficando a uma distância muito confortável de 20 pontos acima do seu principal adversário, o conservador Carlos Mesa. A vitória de Arce supera as expectativas até do próprio partido. As sondagens mostravam, nas últimas semanas, uma subida das intenções de voto em Mesa, que obrigaria a uma segunda volta. ( noticia do Público de 18 Out 2020)
A primeira reacção de Arce também apontou no sentido da pacificação do país, prometendo um “Governo de unidade nacional”. “Vamos trabalhar e reconduzir o nosso processo de mudança, sem ódio, aprendendo e superando os nossos erros como Movimento para o Socialismo”, declarou o Presidente eleito. “Recuperámos a democracia e recuperámos a esperança. O nosso compromisso é trabalhar e levar adiante o nosso programa. Vamos construir um Governo de unidade nacional, vamos construir a unidade deste país”, prometeu Arce.
O Processo de mudança com Evo Morales
Desde o primeiro dia , o governo de Evo Molares foi interpretado internacionalmente como uma gestão progressista, somando-se à onda de presidentes eleitos na América do Sul em relação ao neoliberalismo. As credenciais eram fortes: a origem pobre e as feições indígenas num país marcado pelo racismo; a associação à folha de coca, que se converteu em símbolo de auto determinação cultural; o antagonismo aos Estados Unidos, por este mesmo motivo; a indentificação com a Mãe Terra ( Pacha Mama), o Bem Viver (Suma Qamaña) e outros valores de raiz indígena; a trajectória como liderança sindical rural; as circustãncias da ascensão à presidência, colada a uma poderosa mobilização que reverteu medidas neoliberais e derrubou dois presidentes. A difusão desta imagem pode ser atestada por numerosos exemplos, dos quais são citados dois.
O governo do MAS enfrentou nos seus primeiros anos um desafio crucial. Em consonância com a reivindicação popular, Morales seguiu o caminho trilhado por Hugo Chaves e convocou uma Assembleia Constituinte. De antemão, a decisão de que a participação congressual seria canalizada por partidos, interditando a representação por movimentos ou nações indígenas, foi interpretada como um revés para o campo popular, praticamente obrigando os candidatos a filarem-se no MAS . Porém, a eleição concedeu a esta agremiação apenas a maioria simples no Congresso (54%), aquém dos dois terços necessários para avançar sem que fosse preciso aliar-se com outras forças. As esperanças de mudança que confluíram para o plenário defrontaram-se com uma oposição decidida a impedir a nova Constituição, a partir de Santa Cruz. A liderança deste bloco foi assumida pelo vice-presidente de Banzaer, Jorge "Tuto" Quiroga, que achou por bem mudar o nome do partido do ditador falecido em 2002 para Poder Democrático Social (Podemos).
A intransigência oposicionista deflagrou num clima de tensão permanente, entre ameaça separatista e a iminência de uma guerra civil, uma vez que a base do altiplano cogitava cercar os seu inimigos. Foi neste contexto que ocorreu a expulsão do embaixador estadunidense Philip Goldberg, veterano da secessão no Kosovo e acusado de financiar os autonomistas, assim como da Drug Enforcement Administration (DEA), a agência antidrogas dos Estados Unidos. A resolução do impasse exigiu prolongadas negociações , nas quais o governo cedeu às exigências da oposição - que, não obstante, reesecreveu 130 artigos do texto acordado. A nova Constituição só foi referendada em 2009, o que , naquelas circunstâncias, foi interpretado como uma vitória politica do MAS.
De facto nas eleições gerais que se seguiram, Morales foi eleito com 64% dos votos e o MAS conquistou maioria de dois terços do Congresso e do Senado. A oposição constitucional articulada em torno do Podemos dissolveu-se, num cenário em que os partidos tradicionais estavam liquidados.
Por outro lado o MAS contava com uma sólida base popular em trono do Pacto de Unidade, selado em 204 entre as principais organizações do país: CSTUCB, Confederação Nacional de Mujeres Campesinas Indígenas Originárias de Bolivia-Bartolina Sisa, Conamaq;, cocaleros e indígenas das Terras Baixas, (Cidob). A situação que Garcia Linera descreveu como " empate catastrófico", referindo-se ao período inaugurado em 2003, entrava na fase de desempate. E o MAS ganhava a partida. Nestas circunstâncias, o risco era Morales sentir-se como o "monarca do país" (Ávila, 2015).
Ao contrário do que se podia esperar, nos anos seguintes houve seguidas deserções no campo popular e importantes adesões da oligarquia. A primeira marcha contra Morales aconteceu em 2010, reivindicando autonomia territorial. Esta era uma exigência central dos povos indígenas, associada à plurinacionalidade consagrada no novo nome do país: Estado Plurinacional da Bolívia.
Um segundo antagonismo entre o governo e sua base foram os protestos em resposta ao decreto promulgado na calada do Natal de 2010 instituindo um imposto que elevaria em mais de 70% o preço dos combustíveis. Divulgada como medida necessária para frear o gasto público com subsídios, uma pesquisa minuciosa revelou que, na realidade, a acção explicitava os limites da nacionalização dos hidrocarbonetos.
