Por Ana Saldanha
Da Página do MST
Em 25 de Abril de 1974, uma Revolução terminaria com 48 anos de ditadura, em Portugal. Em plena Primavera, cravos inundariam as ruas de Lisboa e a Revolução tomaria o seu nome. Chico Buarque marcaria este momento histórico na MPB graças às suas duas versões de Tanto Mar – a primeira, em 1975, e a segunda, em 1978 -, num momento em que a oposição à ditadura militar, no Brasil, encontrava uma esperança de mudança num cheirinho a alecrim do lado de lá do Atlântico.
Apesar da beleza e expectativa que representou, o processo revolucionário que se seguiu à Revolução de Abril foi muito complexo, correspondendo a um período em que forças ideologicamente opostas entrariam em confronto: por um lado, aqueles que lutavam pela superação do modo de organização que fora socioeconomicamente dominante durante 48 anos, pretendendo terminar com o terrorismo de Estado e os monopólios que lhe davam sustento; por outro lado, aqueles que pretendiam a continuação do modo de organização que sustivera o fascismo, ainda que dentro de limites parlamentares liberalizantes, sob o controle de uma classe burguesa (dominante), em conluio com interesses externos.
O processo revolucionário acabaria por ser travado a 25 de novembro de 1975. Chico, aliás, na sua segunda versão de Tanto Mar, relembra-nos o travão que aquele viria a sofrer: “Já murcharam tua festa, pá / Mas certamente / Esqueceram uma semente / Nalgum canto do jardim”.
A ditadura portuguesa inicia-se com um golpe de Estado militar em 28 de maio de 1926. Desde então, e até 1933, Portugal viveu um período durante o qual foram suprimidos liberdades e direitos fundamentais, mas sem que, contudo, se tivesse procedido “à institucionalização de uma nova estrutura do Estado” (Cunhal, 1999, p. 27), a qual apenas ocorreria em 1933, com a aprovação de uma nova Constituição.
Entre 1926 e 1933, António de Oliveira Salazar (que havia sido nomeado Ministro das Finanças, em 1928, e que se tornara, em 1932, Presidente do Conselho de Ministros) seria, já então, uma peça fundamental da engrenagem ditatorial. Com efeito, seria com o seu impulso que, passo a passo, a engrenagem e política ditatoriais, que mais tarde seriam consagradas na Constituição de 1933, tomariam forma: a censura, a polícia política, a propaganda e as leis repressivas.
O período seguinte estende-se de 1933 a 1968 e corresponde a uma fase da ditadura que se caracteriza pela “criação do Estado Corporativo” e pela “institucionalização da ditadura fascista” (Cunhal, 1999, p. 27), com a aprovação, em 1933, de uma nova Constituição, a qual estabelece os princípios constitucionais que darão livre azo à atividade totalitária e repressiva estatal. A nova Constituição instaura a censura, proíbe os partidos políticos, as associações sindicais e as associações secretas, cria a PVDE (Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado) – polícia política -, proíbe as oposições e impõe o partido único.
Forças sociais e políticas continuavam, no entanto, o seu combate contra a ditadura, nomeadamente graças ao impulso do clandestino Partido Comunista Português (PCP). Com efeito, com a institucionalização do fascismo, apenas o PCP possuía, de fato, verdadeiros quadros e possibilidades de ação, razão pela qual os seus quadros e militantes foram, aliás, as principais vítimas da perseguição, mortes e torturas levadas a cabo pela polícia política.
Em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, Salazar, numa hábil manobra política, declara, na Conferência da União Nacional (partido político fundado em 1930 e único partido constitucionalmente autorizado, desde 1933), estar aberto à colaboração de todos os portugueses, proclamando uma democracia orgânica. Marcello Caetano declara que “na União Nacional cabem portugueses de todas as tendências”.
Encetando uma manobra propagandística, Salazar, no plano externo, talvez temendo pelo futuro da própria ordem ditatorial, celebra os serviços prestados por Portugal aos Aliados e avulta a sua ação em prol da vitória daqueles, pretendendo fazer esquecer o apoio que dera aos regimes nazi-fascista alemão e fascista italiano – quando apoiou, por exemplo, a invasão e ocupação da Checoslováquia ou quando louvou a preparação da Alemanha para a guerra (a quem vendera volfrâmio e outros géneros).
A comunidade internacional, temendo o avanço comunista e a possibilidade de constituição de governos liderados por Partidos Comunistas, na Península Ibérica, continuava, ainda que de forma, por vezes, dissimulada, a apoiar a ditadura fascista portuguesa, fazendo crer que as manobras propagandísticas do governo liderado por Salazar eram suficientes para demonstrar a existência de uma democracia em Portugal.
A luta pela libertação do jugo colonialista, no seio das colônias portuguesas, seria fomentada pelo fim da Segunda Guerra Mundial e pela independência alcançada por muitas colônias que haviam estado sob a dominação de Estados europeus. Com efeito, até aos anos 50 – sem considerar os Estados coloniais nos quais colonialistas e colonizados partilhavam o mesmo espaço geográfico, como é o caso da Rodésia ou da África do Sul – apenas sete estados africanos se encontravam formalmente independentes: a Libéria (1847), o Egito e a Etiópia (independentes desde 1945), o Sudão e a Tunísia (independentes desde 1956), o Gana e a Guiné-Conacri (independentes desde 1958). No entanto, é nos anos 60 que dezasseis colônias – que, na sua maioria, haviam estado sob dominação francesa – são declaradas independentes: Benim, Burkina Fasso, Camarões, Chade, Congo-Brazaville, Costa do Marfim, Gabão, Madagáscar, Mauritânia, Níger, Nigéria, República Centro-Africana, Togo e Zaire.
No que diz respeito às colônias portuguesas, a Índia não necessitou de uma organização armada e estruturada para combater o ocupante português. Durante vários anos, o governo de Jawaharlal Nehru tentou, sem sucesso, que os portugueses saíssem voluntariamente das suas colônias (Goa, Damão e Diu). Perante a continuada recusa portuguesa de abandonar estas colônias, as tropas indianas invadiram e ocuparam, em dezembro de 1961, os três territórios, terminando, desta forma, com o Império Português das Índias.
