Mandela: Da Revolução Democrática à Contra-revolução Liberal

Mandela: Da Revolução Democrática à Contra-revolução Liberal

I

Poucos homens tiveram uma homenagem tão “unificadora de boas vontades e melhores intenções” como Nelson Mandela no seu funeral. Os mesmos que fecham fronteiras, que deportam imigrantes, que impedem a cidadania através de processos obscuros de controlo e segurança, os que andam sempre com o credo do “estrangeiro” na boca, os mesmos que deixam milhares e milhares de crianças sem registo, de adolescentes sem identificação, os criadores de “não-Homens”, os que apoiaram o apartheid na Africa do Sul, que o apoiam em Israel e que cultivam o apartheid social, os que bradam em rouquidão pela pena de morte, os que bloqueiam Cuba, criminalizam a Venezuela, a Bolívia e o Equador, que privatizam os recursos, a educação, a saúde, a habitação, a cultura, que legitimam golpes de Estado nas Honduras, estiveram todos presentes no ultimo adeus a Mandela. 

Mandela, que durante anos foi considerado “terrorista” por muitos dos que hoje emocionam-se com o seu nome, terminou os seus dias como “assimilado”. Foi como revolucionário que combateu o apartheid, vitoriosamente. A sua epopeia foi a epopeia dos povos sul-africanos contra a aberração racista. A sua importância nesse campo de batalha foi incomparável e o seu papel, fundamental. Assim como o foi na implantação da Democracia Politica na Africa do Sul, o marco essencial para que as novas elites necessitavam para a sua expansão. Do apartheid institucional, forma desgarrada de domínio das oligárquicas elites bóeres, eliminou-se a exclusão racial e a segregação, mantendo-se os compartimentos estanques a nível social. 

A imagem de Mandela, trabalhada pelos círculos elitistas do capital global, metamorfoseou-o num “antirracista abstracto”, numa “mente aberta ao mercado”. Esta ficção tronou-se economicamente rentável (o capitalismo tem destas coisas, fizeram o mesmo com o Gandhi – o pacifista abstracto – e até com o Che – o guerrilheiro abstracto – cujas estampas em t-shirts, estampilhas, boinas, autocolantes etc., tornaram-se uma rentável exploração comercial). Este é um fenómeno que ocorre em virtude de, no capitalismo, tudo ser reduzido á realidade económica, a mercadoria, a realidade única do universo unidimensional. Reduzidos a essa realidade ficam todos os Homens, independentemente do seu papel e da sua posição social. Os Homens tornam-se ficções, porque vivem num alienatório universo onde apenas se afirmam como mercadorias. 

A ficção começa no “período revolucionário” de todos os processos. É o processo de formação dos mitos: os “fundadores de nações”, os “grandes e queridos líderes”, os “pais dos povos”, os “grandes timoneiros”, as “figuras históricas”, os “Homens que morrem, mas cujo pensamento permanece”. No continente africano esses mitos surgem durante os tempos áureos, marcados pelas “grandes epopeias”, onde os poderes aparecem diluídos, embora possam manifestar-se de uma forma brutal. É neste período que gera-se o processo de acumulação de capital, iniciado através do Estado, que aos poucos afirma-se no processo, reforça-se, abandona a sua função instrumental e torna-se cada vez mais absoluto. 

A nova elite (vinda da clandestinidade, dos compromissos, das cadeias ou da luta armada) inicia uma nova fase da metamorfose. O Estado cumpre, agora, em pleno a função de instrumento de acumulação. O aparelho repressivo (forças armadas, policia e segurança) encontra-se estabilizado. O poder é único e não aceita esferas de actuação (nesta fase os três poderes são inexistentes, tudo está submetido ao estado. Os mecanismos judiciais e legislativos formam um amalgama com o executivo, sendo o partido-estado o aglutinador de interesses). 

A fase seguinte é a fase de abertura. Os mecanismos de acumulação necessitam de um maior espaço para cumprirem a sua função. Já não lhes basta o estado. Os seus interesses necessitam de ser assumidos através de outras formas. Nova metamorfose. Termina a fase de acumulação. 

Na Africa do Sul nada disto aconteceu. O fim do apartheid originou um processo de transição directa para a Democracia Politica. A razão deste factor prende-se com uma particularidade: a África do Sul foi a única região do continente africano onde a Revolução Industrial atingiu uma fase de maturidade que permitiu o desenvolvimento das elites industriais no terreno. O sector mineiro conduziu esse processo. O capitalismo instalou-se, de armas e bagagens. As elites bóeres, não foram nenhuma anomalia neste processo, mas no início do século XX a sua única possibilidade residia na tomada do poder, retirando-o às elites anglófonas. Os bóeres foram levados a essa atitude pelas elites britânicas. O isolamento, a que os bóeres foram sujeitos pelos seus concorrentes de origem britânica, a marginalização a que foram submetidos, já tinham gerado duas guerras anglo-bóeres, nas quais estes últimos saíram vencidos, mas não derrotados. 

Como acontece neste tipo de comunidades de assentamento (caso dos judeus, por exemplo) os bóeres agarraram-se á sua identidade (nos guetos o elemento identitário torna-se dominante e preenche o imaginário). Ao assumirem o poder politico, as elites bóeres, condenadas a mais de um seculo de marginalização nos processos de renovação dos mercados (exclusivo para as elites anglófonas) assumiram uma estrutura oligárquica. 

Mas os mecanismos de concorrência, deixados pela revolução industrial, prevaleceram. O capitalismo ali não se poderia expandir através dessa forma. Era necessário que as elites africanas reassumissem a sua importância, neste novo enquadramento. Para as elites anglófonas essa era uma condição essencial, não apenas para a sua expansão, mas também para a sua sobrevivência no país e para a oligarquia bóer tornou-se, também, evidente que o apartheid já não servia os seus interesses e diluiu-se nos mecanismos de mercado, perdendo peso político em troca de um lugar ao sol na economia. De qualquer forma as actuais elites bóeres são o elo mais fraco no capitalismo BRICS sul-africano. O seu sector principal continua a ser a agropecuária, agora paulatinamente convertida ao capitalismo pós-industrial através do agro-negócio e da agro-indústria. Por outro lado a burguesia comercial, industrial e financeira bóer ganhou algum peso, embora continue a ser de pouca expressão, quando comparada com as elites brancas anglófonas ou com as elites negras, asiáticas (islâmicas ou hindus) e judaicas. 

