Por
ocasião do centenário da publicação do livro de V.I. Lénine Que Fazer? Problemas candentes do nosso
movimento.
Por Irina A. Murátova1, é filósofa marxista, docente no
Instituto Politécnico de Kiev. O presente artigo fui públicado na revista
Markcism e Sovremennost, nº 1-2 (22-23) de 2002, publicação fundada em 1995
pela União dos Comunistas da Ucrania (N. Ed.)
Nos nossos dias ouvimos não raras vezes que os comunistas
devem responder aos desafios que são colocados pelo nosso século. Por tais
desafios subentende-se habitualmente a alteração das condições históricas e as
complexas questões relacionadas com os acontecimentos que conduziram à
liquidação do socialismo na URSS e as suas consequências para o mundo no seu
conjunto. Pensamos, no entanto, que o principal desafio dos comunistas, hoje,
está no legado revolucionário teórico e prático de Lénine, em exclusiva
conformidade e concordância com o qual, e aferindo por ele a nossa estratégia e
táctica, podermos dar verdadeiramente uma resposta prática comunista às
exigências da actualidade.
De facto, os pungentes trabalhos de polémica e crítica de
Lénine dirigem-se aos comunistas de hoje, não em menor, mas até em maior medida
do que aos seus contemporâneos, companheiros e adversários. Isto é uma
evidência para quem consulta sistematicamente os escritos de Lénine em geral e,
em particular, a obra Que Fazer?.
A brochura de Lénine foi escrita em 1902, num período de
divergências, quando a principal atenção da social-democracia russa se
concentrava no esclarecimento e resolução de questões partidárias internas.
Havia pouco, no período entre 1894 e 1898, a social-democracia alcançara
unidade ideológica e foram empreendidas tentativas para alcançar também a
unidade na actividade prática, organizativa (fundar o Partido Operário
Social-Democrata da Rússia). Nessa altura, a atenção dirigia-se para luta
ideológica contra os adversários da social-democracia, por um lado, e para o
desenvolvimento do trabalho partidário prático, por outro. Como tarefas via-se
o aprofundamento e alargamento do trabalho prático, uma vez que não se
levantavam quaisquer obstáculos ao nível dos pontos de vista gerais, princípios
e da teoria, dado que na altura ainda não tinham surgido dificuldades na
combinação da luta política com a luta económica. Entre a teoria e a prática
dos sociais-democratas ainda não havia o antagonismo que surgiu na época do
«economismo» (entre os anos de 1897-1898 e 1902), quando se agudizou
bruscamente a contradição entre a teoria, programa, objectivos tácticos e a
prática da social-democracia. Foi nesta sequência que se tornou necessário
realizar uma «clarificação dos pressupostos teóricos do trabalho prático»,
antes de se encarar novamente o seu aprofundamento e alargamento. A necessidade
de uma «”explicação” sistemática (…) com todos os “economistas” sobre todos os
pontos capitais» das divergências exigia começar ab ovo (desde o princípio) e
analisar as dificuldades do ponto de
vista da única teoria do socialismo revolucionário, só conhecida da humanidade
contemporânea, isto é, o marxismo, o qual uma parte dos sociais-democratas
pretendia meter na gaveta com base numa crítica oportunista e burguesa. A falta
de princípios e de ideologia acabaria por levar estes últimos a colaborarem com
os liberais. A exigência de «”uma atenção vigilante para o aspecto teórico do
movimento revolucionário do proletariado”» e o apelo a criticar implacavelmente
as tendências anti-revolucionárias haviam sido feitos em 1899, quando a «crise do marxismo estava, desde há muito, na ordem do
dia».
O desenlace desta luta teórica, e a saída desta crise,
consistia na ruptura definitiva da tendência revolucionária com a tendência
oportunista. O descuido em relação à teoria dá frutos amargos na prática.
Lénine sublinha que «precisamente durante a revolução nos farão falta os
resultados da luta teórica contra os críticos para lutar resolutamente contra
as suas posições práticas!» Tal é a importância histórica da orientação
iskrista-leninista.
