quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Brasil - Lula

António Jorge

28/1 às 16:53 · Vila Nova de Gaia, Porto District ·

E agora? É hora de chutar o tabuleiro!
por Mauro Iasi [*]
Mauro Luís Iasi é um pesquisador, político e professor universitário brasileiro, filiado ao Partido Comunista Brasileiro.

"Marx disse certa vez que não se deve brincar com a insurreição se não se quiser levá-la até as últimas consequências.
Ao que parece o lulo-petismo espera que as massas garantam que Lula não seja preso e dispute as eleições, mas que depois saiam de cena para que tudo volte aos trilhos da normalidade para que se possa remendar o pacto social esgarçado pelo golpe."
'. A confirmação da condenação de Lula seguiu o script esperado. Apesar da inconsistência de provas, fatos e fundamentos jurídicos, era necessário retirar o ex-presidente da disputa eleitoral de 2018 e seguir com um governo cuja única lealdade é com as contra-reformas e os interesses do grande capital. O fim da democracia de cooptação operada pelos governos petistas abriu espaço para a barbárie explícita e a canalhice que presenciamos, política, jurídica, cultural e comunicacional.
Os pesados ataques contra os trabalhadores, em especial a reforma trabalhista e a ameaça da reforma da previdência, não tiveram a resposta necessária porque o petismo e seus aliados ainda esperavam a "marcha dos acontecimentos" que desembocaria nas eleições de 2018, ainda que programaticamente isso não garantisse a reversão das medidas aprovadas até aqui. Com a condenação de Lula a conjuntura muda radicalmente em dois sentidos.
Primeiro que a aposta nas eleições se transforma em um desafio aberto à legalidade institucional estabelecida, uma vez que a manutenção da candidatura do ex-presidente se torna uma desobediência civil. Segundo que as frágeis aparências de normalidade institucional podem se esvanecer rapidamente e abrir espaço para medidas políticas mais duras de parte da classe dominante e do segmento usurpador no comando do Estado.
Nesse cenário, a combinação de espaços institucionais estabelecidos e ações por fora e além da legalidade ganha relevo para os dois lados envolvidos na disputa. Da parte das classes dominantes, isso não é uma novidade, porque diferente de certo setor da esquerda, a classe dominante nunca acreditou na institucionalidade democrática e sempre a utilizou pragmaticamente segundo seus interesses. O Estado trata a todos de forma igual perante a lei, mas nada que uma mala de dinheiro e um lobby eficiente não possam contornar. A burguesia pode operar no terreno da democracia porque tem os instrumentos de coerção do Estado e do domínio econômico à sua disposição. Assim, pode alternar formas democráticas e autoritárias com mais eficiência, o que não se dá com os trabalhadores.
Quando uma força política escolhe operar nos limites da institucionalidade, fica muito difícil romper e operar com formas abertamente insurgentes. A única força política que pode criar as condições para tanto é a disposição das massas em romper a legalidade no sentido da rebelião. Como todo bom leitor de Lênin sabe, esta é uma condição objetiva – isto é, não está ao alcance desta ou daquela força política colocar as massas em movimento, de certa forma elas reagem a uma determinada situação política.
O que a burguesia talvez tenha feito, inadvertidamente ou não, é dar o pretexto para que as massas entrem em cena numa dimensão que pode ir além da institucionalidade dada. Entretanto, neste ponto intervém a intencionalidade política dos sujeitos. Marx disse certa vez que não se deve brincar com a insurreição se não quiser levá-la até as últimas consequências. Ao que parece o lulo-petismo espera que as massas garantam que Lula não seja preso e dispute as eleições, mas que depois saiam de cena para que tudo volte aos trilhos da normalidade para que se possa remendar o pacto social esgarçado pelo golpe. De certa maneira a rebelião das massas se converte em um instrumento de chantagem ou ameaça para que os segmentos burgueses caiam em si e aceitem renegociar os termos do pacto.
Esse é um jogo perigoso. Primeiro porque não se deve blefar quando se trata de uma política revolucionária que se pretenda séria. Parece que não se convoca as massas para que a classe trabalhadora estabeleça as condições de seu próprio poder, mas para que garanta a correlação de forças para que se recomponha as condições que marcaram a conciliação de classes que prevaleceu até 2016. O grande problema dessa alternativa é que o petismo se assusta mais com a rebelião das massas do que a burguesia: não há lugar para a insurreição na estratégia democrática popular e o PT não sabe o que fazer quando ela se apresenta, como ficou evidente em 2013. Por outro lado, a burguesia tem meios jurídicos, políticos e repressivos para enfrentar um descontrole social – alguns desses instrumentos, aliás, gentilmente oferecidos pelos governos petistas como a manutenção da Lei de Segurança Nacional, a Portaria Normativa que estabelece as Operações da garantia da Lei e da Ordem de dezembro de 2013 e a Lei Antiterrorismo, só para citar alguns dispositivos –, além, é claro, de um sistema judiciário que se emancipou da tutela incomoda do Direito e da Justiça.
Portanto, trata-se de definir até onde as forças políticas estão dispostas a tensionar a legalidade. Estou convencido de que a burguesia mantém suas apostas, mesmo se for necessário romper (como tem feito no governo do usurpador) qualquer base legal, política e institucional. O PT está disposto a fazer o mesmo? Não sei.
Quais são os próximos passos indicados pelo o segmento dominante? Tentar tocar as eleições sem Lula, diante do risco da extrema direita e da ausência de uma candidatura que possa retomar a estabilidade que a burguesia precisa, ou, cancelar as eleições e constituir alguma espécie de transição, uma junta provisória que prepare as condições políticas de uma alternativa mais estável nos termos da ordem, como o semi-presidencialismo, o parlamentarismo ou outra forma qualquer.
Volto a dizer: a burguesia pode cancelar as eleições de 2018. E pergunto: as forças populares estão dispostas a colocar o enfrentamento diante das contrarreformas e o arbítrio burguês acima das eleições, inclusive agindo no sentido de inviabilizá-las?
O ponto obscuro é o próximo passo do petismo. Será que ele está mesmo disposto a resistir e enfrentar a decisão judiciária com todos os meios necessários, ou é mais um blefe? A moderada e elegante presidente nacional do PT afirmou recentemente que a única maneira de reagir à consolidação de um cenário político no qual Lula vai preso e é impedido de disputar as eleições é a greve geral. Vejam vocês! A esquerda já sabia que a única maneira de evitar a consolidação do golpe contra os trabalhadores, a reforma trabalhista e da previdência é a greve geral, mas o PT discordava disso, pois acreditava que existia outra possibilidade: a candidatura de Lula. Agora que essa alternativa saiu de cena… então, vamos à greve!
Marx e Engels, em um famoso texto de 1850, diziam que os trabalhadores não podem evitar que a pequena burguesia aja como o segmento social vacilante que está condenado a ser, mas os trabalhadores devem, em suas palavras, "agir no sentido de contrapor-se às dissuasões burguesas" contemporizadoras e "obrigar os democratas a concretizar o seu fraseado terrorista atual" ("Mensagem do Comitê Central à Liga [dos comunistas]", em: Karl Marx e Friedrich Engels, Lutas de classes na Alemanha , Boitempo, 2010, p. 67). Querem um Greve Geral? Certo, então vamos fazê-la até que as medidas contra os trabalhadores sejam revogadas e até que o governo Temer caia. Aí discutiremos o que fazer. Certamente alguns irão propor que tudo volte ao "normal" e que volte a se convocar eleições "limpas" (como as de 2014, na qual o financiamento privado jogou R$ 5 mil milhões nas mais diferentes candidaturas, menos nas do PCB, do PSTU e do PCO). Nós manteremos nossa proposta de estabelecer um Poder Popular Revolucionário fundado em uma nova forma de governabilidade na classe trabalhadora da cidade e do campo, na juventude e nas massas urbanas.
Não importa agora que uns se mobilizem em torno de um líder cujos interesses no fundo, ao nosso juízo, são contrários aos da classe trabalhadora porque quer recompor o pacto desfeito. Neste momento se produz uma aproximação interessante na qual o interesse do lulopetismo em enfrentar a decisão que tira Lula das eleições coincide com o interesse da esquerda em enfrentar as contrarreformas reacionárias com uma Greve Geral. Se os interesses forem os mesmos (derrotar o governo Temer e suas contrarreformas), ótimo! Caso contrário, os caminhos se bifurcarão e nós, como temos feito, tomaremos a caminho da esquerda.
27/Janeiro/2018
[*] Professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB.
O original encontra-se em blogdaboitempo.com.br/...
e em pcb.org.br/porta…/18524/e-agora-e-hora-de-chutar-o-tabuleiro
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Filosofia

Guilherme Antunes está com António Garrochinho e 9 outras pessoas.