Mandela tem de ser contextualizado em todo este cenário interno. Por outro lado no factor externo, o fim da guerra fria, a derrocada da União Soviética, a metamorfose da Europa de Leste, fizeram o resto. Um outro factor internacional, mas de contexto africano foi a libertação nacional das ex-colónias portuguesas (principalmente Angola e Moçambique) e o papel assumido por estes países na Linha da Frente (Angola em particular). Outro factor a ter em conta: o papel de Cuba. 

Assumida que foi a forma de transição, um ponto deve ser retido: a Mandela - e ao ANC - couberam os papéis de actores principais. E cumpriram-no na perfeição. 

II

Para a direita de largo espectro (desde a dita cuja até aos centros dela mesma e da esquerda) este assunto é perfeitamente compreendido (basta ver as lágrimas de crocodilo que rolaram pelas faces dos lideres ocidentais). Já aquela esquerda que está fora do âmbito centrista (fora do largo espectro da direita) esta questão não é compreendida (excepto pelos aparelhos dos partidos comunistas, que exploraram muito bem a questão, de forma estratégica).

A esquerda radical burguesa ficou “chocada” com a “hipocrisia” do capitalismo ocidental, sentiu-se “roubada” e brada aos céus (sempre chorando, como os seus comparsas direitistas) que tem de fazer-se como a direita, assumindo a palavra de ordem: “eles roubam os nossos e nós roubamos os deles” (quando caem na idiotia absoluta os burgueses ultrapassam todas as escalas utilizadas para medir a debilidade mental e a burrice). Com uma lágrima no canto do olho (será alergia?) a esquerda radical burguesa ameaça - de dedo em riste - a direita de que roubará a esta algumas figuras do seu património, desde católicos a liberais e outros mais. 

 
Nem o Locke, o Kant, ou o Chesterton, escapam e nas vozes mais “desesperadas” até o Roosevelt é preciso “resgatar” (á medida que os processos de decadência se intensificam e tornam-se cada vez mais vertiginosos, as elites e as forças da situação aplicam com cada vez mais amplitude este termo. O “resgate” é hoje usado como pau para toda a obra e colher de sopa para todo o prato: de valores, de culturas, de figuras históricas, de pensamento, etc.).

 
Atendendo a um recente exemplo português, esta esquerda não só resgatou Mário Soares – que recordou-se da gaveta onde escondera o socialismo democrático – como figuras da direita portuguesa, que assumiram atitudes “patrióticas” contra a troika. Só resta saber se esta “esquerda do resgate” transformar-se-á numa “esquerda resgatada” ou em mais um dos múltiplos “resgates da esquerda”.

III
Cuba, Angola, a Linha da Frente, jogaram um papel histórico fundamental no fim do apartheid e na independência da Namíbia. Nas palavras de Mandela a Revolução Cubana “destruiu o mito da invencibilidade do opressor branco (…) inspirou a luta de massas na África do Sul” e em Angola, “Kuito Canavale foi um ponto de viragem para o nosso continente e para o meu povo (…).”
Em Fevereiro de 1976, num período em que as tropas sul-africanas ocupavam parte do território do sul de Angola (Republica Popular de Angola, na época) mas em que as Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA) e as forças internacionalistas cubanas empurravam os invasores e os seus agentes para fora do território, tendo-os já expulso da região centro do país, um editorial do jornal sul-africano The World, próximo ao ANC, referia: "Black Africa is riding the crest of a wave generated by the victory in Angola. Black Africa is tasting the heady wine of the possibility of achieving total liberation". 

"África Negra está na crista de uma onda gerada pela vitória em Angola. África Negra está provando o vinho inebriante da possibilidade de alcançar a libertação total".
A primeira grande contribuição de Cuba na libertação da África do Sul foi, como referiu Mandela na prisão, em 1975, quando teve conhecimento da presença das forças internacionalistas cubanas em Angola). Pela primeira vez na História do continente africano existiu uma efectiva e solidária ajuda externa. Por sua vez as vitorias militares obtidas em Angola representaram a primeira grande derrota militar do apartheid. Em Angola, Moçambique (outro grande contributo para a luta do povo sul-africano, a solidariedade prestada pela Republica Popular de Moçambique, pela FRELIMO e pelo Presidente Samora Machel) e nos países da Linha da Frente o ANC encontrou a solidariedade dos respectivos povos.
Este contexto solidário não saiu do nada. Foi construido através de décadas, na luta de libertação nacional. Iniciou-se quando Che Guevara, como representante do governo revolucionário cubano, visitou a África subsariana e estabeleceu relações com diversos movimentos de libertação nacional africanos, entre deles o MPLA, que tinha uma delegação em Brazzaville. Depois foi a grande epopeia do Congo, onde as forças internacionalistas cubanas participaram directamente nos combates, ao lado das forças patrióticas congolesas, lideradas por Patrice Lumumba, contra os mercenários europeus, norte-americanos, sul-africanos e rodesianos. Egipto, Argélia e Tanzânia, Cuba e os patriotas congoleses, travaram um combate conjunto no Congo. Estes são momentos históricos da grande epopeia que é a luta de libertação nacional dos povos africanos, sempre apoiadas pela solidariedade internacionalista dos povos do mundo.