Mas também hoje a crítica leninista aos «críticos» não só não
perdeu a sua importância, como se tornou ainda mais actual. Com efeito, partido
e organização combativa de revolucionários não são para cada comunista uma e a
mesma coisa, com todas as consequências teóricas, políticas e organizativas que
daí decorrem. Com frequência ouvem-se vozes entre os membros do partido de que,
alegadamente, a revolução não é um assunto actual, de que o carácter
revolucionário e de classe na teoria e na prática é hoje descabido. Sobre a
ditadura do proletariado, caso não se tenha já renunciado ao princípio, o
melhor é omiti-la, não é popular Socialização da propriedade? Também é melhor
não a realçarmos, para não assustar, disfarcemos. Não será a nós que Lénine
dirigiu a seguinte exigência: «Histórica e logicamente (…) toda a tendência revolucionária,
se pensa realmente numa luta séria, não pode prescindir de [uma] organização
revolucionária [de combate].» E tal organização só é possível se assentar numa
base teórica firme e se se guiar por teoria revolucionária.
Sem teoria
revolucionária não é possível um movimento revolucionário. Por exemplo, Lénine
considerou que o grande mérito histórico dos
[Lénine refere-se aqui à organização de combate dos partidários de «A
Vontade do Povo»* foi o facto de terem
procurado «integrar todos os descontentes na sua organização e orientá-la para
a luta decidida contra a autocracia». «O seu erro», segundo Lénine, «consistiu
em se terem baseado numa teoria que, na realidade, não era de modo algum uma
teoria revolucionária, e não terem sabido, ou não terem podido, estabelecer um
ligação firme entre o seu movimento e a luta de classes no seio da sociedade
capitalista em desenvolvimento.»
Não será a nós que é dirigido o reparo de Lénine de que «só a
mais grosseira incompreensão do marxismo (ou a sua «compreensão» no sentido do
“struvismo”)** pode levar à opinião de que o aparecimento de um movimento
operário espontâneo de massas nos exime da obrigação de criar uma organização
de revolucionários tão boa como a dos partidários da “Terra e Liberdade”, ou
até incomparavelmente melhor». O
movimento operário, pelo contrário, «impõe-nos precisamente esta obrigação,
porque a luta espontânea do proletariado não se transformará na sua verdadeira
“luta de classe” enquanto não for dirigida por uma forte organização de revolucionários».
«Se começarmos por estabelecer de uma maneira sólida uma forte organização de
revolucionários, podemos assegurar a estabilidade do movimento no seu
conjunto».
Não assistimos hoje também a essa fuga às responsabilidades
que Lénine desmascarou, e que agora ressurge sob o pretexto de que os operários
são indiferentes, não lutam, de que não existe um movimento operário
minimamente importante (quanto mais revolucionário!), de que o papel histórico
da classe operária está a tornar-se duvidoso, e que, portanto, não é tempo para
organizações revolucionárias? Não serão os comunistas que pensam deste modo,
consciente ou inconscientemente, porta-vozes das ideias que Lénine classificou
sem rodeios de pequeno-burguesas, insistindo incessantemente na necessidade de
romper com elas? Poder-se-á apresentar tais ideias a coberto do estandarte da
militância comunista?
Lénine, ao exigir a ruptura definitiva com as ideias
pequeno-burguesas sobre o socialismo, sublinhou o seu carácter
«INCONTESTAVELMENTE reaccionário, por quanto se apresentam na qualidade de
teorias socialistas».
* «A Vontade do Povo» («Народная воля») foi uma organização
revolucionária populista,
surgida em 1879 da cisão do partido «Terra e Liberdade»
(«Земля и воля»), que adoptou
métodos violentos de luta para forçar o regime a realizar
reformas democráticas. (N. Ed.)
** O «struvismo» (Piotr Berngárdovitch Struve – 1870-1944) ou
«marxismo legal» foi
uma tendência da burguesia liberal na Rússia dos anos
1890-1900 que, na aparência,
reconhecia o marxismo, mas expurgado da sua essência
revolucionária e adaptado às suas
necessidades. Mais tarde foi a base teórica do «economismo»
que, por sua vez, reduzia a
acção do proletariado a revindicações de carácter económico,
reservando à burguesia liberal
a luta política.