27/1 às 13:51 ·

GEORGES GASTAUD
(…) Termino afirmando uma convicção que nasce da dialéctica do optimismo e do pessimismo tão querida de Gramsci: face às contradições que a nossa época acumula, época de passagem do capitalismo ao Comunismo, no momento mesmo em que, monstruosamente, a primeira experiência socialista da história deu lugar à re-mundialização da exploração mais selvagem, o mundo do trabalho, a Humanidade progressista, os investigadores que querem pensar o sentido do seu trabalho, e mesmo simplesmente o indivíduo que compreende que nenhuma actividade individual tem sentido se a sua nação, a sua classe social, a Humanidade inteira correrem para o abismo da desumanização, terão cada vez mais de se reapropriar do materialismo dialéctico. É a isso que chamo «sabedoria da Revolução», dessa revolução na sabedoria, um ideal chamado a reencontrar o sentido cívico inicial que lhe dava Tales e Sólon, perdendo o seu carácter apolítico burguês. O renascimento da filosofia marxista é indispensável para conceber um segundo Renascimento da Humanidade numa época em que esta é obrigada a escolher entre a luta e a derrota, entre o Socialismo de segunda geração e a barbárie definitiva, em suma, entre os dois «fins da história», o «final feliz», através da Revolução e o mau final, o declínio e a exterminação. E para isso é necessário que os marxistas, ultrapassando aquilo a que Domenico Losurdo chama «a autofobia comunista», assumam de modo crítico a sua orgulhosa re-filiação no campo do materialismo dialéctico.

Conclusão da comunicação do filósofo apresentada no Congresso «Marx em Maio»

Maio 68

Guilherme Antunes está com António Carvalho e 7 outras pessoas.

27/1 às 15:20 ·

CAGALHÕES DE 68
(…) Ao invés de tantos jovens maoistas, operários e estudantes, que procuravam sinceramente os caminhos da Revolução no momento em que o PCF começava subterraneamente a derivar, os chefes de fila do maoísmo francês terão sabido de forma notável tirar partido dos tremendos equívocos do Maio de 68: porque esse movimento altamente contraditório viu ao mesmo tempo a maior greve operária da história e o emergir de uma corrente dita liberal-libertária (os antepassados lilis dos bobos) que dissimulava o seu anti-comunismo, mesclado de anti-patriotismo e anti-republicanismo primários, por detrás da retórica ultra-revolucionária do esquerdismo, de forma a atacar sempre «pela esquerda» os «crápulas estalinistas» do PCF (Cohn-Bendit, dixit): o sociólogo Michel Clouscard analisou admiravelmente a emergência do liberal-libertarismo anti-comunista e euro-atlântico no seu já clássico estudo do Capitalisme de la Séduction. Substituindo ao anti-fascismo oriundo de 36 e do CNR um «anti-totalitarismo» confusionista que fazia tábua rasa de qualquer análise de classe dos fenómenos políticos, Bernand-Henri Levy, André Glucksmann e os seus epígonos tipo Bernard Kouchner terão desempenhado um papel nacional e mundialmente reaccionário: com as suas engenhocas intelectuais fulminantes (amálgamas, condensados históricos ineptos, caricatura furiosa da história soviética, tom profético destinado a intimidar os eventuais objectores), Gluksmann e seus pares terão facilitado que tomasse forma, no terreno ideológico, o novo bloco histórico mundial contra-revolucionário no qual vivemos, ou melhor, no qual ainda sufocamos (…)

Extracto de um texto do filósofo marxista George Gastaud.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Brasil- LULA

INVESTIGUEM- Guilherme Antunes

Numa altura de histeria patética de apoio ao Lula por parte de vários militantes do PCP ou amigos da CDU, creio que não será pior fornecer alguns apontamentos breves sobre a governação de “esquerda” da personagem. Sem prejuízo de voltar ao tema, tantas vezes quantas eu considerar oportuno para ajudar (infimamente) a esclarecer o que eu puder.

Por exemplo no ano 2000 a participação predadora de empresas estrangeiras na indústria da cana de açucar era de 1%. Dez anos depois situava-se já em 20%, graças à política de “esquerda” do Lula.

Entre 2007 e 2009, houve 45 fusões ou aquisições de fábricas no Brasil. Metade das que eram de propriedade brasileira foram adquiridas por grupos estrangeiros.

As entradas de leão (de esquerda) foram rapidamente esquecidas pelo PT e por Lula, logo em 2002. A incontornável (tão famosa que ela é) “Carta aos Brasileiros” é a proposta eleitoral com que Lula se apresenta aos votos. Do lado do Congresso, deitando fora o essencial que tinha ao seu dispor, a matéria-prima dos movimentos sociais que deveria ter sido o seu escudo imbatível(?) para assegurar uma verdadeira prática política de esquerda, ainda que reformista. Ficou antes conhecida como “Carta aos Banqueiros”.

A escravatura existente no Brasil, e imensa no tempo das presidências do Lula, conforme foi denunciado por tanta gente, desde logo pelo Movimento dos Sem Terra (da sua área política), envergonha profundamente a complacência do seu mandato.

Talvez já muito poucos se recordem do “Fome Zero” programa emancipador, de verdadeira construção de um outro tipo de cidadão. Uma tentativa eficaz de luta autonómica dos produtores. Abandonada por pressão absoluta dos presidentes de Câmara e do grande capital por detrás deles.

Substituído pelo famigerado “Bolsa Família”, de âmbito compensatório, trombeteado pela comunicação social petista falseada. Este programa de caridade nunca poderia ser o caminho, já que foi construído sob uma ideia esmolar com oratória emboscada.

Deram ao povo vários bens pessoais, sim; televisão, frigorífico e telemóvel passaram a ser bens conseguidos com relativa facilidade, sim; Até carro em 2ª mão, sim. Mas como os trabalhadores moram nos bairros de lata da periferia das cidades, não têm saneamento básico, a educação é horrível, etc, etc. O desafogo económico (enfim…) não acompanhou a inclusão política. Naturalmente que como nada daquilo foi sustentado caiu com estrondo. Lula sorria afável para o grande capital nacional e internacional.

Culminou a GRANDE BOUFFE com a chamada entusiástica de Joaquim Levy, como ministro da Economia. Propositadamente não vou dizer quem é o facínora. Investiguem…ou não.

Anti-Stalinismo

Queiram ou não, o “anti-stalinismo” é uma arma do anti-comunismo!”XX Congresso do PCUS (1956): Um marco na profusão do “anti-stalinismo” e da divisão do MCI, germe da derrota do Socialismo na URSS e no Leste da Europa.A morte (ou assassinato de Staline) em 953, abriu caminho às forças, concepções e práticas, no Partido e no Estado, que fizeram amadurecer as condições para a eclosão contra-revolucionária e liquidacionista. O forte movimento operário, a generalizada mobilização popular que edificou o Socialismo sob a direcção de Staline e de outros fiéis leninistas, tinha de ser domesticado, para que o revisionismo triunfasse.

O “arsenal” maior da operação, foi o chamado “Relatório secreto” sobre o culto da personalidade, apresentado no final dos trabalhos do XX Congresso, pelo provocador Krutchov e o bando liquidacionista que tomou o poder. A técnica própria do oportunismo, é a mesma que Gorbatchov e direcções de importantes PCs utilizaram e utilizam. Sempre em nome de mais socialismo, mais leninismo, mais democracia socialista, destacando os erros e escondendo as virtudes, deitaram a “água suja do banho com o menino”.

Como Secretário-geral do PCUS. Nikita Khruschov e o seu bando de mal-feitores, colocaram (se) como tarefa, “limpar” todas as referências a Staline, todas as suas marcas, às realizações na edificação do Socialismo na URSS sob a sua direcção, num processo a que a propaganda “oficial” chamou de "desestalinização".

Na prática, o objectivo era varrer do coração das massas e povos soviéticos, a sua profunda ligação e apreço a Staline. Não apenas ao revolucionário, ao comunista e dirigente respeitado, mas ao leninista fiel e convicto. A chamada “destalinização” que terminou oficialmente no período das “meias-tintas” brejnevianas, não foi apenas a chamada denúncia dos “erros” e do culto da personalidade de Staline. Foi uma profunda perseguição de comunistas revolucionários comprometidos com o que de mais belo e marcante teve a edificação do Socialismo na URSS.