IV
Os USA, em 1975, estavam preocupados com a “Questão Angolana” e a presença das forças cubanas em Angola. Na época o Secretário-de-Estado norte-americano, Henry Kissinger, explicava: “We thought, with respect to Angola, that if the Soviet Union could intervene at such distances, from areas that were far from the traditional Russian security concerns, and when Cuban forces could be introduced into distant trouble spots, and if the West could not find a counter to that, that then the whole international system could be destabilized.” "Nós pensamos que, com relação a Angola, que, se a União Soviética poderia intervir em tais distâncias, de áreas que estavam longe das preocupações tradicionais de segurança russas, e quando as forças cubanas poderiam ser introduzidas em pontos de conflito distantes, e se o Ocidente não podia encontrar um contador para isso, que, em seguida, todo o sistema internacional seria desestabilizado ".

Em resposta a estas afirmações de Kissinger, Fidel Castro explicou que a presença cubana em Angola era uma questão de “globalização da nossa luta, em resposta às pressões e agressões mundiais dos USA e neste caso a nossa opinião não coincide com a da União Soviética. Actuamos sem a sua cooperação, embora a URSS esteja presente e activa na ajuda ao povo angolano.”
Na sua intervenção Kissinger esqueceu-se de referir que Cuba interveio a pedido do Governo da Republica Popular de Angola, em resposta á invasão Sul-Africana, respaldada pelos USA. Mas alguns anos depois nas suas memórias, Kissinger reconhece a omissão desse facto, não apenas na sua intervenção, mas na política externa dos USA e vai mais longe: “Why did Castro take this decision? Fidel Castro was probably the most genuine revolutionary leader then in power."Por que Castro tomar esta decisão? Fidel Castro foi, provavelmente, o líder revolucionário mais genuíno, então no poder. " Esta observação fica-lhe bem e não é gratuita, vinda de quem vem (Kissinger é um homem conhecido pela sua arrogância). Claro que “the old Henry” não conhece o valor intrínseco da solidariedade. Da sua boca não poderão sair afirmações plenas de humanismo como as de Fidel em 1998, na África do Sul, efusivamente aplaudidas por Mandela: “Deixem África do Sul ser um modelo de justiça e de um futuro mais humano”.
O respeito com que Cuba sempre tratou Angola, a decisiva solidariedade cubana no combate deste país pela sua soberania nacional, a assistência técnica e humana prestada por Cuba, são factores históricos, solidários, que no continente africano jamais serão esquecidos. E essa foi outra das questões que “a velha raposa” Henry Kissinger nunca compreendeu. Aliás que os USA não entendem, se observarmos a forma como os norte-americanos tratam os seus aliados: “Boys”

V
Mandela foi comandante em chefe do Umkhonto we Sizwe (MK, Lança da Nação), quando o ANC optou pela luta armada. Até lá a luta de massas desenvolvia-se através de demonstrações mais ou menos pacíficas. Mandela era conhecido por “Black Pimpernel”, por ter conduzido uma grande greve nacional, em Maio de 1961, brutalmente reprimida pela polícia. Os acontecimentos de Sharpeville e a repressão cada vez mais brutal a que as forças do apartheid submetiam as acções de protesto, levaram ao abandono da luta não-violenta, substituída por novos métodos de combate e por uma nova organização.
As primeiras operações de sabotagem foram realizadas com meia tonelada de dinamite desviada de uma construtora e grande parte dos explosivos utilizados eram baseados numa leitura obrigatória para os guerrilheiros: “The Anarchist Cookbook”. A preparação teórica era também retirada de livros como “Farewell to Arms” de Hemingway (sobre a Guerra Civil de Espanha), relatos da resistência francesa á invasão nazi, obras do Che, relatos escritos pelos combatentes soviéticos e pelos “partisans” jugoslavos, nos registos dos combatentes quenianos do Kenyan Land Freedom Army (conhecidos por Mau-Mau) e da Argélia, para além das leituras de Mao, ou da luta vietnamita.

As operações de guerrilha desta fase, usualmente acções de sabotagem, preencheram o vazio deixado pela legislação que baniu, primeiro, o Partido Comunista (SACP) e depois o ANC e o PAC (Congresso Pan-Africano). Nesse ano (1961), Mandela apelava aos militantes para “estudar a resistência africana. Conhecer a luta em África em particular a luta armada contra o colonialismo e nela inspirarmo-nos e motivarmo-nos. Conhecer os seus sucessos, os seus problemas e os seus erros”.

Este foi um período em que as relações entre o ANC e o SACP (históricas e sempre próximas) estreitaram-se ainda mais, no seio do MK. Formado na década de vinte do século passado, o SACP, era formado por ingleses, vindos do movimento sindical britânico, judeus, trabalhadores imigrantes russos e do Leste da Europa. Durante a década de trinta muitos trabalhadores africanos aderiram ao SACP. Lideres sindicais negros como Moses Kotane, J.B.Marks, Duma Nokwe, eram também militantes do ANC, de Mandela e de Oliver Tambo.

Este relacionamento não foi isento de tensões, particularmente nas décadas de 40 e 50. Mandela reflectiu essas tensões, nesse período, preocupado com o papel dos comunistas, maioritariamente brancos, mas já com muitas ramificações nos mineiros negros. Para grande parte dos nacionalistas africanos dessa época o marxismo era visto como um factor alienígena. Por sua vez a oposição ao apartheid por parte dos brancos era ainda dominada pelo Partido Liberal, liderado por Alan Paton, profundamente anticomunista e que nunca aceitou sentar-se às mesas das negociações com o ANC, para estabelecer um movimento oposicionista que englobasse a comunidade branca. Os laços históricos com o SACP acabaram por prevalecer e os comunistas levaram para o interior do ANC grande número de trabalhadores mineiros e de sindicalistas, alterando a composição inicial do ANC e o seu carácter organizativo. O ANC tornou-se popular entre as camadas urbanas, saiu da ruralidade e cresceu entre as classes trabalhadoras das principais cidades do país. A repressão e as prisões fizeram o resto e em finais dos anos 50 os líderes do ANC entenderam o importante papel do SACP e dos comunistas brancos e a dupla clivagem da Africa do Sul do apartheid: a raça (a divisão branco/negro) e a de classe (da divisão trabalho/capital). Durante este período Mandela e Sisulu ficaram impressionados com líderes brancos comunistas, como Joe Slovo (mais tarde, secretário-geral do SACP), Mick Harmel e Ruth First. A aproximação entre os dois sectores tornou-se desde então, efectiva e esta influência marxista está reflectida em vários documentos do ANC, inclusive na orientação socialista da Carta das Liberdades, documento que refere o controlo das minas, dos bancos e da indústria. 