Por outro lado, é neste mesmo ano que se inicia a guerra colonial nas colônias portuguesas na África. Começando em Angola, em fevereiro de 1961, a guerra estende-se à Guiné-Bissau e a Cabo Verde, em 1963, e a Moçambique, em 1964. Nestes territórios sob feroz e intensa exploração colonial, angolanos, moçambicanos, guineenses e cabo-verdianos almejavam alcançar a independência que os libertasse de um jugo secular.
Entretanto, em 1962, os movimentos sociais em Portugal intensificaram-se, registando-se diversas greves, manifestações (destacam-se, neste período, as manifestações do movimento estudantil) e protestos, os quais obtiveram uma violenta resposta por parte da repressiva máquina estatal. O ano de 1962 marcou, igualmente, o nascimento de diversos grupos oposicionistas que se reivindicavam de herança marxista.
Entretanto, provavelmente ao contrário do que o fascismo português esperava, o início da guerra colonial permitiu o desenvolvimento de ações e de teorias anticolonialistas. A oposição à guerra colonial estendeu-se, assim, a diferentes setores da população (inclusivamente, dentro da própria Igreja), saindo dos centros de decisão do poder ditatorial e das cúpulas militares. Neste processo de luta contra a guerra foi ainda fundamental a oposição que se gerou no interior das Forças Armadas.
Entretanto, em 1968, Salazar (que viria a morrer em 1970) é substituído por Marcello Caetano na presidência do Conselho. O período entre 1968 e 1974 caracterizou-se, assim, pela incapacidade física e intelectual de Salazar, num momento em que Marcello Caetano, em plena crise do regime, “tenta salvar a ditadura fascista com uma grande manobra demagógica” (Cunhal, 1999, p. 35).
Em 1974, uma crise econômica instala-se em Portugal. Esta crise, assim como a incapacidade do fascismo em resolver os problemas econômicos e sociais, o fracasso da manobra marcelista, o desgaste do regime, a guerra colonial, as divergências, a deserção e a emigração, possibilitaram a criação de uma situação propícia à derrubada da ditadura e à consequente eclosão de uma revolução.
Entretanto, em 1973, um grupo de oficiais de carreira inicia um movimento corporativista que se amplifica gradualmente, transformando as reivindicações corporativistas iniciais numa vontade de mudança de regime. Será este movimento que conduzirá, no dia 25 de abril de 1974, à eclosão de uma revolução.
A 14 de Março de 1974, perante as revoltas e exigências que se vinham verificando no seio das Forças Armadas, por parte daquele grupo de oficiais, Marcello Caetano convocou uma audiência na qual lhes lembrou o papel meramente cumpridor de diretrizes que lhes cabia. Nesse mesmo dia, o Presidente do Conselho remodela o governo. Apesar das advertências governamentais, opera-se, nos dias 15 e 16 de março, uma revolta militar (fracassada) da Infantaria 5 das Caldas da Rainha.
O sucesso não alcançado pela revolta das Caldas da Rainha surtiria, no entanto, efeito, a 25 de abril, do mesmo ano.
Na noite de 24 de abril de 1974 é levado a cabo um levantamento militar pelo Movimento das Forças Armadas (MFA).
Às 22h55, é transmitida a canção E depois do Adeus, de Paulo de Carvalho, pelos Emissores Associados de Lisboa, primeiro sinal do avanço das operações. Às 00h20, os militares que ocupavam a rádio Renascença deram o segundo sinal, com a transmissão de Grândola Vila Morena, de José Afonso. Na Rádio Clube Português, às 4h, é lido o primeiro Comunicado do Movimento das Forças Armadas (MFA).
Apesar do apelo inicial dos capitães, forças populares juntaram-se ao levantamento militar, sendo, precisamente, o fruto desta união – levantamento militar e levantamento popular – que dá origem à Revolução.
Quando os capitães de Abril, organizados no MFA, dão a conhecer ao país os seus objetivos – o fim da ditadura e o fim da guerra colonial, com a consequente e necessária construção de um Portugal democrático -, forças progressistas e organizações políticas progressistas e revolucionárias logo dão o seu apoio ao MFA. Porém, a classe que havia dominado durante os 48 anos de fascismo em Portugal, e que via os seus interesses atacados, opõe-se de imediato ao processo revolucionário, desestabilizando a tentativa de construção de um Portugal democrático, não apenas a partir do exterior do poder político (envio de remessas para o estrangeiro, destruição de campos e de gado), mas igualmente a partir do seu interior.
Neste contexto, forças ideologicamente opostas vão se opor ao longo do processo revolucionário português. Por um lado, encontram-se as forças progressistas e revolucionárias que pretendiam a alteração do modo de organização socioeconômico do fascismo (terrorismo de Estado a serviço dos monopólios), com vista à construção de uma sociedade socialista – e, neste sentido, uma ruptura; por outro, encontram-se forças que ora pretendiam a continuação da ditadura, apenas com umas ligeiras mudanças liberalizantes no plano político, ora pretendiam a instauração de uma democracia burguesa, na qual a classe dominante permaneceria a mesma, mas sob uma organização política parlamentar representativa.
A polarização ideológica acentuou-se ao longo do período compreendido entre o dia 25 de abril de 1974 e o dia 25 de novembro de 1975. Durante este período, foram várias as tentativas (28 de setembro de 1974, 11 de março de 1974 e, por fim, 25 de novembro de 1975) de reverter o caminho revolucionário que o Movimento das Forças Armadas (MFA), forças populares e organizações progressistas e revolucionárias levavam a cabo (é fundamental destacar, neste contexto, o papel do Partido Comunista Português (PCP)).
Durante o processo revolucionário observou-se, assim, uma luta constante entre propostas ideológicas que visavam diferentes objetivos sociopolíticos e econômicos. Excluindo os setores que defendiam a continuação de uma ordem ditatorial moderada (e que acabaram por dar sustento ao segundo grupo), se afrontavam, fundamentalmente, por um lado, os setores mais progressistas do Exército e da população, com o apoio do PCP (os quais aspiravam a uma democracia em Portugal, ao serviço de todos os trabalhadores), e, por outro lado, setores conservadores do Exército, com o apoio quer de forças políticas como o Partido Socialista (PS), o Partido Social Democrata (PSD) e o Centro Democrático Social (CDS), e da grande burguesia nacional e estrangeira, os quais pretendiam a constituição de uma organização política ao serviço desta última, e por ela dominada.