Ao mesmo tempo, no chamado processo de “destalinizaçõ”, são recuperados e reabilitados, aqueles cuja vida foi marcada pela traição, conspiração, sabotagem e ligações aos inimigos externos do Socialismo. O objectivo era claro: diabolizar Staline e diabolizar o marxismo-leninismo, e as suas teses fundamentais, pois essas seriam as ferramentas indispensáveis ao oportunismo para a liquidação Socialismo. Se Krutchov “teorizou”, Gorbatchov concretizou. No meio, fica um período de vacilação e cedência de Brejnev / Suslov. As “meias-tintas” permitiram um rápido desenvolvimento das forças contra-revolucionárias. Permitiu como o próprio afirmou, o desenvolvimento do “plano” do traidor M. Gorbatchov.

O “plano” de Krutchov e do bando de oportunista que tomou de assalto a direcção do PCUS e do Estado, era claro e ao mesmo tempo ocultava a perfídia. Atacando a figura de Stáline, Khruschov atacava indiretamente o socialismo as suas realizações, feitos e conquistas, o modo e sistema de produção socialistas que galvanizou amplas massas de forma heroica.

Nos tempos que correm, onde muitos não se deixaram trucidar pelo arsenal “anti-stalinista”, realizam-se estudos sérios a partir das fontes, sobre o período da edificação do Socialismo. São lições de História e ao mesmo tempo alertas e avisos. Muitos, como Ludo Martens, Grover Furr, e de forma muito peculiar D. Losurdo, trazem à luz do dia aquilo que os vencedores procuram permanentemente ocultar. Indo às fontes, acabam por desmontar a cabala construída na mentira. Os dados estatísticos e históricos falam por si. “Mentiras sobre a União Sovietica”, de Mario Sousa“http://www.mariosousa.se/mentirassobreahistoriadauniaosovie…”, dão-nos dados incontestáveis. Uma análise de comunista e a partir da trincheira ideológica e de classe comunistas.

A discurseta, o lixo ideológico, depois da morte de Stáline,difundido e veiculado por tudo o que é cão e gato, ilustra a ampla aliança do anti-comunismo. Nela junta-se tudo o que é reformistas de vários matizes, “comunistas” ligth, trotskystas, arrependidos, revisionistas, numa aliança estreita com a burguesia e o seu aparelho ideológico.

Limpar da memória colectiva, aquilo que a História objectiva não consegue apagar, ou seja, todo o legado e realização revolucionárias no período da edificação do Socialismo na URSS, um período rico de realização civilizacional não só para os trabalhadores e povos soviéticos, mas o que representou e representa para o proletariado mundial.

O XX Congresso do PCUS marca o compasso contra-revolucionário. Assim, o objetivo principal: a destruição da ditadura do proletariado! Ou seja, afastar o empecilho à concretização do “plano”. A metamorforização do Partido e Estado começou na cabeça até aos pés. Empreenderam a liquidação sistemática de toda a estrutura socialista e revolucionária da União Soviética cujas repurcussões foram devastadoras para o MCI, cujas marcas são amplamente visíveis e que vão da claudicação à transmutação. Uns mais acelerados, outros a passo mais lento. Um passo tacticista.

No ano do Centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro, esquecer, omitir, é o mesmo que diabolizar Staline. O “anti-stalinismo”é uma arma do anti-comunismo. Não se pode ser comunista e “anti-stalinista” ao mesmo tempo. Ser-se-á outra coisa qualquer. Não se pode valorizar a realização gigantesca, avançada e pioneira dos trabalhadores e povos soviéticos e esconder o real peso e valor da figura insigne de Staline. Não se pode agradar aos que lutam pelo Socialismo e o comunismo e agradar à burguesia. Não se pode falar no feito heróico do povo e Exército Vermelho soviéticos na II GGM, e esconder o papel do seu principal arquitecto da vitoria, como afirmava e escreveu o Marechal da URSS Jukov, o nome de Staline!

Ainda muito coelho se prepara para saír da cartola. Mas façam lá as piruetas grotescas que queiram, mas o “anti-stalinismo” é uma arma do anti-comunismo!

Luis Piçarra

Brasil

João Vilela

27/1 às 17:04

O assassinato do antigo dirigente do MST Márcio Matos Oliveira, para mais cometido com o requinte de malvadez de ser feito diante do seu filho de seis anos, é mais um capítulo a juntar à longa senda de barbaridades que o agronegócio e o latifúndio já levaram a efeito no sentido de tentar dobrar a espinha do movimento camponês no Brasil. Já em Julho do ano passado Ademir Souza Pereira foi assassinado pelos jagunços dos agrários quando encabeçava a Liga dos Camponeses Pobres em luta pela reforma agrária, e esse era o décimo-primeiro assassinato de um activista dos trabalhadores rurais nesse ano. A guerra (e a palavra guerra não tem aqui nenhum sentido retórico: trata-se de uma guerra em sentido pleno, com mortos, feridos, humilhados, e todo o cortejo de horrores de qualquer conflito militar convencional) de classes que o latifúndio vibra sobre os camponeses em luta, sobre posseiros e meeiros, sobre os assalariados agrícolas, sobre os assentamentos, sobre os dirigentes sindicais e os activistas, tornam todas as considerações da esquerda poético-fofa relativamente à invalidade do recurso à violência um abjecto e ridículo discurso de merda. Na verdade, e aliás, esta violência, de que ela não tem a ideia mais vaga - que afinal não há chique nenhum em falar de camponeses sujos de pó em luta pela terra com o facão de cortar cana à cinta, quando se pode discutir se servir sushi nas cantinas universitárias é apropriação cultural -, é o que mais revelador pode haver no que concerne à compreensão que a burguesia tem de quem são os seus inimigos, históricos e de morte. Perante os trabalhadores que reclamam os meios de produção que são deles, porque eles sim os trabalham, e eles sim geram os frutos da produção, não há discussão académica, não há garantias constitucionais, não há Estado de direito. Há jagunços armados, bastões de polícia, prisões
e tribunais, tropa se se precisar. Todo o idealismo subjacente aos delírios reformistas é estilhaçado a golpes de martelo, a tiros de espingarda, no caso vertente com crianças a assistir e tudo. Sim, o capitalismo é um sistema bárbaro e impiedoso, não é um conjunto de senhores mal intencionados que vamos derrotar com bons argumentos e melhores estratégias de comunicação. Haverá gente cujo coraçãozinho repleto de amor e sentimentos meiguinhos tremerá de choque perante esta novidade, e isso é normal. Ter crescido na bolha acolchoada de um primeiromundismo simpático, quantas vezes sem ter de fazer contas ao ordenado e a julgar que o planeta inteiro é composto por gente como os seus amiguinhos sôdótores bem postos na vida e sem carências de maior, torna extremamente complicado perceber o que é a vida de um camponês sem terra lá longe, na América Latina. É também por isso desculpável, porque fruto de uma falta de mundo assombrosa, que essa mesma gente trate a violência política como o objecto das suas píveas ético-filosóficas, por não perceber que ela é o quotidiano da gente que lhe permite tomar café a 0,60€.

Calorosamente, aos meus irmãos de classe que no Brasil e no mundo enfrentam a inclemência do poder burguês e a sua violência áspera e desapiedada, a minha saudação de comunista. Aos trabalhadores do MST, que hoje viram tombar um companheiro da forma mais vil e mais cobarde, o abraço sincero de quem deseja que do sangue que correu se levante a onda vermelha que imporá a reforma agrária. E ao burguês assassino, à classe asquerosa dos agrários e dos patrões que hoje causou uma baixa nas fileiras da nossa classe, a promessa e a certeza de que um dia lhes mostraremos a parte que lhe cabe no latifúndio.

Os Idiotas

OS IDIOTAS

E existem os "idiotas úteis" que se consideram "revolucionários" enquanto deambulam pelo conforto do consumismo o desconforto das dívidas, das hipotecas, o desemprego e dos bolsos vazios.

Clamam por tudo e por nada sem nunca conhecerem ou ousarem apontar o mal, o cerne da sua "miséria franciscana" a origem dos problemas que os afectam.

Um dia falam mal dos comunistas e logo a seguir dos capitalistas, e deambulam desorientados e cegos durante décadas e décadas, espumando raiva contra os que não aceitam a exploração a submissão, e amouxam, beijam o cu, aos que surpreendentemente idolatram, os fascistas, os patrões, os carrascos, os responsáveis pela sua ruína, tristeza, má sorte e destino miserável.