Esta orientação é completamente abandonada em Julho de 1992, durante a conferência de Davos, onde Mandela rejeita, publicamente, a nacionalização dos sectores estratégicos da economia e declara-se adepto de uma política macroeconómica que privilegia o sector privado. É bom no entanto não esquecer que Mandela não seguiu sozinho nesta opção, tendo a ala esquerda do ANC (Ronnie Kasrils, por exemplo) e o SACP (naquele momento ainda liderado por Joe Slovo), apostado na mesma via.

Estes sectores apontam como principal razão para esta cedência, o ambiente de guerra civil que se vivia naqueles tempos. A instabilidade que o Inkata (partido zulu da extrema-direita) e a extrema-direita bóer introduziram, ameaçavam profundamente o processo democrático e as reformas em curso. Da tentativa em obter consensos alargados, para fugir ao confronto directo com as forças fascizantes bantus e bóeres, os líderes do ANC (e os do SACP) atiraram o país para os braços da continuidade capitalista, desta vez possibilitando às elites capitalistas os mecanismos de reprodução proporcionados pela Democracia politica. As elites negras sul-africanas aplaudiram, as elites brancas (as anglófonas e as bóeres) agradeceram e as restantes elites (indianas, judaicas, islâmicas) tiraram os chapéus e curvaram a cabeça, colando-se ao ANC. 

Hoje predomina a corrupção, a pobreza, o desemprego e uma economia que recusa em arrancar. Talvez porque falte ao mecanismo de ignição da economia sul-africana o combustível da Justiça Social.

VI

Mandela reflecte as contradições inerentes ao nacionalismo africano. Só que, ao contrário de alguns dos seus congéneres no continente, estas contradições são ampliadas pelo facto de a Africa do Sul ser a única economia capitalista assumida durante o período colonial e ter-se assumido como Estado – exactamente porque as relações capitalistas eram muito mais desenvolvidas e necessitavam do Estado-nação para se expandirem - muito mais cedo do que a maioria dos países africanos (exceptuando a Libéria e os diversos protectorados espalhados pelo continente, que nunca perderam o seu papel de Estado, pelo menos em termos de administração interna, quase sempre no âmbito da “administração dos assuntos indígenas”).

Um dos episódios que é merecedor de ser referido na biografia combatente de Mandela é a sua captura em 1962 (um período em que a sua radicalização ideológica e a aproximação ao marxismo estava efectuada e em que as relações com o SACP assumiram um laço permanente) pelos serviços secretos do apartheid, numa operação em que a CIA colaborou. Este envolvimento foi admitido pela própria agência norte-americana, poucas horas depois da captura de Mandela, através de um operativo sénior desta agência, Paul Eckel, que afirmou num relatório efectuado após a operação: "We have turned Mandela over to the South African security branch. We gave them every detail, what he would be wearing, the time of day, just where he would be. They have picked him up. It is one of our greatest coups." "Nós transformamos Mandela para o ramo de segurança sul-Africano. Demos-lhes todos os detalhes, o que ele estaria usando, a hora do dia, exatamente onde ele estaria. Eles o pegaram. Ele é um dos nossos maiores golpes. "Os operacionais da CIA nesta operação foram comandados por Donald Rickard, um oficial superior da agência, destacado em 1960 para a Africa do Sul e o tema só surgiu na imprensa norte-americana em 1986, no New York Times, pela mão de Andrew Cockburn, actualmente editor do “Harper´s magazine”, de Washington. Actualmente um grupo activista, o “Roots Action” lançou uma campanha que exige á CIA que liberte os ficheiros de Mandela e da África do Sul.

As relações com o apartheid não foram apenas feitas através da CIA. A NSA, durante os finais dos anos 70 e a década de 80, mantinha rotineiramente contactos com os serviços secretos do apartheid e interceptava informação e movimentos de militantes do ANC. Mas as coisas não se ficavam apenas por aí. Um ex-operacional dos serviços secretos sul-africanos, Mike Leach, trabalhou com a CIA em algumas operações conjuntas, que envolveram a produção e utilização de um gás, que depois de inalado provocava morte por problemas nas coronárias e que foi utilizado em vários militantes sul-africanos, principalmente líderes mineiros, activistas sindicais, activistas universitários ou militantes de estruturas organizativas da guerrilha urbana. O mesmo operacional colaborou na produção e distribuição de T-shirts com estampas anti-apartheid, feitas de uma de uma solução de fibra de vidro, que produzia irritações na pele e convulsões nos seus utilizadores, na maioria jovens estudantes.

As relações entre a CIA, a NSA e outras agências norte-americanas e o apartheid estreitaram-se durante o bloqueio imposto á Africa do Sul, recorrendo inúmeras vezes aos corredores israelitas. Para além dos projectos acima descritos, durante este período foi iniciado um projecto de criação de uma “bomba étnica”, baseada no estudo da pigmentação da pele e que produziria efeitos nocivos nas pigmentações pré-definidas nos laboratórios.

O relacionamento foi extremamente activo durante a guerra de agressão a Angola e mesmo após a retirada das forças sul-africanas no terreno, em acções de apoio e suporte logístico á UNITA. O mesmo factor foi valido para Moçambique e a RENAMO e encontram-se elementos de cooperação na operação lançada contra as Seychelles e nas diversas campanhas de instabilidade lançadas nos países da Linha da Frente e outros países africanos.