« As teorias destes ideólogos da pequena burguesia, que se
apresentam na qualidade de representantes dos interesses dos trabalhadores, são
abertamente reaccionárias», neste ponto Lénine é categórico. «Dissimulam o antagonismo
das actuais relações socioeconómicas (…), raciocinando como se a situação
pudesse ser remediada com medidas de ordem geral, destinadas a satisfazer todos
e a assegurar o “crescimento”, a “melhoria”, etc., como se fosse possível
conciliar e unir. São reaccionários porque apresentam o nosso Estado como algo
que está acima das classes e seria por isso apropriado e capaz de prestar uma
ajuda minimamente séria e honesta à população explorada. «São reaccionários,
por fim, porque não compreendem em absoluto a necessidade da luta, de uma luta
encarniçada dos próprios trabalhadores para a sua emancipação. (…) Ao ouvi-los
parece que seriam capazes de arranjar tudo por si próprios. Os operários podem
ficar tranquilos.»«Romper RESOLUTAMENTE e DEFINITIVAMENTE com todas as ideias e
teorias pequeno-burguesas – eis a principal lição preciosa», que Lénine exige
que seja retirada da sua campanha contra os representantes de uma das
tendências deste tipo de ideias socialistas pequeno-burguesas.
O marxismo «legal», oficial, burguês não é um fenómeno
exclusivo do nosso tempo. Se confrontarmos as ideias expostas de forma tão
completa e definida por Lénine com as ideias actuais de socialismo, não só
entre socialistas como também entre comunistas, convencemo-nos do seu carácter
pequeno-burguês (de pequenos proprietários), de que pertencem ao mesmo tipo de
ideias com as quais Lénine insiste na
necessidade de romper. E devemos insistir nisto tanto quanto já naquele tempo
estas ideias e correspondente táctica demonstraram que «na falta de uma crítica
materialista das instituições políticas, e sem uma compreensão do carácter de
classe do Estado contemporâneo, do radicalismo político ao oportunismo político
não é mais que um passo».
Porém, não podemos dizer que a maioria dos comunistas actuais
debate os problemas candentes do seu movimento com a mesma paixão e
frontalidade com que Lénine o faz neste notável livro que, no seu tempo, levou
para o debate aberto entre correligionários as questões mais candentes do
movimento operário. Lénine qualificou de surpreendente miopia a atitude
daqueles que encaravam a polémica e o debate como algo «inconveniente». Para
informação de todos os adversários da clareza, da intransigência, do ardor da
polémica, etc., refira-se que Lénine colocou como epígrafe na capa do seu livro
um extracto de uma carta de Lassalle a Marx, de 24 de Junho de 1852, onde se sublinha
algo que a lógica burocrática não será sequer capaz de suspeitar, nomeadamente:
«A luta de partido dá ao Partido força e vitalidade; a maior prova da fraqueza
de um partido é o seu amorfismo e o esbatimento de fronteiras nitidamente
delimitadas; o Partido reforça-se depurando-se».
A análise de Lénine das principais divergências do movimento
serviu precisamente para delimitar fronteiras entre os partidos da revolução
social e os partidos democráticos das reformas sociais, bem como contribuiu
para intensificar a luta da social-democracia revolucionária contra a burguesia
social-reformadora. O trabalho Que Fazer? revelou a profunda diferença qualitativa
entre as ideias dos democratas e dos socialistas, ajudou a tomar consciência do
abismo que as separa, permitiu compreender a inevitabilidade e a necessidade
imperiosa da ruptura total e definitiva com as ideias dos democratas. Permitiu
compreender, com a mesma clareza, que «socialismo é o protesto e a luta contra
a exploração dos trabalhadores, luta orientada para a supressão completa desta
exploração», e que remediar e remendar a sociedade burguesa actual, em vez de a
combater, é a principal concepção teórica dos democratas que permanecem no
campo das relações sociais vigentes, que vêem no órgão do Estado, que se
desenvolveu no quadro desta sociedade burguesa e que protege os interesses das
classes nela dominantes, o instrumento para as reformas. Por fim, o livro
contribuiu para o rompimento definitivo da corrente revolucionária com a
corrente oportunista, de que atrás se falou. «Infinita humilhação e
auto-aviltamento do socialismo perante o mundo inteiro, corrupção da
consciência socialista das massas operárias – a única base que nos pode
assegurar a vitória», foi assim que Lénine qualificou as acções dos partidários
europeus dos «partidos das reformas», que concebem a democracia como a
eliminação da dominação de classe e a colaboração de classes, e introduzem no
socialismo elementos e ideias burguesas.