Socorrem-se de alienações religiosas, bruxedos, frases como a " sina", a pobreza honrada, deixando-se enlevar no chorrilho das frases feitas do fascismo salazarista e da Igreja sua cúmplice.

Não passam de "Marias que vão com as outras" sempre com tiques, com manias, com histerismos doentios que ora são de revolta, ora de obediência.

Detestam as utopias, principalmente a utopia socialista e derretem-se na ilusão de que serão ricos, nunca passando de meros escravos voluntários e ignorantes.

Furtam-se ao debate de ideias e como crianças inocentes acreditam mais no "papão explorador" do que na força dos companheiros de trabalho, na sua luta e na sua capacidade de unidade e acção.

Afogam-se temporariamente na demagogia dos falsos profetas sempre na esperança de que o bom profeta venha à terra e os liberte de todos os males que covardamente recusam combater nos locais de trabalho, na sua terra, no seu país.

António Garrochinho

sábado, 27 de janeiro de 2018

O ASSASSINATO DE CARAVELA E CASQUINHA - Casquinha, 17 anos, e "Caravela", 57, foram mortos pela GNR numa herdade que fora retirada à cooperativa. Quase quarenta anos depois, no Escoural há mais interrogações do que respostas.

Aquinesta planície de sol suado
dois homens desafiaram a morte, cara a cara,
em defesa do seu gado
de cornos e tetas.

Aquionde agora vejo crescer uma seara
de espigas pretas.

Quando os dois camponeses desceram às covas,
ante os punhos cerrados de todos nós,
chorei!

Sim, chorei
sentindo nos olhos a voz
do que há de mais profundo
nas raízes dos homens e das flores
a correrem-me em lágrimas na face.

Chorei pelos mortos e pelos matadores
– almas de frio fundo.

Digam-me lá:
para que serviria ser poeta
se não chorasse
publicamente
diante do mundo?

José Gomes Ferreira

27 de setembro de 1979. São Cristóvão, Montemor-o-Novo. De manhã, ainda cedo, a herdade Vale do Nobre seria entregue a Manuel António Padeira, o agrário que dela tinha sido proprietário durante anos.

Setecentos e treze hectares que, até então, e desde 1975 e da Reforma Agrária, haviam sido retirados a Padeira e entregues à cooperativa Bento Gonçalves, que deles trataria de cultivar e cuidar. Com Padeira estavam doze agrários, outros tantos praças da GNR armados com G-3, Mauser e pistolas, técnicos do ministério da Agricultura e Pescas e do Centro da Reforma Agrária. Tudo estava calmo. Talvez demasiadamente calmo.

A cooperativa fora notificada pelo ministério três dias antes da devolução da herdade. Até então, um pouco por todo o Alentejo, e desde a entrada em vigor da Lei de Bases da Reforma Agrária, ou “Lei Barreto”, as entregas nunca foram pacíficas e as cooperativas mais próximas tendiam a apoiar-se mutuamente e protestar lado a lado contra a entrega das herdades aos antigos proprietários.

Naquela manhã, àquela hora, não se avistava ninguém em Vale do Nobre, herdade a pouca distância da estação de comboio da Torre da Gadanha.

Manuel António Padeira estranhara a ausência de protestos e de resistência por parte da cooperativa. E recordou à época, ao Correio da Manhã: “Quando lá chegámos às nove horas daquele dia, para se efetivar a entrega, com técnicos do Centro de Reforma Agrária e guardas da GNR, não encontrámos absolutamente ninguém, o que nos pareceu algo estranho. Passado algum tempo, começaram a chegar [por volta do meio-dia] homens e mulheres em tratores e roulottes, vindos da cooperativa Bento Gonçalves, a que pertencia a reserva, tendo chegado a cerca de um milhar.”

A manhã sangrenta em que “tiros para o ar” e “balas de borracha” mataram dois homens

Tudo se precipitou em minutos. A violência escalaria em Vale do Nobre. A causa foi, alegadamente, uma manada de vacas que, pertencente à cooperativa, seria entregue ao agrário pelos técnicos presentes no local.

Os trabalhadores da Bento Gonçalves, apoiados por outros vindos da vizinha Unidade Coletiva de Produção do Escoural, quiseram impedir essa devolução.

“Em Vale do Nobre, criava gado vacum especializado, com pedigree, que importavam muitas vezes de França. À data da ocupação encontravam-se lá noventa e nove cabeças de gado. Faz pois parte dos termos da entrega, para além do terreno, o gado que existia no momento da ocupação — não falando já no trator e outras alfaias. Entretanto, como não havia nenhum gado [pertencente a Manuel António Padeira] na herdade, os técnicos resolveram entregar-me setenta reses, que não são minhas nem me pertencem, pois são propriedade da cooperativa, mas que é um procedimento habitual neste caso, sendo mais tarde trocadas pelas que me pertencem”, explicaria o antigo proprietário, então já septuagenário.

"Antes da Reforma Agrária, a herdade Vale do Nobre estava completamente ao abandono. O agrário tem na sua posse uma outra herdade, em Alcácer do Sal, com trezentos e um hectares. A própria 'Lei Barreto' afirma que das reservas atribuídas aos antigos proprietários deve ser deduzida área que estava abandonada antes da Reforma Agrária"

Lino de Carvalho, ex-deputado do PC à Assembleia da República (27 de setembro de 1979)

E é aqui que a história, trágica, toma versões distintas: a de Padeira e da GNR, e a dos trabalhadores das cooperativas.

Certo é que se registaram confrontos entre as duas partes e deles resultaram dois mortos: António Maria do Pomar Casquinha, 17 anos, e João Geraldo, ou “Caravela”, de 57 anos, ambos trabalhadores rurais. Os dois acabariam baleados mortalmente no peito pela GNR – que entretanto, e aquando da aproximação daquele aglomerado de quase mil trabalhadores, solicitara reforços a Vendas Novas e Montemor, elevando para perto de sessenta o número de praças presentes em Vale do Nobre.

Florival António Carvalho, de 23 anos, foi também baleado numa perna e ficou gravemente ferido, tendo sido internado de urgência no Hospital de Évora, onde acabaria por ser operado, sobrevivendo.

Lino de Carvalho, então membro do Secretariado das Unidades Coletivas de Produção e Cooperativas Agrícolas e deputado comunista à Assembleia da República, recordava a 27 de setembro de 1979 ao Diário de Notícias o que na herdade se havia passado.

“Tudo começa por esta entrega ser ilegal e um roubo. Não concordamos com as entregas feitas na base da ‘Lei Barreto’. Para além disso, esta entrega liquida praticamente a cooperativa Bento Gonçalves, pois é de importância fundamental para ela. Quanto aos acontecimentos, os agrários foram buscar uma vacada que não lhes pertencia, uma vacada aliás criada e selecionada por nós. E os trabalhadores não hesitaram em atirar pedras para impedir o seu roubo. Nesse momento, os agrários, que vinham já armados de cajados e com ares ameaçadores, provocaram os trabalhadores, atiraram-nos pedras, e a GNR, sem qualquer explicação, abriu fogo”, explicaria.

A GNR tinha uma explicação diferente da de Lino de Carvalho. Também ao Diário de Notícias, um oficial (não identificado; sabe-se, no entanto, que a devolução da reserva foi coordenada pelos pelos capitães Matias, Faria e sargento Maximino) garantia que os agrários, os praças e os técnicos presentes no local “foram alvo de um tiroteio intenso e pedradas, de onde resultaram ferimentos em oito praças e um impacto de uma bala numa viatura da corporação”. “A GNR foi obrigada a reagir e, para se defender, fez alguns tiros para o ar, os quais foram fazer alguns feridos entre os trabalhadores que se encontravam mais afastados, a cerca de cem metros”, acrescentou.

À então agência de notícias ANOP, fonte do hospital de Montemor-o-Novo negou que elementos da GNR tenham sido feridos nos incidentes, acrescentando que “os únicos mortos e feridos foram trabalhadores rurais”. A reportagem do Diário de Notícias escreveria, contudo, que “comprovou a existência de vestígios de um tiro na chapa de um dos jeeps da GNR, assim como sinais de apedrejamento”.

Manuel António Padeira, o agrário, corroborava a versão da GNR. “Fomos cercados por aqueles trabalhadores à frente e atrás, que começaram a atirar primeiro pedras para o gado. Este parou, e foi nesse momento que começaram a chover pedras sobre nós. Quando um dos jeeps da GNR viu a cena, aproximou-se rapidamente e atirou rajadas de balas de borracha. Foi então que eu vi, com os meus próprios olhos, surgirem pistolas nas mãos dos trabalhadores, tendo-se gerado um fogo de lado a lado, de que só me admira que tenham resultado dois mortos”, explicou então.