Que deste relacionamento nasceram pontes que possibilitarem as negociações também é um factor a levar em conta, uma vez que a manutenção do apartheid ficou fora de questão e que era necessário conduzir um processo de reformas, que proporcionasse uma transição pacífica (pretendida, por diferentes motivos, por ambas as partes) e garantisse que, após a transição, o controlo dos aparelhos económico e político seriam assegurados. Com estas premissas ficou traçado o perfil da África do Sul pós-apartheid.

Da Revolução Democrática (preconizada no programa do ANC e na Carta das Liberdades) restou a Democracia Politica e a separação de poderes (o que apesar de limitativo é um espaço importante de actuação da soberania popular). Da Democracia Económica, Social e Cultural é que nem sombras, apenas o reflexo multicolorido (como um arco-íris) do imenso casino que a “liberalização” ergueu, não sob as ruinas do apartheid (que não ruiu) mas sim sob a pele tratada com os cosméticos aplicados.

Dezembro de 2013


Rui Fernando Peralta Reis


Fontes

Gleijeses,Piero Visions of Freedom: Havana, Washington, Pretoria, and the Struggle for Southern Africa, 1976-1991, University of North Carolina Press, 2013.


Cockburn, Andrew http://www.nytimes.com/1986/10/13/opinion/a-loophole-in-us-sanctions-against-pretoria.html


Washington, Linn http://www.counterpunch.org/2013/12/11/obama-failed-to-deliver-long-overdue-apology-to-mandela/


The Guardian, June, 24, 2013

Parte I -Não é uma relíquia marxista ,mas um guia para a acção"

Por ocasião do centenário da publicação do livro de V.I. Lénine  Que Fazer? Problemas candentes do nosso movimento.

Por Irina A. Murátova1, é filósofa marxista, docente no Instituto Politécnico de Kiev. O presente artigo fui públicado na revista Markcism e Sovremennost, nº 1-2 (22-23) de 2002, publicação fundada em 1995 pela União dos Comunistas da Ucrania (N. Ed.)

Nos nossos dias ouvimos não raras vezes que os comunistas devem responder aos desafios que são colocados pelo nosso século. Por tais desafios subentende-se habitualmente a alteração das condições históricas e as complexas questões relacionadas com os acontecimentos que conduziram à liquidação do socialismo na URSS e as suas consequências para o mundo no seu conjunto. Pensamos, no entanto, que o principal desafio dos comunistas, hoje, está no legado revolucionário teórico e prático de Lénine, em exclusiva conformidade e concordância com o qual, e aferindo por ele a nossa estratégia e táctica, podermos dar verdadeiramente uma resposta prática comunista às exigências da actualidade.

De facto, os pungentes trabalhos de polémica e crítica de Lénine dirigem-se aos comunistas de hoje, não em menor, mas até em maior medida do que aos seus contemporâneos, companheiros e adversários. Isto é uma evidência para quem consulta sistematicamente os escritos de Lénine em geral e, em particular, a obra Que Fazer?.

A brochura de Lénine foi escrita em 1902, num período de divergências, quando a principal atenção da social-democracia russa se concentrava no esclarecimento e resolução de questões partidárias internas. Havia pouco, no período entre 1894 e 1898, a social-democracia alcançara unidade ideológica e foram empreendidas tentativas para alcançar também a unidade na actividade prática, organizativa (fundar o Partido Operário Social-Democrata da Rússia). Nessa altura, a atenção dirigia-se para luta ideológica contra os adversários da social-democracia, por um lado, e para o desenvolvimento do trabalho partidário prático, por outro. Como tarefas via-se o aprofundamento e alargamento do trabalho prático, uma vez que não se levantavam quaisquer obstáculos ao nível dos pontos de vista gerais, princípios e da teoria, dado que na altura ainda não tinham surgido dificuldades na combinação da luta política com a luta económica. Entre a teoria e a prática dos sociais-democratas ainda não havia o antagonismo que surgiu na época do «economismo» (entre os anos de 1897-1898 e 1902), quando se agudizou bruscamente a contradição entre a teoria, programa, objectivos tácticos e a prática da social-democracia. Foi nesta sequência que se tornou necessário realizar uma «clarificação dos pressupostos teóricos do trabalho prático», antes de se encarar novamente o seu aprofundamento e alargamento. A necessidade de uma «”explicação” sistemática (…) com todos os “economistas” sobre todos os pontos capitais» das divergências exigia começar ab ovo (desde o princípio) e analisar as  dificuldades do ponto de vista da única teoria do socialismo revolucionário, só conhecida da humanidade contemporânea, isto é, o marxismo, o qual uma parte dos sociais-democratas pretendia meter na gaveta com base numa crítica oportunista e burguesa. A falta de princípios e de ideologia acabaria por levar estes últimos a colaborarem com os liberais. A exigência de «”uma atenção vigilante para o aspecto teórico do movimento revolucionário do proletariado”» e o apelo a criticar implacavelmente as tendências anti-revolucionárias haviam sido feitos em 1899, quando a «crise do  marxismo estava, desde há muito, na ordem do dia».

O desenlace desta luta teórica, e a saída desta crise, consistia na ruptura definitiva da tendência revolucionária com a tendência oportunista. O descuido em relação à teoria dá frutos amargos na prática. Lénine sublinha que «precisamente durante a revolução nos farão falta os resultados da luta teórica contra os críticos para lutar resolutamente contra as suas posições práticas!» Tal é a importância histórica da orientação iskrista-leninista.

Mas também hoje a crítica leninista aos «críticos» não só não perdeu a sua importância, como se tornou ainda mais actual. Com efeito, partido e organização combativa de revolucionários não são para cada comunista uma e a mesma coisa, com todas as consequências teóricas, políticas e organizativas que daí decorrem. Com frequência ouvem-se vozes entre os membros do partido de que, alegadamente, a revolução não é um assunto actual, de que o carácter revolucionário e de classe na teoria e na prática é hoje descabido. Sobre a ditadura do proletariado, caso não se tenha já renunciado ao princípio, o melhor é omiti-la, não é popular Socialização da propriedade? Também é melhor não a realçarmos, para não assustar, disfarcemos. Não será a nós que Lénine dirigiu a seguinte exigência: «Histórica e logicamente (…) toda a tendência revolucionária, se pensa realmente numa luta séria, não pode prescindir de [uma] organização revolucionária [de combate].» E tal organização só é possível se assentar numa base teórica firme e se se guiar por teoria revolucionária.