Apesar dos avanços revolucionários – nacionalização da banca, reforma agrária, novos direitos laborais, participação popular nos processos decisórios, liberdade sindical, liberdade de organização e de filiação política, entre outras – as forças contrarrevolucionárias conseguiriam atingir parte dos seus objetivos, travando o processo revolucionário a 25 de novembro de 1975.
Ainda assim, as conquistas revolucionárias não foram eliminadas, uma vez que as forças populares e as organizações progressistas e revolucionárias que apoiaram a Revolução permaneciam com uma grande influência social e, também, com representação política.
As tentativas contrarrevolucionárias fazem-se sentir desde a madrugada do dia 25 de abril de 1974.
A Junta de Salvação Nacional – mandatada pelo MFA e formada para dirigir provisoriamente Portugal, tal como previsto no Programa do Movimento – representava a hierarquia militar, e os seus membros não pretendiam uma participação popular na vida política do país. O General António de Spínola tinha diferenças com o fascismo, porém não pretendia destruir as bases do sistema ditatorial, defendendo a continuação do colonialismo, a perduração da polícia política, a continuação da interdição da existência política do Partido Comunista Português e a manutenção em prisão de certos prisioneiros políticos, nomeadamente comunistas. Spínola, a serviço que estava da classe que havia dominado durante o fascismo, revela a sua postura ideológica, logo no início do processo revolucionário, procurando contrariá-lo.
Sucedem-se, assim, várias tentativas de desestabilização e de inversão do processo revolucionário, as quais sempre contaram com um apoio ativo externo.
No verão de 1975, as forças contrarrevolucionárias iniciam um processo de violência crescente, nomeadamente no Norte do país, atacando sedes e militantes do Partido Comunista. É neste Verão – conhecido como Verão Quente – que setores da oposição federal alemã exigem que o auxílio econômico concedido pelo governo alemão a Portugal seja invalidado. A intervenção estrangeira assumia, claramente, os seus objetivos políticos: travar e inverter o processo revolucionário iniciado a 25 de abril de 1974.
Frank Carlucci, nomeado embaixador dos Estados Unidos em Portugal, em janeiro de 1975, admitiu que todas as atividades da CIA no país durante o Verão Quente de 1975 haviam sido coordenadas diretamente por ele. Paralelamente, António de Spínola (que, após uma tentativa contrarrevolucionária, realizada a 11 de março de 1975, se refugiava na Espanha franquista) organiza um movimento terrorista armado. Não esqueçamos que não estava posta de parte uma intervenção da OTAN, em Portugal.
O clima de polarização ideológica, as manipulações das forças contrarrevolucionárias – que contavam com o apoio claro de partidos políticos portugueses -, o aproveitamento da desinformação e do caudilhismo, nomeadamente no Norte do país, a aliança das forças da burguesia nacional com o capital estrangeiro, a intervenção e apoio material da CIA, tudo isto fez com que a contrarrevolução lograsse travar o caminho revolucionário que Portugal havia iniciado em abril de 1974. Contudo, apesar do movimento contrarrevolucionário ter sido militarmente vencedor, não conseguiu impedir a aprovação de uma Constituição da República (no seio de uma Assembleia da República cujos deputados haviam sido livremente eleitos), em abril de 1976, que contradizia a ordem socioeconômica do fascismo português e que consagrava o necessário caminho socialista para a construção de uma verdadeira democracia em Portugal.
O 25 de Abril foi um ato de emancipação social, pelo que a sua herança permanece não apenas na memória coletiva, mas também no plano sociopolítico.
Assim sendo, a Constituição da República Portuguesa, aprovada em abril de 1976, já depois da contrarrevolução de 25 de novembro de 1975, consagra um novo modelo político, econômico e social, estabelecendo, entre outros, que “a organização econômico-social da República Portuguesa assenta no desenvolvimento das relações de produção socialistas”. Apesar das sete revisões constitucionais sofridas, o seu carácter progressista, como referimos, perdura. Perduram, igualmente, no Portugal de hoje, outras conquistas econômicas, políticas e sociais, resultantes da Revolução de Abril, ainda que tenham sido e continuem a ser atacadas ostensivamente por uma política ao serviço de interesses econômicos de uma classe dominante, num modo de produção cujo carácter bárbaro e depredador cada vez mais se acentua.
Será, no entanto, difícil retomar o caminho de Abril? Com efeito, não podemos esquecer que, depois da Revolução dos Cravos, assistimos à contrarrevolução de 25 de novembro de 1975, a qual impediu o avanço e aprofundamento da Revolução e abriu caminho para que se chegasse, na atualidade, a um estádio mais avançado de desenvolvimento do capitalismo monopolista, num contexto e em condições socioeconômicas distintas daquelas que se apresentavam em 1974. Por esta razão, é preciso, sobretudo, construir o caminho para o socialismo – reivindicando, é certo, as conquistas e progressos que Abril proporcionou -, mas não esquecendo que são, precisamente, os progressos e avanços conquistados no período revolucionário e que ainda resistem, aqueles que, hoje, estão sendo alvo de fortes ataques, colocando consequentemente na ordem do dia a necessidade de uma transformação revolucionária do sistema atual para a sua efetiva superação.
Apenas o socialismo poderá travar os retrocessos civilizacionais em curso e dar vida às propostas e esperanças que Abril abriu: “Foi então que Abril abriu / as portas da claridade / e a nossa gente invadiu / a sua própria cidade” (Ary dos Santos).
Citação no texto :1. CUNHAL, Álvaro. A Verdade e a mentira na Revolução de Abril. Lisboa: Avante!, 1999.
Os Estados Unidos prepararam um programa de apoio militar clandestino a sectores anti-comunistas do exército e outras forças em Portugal quando este país se encontrava à beira da guerra civil em 1975, na sequência do golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, revelam documentos agora tornados públicos pelo Departamento de Estado americano.