Fechando os olhos ao antagonismo entre os interesses da
classe operária e os interesses da burguesia, a corrente oportunista no
socialismo e no proletariado corrompeu a consciência socialista, banalizando o
marxismo, propagando a teoria da amenização das contradições sociais,
declarando absurda a ideia da revolução social e da ditadura do proletariado,
reduzindo o movimento operário e a luta de classes ao trade-unionismo estreito
e à luta «realista» por pequenas reformas graduais. Isto «era exactamente o
mesmo que se a democracia burguesa negasse o direito do socialismo à
independência e, por consequência, o seu direito à existência; na prática isto
significava tender a converter o nascente movimento operário em apêndice dos
liberais».19 A ruptura era necessária e inevitável, de outro modo o socialismo
revolucionário teria desaparecido.
No movimento comunista actual está de novo colocada na ordem
do dia a necessidade de uma delimitação nítida das fronteiras da corrente
marxista revolucionária. O conteúdo da actividade de muitos partidos que se
chamam comunistas não corresponde a este nome. Isto é particularmente alarmante
numa situação em que os trabalhadores manifestam uma importante confiança nos
comunistas, apesar de tudo: apesar das dúvidas que suscitam alguns líderes
partidários, apesar da inconsequência de muitas decisões e acções desses
partidos. Justificar esta confiança, conferir à actividade destes partidos um
carácter e conteúdo realmente comunistas, ser comunista na prática e não só no
nome – construir de facto uma organização revolucionária – eis a tarefa que se
vai divisando ante os comunistas no decurso dos acontecimentos.
Hoje estão de novo em marcha as ideias e teorias que
«dissimulam o antagonismo das actuais relações socioeconómicas»,
apresentando-as «como se a situação pudesse ser remediada com medidas de ordem
geral, destinadas a satisfazer todos e a assegurar o “crescimento”, a
“melhoria”, etc.», como se fosse possível conciliar e unir todos e chegar a
acordo sobre tudo. Neste sentido ganha importância a principal «lição útil» que
Lenine exige que se retire da crítica destas concepções, nomeadamente: os
comunistas devem «Romper RESOLUTAMENTE e DEFINITIVAMENTE com todas as ideias e
teorias pequeno-burguesas», não admitindo que renasçam sob a bandeira do
partido comunista; devem contraporlhes uma visão directa sobre a realidade e
sobre as relações socioeconómicas e reconhecer abertamente que não há outro
caminho para o socialismo senão através do movimento operário.
Numa situação em que as questões controversas do movimento
comunista não só não são levantadas, mas com frequência silenciadas, em que se
procura abafar, dissimular, aplanar ou mesmo ocultar as divergências sobre
questões de princípio, conservando-se uma unanimidade amorfa e indiferente, o
livro de Lénine actua como um crítico intransigente, que exige uma «explicação
sistemática (…) sobre todos os pontos capitais (…) das divergências» entre
comunistas, coloca questões incómodas e dá respostas objectivas. Mostra a
necessidade de «um trabalho mais corajoso, mais amplo, mais unificado, mais
centralizado»,20 na altura feito em torno do jornal Iskra, que agora urge fazer
no movimento comunista actual.
Também hoje este livro – um combatente provado, um polemista
experiente, um organizador colectivo, um propagandista e um agitador – presta
um serviço à causa da formação de uma organização revolucionária. É apenas
preciso estudá-lo e armarmo-nos com as suas teses de princípio.
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