Sobre o tiroteio, Lino de Carvalho apenas acrescentou:

“É mentira que os trabalhadores tenham atirado, pois nem estavam sequer armados. É necessário pôr termo à escalada de violência que se verifica no Alentejo contra o povo trabalhador.” Mais, afirmava o deputado do Partido Comunista, a entrega era ilegal e Manuel António Padeira não teria direito a ela. E explicou: “Antes da Reforma Agrária, a herdade Vale do Nobre estava completamente ao abandono, servindo unicamente como coutada. Por outro lado, o agrário tem na sua posse uma outra herdade, a Herdade das Pousadas, em Alcácer do Sal, com trezentos e um hectares. A própria ‘Lei Barreto’ afirma que das reservas atribuídas aos antigos proprietários deve ser deduzida área que estava abandonada antes da Reforma Agrária. Tal significa que, neste caso concreto, não tinha direito à reserva, seja pela aplicação do principio que se acaba de referir, seja pelo facto de ele ter na sua posse mais terras”, explica, descrevendo o que se passou em São Cristóvão como uma “retaliação” dos trabalhadores para “evitarem a consumação do ato ilegal”.

“Não há dor como esta. Mataram o meu filho como se estivessem a atirar a um coelho ou a uma lebre”

António Casquinha e João “Caravela” viviam em Santiago do Escoural e trabalhavam ambos na cooperativa agrícola daquela pequena freguesia (hoje mais desertificada do que em 1979) de Montemor-o-Novo.“Caravela” deixou mulher e filhos, mas só uma neta vive ainda no Escoural. Procurámo-la rua a rua, porta a porta, até que chegados à sua casa uma vizinha atira: “Ela sai de manhã para trabalhar e volta à noite, a esta hora [final da manhã] se quiserem conversar com alguém, procurem os pais do Casquinha, que vivem mais adiante, num monte”.

Logo à entrada do Escoural um monumento, altíssimo, de metal, num vermelho que o sol esbateu, em forma de cravo, não deixa esquecer o dia fatídico de 27 de setembro e homenageia os dois mortos da terra. Mais distante, por entre curvas e contracurvas, a custo se encontra, quando o alcatrão termina e a gravilha começa, uma casa térrea como quase todas no Escoural são, mas que ao contrário de quase todas as outras já não é caiada, envelheceu-se-lhe a traça, e em volta pouco há de vizinhança, apenas gado a pastar e sobreiros hoje “despidos” de cortiça. A porta está entreaberta, as tiras das cortinas de plástico chocalham ao vento, os estores estão corridos, campainha não há e dentro dela não responde ninguém ao “ó da casa”. Vindo das traseiras, e trazendo duas cebolas na mão que acabara de colher no quintal para o almoço, surge desconfiadamente por um pequeno portão de madeira José, pai de António Casquinha, um homem baixo, curvado, cambaleante, cego de uma vista e enlutado. Entra em casa, pousa as cebolas sobre a mesa da cozinha e explica à mulher que vêm conversar sobre o filho morto. Sugerem-nos que entremos.

"Ninguém nos ajudou nadinha, nem o Estado, nem a GNR... [pausa] Nem os próprios camaradas do partido ajudaram nada. Ninguém. Se não tivéssemos o que comer, não comíamos. Tive dois, só dois... [chora, agora mais compulsivamente, puxando de um lenço de papel que guarda no bolso do avental] E levaram-me um!”

Maria Luísa, mãe de António Casquinha

Na cozinha o almoço está preparado e repousa no tacho. A conversa faz-se ao lado, na sala, sentados em torno de uma mesa com flores artificiais no centro, toalha plástica e também florida, caixas e bulas de medicamentos em volta. “Sentem-se, sentem-se…”, propõe Maria Luísa, enlutada tal como José, olhando depois para um retrato do filho António pendurado na parede, um retrato que logo, e tantos anos depois da sua morte, a faz lacrimejar. E entre um suspiro diz:

“Não estava lá, em Vale do Nobre. Não estava. O meu marido é que estava. Ninguém esperava. Não, não. Não… [chora] Foi muito complicado, muito. Ele tinha dezassete anos. Ninguém nos ajudou nadinha, nem o Estado, nem a GNR… [pausa] Nem os próprios camaradas do partido ajudaram nada. Ninguém. Se não tivéssemos o que comer, não comíamos. Comecei a trabalhar com doze anos, sabe? Sempre trabalhei de sol a sol para os meus filhos não passarem fome. Tive dois, só dois… [chora, agora mais compulsivamente, puxando de um lenço de papel que guarda no bolso do avental] E levaram-me um!”

José Casquinha esfrega as mãos depressa. Aperta-as uma contra a outra. Tosse, ofegante, enquanto ouve a mulher. Contém as lágrimas, volta a esfregar as mãos. E conta: “O malandro matou o meu filho e nessa noite fugiu! Se me tivessem dito onde esse malandro estava, eu era capaz de lá ir e de o matar. Fazer-lhe o mesmo que ele fez ao meu filho. O meu filho estava a trabalhar, não estava a roubar! Sabe: ouvi-os [GNR] dizer uns para os outros: ‘Ainda bem que já lhe acabámos com a raça!’” Tem hoje 86 anos. Maria menos seis. José, embora tivesse presenciado o que em Vale do Nobre aconteceu, pouco consegue lembrar do dia em que viu o filho morrer-lhe metros à frente. “A gente fomos daqui [Escoural] para uma herdade, que era Vale do Nobre, fomos lá ajudar a apanhar um milho a uma cooperativa [Bento Gonçalves]. E apareceu lá a GNR. Os homens [da cooperativa] tinham lá umas vacas e a GNR tentou levar as vacas para outro lado.

E a gente meteu-se todos à frente. Quando a gente se meteu, foi quando os gajos começaram a fazer fogo, mataram o meu filho e mataram o ‘Caravela’. Isto podia ter-se evitado! O que é que aquele homem ganhou ao fazer aquilo?! Quem? O GNR! Quando me inteirei que mo tinham matado, desmaiei. E não me lembro de mais nada”, explica.

A mulher interrompe-o. “Sabe, eu fiquei muito mal da cabeça desde que aquilo me aconteceu. Não há dor como esta. Nunca me há-de passar. A doença [depressão] vai-me acompanhar para o resto da vida. O meu filho era das coisas que eu tinha a que mais gostava e mataram-mo”, conta. “Deixaram aqui uma desgraça na minha casa. [chora] Nunca mais tivemos alegria nenhuma, nunca mais fomos a lado nenhum. Às vezes convidam-nos, para casamentos, para festas, mas nunca mais daqui saímos e aqui estamos. Temos uma reformazita que mal chega para pagar os medicamentos… [choram ambos] O meu filho não fez mal a ninguém! Tudo por causa das vacas… O malandro do GNR abalou daqui, ficou bem e não sofreu nada. Abalou logo nessa noite para Lisboa”, explica José Casquinha.

O homem levanta-se, retira um retrato do filho António do armário em frente, segurando-o depois nas mãos trémulas. Maria pousa os olhos sobre a mesa e evita o retrato. “Ele nunca quis estudar — as nossas posses também não eram muitas –, queria era trabalhar na cooperativa, ajudar com a casa. A vida dele era trabalhar. Ele dizia-me: ‘Mãe, a senhora é doente e anda a trabalhar, então eu também quero ir trabalhar!’ Era muito bom rapaz. Não há aqui no Escoural quem lhe diga mal dele. Se disserem, mentem. Era muito, muito educado. Não tinham nada que fazer aquilo ao meu filho. O que tinham de fazer era falar.

Não era assim, a matar, como se estivessem a atirar a um coelho ou a uma lebre. E isto é uma morte que me custou muito. [chora] Se o meu filho estivesse doente, se tivesse um desastre qualquer, eu encarava isto de outra maneira. Assim não aceito. Ele tinha dezassete anos. Dezassete!”

Sobre a Reforma Agrária, cujo fim indiretamente foi também a causa da morte de António, nenhuma mágoa têm. Apenas a mágoa de ter terminado tão abruptamente.