Transcrições de reuniões, memorandos e propostas de acção ao mais alto nível do Governo americano tornam claro que o major Melo Antunes, um dos dirigentes da facção moderada das Forças Armadas portuguesas conhecida então por “Grupo dos Nove”, estava ciente do plano, tendo estabelecido um canal de comunicação “privado” com os Estados Unidos pouco antes de 25 de Novembro de 1975, data em que acções armadas eliminaram forças radicais de esquerda ou ligadas ao Partido Comunista.
Um documento indica que ajuda poderá ter sido fornecida através do ministério do interior português. Contudo, não há qualquer indicação que ajuda militar americana tenha sido canalizada para forças anti-comunistas, embora existisse um plano para tal com apoio da Inglaterra e possívelmente França.
O plano de apoio militar é apenas um dos aspectos de um programa de acção, que envolveu apoios directos ou clandestinos por terceiros a partidos políticos, dirigentes sindicais e jornais, muitas vezes através de paises europeus como a Suécia, França e Alemanha, programa esse considerado de grande importância para quebrar o controlo que o Partido Comunista exercia sobre os sindicatos e meios de informação.
Alguns dos nomes que receberam essas ajudas e quantias gastas continuam razurados nos documentos agora tornados públicos.
Um documento sem data do então assistente do presidente Gerald Ford para questões de segurança Brent Scowcroft tem ainda razuradas todas as menções às quantias gastas em programas clandestinos destinados “a apoiar moderados e resistir aos comunistas” e em que se faz uma referência a quantias entregues para “operações laborais”
Os documentos revelam também intensos debates internos sobre os partidos políticos portugueses e conhecidas personalidades politicas e militares portuguesas de então, como o dirigente do Partido Socialista e futuro presidente Mário Soares - relutante em envolver-se com os Estados Unidos e descrito como “desorganizado”– e o General António de Spínola o primeiro presidente após o golpe de estado de 25 de Abril de 1974 e que é tido como inepto e sem futuro pelos dirigentes americanos após fugir do país na sequência de uma tentativa de golpe de direita a 11 de Março de 1975.
As atas de reuniões revelam também uma posição moderadora do embaixador americano Frank Carlucci que se mostra particularmente bem informado sobre a situação em Portugal e que tenta corrigir várias vezes as opiniões do secretário de Estado e conselheiro Nacional de Segurança Henry Kissinger, frustrado com a relutância de países europeus em serem mais agressivos com as autoridades portuguesas e que nutre uma antipatia para com Mário Soares que viria a ter um papel preponderante na consolidação da democracia em Portugal
O alarme em Washington
Em Setembro de 1974 os dirigentes da política de segurança dos Estados Unidos deparam-se com a súbita demissão do General António de Spinola na sequência de uma tentativa de forças conservadoras organizarem uma manifestação da “maioria silenciosa” de apoio ao General no seu crescente antagonismo com as forças mais à esquerda do Movimento das Forças Armadas que na prática exercia o poder em Portugal.
Num memorando ao Presidente Gerald Ford , Henry Kissinger afirma que “talvez a lição mais importante dos acontecimentos do fim de semana é a coordenação estreita entre o Movimento (das Forças Armadas) e o Partido Comunista”.
“Entre eles o seu controlo da situação foi tão completo que em todos os aspectos práticos o país ficou nas suas mãos”, escreveu Kissinger ao Presidente.
Um mês depois e em resposta a uma reunião cujos documentos não foram revelados, o então director dos serviços de espionagem americanos, CIA, William Colby, envia um memorando a Kissinger em que afirma que apesar de “progresso significativos que alcançou desde o golpe de 25 de Abril em termos organizacionais e de desenvolvimento de apoio político .....informações actuais sugerem que os avanços do PCP ainda não alcançaram um ponto que lhes permita antecipar uma vitória eleitoral nacional, a não ser que seja capaz de contestar as eleições numa frente que inclua outros partidos de esquerda, particularmente o Partido Socialista”.
Colby frisou a necessidade dos Estados Unidos apoiarem “um Partido Socialista mais forte que tenha a confiança suficiente para insistir na sua independência...”.
Para o dirigente da CIA os dirigentes Socialistas já mostraram “vontade de seguir essa via” pelo que “é do nosso interesse apoiar e reforçar esta política”.
Colby alerta para a necessidade de se começar um programa de apoio e diz a Kissinger que se pode começar “quase de imediato” um programa de apoio financeiro clandestino cujo destino está contudo ainda razurado no documento por não estar “desclassificado”
“Proponho estender um financimento similar a uma organização centrista através uma organização política nacional”, diz o memorando.
Kissinger e a sua antipatia para com Mário Soares
Dois dias depois Kissinger reune-se com o Presidente Ford e as suas antipatias para com Mário Soares surgem de imediato. O conselheiro de Segurança Nacional diz ao presidente que o Partico Comunista Português “aprendeu com o Chile que tem que se movimentar rápidamente para que não tenhamos tempo de intervir” e diz também ao presidente que “Soares é fraco e Gonçalves ( o primeiro ministro Vasco Gonaçalves) é provavelmente comunista”.
“Soares é o tipo típico que trouxe o desastre na Europa – Bem intencionado, simpático, ineficaz”,diz Kissinger que exorta o presidente a contactar os dirigentes alemães apressionarem Portugal.
“(Helmut) Schmit é o único dirgente estável que resta”, diz Kissinger descrevendo o chanceller alemão na altura como “agressivo, nacionalista... um socialista por acidente”.
“Temos que vêr se os alemães vão cooperar”, diz Kissinger que minimisa também a importância do então presidente francês Giscard D’Estaing como “um playboy não interessado em questões de segurança” e ainda “um esbanjador e em útlima análise não um homem sério ....um sujeito simpático mas que na política não pensa com criatividade”.
O presidente Ford pergunta depois se os socialistas espanhóis “estão a ajudar” ao que Kissinger responde que “não directamente mas através da França”.
“Os espanhóis têm vontade mas não são muito bons nisto”, diz Kissinger exortando depois o presidente a apoiar um programa clandestino mas criticando o então líder da CIA, Colby como “demasiado suave – um burocrata”.
