sábado, 19 de setembro de 2020

O SALÁRIO MINIMO EM PORTUGAL


O salário mínimo nacional (SMN)foi estabelecido em Portugal em 1974 com o valor de 3.300 escudos, ou seja, cerca de 16,5 euros.

Segundo cálculos da CGTP, se o salário mínimo tivesse evoluído, desde a sua existência, há 45 anos, de acordo com a produtividade e a inflação, em 2020 teria um valor de 1.137 euros. 

Ainda assim, segundo a central sindical, que cita estudos académicos, o valor seria inferior ao que é considerado como um "rendimento adequado para se viver com dignidade em Portugal", devendo corresponder "a um salário líquido de 1.149 euros mensais". (1)

Há algum tempo que a CGTP reivindica um aumento do Salário Mínimo Nacional (SNM) de 850 €. Este ano de 2020 a CGTP volta a colocar nas suas reivindicações o aumento do (SMN) para os tais 850 € a curto prazo, não dizendo a CGTP qual deverá ser o prazo para que o Salário Mínimo atinja os 850 euros. "Na apresentação da política reivindicativa para 2021, a CGTP reafirma o aumento geral dos salários em 90 euros no próximo ano e do salário mínimo nacional para os 850 euros a curto prazo."(2)

« A secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, considerou esta quinta-feira que um aumento do salário mínimo nacional “com significado”, como foi admitido pelo ministro das Finanças, João Leão, teria de ser “um aumento substancial, que não poderia ser 30 euros”."»(2)

“Não sabemos o que significa para o ministro das Finanças um aumento do salário mínimo com significado, para nós um aumento com significado tem de ser um aumento substancial, que não poderia ser de 30 euros”, disse a sindicalista à agência Lusa, após uma reunião do Conselho Nacional da CGTP, em que foi aprovada a política reivindicativa para 2021." (2).

"Isabel Camarinha explicou à Lusa que esse prazo não está definido propositadamente, porque a central está disponível para negociar a aplicação desse valor. “Estamos disponíveis para negociar, mas o SMN tem de ser fixado nos 850 euros a curto prazo, o que quer dizer que o aumento em 2021 não pode ser de 30 euros”, afirmou."(2)

Conclusão: A CGTP reivindica há algum tempo o Salário Mínimo de 850€, que já deveria estar em 1.149€ para se viver com dignidade. Este ano volta a colocar a fasquia nos 850€ mas, ainda andes de negociar já admite que não está definido o prazo - o curto prazo- porque está disponível para negociar. Isto é, ainda antes de negociar já está disponível para alterar a sua posição. Parece-me ser um sinal de abdicação em torno de um objectivo traçado há algum tempo e que deveria merecer o envolvimento dos trabalhadores na luta pelos 850€ e com a perspetiva dos 1.149€ num futuro próximo.

É assim como ter uma ponte pedonal suspensa com 1.149 metros, querer atravessá-la até, pelo menos, os 850 metros mas ficar a tremer logo que pisa a primeira tábua.



 Segundo Ricardo pais Mamede o aumento de 35 euros no salário mínimo representa menos de 1% nos custos totais das empresas. 
Então, digo eu, a benesse dada pelo governo, compensando o aumento do salário mínimo com descontos  da Segurança Social, mais não é do que um precedente para , num futuro muito próximo, satisfazer uma intenção muito antiga dos patrões de baixarem as taxas na TSU, intenção que foi derrotada em grandes lutas e manifestações no tempo de Passos Coelho mas que aos poucos vão conseguindo "levar a água ao seu moinho".

"...Os operários mais não são do que gente miserável chantageada, sujeita à lei do patrão, ou seja, eu pago-te e portanto sou o teu dono e sou o dono da tua vida, da tua família e de tudo o que te rodeia. e se  não fizeres o que te digo, estrago-te a vida..." retirado do livro História de Quem vai e de Quem Fica"

Alguns dos que por aí fazem grandes textos, apelos a grandes lutas, que enchem a boca com Classe Operária, luta de classes não sabem e nunca imaginaram o que se passa nas fábricas, nos locais de trabalho. Não sabem o que é entrar ao apito de uma sirene, não sabem o que é terem controle permanente das idas à casa de banho, não sabem o que é estar vigiado sistematicamente por câmaras de filmagem, não sabem o que é ter um encarregado - lacaio do patrão- a humilhar permanentemente quem tem de trabalhar a li ao lado. Não, não sabem o assédio sexual sobre as mulheres que é exercido por patrões e encarregados  para terem direito aos eu posto de trabalho ou para arranjarem  forma de lá colocarem um filho ou uma filha. 

Retirado algures da internet e com o qual concordo plenamente: 

"Eu conheço muitas "micro empresas" cujos empreendedores (eu chamar-lhe-ia, de patrões, mas enfim... cada um chama-lhe o que quiser!), têm o seu modesto BMW estacionado à frente da sua modesta casinha que, para a maioria de nós é designada por vivenda (sim, eu sei: é uma vivenda inacabada!), e nunca, mas nunca, deixaram de comprar a pirosa cama cheia de ornamentos para gente de mau gosto, que a sua doméstica esposa lhe pediu e de, no habitual semanal jantar, ter pago a factura euro-milionária (esclareço: mais de mil euros), para todos, incluindo os seus sogros, cunhados, primos e arredores, para além dos coitados dos trabalhadores, até porque ele é democrático e justo para quem, pelo menos, trabalha para ele - numa noite de bezana, entre abraços e beijos, ele, o "empreendedor" das «micro empresas», até irá declarar que veio à Terra para salvar a Humanidade do flagelo do desemprego - não será uma novidade: já os esclavagistas orgulhavam-se do mesmo..."

O Salário Mínimo que representa menos de 1% nos custos da empresa é um problema para os patrões porque não querem perder os privilégios e mordomais a que, à custa das condições miseráveis dos trabalhadores, querem continuar a ter a possibilidade de mudarem de BMW ou Mercedes, agora Teslas e Ferrari todos os anos; não querem deixar de ter casa na praia e no campo; não querem abdicar de férias várias vezes ao ano em hotéis de luxo; não querem deixar de ter os filhos em "bons" colégios e universidades particulares. 
Empresa que não tem condições de suportar 1% d custos com o aumento salarial dos trabalhadores não tem condições para manter a sua actividade.







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