“A Reforma Agrária trouxe trabalho às pessoas. Trouxe isso e trouxe fartura, semeava-se tudo e agora não se semeia nada. Hoje os governos pagam subsídios aos agrários para não se semear nada. Naquela altura, aqui na cooperativa [Unidade Coletiva de Produção do Escoural], semeava-se tudo, semeava-se trigo, tomate, centeio, tudo. Havia fartura! Antes havia aí vacadas com cinquenta vacas se tanto; agora é às quatrocentas, quinhentas, só há vacas, não há mais nada no Escoural. E há vacas porque há subsídios para as ter”, lamenta-se José, encolhendo os ombros. A mulher, Maria Luísa, é também ela saudosista da Reforma Agrária e dos dias atarefados, mas felizes, que então viveu: “Era uma coisa boa, para a gente trabalhar, para se governar. Tínhamos que trabalhar de sol a sol para trazer alguma coisa para casa. Fazia-se o que se podia, de dia e de noite. Era tudo semeado a perder de vista. E havia camaradagem. Hoje não.

A gente gostava é que isto melhorasse, sabe? Mas não melhora, não melhora”.

À despedida, cá fora, quando os dois se sentaram num banco, à sombra, uma derradeira pergunta há ainda a fazer: indemnizados pela morte de filho António, foram? “Nada! Nada, nada. Esteve aí a Polícia Judiciária na altura, falou com quem quis, não falou com quem não quis, e também meteu isto para trás das costas, também não quis saber de nós.

Ninguém nos ajudou — e a gente também não tinha dinheiro para um advogado, não é? Ninguém nos ajudou”, explica José Casquinha. A mulher acena e confirma. Volta a procurar no bolso do avental o lenço de papel.

Da herdade Vale do Nobre… a São Bento. E uma investigação (nunca divulgada) que se perdeu em Évora

Aquando das mortes de Casquinha e “Caravela” em São Cristóvão, a então primeira-ministra Maria de Lurdes Pintassilgo encontrava-se de partida para Nova Iorque, onde discursaria na Assembleia Geral das Nações Unidas. Adiou a viagem ainda de manhã. E, nesse mesmo dia, o seu gabinete emitiria um comunicado a propósito das mortes em Montemor-o-Novo: o Governo dizia lamentar “profundamente” a morte dos trabalhadores e mandava instaurar “imediatamente” um inquérito. Lurdes Pintassilgo considerava, por outro lado, que a sua determinação “em criar um clima de acalmia e serenidade na vida portuguesa” havia sido “posta à prova” e declarava não poder deixar de “repudiar firmemente o clima de violência que, sob muitas e disfarçadas formas, a tais extremos conduz”.

Após a reunião de emergência entre a primeira-ministra e o ministro da Agricultura e Pescas, Joaquim Lourenço, a 27 de setembro, o Governo tomou a decisão de suspender as devoluções de reservas agendadas para esse mesmo dia, em Montemor-o-Novo e Avis, em Portalegre. Mas a “Lei Barreto” não cairia com as mortes em São Cristóvão. Dias depois, o ministro Joaquim Lourenço reunir-se-ia em Lisboa com Capoulas Santos, hoje ministro da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural — mas à época diretor do Centro Regional da Reforma Agrária. Ao Expresso, fonte presente na reunião confidenciou que o ministro da Agricultura prometeu que “a entrega de terras vai continuar”. E continuou.

"Será que a nossa Democracia se pode considerar estabilizada quando persistem confrontos desta gravidade em matéria de aplicação de uma lei fundamental do nosso regime económico? Será que alguém, na esquerda como na direita, pensará, um destes dias, a sério nos dramas dos trabalhadores alentejanos, dos quais o desemprego é talvez o maior?"

Marcelo Rebelo de Sousa (Expresso, 1979)

O caso tornara-se político, um contar de espingardas entre os defensores da “Lei Barreto” e aqueles que a ela se opunham.

Logo no dia em que Casquinha e “Caravela” foram mortos, Maria de Lurdes Pintassilgo recebeu Álvaro Cunhal em São Bento.

À saída, o líder comunista afirmou: “Estou aqui devido aos acontecimentos que hoje tiveram lugar no país. Vim aqui, a meu pedido, para informar o Governo das preocupações do meu partido quanto aos acontecimentos, e chamar a atenção para a sua gravidade, quando implicam vidas humanas. Pensamos que há um grande perigo de continuar a política do Governo anterior [de Mota Pinto]. Não é com violência, nem com mortos, que se resolvem problemas políticos e sociais.

É necessária a negociação, é necessário o diálogo, é necessário ouvir os trabalhadores. Têm direito à vida. Têm direito ao seu bem-estar, à sua segurança, à tranquilidade das suas famílias. É isto que nós pensamos que é essencial”. Nenhum outro líder político foi recebido por Maria de Lurdes Pintassilgo.

A receção da primeira-ministra a Cunhal não caiu bem na oposição. E não só. Em comunicado, a Confederação dos Agricultores de Portugal — mais próxima dos agrários do que das cooperativas e, portanto, do Partido Comunista – responsabilizava a “fraqueza” do Governo e a “tática política” de Cunhal pelas mortes em Montemor-o-Novo:

“Sacrificaram-se duas vidas humanas, há cinco feridos graves, agravou-se o clima social, reavivaram-se conflitos como reflexo de um Governo fraco, tímido, atemorizado com slogans, capaz de tudo comprometer por cedências ao Partido Comunista”. Para a confederação, Lurdes Pintassilgo havia perdido “toda a autoridade”, acusando esta também o Partido Comunista de “se atrever a levar a sua manipulação sobre os sacrificados trabalhadores alentejanos ao extremo da confrontação armada com a GNR, quando esta atuava no cumprimento da sua missão de respeito pela legalidade democrática”.

O Partido Socialista, em comunicado, foi duro com Pintassilgo. Aproximavam-se as eleições legislativas de dezembro de 1979 – que resultariam na eleição de Sá Carneiro como primeiro-ministro. “O clima de violência que se tem vindo a instalar no Alentejo após a queda do último Governo socialista só aproveita às forças radicais de ambos os lados.

Nem as forças da segurança nem os trabalhadores se devem deixar instrumentalizar pelos extremistas que procuram o confronto a fim de melhor imporem os seus objetivos”, acusava o PS. Por sua vez, António Ramos, presidente da comissão política distrital de Évora do PSD, afirmava à ANOP ser “de lamentar que existam, ainda, alguns trabalhadores mal informados em relação ao cumprimento das leis que foram aprovadas democraticamente na Assembleia, e que se deixem cair em situações destas que levam a perdas irreparáveis”. Todos concordavam, socialistas e sociais-democratas: as devoluções de reservas aos antigos proprietários deviam continuar.

Marcelo Rebelo de Sousa, então cronista do Expresso, escrevia na sua coluna de opinião: “A questão que se encontra subjacente a estes incidentes (…) traduz-se num confronto aberto e aparentemente irremovível acerca do conteúdo e, consequentemente, da execução da lei de Bases da Reforma Agrária. Duas posições frontalmente opostas separam aqueles que entendem que a lei deve ser executada, sem demora, e com maior ou menos firmeza, e aqueles que desde sempre contestaram o conteúdo da lei e têm preconizado a sua revisão ou alteração.” E questionava, o agora Presidente da República: “Será que a nossa Democracia se pode considerar estabilizada quando persistem confrontos desta gravidade em matéria de aplicação de uma lei fundamental do nosso regime económico? Será que alguém, na esquerda como na direita, pensará, um destes dias, a sério nos dramas dos trabalhadores alentejanos, dos quais o desemprego é talvez o maior?”

Por ter resultado em duas mortes – causadas por militares da GNR –, o incidente de Montemor-o-Novo foi entregue à Polícia Judiciária Militar. Uma investigação que foi desde o primeiro dia, de forma mais ou menos declarada, alvo de pressões. E não somente as políticas. O então Conselho da Revolução escrevia em ata a 29 de outubro de 1979, quase um mês após as mortes: “O Major Vasco Lourenço, tendo tido conhecimento que o processo referente aos acontecimentos de Montemor transitara para a Polícia Judiciária Militar, levantou o problema, anteriormente debatido, da não aplicação do Código de Justiça Militar às forças de segurança, propondo que o assunto fosse estudado com urgência, uma vez que, em seu entender, considera estarem a ser praticadas ilegalidades.”

Pouco a pouco, o caso das mortes na herdade Vale do Nobre esbatera-se na opinião pública. A conclusão da investigação da Polícia Judiciária nunca foi divulgada. O Observador tentou ter acesso ao processo. E contactou a Polícia Judiciária, que responderia: “A PJ não dispõe da documentação pretendida. Foram consultados livros de registos e relatórios anuais da Diretoria de Lisboa; todas estas pesquisas iniciais resultaram infrutíferas.”