A 22 de Novembro de 1974 um memorando do “Comité dos 40” (organismo que supervisiona operações clandestinas no estrangeiro) informa o chefe de estado maior das forças armadas americanas George Brown que “a primeira fase” de um programa de acção em Portugal (angariação de informação) “está em andamento”, acrescentando que “alguns países europeus estão já” envolvidos no programa de apoio a “partidos centristas” para as eleições de Março de 1975 para a Assembleia Constituinte.
“O objectivo final é minimzar ou neutralizar um papel comunista em qualquer governo português futuro e assegurar que o governo é amigo dos Estados Unidos”, diz o memorando.
No mês seguinte contudo o director da CIA William Colby, avisa num documento endereçado a Kissinger que mesmo depois das eleições de Março o MFA continuará a ser “o primeiro factor de poder” pelo que os “esforços” dos Estados Unidos “serão necessários por algum tempo depois disso”, sublinhando a necessidade de se continuar a concentrar “em partidos centristas... através de partidos e instituições na Europa”.
O avanço da esquerda portuguesa e o Expresso
Em Fevereiro de 1975 a preocupação cresce entre os dirigentes americanos. Numa reunião do “Comité dos 40” Kissinger diz ter sido informado pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros da Grã-Bretanha James Callaghan que “poderá haver um golpe na próxima semana”.
Kissinger manifesta então dúvidas que se venham a realizar as eleições previstas para Março, opinião compartilhada pelo director da CIA.
“Os comunistas vão arrastar Soares para a esquerda até ele perder apoio e depois liquidam-no”, diz Kissinger acescentando que “as forças armadas vão levar a cabo um golpe com liderança comunista”.
O controlo dos meios de informação pelo Partido Comunista é alvo de discussão. William Hyland do Bureau de Intelligência e Investigação diz ter sido informado que “só um jornal, o Expresso, pode publicar o que quer, todos os outros estão amarrados pelo sindicato comunista dos impressores”
A 5 de Março numa reunião na Casa Branca Kissinger mostra-se no entanto cauteloso quanto a um programa clandestino para ajudar meios de informação de um “partido moderado que está a pedir dinheiro” pois receia que haverá “uma fuga de informação que afectará os partidos”.
O golpe de 11 de Março
A 11 de Março de 1975 dá-se uma tentativa de golpe de estado de forças aliadas ao General Spínola que uma análise do Departamento de Estado descreve de “tentativa inepta” resultando numa viragem em “direcção a uma ditadura militar de esquerda” que cria “graves, mas não inultrapassáveis, obstáculos no caminho a um resurgência da maioria moderada do MFA” e no fortalecimento de elementos de liderança como o primeiro ministro Vasco Gonçalves e o General Otelo Saraiva de Carvalho “que têm suspeitas claras dos Estados Unidos”.
O novo Conselho Superior da Revolução “parece ter uma côr calaramente esquerdista” em que a “capacidade de Costa Gomes ( o então presidente) reviver e liderar os moderados está aberta a sérias dúvidas”, diz a análise que avisa que há o perigo do Partido Democrata Cristão e Centro Democrático Social serem ilegalizados já que as suas sedes foram atacadas e saqueadas.
O documento avisa que há a possibilidade das eleições para a Assembleia Cosntituinte não terem qualquer relevância avisando que “a nacionalização de todo o sistema banário e de seguros, a prisão em grande escala de proeminentes dirigente empresariais ..... vai acelarar a já evidente deterioração da economia”.
No final de Março o antigo chanceller alemão Willy Brandt – então ainda uma figura de peso entre os social-democratas e socialistas europeus – desloca-se à Casa Branca para discutir programas para se lidar com a situação em Portugal e nessa reunião diz a Gerald Ford que o novo governo português “não foi tão longe como temiamos”
“Soares .. ainda está no governo, como ministro sem pasta, portanto pode fazer parte da campanha”, diz Brandt que afirma que “não devemos desistir” acrescentando que “nós fizemos pouco” mas“os holandeses e os suecos já fizeram algo”.
“Planeio juntar um grupo de oficiais para estabelecer contactos”, diz Brandt que interrogado pelo presidente Ford se os militares portugueses estão controlados pelos comunistas responde que “alguns são comunistas , alguns revolucionários sociais como Peron”.
“Há cubanos entre eles e a União Soviética poderá não estar a jogar um papel tão vital”, acrescenta o antigo chanceller alemão que opina que em futuras eleições os socialistas “serão os mais fortes se os comunistas não falsificarem os resultados”, acrescentando no entanto que o Conselho da Revolução “parece que vai continuar a ter o papel dominante”.
A “ilusão” dos separatistas dos Açores e Madeira
No inicio do Abril de 1975 Henry Kissinger recebe um memorando baseado num relatório da CIA em que se avisa que grupos de exilados portugueses em Espanha planeiam “infiltrar as ilhas dos Açores e Madeira com o objectivo de assumir controlo das ilhas e declarar a sua independência”.
Isto seria acompanhado de acções miitares “diversivas” no Norte de Portugal algo que o relatório da CIA indica ser “exagerado’”acrescentando que esses grupos “parece estarem a fazer o mesmo erro que os patrocinadores do abortado golpe de estado de 11 de Março, nomeadamente contar com apoio espontâneos em vez de se organizarem para o sucesso”.
O documento faz notar que membros desses grupos “têm estado activos em Washington” e sublinha que o embaixador em Lisboa Frank Carlucci avisou que os planos desses separatistas são um “sonho de uma ilusão” com possibilidade de pouco apoio em Portugal.
“O embaixador acredita que é seguro assumir-se que esse grupos no exílio foram infiltrados com sucesso por esquerdistas e que o govenro português está bem ciente das suas actividades”, diz o documento sublinhando depois o perigo que qualquer apoio a esses grupos seria para o uso da base americana nos Açores.
O documento propõe que os Eastados Unidos avisem esse grupos que não contarão com o apoio americano e que os Estados Unidos poderão pelo contrário ajudar o governo português “se tentarem algo nos Açores”.