Anunciada em 1º de Maio de 2006 no meio de uma intenção comoção, a nacionalização traduziu-se, no frigir de ovos, num aprofundamento da reforma tributária iniciada em 2005 por mesa, quando os impostos subiram de 18% para 50% no sector. A revisão dos contratos entre as multinacionais e o Estado elevou novamente os tributos, que totalizaram 62,5%, ao mesmo tempo que deu nova vida à YPFB ao comprar, a preços altos, de metade mais uma das acções de cinco empresas que no passado tinham sido estatais. (Arze Vargas& Gómez, 2103, p.78) O Estado, porém não comanda o sector, já que as multinacionais controlam as reservas e a extração, inclusive dos chamados megacampos, dos quais depende a produção de gás e petróleo do país. Apesar da taxa de lucro das empresas ter diminuído, a massa de lucro aumentou, uma vez que o valor da produção quase triplicou entre 2004 e 2010. Em 2010, as multinacionais controlavam mais de 80% da produção, percentual que tem crescido, com destaque para a participação da Petrobras, que aumentou a sua participação de 56,7% em 2015 para 63,7% em 2010 ( Arze Vargas & Espada et al, 2011; Gandarillas & Rodriguez Cáceres, s/d) .
Ao contrário de uma expropriação visando o monopólio estatal, a medida respeitou integralmente os direitos das empresas estrangeiras, sob a lógica de que o investimento externo é imprescindível para desenvolver o sector. No entanto, o volume da produção de hidrocarbonetos não tem crescido, num país onde o investimento privado tem sido inferior a 10% do PIB (Molina, 2015, p.27). O aumento dos lucros e de arrecadação de impostos correspondeu à elevação dos preços internacionais de hidrocarbonetos: entre 2001 e 2005, eles respondiam por 47% do total das exportações, percentual elevado para 69% no ultimo quinquénio (Requena, 2015,p.21). Por outro lado, a importação de gasolina subiu de 3% para 9% do total importado no período. Apesar da crescente receita fiscal, o governo central apresentou déficits recorrentes, motivados principalmente pelo aumento dos gastos relacionados ao incremento da burocracia estatal, cujo número de funcionários quintuplicou. Inclusive, são os resultados das empresas estatais que sustentam os propalados superavits fiscais (Arze Vargas & ESpada et al 2011p-24).
Enfrentando um cenário de estancamento da produção de hidrocarbonetos, o Estado boliviano viu-se forçado a gerar novos impostos ou recorrer ao endividamento externo. Impotente diante das multinacionais, o principal objectivo do novo imposto proposto em 2010 foi construir um fundo que viabilizasse um adicional de 32 dólares por barril, elevando os lucros das empresas em cerca de 400% com intuito de estimulá-las a aumentarem a produção. Os protestos conhecidos como gasolinazos obrigaram o governo a reverter a medida. Porém, em Abril de 2012, foi decretado um incentivo de 30 dólares por barril, o que constituiu um subvenção duas vezes maior do que a renda obtida por meio do Imposto Directo sobre Hidrocarbonetos (IDH) e dos royalties sobre o preço de 27,11 dólares então vigente (Arz Vargas& Gómez, 2013,p.84).
A determinação do governo em intensificar a exportação primária - que envolve hidrocarbonetos, minérios e o agronegócio - também está relacionada à pressão fiscal. Uma expressão deste movimento é o progressivo rebaixamento dos requisitos socioambientais para a expansão destas actividades no país, em contradição com os preceitos constitucionais e a imagem de protector da Mãe Terra. O conflito em trono do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Sécura (Tipnis) , que aflorou em 2011, condensou estas tensões, além de ser considerado um ponto de inflexão na relação do governo com os indígenas.
Como seu próprio nome descreve , Tipnis é simultaneamente um território indígena e uma área de protecção ambiental desde os anos 1960, duas figuras jurídicas que resguardam este espaço do avanço do progresso. Contudo, o governo Morales iniciou a construção de uma rodovia atravessando o parque, numa obra adjudicada à empreiteira brasileira OAS. De imediato, o projecto foi associado à controvertida IIRSA. Além do negócio empreiteiro, foram salientadas como motivações subjacentes à obra a propecção de petróleo a expansão dos colonizadores cocaleros.
Embora a população indígena do Tipnis seja relativamente pequena, estimada em duas mil famílias, avaliou-se que a realização da obra colocaria em risco todos os territórios em situação similar. Por outro lado, a retórica governamental é de que não se pode arriscar o futuro do país por apenas uns poucos - e, conforme Morales sugeriu na abertura do 2º Encontro Mundial dos Movimentos Populares com o papa, quando a lei contradiz os "interesses do povo", é preciso mudar a lei (Morales, 2015).
Sob a liderança da Cidob e dos indígenas das Terras Baixas, organizaram-se diversas marchas de protesto , numa tradição que remonta à mobilização original se 1990. Dentre estas, a oitava marcha, realizada em 2011, teve repercussão internacional. Nesta ocasião, o governo reprimiu brutalmente os manifestantes em Chaparina. Adultos foram sequestrados, famílias foram dispersadas na selva, crianças ficaram desaparecidas por dias e houve pelo menos três mortos, inclusive crianças. Houve registo de grávidas que perderam os seu filhos por espancamento. A repressão gerou solidariedade popular, e a queima de pneus impediu o embarque das lideranças presas num aeroporto nas imediações. No final do percurso os manifestantes foram recebidos por uma multidão em La Paz, enquanto a Cidob e o Conomaq se retiravam do Pacto de Unidade.
É inegável que a Bolívia melhorou nos últimos anos. Melhoria de infraestruturas, mais consumo, há indígenas e mulheres no poder - mas também se percebe que há mais abandono e violência.
Com a vitória de Luís Arce e do MAS vamos esperar que não cometam os mesmos erros do passado e que tenham em conta que esta vitória lhes foi dada pala luta do Povo que nunca baixou os braços, um Povo que soube resistir à repressão, à humilhação e que conseguiu derrotar os golpistas aguentando firme no seu país.
É preciso que os golpistas, os terroristas, os fascista que mataram gente inocente, que perseguiram, que destruíram conquista alcançadas sejam punidos exemplarmente sem contemplações.
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