Talvez a investigação tivesse sido enviada para a Torre do Tombo, sugeriram-nos. Não foi. De volta ao contacto com a Polícia Judiciária, surgem então mais informações sobre o rasto da investigação. O processo foi registado na Diretoria de Lisboa da Polícia Judiciária a 25 de junho de 1980 – quase um ano após as mortes de Casquinha e “Caravela” –, tendo por base um processo (n.º 119/80) do Tribunal de Évora. Este recebeu na Diretoria de Lisboa da Polícia Judiciária o n.º 13104/80 e foi distribuído à 3.ª Secção.

“Aparentemente, a resposta da 3.ª Secção foi no sentido da devolução à comarca de Montemor-o-Novo, com ‘a proposta de ulterior remessa à Polícia Judiciária Militar’. O processo foi remetido, em 22 de janeiro de 1981, para o Tribunal de Montemor-o-Novo, pelo nosso ofício n.º 2330 (numeração da Secretaria da Diretoria de Lisboa da Polícia Judiciária) e não há indicação/averbamento de ter regressado aqui”, explicou a Polícia Judiciária. Contactado pelo Observador, e ao fim de várias semanas de pedidos, a resposta que chega por telefone da Unidade Central da Procuradoria de Montemor-o-Novo é vaga: “Vai ser muito difícil encontrar isso… Se é que existe ainda!” O relatório da investigação, a existir, perdeu-se. As suas conclusões são um mistério até hoje, sendo certo que nenhum militar da GNR foi acusado de homicídio em Vale do Nobre.

A última informação a que o Observador teve acesso é de 15 de dezembro de 1980, mais de um ano após as duas mortes em São Cristóvão. Escreveu o “agente Guerreiro”, responsável na Polícia Judiciária pela investigação, ao então Procurador Geral da República Eduardo Arala Chaves: “Informo V. Exª. de que nos encontramos a analisar um processo de inquérito referente aos mesmos factos e realizado por um magistrado judicial, e que logo que possível penso devolver o processo-crime à comarca de Montemor-o-Novo com proposta de ulterior remessa à Polícia Judiciária Militar, por ser esta a entidade competente para a investigação.”

“O Barreto foi o devassador do Alentejo! A Reforma Agrária não era um sonho, era legal”

– “Não estiveste lá, tu?”
– “Não, não.”
– “António? O António creio que esteve?…”
– “Só depois, só depois é que lá cheguei. Não vi nada.”
– “Então quem é que esteve na herdade?!”
– “Epá, quem esteve em Vale do Nobre foi o Parreira, ele é que esteve.”

Hoje, e quase quatro décadas depois, na Associação de Reformados do Escoural, mesmo no centro da freguesia, em frente ao largo da igreja, poucos são os que querem falar sobre o que se passou em 1979.

Após o almoço, a associação reabriu e está repleta de gente. José Luís Parreira, 73 anos, é o presidente. Enquanto outros bebem “copos de três”, jogam competitivamente (com direito a amuos e praguejo) à bisca ou tão simplesmente cirandam pela associação, atiram um “boas tardes” e saem, Parreira está sentado numa poltrona ao canto, afastado do corrupio, com ar circunspecto, em silêncio. “Falaram com os pais do Casquinha, foi? Eles disseram o quê? Mas falar mais disto para quê?! São coisas que já passaram. Só tivemos foi prejuízo”, começa por atirar.

A custo, e sussurrando quase impercetivelmente (o ruído em volta não “contribuía” para a perceção, diga-se) no começo, acaba por recordar o dia da morte de Casquinha e “Caravela”. “Pronto, começaram a entregar as terras aos agrários, depois aconteceu isso. Eles [Governo] queriam acabar com a Reforma Agrária e acabaram. Ninguém estava à espera do que aconteceu naquele dia. A GNR estava lá no monte, depois vinham os outros [técnicos do ministério da Agricultura e do Centro da Reforma Agrária] a acompanhar as vacas quando se deu aquilo.

Até estou convencido de que a maior parte deles nem eram da GNR: eram agrários vestidos com fardas da GNR. Era a entrega das vacas, pronto. Mas isso era contra aquilo que os trabalhadores queriam, porque a maior parte das vacas eram dos trabalhadores, não é? Não eram do agrário coisa nenhuma. Por causa disso é que se deu o que se deu”, lamenta, recostando-se na poltrona em seguida.

Parreira era delegado sindical à época. E volta a revolver na memória — agora numa toada mais vigorosa: “Isto foi em 1979. A Reforma Agrária ainda durou mais uns quinze anos, não acabou logo. Mas para nós acabou naquele dia. Não era a mesma coisa. Todos os dias havia problemas com a GNR. Infelizmente, o único sítio onde fizeram fogo foi connosco.

As pessoas revoltaram-se, a GNR dizia que não tinham sido eles, mas nós vimos: foi a GNR! Mataram dois e ainda acertaram na perna de outro. Eu é que andei com ele [o ferido mais grave, Florival António Carvalho] às costas quase dois quilómetros. Curiosamente, esse que levou o tiro ainda acabou por ser um lacaio dos agrários, andou aí a trabalhar para eles. É por isso que um gajo não gosta de falar disto, está a perceber? Foi o que foi. Eu ia ‘rebentando’ com ele às costas e depois virou um lacaio.”

"Agora aquilo [herdade Vale do Nobre] está ao abandono, foi vendido a um gajo qualquer lá do norte. A gente chegámos a ser novecentas e tal pessoas na cooperativa. A gente comprou duas herdades, nossas, pagas por nós, tínhamos lá de tudo, mas aqueles malandros lá do PPD só queriam era a Reforma Agrária destruída."

José Luís Parreira, ex-delegado sindical da Unidade Coletiva de Produção do Escoural

A culpa? O presidente da Associação de Reformados do Escoural encontra vários culpados, uns políticos, outros militares, nunca os trabalhadores. “A GNR começou aos tiros. Eles é que tinham a força nessa altura. Têm tido sempre a força. Quem foi? Não sabemos. A Polícia Judiciária Militar esteve aí, nós dizíamos o que se passou e eles [GNR] diziam outra, desmentiam. Eles é que sabiam… Por isso é que não deu em nada.

Agora aquilo [herdade Vale do Nobre] está ao abandono, foi vendido a um gajo qualquer lá do norte. A gente chegámos a ser novecentas e tal pessoas na cooperativa. Só daqui do Escoural. Todos com trabalho. Todos pagos a tempo e horas. Agora não há aí nem cinquenta, nem cinquenta! A gente comprou duas herdades, nossas, pagas por nós, tínhamos lá de tudo, mas aqueles malandros lá do PPD só queriam era a Reforma Agrária destruída”, recorda.

À saída da associação, Parreira atira: “Isso quem lhe sabe explicar bem é o Chico Carvalheira, um senhor já de idade que está acolá no lar do Escoural. Ele tem tudo apontado, tudo apontado. Ele trabalhava aí no campo com a gente, mas apontava tudo”.

Por ser um dos poucos na cooperativa que à época sabia ler e escrever, Carvalheira fora escolhido para ser secretário. Tem hoje 90 anos. No lar, a enfermeira dirige-se à sala e avisa-o da visita, este aproxima-se vagarosamente, sempre apoiado sobre a bengala, e começa por dizer, antes até da pergunta: “Querem saber o que é que aconteceu, é? Não quero ir por aí além, porque não assisti. Nunca fui lá às entregas da propriedade — no caso, eles queriam era as vacas — ao agrário. Eles [Governo] andavam a expropriar as cooperativas nessa altura e deu-se essa coisada toda. O Joaquim Guindaça era o chefe aqui desta cooperativa [Unidade Coletiva de Produção do Escoural]. Ele é que pode adiantar muito.

Há muitas falsidades que se contam. Está a perceber? Cada um puxa para o seu lado.”

— “Se forem lá sem mim ele nem a porta vos abre…”

Segue connosco até à casa de Guindaça, a poucos quarteirões de distância, mas longe do centro da freguesia. O antigo chefe da cooperativa do Escoural era “da confiança do Álvaro [Cunhal]”, explica-nos Carvalheira. “Estiveram os dois no funeral, lado a lado.” Guindaça está sentado com a mulher à soleira da garagem. Assim que o carro se aproxima e avista Carvalheira no interior, aproxima-se do vidro e pausadamente diz: “Querem falar da Reforma Agrária, é? Se estivesse a vigorar, o que era de Portugal, o que era do Alentejo! Só nesta cooperativa trabalhavam seiscentas e noventa e cinco pessoas.