O documento sugere ainda que os Estados Unidos avisem o governo português das informações que possui sobre as actvidades desse grupos
Dois vivas para a Democracia
NO dia 26 de Abril de 1975 a embaixada dos Estados Unidos envia um telegrama para o Departamento de Estado sobre as eleições do dia anterior titulado “Dois Vivas para a Democracia” em que salienta a vitória do Partido Socialista e do Partido Popular Democrata e do resultado “abaixo das expectativas do Partido Comunistas que obteve 13%”
Para o embaixador Carlucci duas questões vão levantar-se com o resultado das eleições , nomeadamente “que conclusões o MFA e o Conselho da Revolução vão tirar desta vitória dos moderados e o que farão os não comunistas”.
“A atitude do Partido Socialista de Soares será critica, já que estará sob pressão para manter a em grande parte ficção da unidade de esquerda com o PCP em apoio ao MFA”, diz a nota.
A nota do embaixador diz que “falta um terceiro viva” ao resultado das eleições porque se desconhece a reacção do MFA.
O plano da esquerda após a derrota eleitoral e o espanto irónico de Henry Kissinger
A 29 de Maio o presidente Gerald Ford reune-se em Bruxelas com o então primeiro-minsitro de Portugal Vasco Gonçalves em que este justifica a presença do Partido Comunista no governo como parte de um processo de transição insistindo que o Movimento das Forças Armadas é apartidário e depois explica que existem planos para que haja “uma assembleia legislativa eleita pelo povo para além de uma assembleia do Movimento das Forças Armadas”.
Quando interrogado pelo Presidente Ford sobre quem controlará o governo responde: “O Conselho da Revolução ... durante um período de transição de três a cinco anos após o qual terá que haver uma nova constituição”.
O ceticismo dos americanos é expresso por Henry Kissinger: “Como Professor de Ciências Políticas não acredito jamais ter ouvido falar de um sistema tão complexo”.
“Quem pensou nesse sistema? Todos nós temos grande admiração pela sua complexidade”, acrescentou o Secretário de Estado americano.
O plano apresentado por Vasco Gonçalves é óbviamente visto por Washington como uma tentativa de garantir o poder às forças de esquerda aliadas ao Partido Comunista porque num documento publicado subsquentemente a CIA propõe um programa “clandestino de acção” para “proteger os ganhos dos moderados nas eleições do 25 de Abril, fortalecer e desenvolver instituições e organizações democráticas , desenvolver relações com e apoiar dirigentes portugueses que trabalhem dentro do sistema democrático, influenciar ao Movimento das Forças Armdas para decisões democráticase pluralistas”.
“Quando possível serão usados terceiros países”, diz o memorando entregue ao Comité dos 40
O receio de Melo Antunes estar sob escuta
Em Julho o embaixador Frank Carlucci tem um encontro com o Major Melo Antunes que na altura representa a facção moderada do Movimento das Forças Armadas e num telegrama enviado ao Departamento de Estado Carlucci disse ter dito ao oficial português e ministro dos Negócios Estrangeiros“ter uma questão sensível a discutir e que ele poderia não querer responder directamente, particularmente tendo em conta que estavamos no seu escritório (que pode estar sob escuta)”.
Carlucci diz no telegrama ter informado Melo Antunes sobre as preocupações dos Estados Unidos com “infiltração comunista num país que é membro da aliança defensiva anti-comunista”.
Carlucci dz ter dito a Melo Antunes ter chegado o tempo dos “moderados actuaram para reduzir a influência comunista” e que nesse caso teriam o apoio dos Estados Unidos “como ajuda económica”.
“Disse também a Melo Antunes em confidência que tinhamos discutido a situção portuguesa com os soviéticos com base na mudança de tom em artigos do Pravda e Izvestia”, disse Carlucci sem dar outros pormenores.
O diplomata americano relata que Melo Antunes o convidou depois para “uma chávena de café” mas não revela se esse encontro foi no escritório do oficial ou num outro local. Nesse encontro Melo Antunes disse ao embaixador americano reconhecer “a importância da crise e tencionamos lutar até ao fim”.
Melo Antunes então ministro dos Negócios Estrangeiros disse a Carlucci que “os comunistas estão melhor equipados” que os moderados, acrescentando, segundo o telegrama, que “os próximos vinte dias ou à volta disso iriam determinar se Portugal se tornará comunista ou numa ditadura pró-comunista ou se opta por um sistema democrático”.
“Ele garantiu-me que ele e os seus colegas que são em número considerável estão prontos a lutar duramente por uma democracia pluralista”, diz o documento que acrescenta que Carlucci informou Melo Antunes dos “contactos indirectos com Costa Gomes (o presidente) através de Ferreira da Cunha e Caldas”.
“Dê-nos 20 dias, não, um mês e ficará a saber se temos sucesso”, disse o ministro portugues citado pelo embaixador que comentou que o ministro tem “uma boa chance de afastar Vasco Gonçalves embora isso não seja tarefa fácil”.
Departamento de Estado e Carlucci vetam ajuda a “incompetente” Spínola
Dias depois um memorando do Comité dos 40 revela que foi “circulada” uma proposta para dar ajuda financeira secreta a Spínola mas que o Departamento de Estado tinha-se oposto a isso por “acredtiar que Spínola está desacreditado e tem poucas possibilidades de sucesso”.
O embaixador Carlucci teria feito uma avaliação “muito negativa” de Spínola com a qual o Departamento de Estado concorda.
“O Departamento de Estado conclui que não se opõe em princípio a operações em Portugal e está pronto a consider propostas orientadas para outros grupos mais próximos da situação actual e com melhores chances políticas”, revela o documento.
O director da CIA , William Colby, opôs-se também à proposta de ajuda a Spínola afirmando que “apoio deve ser dirigido a partidos centristas que têm o mandato do povo”.
O director da CIA, diz o documento, acredita que “Spínola está desacreditado e durante a sua presidência mostrou-se incompetente como líder politico e organizador”.
“A CIA acredita haver boas possibilidades que os moderados vão vencer a próxima etapa depondo Gonçalves e forçando o Partido Comunista a assumir um papel parlamentar apropriado”, diz o documento.