Parte 2-Não é uma relíquia marxista mas um guia para a ação

  Uma palavra sobre a revolução

Se hoje muitos nem sequer querem ouvir falar de revolução, isso deve-se com frequência ao facto de os partidos, durante muito tempo, apenas em palavras se declararem revolucionários, sem qualquer correspondência com a prática. Isto levou a que os actuais comunistas, desejando colocar em conformidade o discurso com os actos, considerem que não se pode falar de revolução neste momento. No entanto, há outro modo de alcançar a unidade do discurso com a prática.

Na época em que Lénine escreve havia duas tendências, a oportunista a anarquista, que não compreendiam «a nossa primeira e mais urgente tarefa prática: criar uma organização de revolucionários capaz de dar à luta política energia, firmeza e continuidade». Interroguemo-nos: por que razão é tão raro hoje um comunista afirmar que a construção de um partido revolucionário é a questão mais candente e a tarefa mais urgente? Conclui-se que também hoje há muitos membros de partidos comunistas que, intitulando-se comunistas, não partilham a ideia de que um comunista «deve, acima de tudo, pensar numa organização de revolucionários capazes de dirigir toda a luta emancipadora do proletariado».

Para aqueles que, acima de tudo, pensam e agem neste sentido, o livro Que Fazer? traça um amplo plano de trabalho revolucionário, um plano para a construção de uma organização de partido de combate para realizar esse trabalho.

Admito que este plano foi elaborado numa época histórica totalmente diferente. Sim, é verdade. Mas este plano contém a lógica interna da criação de um partido revolucionário sem a qual é impossível formar um tal partido em qualquer época. Vejamos em que consiste esta lógica.

Uma tal organização deve, acima de tudo, assentar numa firme base teórica:«Sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário». Por isso, hoje, é particularmente oportuno colocar e resolver de modo leninista a questão do trabalho teórico do partido, porquanto sem tal  trabalho o movimento arrisca-se a ser comunista apenas em palavras, o que significa que não pode ter êxito. Assim, Lénine insiste em primeiro lugar na exigência firme de «”uma atenção vigilante ao aspecto teórico do movimento revolucionário do proletariado”».

Citando Engels, Lénine insiste em três formas de luta de classe: a par da luta política e económica, sublinha a importância da luta teórica da qual depende o êxito das duas primeiras. De acordo com a recomendação de Engels, o movimento operário deve travar a luta de forma harmoniosa nas suas três direcções concatenadas e ligadas entre si: teórica, política e económico-prática (resistência aos capitalistas). Neste assalto, digamos, concêntrico reside a força e a invencibilidade da classe operária.

Todavia, não é na sua continuidade, no seu encadeamento ou sequência: uma antes da outra ou uma depois da outra, que consiste esta concentricidade e concatenação das três formas da luta de classe. Na realidade é sua efectiva ligação interna que constitui a lógica da construção da organização revolucionária, tanto no plano programático como táctico, e garante a unidade da teoria revolucionária coma prática.

Note-se que ao acentuarmos a necessidade e importância do trabalho teórico isso não significa que este trabalho deva ser colocado em primeiro lugar face ao trabalho prático, não significa também que o trabalho prático deva ser adiado até que o trabalho teórico esteja terminado. Uma tal divisão – primeiro um, depois o outro –é um traço característico do socialismo utópico ou daqueles socialistas que não têm uma noção clara do método na ciência social, não dominam o materialismo, «o único método científico que exige que todo o programa seja a formulação exacta do processo real». Tais socialistas consideram que a sua tarefa é criar «modelos» de sociedade (diferente da existente) e procurar vias para a sua introdução. Para eles, naturalmente, «o trabalho prático apenas se torna possível depois de os filósofos geniais terem descoberto e indicado essas “outras vias”; e, inversamente,quando essas vias forem descobertas e indicadas, o trabalho teórico termina e começa o trabalho dos “patriotas” – aqueles que devem orientar a “pátria” pelo novo caminho descoberto.

A questão coloca-se de uma maneira completamente diferente quando a tarefa dos socialistas consiste em serem os dirigentes ideológicos do proletariado na sua luta real contra inimigos reais, autênticos, que se encontram na via real de um determinado desenvolvimento socioeconómico.

Neste caso, o trabalho teórico e prático fundem-se num único trabalho, que foi tão justamente caracterizado por Liebknecht, veterano da social-democracia alemã, com as palavras:

Studieren, Propagandieren, Organisieren ( Estudar, Propagandear, Organizar)

Não se pode ser um dirigente ideológico sem se fazer o atrás referido trabalho teórico, tal como não se o pode ser sem orientar este trabalho segundo as necessidades da causa, sem propagandear os resultados desta teoria entre os operários e sem os ajudar à sua organização.»

Com esta concepção da tarefa, considera Lénine, os ideólogos do proletariado evitam cair no dogmatismo e no sectarismo. «Não pode haver dogmatismo lá onde o critério supremo e único da doutrina é definido como a sua correspondência com o processo real de desenvolvimento socioeconómico; não pode haver sectarismo quando a tarefa consiste em auxiliar a organização do proletariado e, consequentemente, o papel da “intelligentsia” consiste em tornar inútil a presença de dirigentes intelectuais especiais.»