A Lei Barreto revoltou-nos muito, o [António] Barreto foi o pior. Esse homem foi o devassador do Alentejo! Tshiiiii, Jesus!”

"As vacas estavam por baixo de um sobreiro, a correr, eu estava lá, e a rama ficou toda cortada pelas balas. Rajadas e rajadas de metralhadora. Não ficaram lá mais porque não calhou. Nunca mais lá fui [Vale do Nobre] nem quero ir. Quem passa por isto fica com marcas, marcas para a vida. Estive vinte e tal anos na cooperativa e nunca tive um dia como aquele."

Joaquim Guindaça, ex-chefe da Unidade Coletiva de Produção do Escoural

O Observador tentou contactar António Barreto para esta reportagem, sem sucesso. Barreto foi ministro da Agricultura do I Governo Constitucional, entre 1976 e 1978. É dele a autoria da lei de Bases da Reforma Agrária, lei que poria fim às ocupações das cooperativas. “Foi o gesto político de que mais me orgulho e que mais me honra”, confidenciou em entrevista ao Jornal de Negócios, em meados de 2010.

Na altura da “Lei Barreto”, as terras ocupadas produziam mais do que antes da Reforma Agrária? Barreto nega na mesma entrevista: “Os ocupantes, em geral, quiseram demonstrar a sua superioridade, por isso semearam o mais possível — mesmo com riscos de não fazer os pousios adequados, o que causou problemas. De qualquer maneira, a ideia de que no Alentejo havia milhares e milhares de hectares não cultivados era um mito ou uma mentira. Havia alguns casos, mas nada que se pareça com o que se dizia. E ainda diz…”. Sobre as duas mortes (ou, pelo menos, a violência) durante as entregas de reservas, António Barreto é parco em declarações. Mas explica: “No meu tempo de Governo, foram devolvidas poucas terras e poucas herdades. Era o início. Foi preciso muita força. Foi preciso intimidar, a fim de evitar uma guerra civil. Foi preciso usar alguma violência controlada, pois era indispensável não causar feridos e mortos — o que, no meu tempo, se conseguiu.” Deixaria o ministério a 22 de janeiro de 1978.

“Efeitos importantes e duráveis da reforma agrária? Nenhuns”, lembrava o antigo ministro da Agricultura ao Negócios. E prosseguia: “A não ser que dividiu a população, abriu feridas e criou conflitos. (…) Toda a minha juventude tinha sonhado [António Barreto foi militante do Partido Comunista entre 1963 e 1970] com a Reforma Agrária, isto é, a distribuição de terras das grandes propriedades por agricultores e camponeses sem terra. De repente, dou comigo a devolver a terra aos antigos proprietários, que tinham sido ilegalmente esbulhados. Sem que sequer se tenha distinguido entre bons e maus lavradores, entre empresários e absentistas! Os erros e os princípios políticos da primeira Reforma Agrária (…) destruíram qualquer hipótese de levar a cabo uma Reforma Agrária verdadeira.”

Voltamos ao Escoural.

– “Se querem conversar comigo, vamos sentar-nos. Como vêm com o Chico Carvalheira, atendo-vos.”

Sentamo-nos à entrada da garagem. Guindaça vai agitando o molho de chaves que segura na mão esquerda. Quando o tema é incómodo ou o entristece, agita-as vertiginosamente. A “Lei Barreto” é incómoda. “O fim da Reforma Agrária? A Pintassilgo foi a que teve menos culpa disto. Primeiro foi a ‘Lei Barreto’. A seguir, foi esse vigarista do Cavaco Silva [o então primeiro-ministro chegou a afirmar, à época, que só retomaria a construção da barragem do Alqueva depois de ver resolvido o problema da propriedade agrária no Alentejo], foi ele que deu a facada final nisto tudo. Pagavam — e pagam — aos proprietários para não semear. Aqui, no Escoural, o Partido [Comunista] tinha duas herdades com condições para tudo. Para a pecuária, para semearem, para colherem, para tudo. Não estou a mentir nada. Teve estufas, teve um hectare ou dois de morangos, tomate — havia uma estufa de tomate que dava quinze mil quilos –, pepino, azeite, havia três meses durante o ano em que era impossível dar conta de tanto trabalho. Impossível! E a gente fazia contratos para vender. Foi fora-de-série. Vendia-se tudo a tempo e horas. Isto é tão verdade como a gente estar aqui os três sentados”, conta de enfiada. E continua: “Hoje é uma tristeza ver ao que isto chegou. Hoje está tudo escavacado. Até me sinto mal. Eram as herdades dos meus encantos. Quando a cooperativa as comprou o que mais havia era mato. E fizemos daquilo um ‘brinquinho’. Há quem diga que nós roubámos as terras. É mentira: eles [Governo] é que roubaram a vida que as pessoas tinham, o bem-estar. A Reforma Agrária não era um sonho, era legal. As pessoas queriam trabalhar, só isso.”

– “Você teve sorte de ter ido nesse dia a Évora e não ter ir a Vale do Nobre, oh Chico!” – atira Guindaça para Carvalheira, sentado a seu lado, mas sempre em silêncio.

Mas o que é que aconteceu ao certo na herdade em São Cristóvão? Suspira e responde: “As árvores por cima de mim ficaram todas cortadas. Todas cortadinhas! As vacas estavam por baixo de um sobreiro, a correr, eu estava lá, e a rama ficou toda cortada pelas balas. Rajadas e rajadas de metralhadora. Não ficaram lá mais porque não calhou. A morte estava lá programada para o pai [José Casquinha] e para o filho [António]. Toda a gente diz o mesmo.”

Como assim “programada”? “Ninguém soube de nada, ninguém recebeu indemnização nenhuma, porque foi tudo abafado. Nessa noite houve logo transferências de guardas aqui do Escoural, ninguém sabe para onde é que eles foram. Foi um sofrimento e a culpa morre sempre solteira. Há quem diga que aquilo foi uma morte programada, uma encomenda, pronto… (longa pausa) Havia acolá um salão no Escoural — e todos os fins-de-semana se faziam espetáculos. E acho que o pai e o filho [Casquinha] houve uma vez que se pegaram com um guarda ou dois [da GNR]. Pronto, os tipos ficaram logo com eles ‘marcados’. Como na altura eles faziam o que queriam, pronto… A Polícia Judiciária só falou com quem não havia de falar. Comigo ninguém falou. Acha que eles queriam falar com alguém da cooperativa? Claro que não… Eles só falaram lá com a GNR, com os gajos dos serviços e com o agrário, ou seja, com quem não haviam de falar. Nunca mais lá fui [Vale do Nobre] nem quero ir. Quem passa por isto fica com marcas, marcas para a vida. Estive vinte e tal anos na cooperativa e nunca tive um dia como aquele.”

“Achas que foi por causa de um rebanho de vacas que eles dispararam, Guindaça?”

— “Eles queriam acabar connosco, Chico. As vacas, depois disso, andaram mais de um mês sem ser levadas da herdade. Eles morreram por causa do bem-estar dos pobres. Fazia espécie a muita gente… A GNR havia um tempo em que nem podia ver a gente à frente, ficavam bravos connosco!”

Durante o V Governo Provisório (em funções nos meses de agosto e setembro de 1975), era primeiro-ministro Vasco Gonçalves, e Fernando Oliveira Baptista ministro da Agricultura, foram expropriados 280.000 hectares. Durante o VI Governo Provisório do primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo, e com Lopes Cardoso ministro da Agricultura, foram expropriados 680.000 hectares. Aquela que ficou conhecida como “Zona de Intervenção da Reforma Agrária” abrangia uma área com 3.200.000 hectares. Deste total, o máximo de terra que chegou a estar na posse dos trabalhadores foi de 1.140.000 hectares, ou seja, 35,6% da área total. Segundo informação do Instituto Nacional de Estatística, em 1979 trabalhavam nas herdades ocupadas pelas cooperativas cerca de quarenta e quatro mil trabalhadores a tempo inteiro e vinte e oito mil em regime de tempo parcial. Em conjunto representavam cerca de 43% dos assalariados do sector primário no Alentejo.

A 22 de julho de 1977 foi aprovada a “Lei Barreto”, que obrigou as cooperativas a devolver aos antigos proprietários herdades acima dos quinhentos hectares de sequeiro e cinquenta hectares de regadio. Casquinha, 17 anos, e “Caravela”, 57, foram os únicos dois trabalhadores mortos durante este período.

Texto de Tiago Palma, fotografia de Hugo Amaral, grafismo de Maria Gralheiro.

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