A 12 de Agosto o embaixador Carlucci está em Washington para uma reunião com Kissinger onde diz que o chamado “Documento dos Nove”de oficiais das forças armdas portuguesas escrito por Melo Antunes tem como "objectivo .. obter assinaturas suficientes para poder ir a Costa Gomes e dizer-lhe: Vasco (Gonaçalves) tem que ir embora”.
“Penso que pode ter resultado”, diz Carlucci que avisa que “os comunistas não vão desistir sem lutarem” pelo que a guerra civil é uma possibilidade “embora eu pessoalmente não adira a esse ponto de vista”.
O embaixador avisa que na sua opinião “o maior perigo é reacção da direita” e sublinha por várias vezes que Spínola “está totalmente desacreditado” pelo que se Spínola se envolver um golpe “não vai dar resultado”.
“Antunes pode comandar apoio, Spínola não, é um homem muito perigoso do meu ponto de vista”, diz o embaixador.
Durante as conversações Kissinger refere-se a um “programa de 1,3 milhões dolares como uma operação de amadores... um programa de estudantes do ensino secundário”.
Ajuda militar pedida à embaixada dos Estados Unidos
O embaixador Carlucci opõe-se nesse encontro aqualquer ajuda secreta a militares afirmando que “essa ajuda deve ser oferecida aos partidos com a condição de que eles apoiarão os elementos moderados do MFA”.
O secretário de Estado interroga depois o que se deve fazer “se eles pedirem armas” ao que Carlucci responde que “ainda não o fizeram” embora acrescente terem sido feitos alguns pedidos nesse sentido “mas claramente não representava nem Soares nem Antunes”.
“Se ficar claro que os pedidos vêm deles então isso será um assunto diferente”, diz o embaixador.
Kissinger diz ter informações que alguém que contactou a embaixada americana nesse sentido poderá ter sido alguém com ligações a Mário Soares mas Carlucci diz ter estabelecido que “nesse caso ele não falava em nome de Soares”.
Carlucci diz noutro passo da reunião ter dito “à minha gente militar que estão a receber alguns contactos que eu tenho que saber exactamente quem representam e o que é que têm em mente”.
Os dirigentes presentes depois discutem ajuda clandestina aos partidos políticos com o embaixador americano a dizer que “Soares tem problemas” no aspecto organizacional
“O problema é que os britânicos dizem-nos que ele nem sequer usou bem a ajuda organizacional já dada, incluindo alguma ajuda deles”, confirma o secretário de Estado Assistente para Assuntos Europeus Arthur Hartman.
Interrogado por Kinssinger o embaixador Carlucci diz que uma vitória da ala de Melo Antunes irá resultar no afastamento de Vasco Gonçalves, a eliminação da Quinta Divisão alinhada aos comunistas e em terceiro lugar Antunes “fará o que poder para pôr termo ao actual 90% de controlo da imprensa pelos comunistas”.
Carlucci avisa que isso não significa no entanto que não haverá comunistas num futuro governo pois “são todos contemporizadores” algo que não agrada a Kissinger.
Mas Carlucci insiste:‘Livrar-nos da Quinta Divisão e de uma impresa controlada por comunistas será mais importante a curto prazo do que estarmos preocupacdos que um comunista que poderá ser ministro dos Transporte”.
“Os comunistas são uma força poderosa. O povo português não é um povo de lutas, são instintivamente contemporizadores. Os comunistas são combatentes”, acrescentou.
Carlucci defende depois o lider socialista Mário Soares que diz ser um homem “de coragem”.
“Estava pronto a vir a minha casa no Sábado à noite e disse que apoiará Antunes a 100%”, revela Carlucci.
Kissinger nesse encontro faz uma avaliação do presidente Costa Gomes afirmando que o viu em Helsinquia numa cimeira.
“Ele parecia suficentemente tristete para vir chorar no meu ombro mas não houve tempo para organizacar um encontro”, disse Kissinger ao que Carlucci responde:
“Costa Gomes diz as palavras certas mas nunca actua.”
Nesse encontro fica acordado uma programa de ajuda económica a Portugal de entre 60 a 70 milhões de dólares.
Agudiza-se situação em Portugal e ajuda militar em caso de guerra civil volta a ser discutida
Um mês depois instensificam-se as discussões sobre ajuda militar em caso de guerra civil, isto apesar de no final de Agosto o primeiro ministro Vasco Gonçalves, aliado do Partido Comunsitas ter sido demitido
Numa reunião a 15 de Setembro Kissinger diz que os Estados Unidos devem estar preparados para fornecer “equipamento militar se necessário” e que o ministro dos negócios estrangeiros britânico James Callaghan tinha indicado o mesmo.
“Penso que os franceses o fariam também mas não como parte de uma acção conjunta”, disse Kissinger ao que Carlucci responde:
“Talvez mais importante que equipamento militar seja a questão de armar forças para-militares. Há armas ligeiras em Portugal e armas ligeiras podem ser transportadas se escolhermos fazer isso”, diz o documento que contudo tem rasurado ainda o meio usado para transportar essas armas dentro de Portugal.
Kissinger critica ásperamente Mário Soares que é defendido por Carlucci
Kissinger e Carlucci discutiram depois os diversos partidos politicos portugueses com o embaixador americano a sublinhar que os países europeus “se querem concentrar nos socialistas”.
“Penso que é uma situação política muito perigosa quando se tem apenas os comunistas à esquerda e os socialistas à direita”, diz Kissinger
“Para além disso eu ainda penso que Soares é quase um idiota embora acredite que ninguém aqui concorde com isso”, diz Kissinger ao que Carlucci responde
“Ele tem coragem”
Kinssinger : ‘Coragem sim mas discernimento?”
Carlucci adopta uma tom apaziguador mas presiste na defesa de Mário Soares. Soares, diz o embaixador é “um mau administrador mas claramente nas recentes semanas tem mostrado um lado forte e merece o nosso apoio”.
A ajuda clandestina aos diversos partidos portugueses através de paises europeus é discutida com o conselheiro de Kissinger, Helmut Sonnenfledt, a revelar que tinha havido um contacto com o primeiro minsitro sueco Olof Palme “no que diz respeito a ajudar ao Jornal Novo”, mas sem dar outros pormenres.