Hoje é frequente intitularem-se de comunistas aqueles que reconhecem a teoria marxista, com excepção do seu carácter revolucionário e da teoria da luta de classes. Lénine salienta ninguém pode negar que «a teoria da luta de classes é o centro de gravidade de todo o sistema de concepções de Marx», e que «perder de vista a luta de classes é revelador de uma grosseira incompreensão do marxismo». Não se pode reconhecer a teoria de Marx excluindo este ponto, uma vez que isso implicaria «refazer a teoria e elaborar a concepção de um outro capitalismo, no qual não houvesse relações antagónicas e luta de classes». Por isso, os comunistas partem da seguinte conclusão desta teoria: «Só há uma saída [da sociedade burguesa] que decorre necessariamente da própria essência do regime burguês, a saber: a luta de classe do proletariado contra a burguesia», travada à escala nacional até à tomada do poder e à instauração da ditadura do proletariado. Assim, a acção política dos comunistas consiste em contribuir para o desenvolvimento e organização do movimento operário, para a transformação das guerras económicas isoladas em luta de classe consciente, dirigida contra o regime burguês com o objectivo de expropriar os expropriadores e suprimir as normas sociais que assentam na opressão dos trabalhadores. Não se trata de agir no lugar dos operários, em prol deles ou em seu nome mas, sublinhamos mais uma vez, de contribuir para o desenvolvimento e organização da luta consciente dos próprios operários.

Quem não compreende e não reconhece estas teses leninistas ou não é comunista ou terá que elaborar uma nova teoria que substitua o marxismo e demonstre as suas infundadas conclusões

Original aqui:

Parte 3-Não é uma relíquia marxista ,mas um guia para a acção" : Sobre a consciência do movimento revolucionário do proletariado.

Sobre a consciência do movimento revolucionário do proletariado.

Atrás referimos que a consciência socialista é para Lénine a única base que pode garantir a vitória do comunismo. Foi em torno desta questão (a relação entre a consciência e a espontaneidade) que Lénine identificou a essência das divergências entre os ideólogos da época da «crise do marxismo», reflectida no livro Que Fazer?.

No entendimento de Lénine, a social-democracia [assim se chamava na altura o socialismo revolucionário (N. Ed.)] é a junção do movimento operário com o socialismo. Aos ideólogos da classe operária cumpre contribuir para o desenvolvimento da consciência de classe do proletariado, da sua organização e coesão para a luta política contra o regime capitalista. Mas Lénine exige que a questão da consciência esteja presente tanto no trabalho teórico como no político e organizativo, considerando que a fraqueza do movimento operário reside precisamente na insuficiente consciência e iniciativa dos dirigentes revolucionários.

Por isso, na sua opinião, a análise destas divergências é de um enorme interesse geral e merecedora de atenção, uma vez que a tarefa dos comunistas não é sobreporem-se mas sim elevar o movimento operário ao nível do seu programa.

Hoje, como há 100 anos, nem todos os comunistas compreendem a afirmação de Lénine de que os operários não tinham nem podiam ter consciência socialista.

Vemos de novo comunistas, de que Marx falou, que apenas vêem miséria na miséria, não descortinando o seu aspecto destruidor, revolucionário, que derrubará a velha sociedade. Afirmam que não existem «manifestações» do movimento operário. Esta expressão corrente, assinala Lénine, decorre antes de mais de uma compreensão imprópria e indecorosamente estreita da teoria de Marx. Artigo original aqui:

A URSS comparada aos EUA

Há pouco tempo, quando falava num debate sobre os problemas sociais dos EUA (o país em que vivo), perguntaram-me se achava o sistema soviético melhor que o americano. A ratoeira estava montada: depois das derrotas do socialismo no Leste da Europa, a cultura dominante proibiu a esquerda afiançada de «democrática» de falar da URSS sem primeiro, a título de portagem, a condenar ou renegar. E mesmo assim, nem depois da costumeira demonização em piloto-automático, ouvimos falar dos enormes marcos civilizacionais soviéticos.

É óbvio que os EUA não podem ser, em rigor, comparados à URSS. Quando em 1917 os EUA eram um dos países mais avançados do mundo, a Rússia era um obscuro império feudal. De resto, quando se trata de comparar o socialismo ao mundo capitalista, é este último que define os termos, confrontando a realidade do capitalismo com o seu passado efectivo e a realidade do socialismo com o seu prospectivo futuro.

Mas qual seria o resultado se o critério fossem as conquistas sociais? Aceitemos pois, com esta justíssima condição, a pergunta armadilhada de saber «qual era o melhor sistema» e, sobretudo, «para quem».

O que nunca te disseram sobre a URSS

Em 50 anos, a produção industrial soviética passou de 12 para 85% da alcançada pelos EUA e a pátria de Lenine logrou patamares inéditos de igualdade, segurança, saúde, habitação, emprego, educação e cultura. O socialismo pôs fim à inflação, à discriminação racial e à pobreza extrema. A esperança média de vida duplicou e a mortalidade infantil caiu 90%. Segundo a UNESCO, nunca uma sociedade tinha elevado tanto o nível de vida da população em tão pouco tempo. Ao contrário dos Estados Unidos, perpetuamente assolados por epidemias de desemprego, em apenas 20 anos o país dos sovietes atingiu o pleno emprego.

Os direitos laborais nos EUA continuam hoje 80 anos atrás dos soviéticos: os norte-americanos trabalham em média quase 9 horas diárias. Já os soviéticos trabalhavam 7 horas por dia desde 1936. Os norte-americanos gozam em média 8 dias de férias, amiúde não remunerados. Já os soviéticos tinham direito a um mês de férias inteiramente pagas. Os EUA são o único país da OCDE que não contempla um único dia de licença de maternidade. Na URSS, as mulheres tinham direito a 20 meses de licença paga.

Os EUA não dispõem de um sistema público de saúde, o que condena diariamente 125 trabalhadores à morte. Tal não se passaria na URSS, que oferecia cuidados médicos gratuitos a toda a população. Os jovens norte-americanos contraem uma dívida média de 80 mil dólares durante a licenciatura. Na URSS, todos os graus de ensino, do pré-escolar ao pós-doutoramento, eram gratuitos. Na terra do Tio Sam os trabalhadores gastam metade do seu salário em habitação e serviços básicos. Na URSS, a renda da casa representava 2% do orçamento familiar e os serviços básicos 4%.