Nesta altura Vasco Gonçalves já foi afastado do governo e Carlucci sublinha que “o comandante pro-Gonçalves da região norte foi afastado e a Quinta Divisão já não tem uma influência poderosa”.
Carlucci sublinha que um dos dirigentes do MFA, Vasco Lourenço “está a restruturar o Conselho Revolucionário e esse orgão permanece muito mais importante do que a composicão do gabinete”.
“Há grandes problemas disciplinares dentro dos militares, há um primeiro ministro fraco e um presidente que na melhor das hipoteses é fraco e no pior é membro do Partido Comunista”, diz Carlucci para quem “um grupo está agora no poder com quem penso podemos trabalhar”, defendendo ajuda ao governo português perante algumas dúvidas de Kissinger.
“Temos que ter em conta que nunca vamos ter um governo que nós gostamos na totalidade”, diz Carlucci
No final da reunião os presentes concordam em “manter a pressão”.
“Isso não será problema; os moderados sabem eles próprios que o jogo ainda não acabou”, diz Carlucci
Melo Antunes em Washington
A 10 de Outubro Melo Antunes desloca –se a Washington onde se avista com o Presidente Gerald Ford, mas é num encontro “privado” com Henry Kissinger em que este sugere “que talvez fosse desejável para ambos ter um canal alternativo” de comunicação.
“O Ministro dos Negócios Estrangeiros disse apoiar isso para se facilitar ultrapassar quaisquer obstáculos que possam surgir”, diz um memorando dessa conversa preparado pelo Departamento de Estado.
Kissinger disse depois que iria “designar uma pessoa apropriada” e Melo Antunes disse que da sua parte “seria alguém da sua confiança, o seu director de gabinete o Major Gonçalves da Costa”.
Melo Antunes avisa de possibilidade de guerra civil e Kissinger promete ajuda militar
Nesse encontro quando interrogado por Kissinger sobre se “ainda poderia haver guerra civil em Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros respondeu que parecia ser uma certeza que isso poderia acontecer”.
“Embora ele considerasse que um período critico tinha passado, existiam ainda condições em Portugal para possiveis confrontos graves entre certos grupos da população e as forças armadas”, diz o memorando que acrescenta que Kissinger “indicou que na possibilidade de um tragédia nós estariamos prontos a apoiar o ministro e o seu grupo mas o ministro teria que nos informar quando”
Kissinger informou Melo Antunes que os Estados Unidos tinham “planos preliminares para esse propósito”.
“O ministro expressou gratitude pela intensão desse apoio que óbviamente seria uma ajuda em caso de necessidade”, acrescenta o documento que acrescenta que Melo Antues disse a Kissinsiger que a sua ala “estava pronta a lutar até ao fim, politica e militarmente contra qualquer ameaça dos comunistas para assumirem o poder em Portugal”.
No dia seguinte um memorando do Conselho Nacional de Segurança avisa de “crescente instabilidade política” em que o governo “está apanhado numa crise de autoridade que ameaça a sua viabilidade”.
O memorando avisa de crescente “polarização militar entre moderados e esquerdistas que resulta na quebra da ordem e disciplina”.
O documento acusa o Partido Comunista de “actividades subversivas e manifestações” avisando da possibilidade de uma guerra civil ou de um governo “esquerdista” tomar o poder em Lisboa e desordem generalizada no resto da nação.
“O talento português para acomodação de última hora pode evitar um confronto final e adiar por algum tempo a resolução destas incertezas”, disse a análise
A 21 de Novembro a embaixada dos Estados Unidos em Lisboa envia um telegrama em que faz uma anállise das forças militares à disposiçao de cada uma das facções afirmando que o governo conta com o apoio do Partido Popular Democrático e dos Socialistas “nenhum dos quais tem uma organização armada efectiva”.
“O governo pode contar com a maior parte das unidades do exército ao norte do rio Mondego e apoio generalizado da população do norte”, diz o telegrama.
“Militarmente o Grupo dos Nove tem do seu lado os Comandos, a Escola de Cavalaria de Santarém e alguns aviões de ataque da força aérea”, diz a avaliação que diz ainda que “os fuzieiros poderão ou não permanecer leais ao seu antigo comandante, Azevedo ( o prrimeiro ministro)”.
As forças opostas, diz o documento “podem contar com o Ralis, a polícia militar e elementos de vários comandos da zona de Lisboa”, acrescentando depois existirem “varias milícias armadas de forças de esquerda na zona de Lisboa que são uma factor psicológico de importânica mas cuja capacidade de combate não foi testada”.
O documento diz contudo “não ser provável que o PCP queira um confronto suicida nesta altura”.
“Sem o PCP a extrema esquerda não tem os números ou organização para levarem a cabo uma confronto pela força”, acescenta
O confronto
A 25 de Novembro dá-se o confronto e no dia seguinte a embaixadas americana informa Washington que “os moderados acabam a ganhar uma vitoria militar contudente”.
“Forças pró governamentais embora esticadas ao máximo estão no topo e têm o impeto alimentado pelo sucesso”, diz o telegrama
“Políticamente esperamos que os Popular Democratas, os Socialistas e o primeiro ministro assumam uma posiçção dura quanto ao papel dos comunistasno governo e que Costa Gomes resista à expulsão dos comunistas de posição de influência”, acrescentou a embaixada americana que opina depois que “os moderados vã explorar a vitória mas uma viragem à direita não levará Portugal para uma situação pré 11 de Março de 1975”.
Um mês depois em Dezembro de 1975 o embaixador Carlucci informou Washington que numa conversa com Melo Antunes este lhe tinha dito que durante os confrontos do 25 de Novembro ele “teve sempre em mente a oferta de ajuda de Kissinger”.
“Eu informei Melo Antunes da ajuda que tinha sido fornrecida ao ministro do Interior Almeida e Costa e disse-lhe qiue tinhamos tido “outro pedido” de equipamento que tinhamos rejeitado”, escreveu Carlucci sem dar outros pormenores.
“Os comentários de Antunes sobre o apoio americano provam que o nosso apoio teve um efeito num momento crítico. O Governo de Portugal poderia não ter