A URSS era também uma sociedade mais culta que os EUA. Em 1917, na Quirguízia, menos de 0,2% da população sabia ler e escrever. Em 1970 esse número chegava aos 97%. Nessa década, a URSS foi reconhecida pela UNESCO como o país do mundo onde se liam mais livros e viam mais filmes. As famílias soviéticas assinavam em média quatro publicações periódicas, o número de visitantes de museus representava metade da população e a frequência de teatros ultrapassava o seu total. Nos EUA cerca de 25% da população são tecnicamente «iletrados» (incapaz de compreender textos simples).

Anões aos ombros de gigantes

Como agora a direita europeia reconhece, o próprio Estado Previdência foi uma cedência arrancada a ferros pelos trabalhadores à burguesia, em parte pela necessidade de competir com a URSS em matéria de conquistas sociais.

Bernardo de Chartres, um filósofo do século XII, comparou os feitos da sua geração à figura de «anões aos ombros de gigantes». Também nós devemos reconhecer os benefícios duradouros que colhemos da experiência soviética, afinal, a URSS destruiu sozinha 70% do exército de Hitler e libertou o mundo do genocídio nazi, pagando-o com mais de 24 milhões de vidas e 70 mil cidades e vilas em escombros.

Uma terra sem amos

Com o fim da URSS, o número de pobres aumentou mais de 150 milhões, a economia e os salários encolheram mais de 50%. 75% dos russos caíram na miséria e doenças antes erradicadas atingiram proporções epidémicas. A esperança média de vida caiu para os níveis do século XIX.

Os EUA venceram a guerra fria, mas são todos os dias derrotados pela pobreza de 50 milhões, pela maior taxa de população prisional do mundo e por dois milhões de crianças sem tecto. Na URSS, as crianças não dormiam na rua e a democracia não ficava à entrada da fábrica. Foi o mais perto que a humanidade chegou de construir uma terra sem amos.

A URSS foi uma flor rara, de beleza extraordinária e difícil cultivo, que já antes tinha sido arrancada, com apenas dois meses de vida, quando a Comuna de Paris foi esmagada. E mesmo assim voltou a crescer, mais viçosa e resiliente num improvável sulco russo. Extinta a União Soviética, sobrevivem sementes que um dia darão flores novas.

Original aqui:

Ser Comunista

FULANO ABANDONOU O PCP...

O PCP é o «espaço» dos  Comunistas portugueses.
Não conheço outro.
Ser Comunista é lutar por um mundo melhor, mais fraterno, mais justo, mais solidário, é aderir aos princípios e objectivos do Manifesto de 21 de Fevereiro de 1848.
Ser Comunista é ser essencialmente humano, ser tão humano, ser infinitamente humano.
Ser Comunista é desenvolver ao máximo a sensibilidade até se sentir angustiado quando alguém sofre, é estar do lado desse que sofre, apoiá-lo, segurá-lo e defendê-lo.
Ser Comunista é mais do que olhar junto na mesma direcção. É olharmos uns para os outros e pelos outros.
Ser Comunista é o exercício da solidariedade continuada.
Ser Comunista não é um delírio abstracto, é um acto concreto.
Ser Comunista é ser amigo, aceitar o outro com todos os seus defeitos, sentir-se responsável pelo seu bem-estar, estar presente quando o outro precisa, ensiná-lo, trazê-lo para que seja também Comunista... mas se o não for, continuará a ser amigo.
Um Comunista é alguém que está sempre lá para o outro, para lhe dar as mãos quando mais precisa.
Ser Comunista no PCP é lutar por um ideal humanista dentro e fora do PCP.
Ser Comunista é errar, reconhecer os erros, aprender com os erros, corrigi-los para, a cada dia que passa, ser mais Comunista.
Ser Comunista é aprender, aprender, aprender sempre.
Ser Comunista no PCP também é assumir a liberdade de não concordar dentro do Partido, de o afirmar, de debater, de expor e defender ideias até à exaustão, de criticar, criticar, criticar, de convencer e ser convencido, mas de assumir sempre a posição colectiva na defesa do bem-estar de todos os povos do mundo.
Ser Comunista é ser humilde.
Ser Comunista é ser solidário. Não é ser solidário abstractamente com os povos do mundo, é ser solidário com o vizinho que conhecemos, com o sofredor que encontramos, olhos-nos-olhos.
Só assim aprenderemos a concretizar o abstracto de ser solidário com todos os povos do mundo.
Só assim aprendemos e integramos o internacionalismo proletário.
Ser Comunista no PCP é lutar no e por um Partido que hoje é diferente do que foi ontem, que amanhã será diferente do que é hoje, porque ser Comunista é uma dinâmica permanente de transformação, de retransformação e de reconfiguração da luta que travamos assente num conjunto básico dos princípios, ideais e objectivos definidos no Manifesto de 21 de Fevereiro de 1848.
Ser Comunista no PCP é ter asas para voar como uma águia, porque as águias podem voar baixo, mas os abutres nunca voam tão alto como as águias.
É voar cada vez mais alto... “e dizê-lo cantando a toda a gente”.
É ter um sonho que comanda a vida, é transformar o sonho em realidade, em casa, na escola, na fábrica, no campo, no mar, no trabalho, na rua... porque, onde houver um Comunista não há apenas um sonho, há a transformação desse sonho numa realidade.
Ser Comunista não é ter um sonho de futuro longínquo, não é ter um sonho de utopia, é ter um sonho urgente, tangível, é ter um sonho para hoje, para amanhã e para depois de amanhã, um sonho que se concretiza hoje, amanhã e depois de amanhã.
E desenganem-se os que julgam que somos poucos. Somos milhões e milhões na terra inteira que lutamos e concretizamos os ideais que transporta a bandeira vermelha que nos une – a união dos operários e camponeses, o martelo e a foice, a união de todos os povos do Planeta, a estrela de cinco pontas do Internacionalismo Proletário.
Ser Comunista fora do PCP, não sei o que é!
Certamente não será “Ser Comunista”!
LV