Luis Piçarra

10.12.2020

É um texto de 2018, longo, mas creio que sempre actual...

Da aritmética simples…

“o amor pela verdade pode custar caro a quem o exercita. Mas a verdade acaba por triunfar sobre a mentira. A política de mentira está condenada à derrota final. É à política da verdade que o futuro pertence.” .

O reformismo não tem como objectivo a destruição, o derrube do capitalismo. A sua acção e prioridade será sempre a acção e intervenção iunstitucional, devidamente integrada nas instituições e regras do regime. A primazia dessa acção no quadro dessas prioridades, têm sempre como base, a disputa das eleições. Ele, contabiliza a sua força em votos e mandatos e na promoção de reformas no quadro dos paramentos da burguesia. É lá que esgota o essencual da sua intervenção. Os programas do reformismo não assentam em linhas de ruptura com o regime e o sistema, mas a de introdução de pequenas reformas, que por um lado atendem aos problemas das camadas populares, e por outro, limitam e condicionam a acção das massas. Como afirmava K. Marx, os Governos nos regimes de democracia-burguesa, assumem-se como os Conselhos de Administração do capitalismo.

Significa então por estas questões, de que são dispensáveis as pequenas reformas? Não de todo. A separação entre o reformismo e a acção revolucionária reside exactamente, na definição quanto ao que é a tactica e o que é o objectivo estratégico. E está na concepção e prática, onde o reformismo transforma o que é estratégico, a destruição do capitalismo e a edificação do socialismo, como um objectivo longínquo e inalcançável e privilegia o objectivo limitado da pelas pequenas reformas, como o eixo central de toda a sua actividade.

O que diferencia a acção e objectivos revolucionários do reformismo e dos reformistas, não é necessariamente o programa político que procuram ou anunciam querer concretizar, mas a estratégia com que se propõem realizar esse objetivo. Se na acção revolucionária concreta inserida na luta de classes e na elevação dos objectivos e reivindicações -a um ponto que deixe o regime da burguesia ingovernável, que leve a uma crise revolucionária,- ou um caminho que não só se enquadra na defesa desse regime e do seu Estado de classe, como procura manietar e limitar os objectivos de luta do movimento de massas dos trabalhadores e das camadas populares de forma a impedir a ruptura com o capitalismo que gera uma política reacionária e perpetua a exploração e a opressão capitalistas.

Para o reformismo, tudo se resume a votos e mandatos. Tudo se resume à disputa eleitoral e à proposta parlamentar e co-gestão do capitalismo e a profundo desprezo pela acção revolucionária das massas organizadas. Dizendo ombater a política de direita dos governos capitalistas e as suas consequências para a esmagadora maioria do povo, despreza igualmente o combate ao regime económico e social que gera a política de direita: o capitalismo.

O reformismo usa o logro e a mentira e a chantagem sobre os trabalhadores e as camadas populares. Sempre ancorado nos “males menores” resultantes das pequenas reformas, arrasta o movimento sindical e o movimento popular nessa linha, teoria e prática, de apoio à sua intervenção parlamentar. O seu discurso de compromisso, esconde as suas reais razões e objectivos. A mentira é uma das suas armas e sempre de serviço.

A influência do reformismo no movimento operário e popular está profundamente associado às derrotas dos trabalhadores. A história do movimento operário e comunista está recheado de exemplos.

Um dos pais do reformismo, Bernstein, formulou uma tese comprovada pela vida como oportunista, de queseria possível atingir o socialismo por meios pacíficos através de sucessivas reformas progressistas no quadro institucional. O “movimento é tudo, o objectivo quase nada”a fasta-se enormemente da teoria marxista da luta de classes, e o facto teimoso de que perante um Estado violento ao serviço da burguesia, só pode ser derrotado pela violência revolucionária das massas.

As teses e prática do reformismo, essa infecção mortal, chegou ao MCI. Chegou e de forma decapitante da sua força política e ideológica e de classe. O XX Congresso do PCUS, que para além do difamante “Relatório Secreto”, retoma as teses oportunistas de que é possível uma chegada ao socialismo por uma etapica “via pacífica”. O chamado “eurocomunismo” que teoricamente tem como base o “Manifesto de Champigny” surge como consequência das novas teses do Partido soviético.

O Partido Comunista Francês, assume ser possível, por meios institucionais, respeitando a regras e o regime da burguesia e o seu Estado, chegar ao socialismo sem a necessidade de uma rutura revolucionária, sem o derrube do Estado de classe da burguesia.

E como concretizaria então esse objectivo de uma viagem pacífica e sem solavancos? Segundo as teses do Manifesto do PCF, a luta de massas, nomeadamente da forte e unida classe operária francesa e do seu movimento sindical de classe, deveria ser colocada na luta por preformas graduais de forma a debilitar e enfraquecer as forças do capital monopolista.

Um caminho previamente traçado, ao qual tudo deveria ser sacrificado. O importante era que a burguesia aceitasse A luta de massas seria no sentido de obrigar a burguesia a ceder o seu poder “democraticamente” e sem empurrões.Pois com um bom programa e um discurso aceitável pelo inimigo de classe, o objectivo seria pacificamente atingido.

O crescente anti-sovietismo tendo por base o anti-stalinismo, seria um dos elementos de “auto-crítica” perante a burguesia. Seria o PCF por isso absolvido e plenamente aceite nas regras do jogo do regime.Ao festim da degenerescência política e ideológia do PCF, juntaram-se ao G. Marchais, dirigentes como Georges Marchais, Berlinguer e Carrillo. Somaram-se então numa sinergia do oportunismo, as esses do “Compromisso Histórico” do PCI num afã de aproximação à Democracia Cristã e um PCE profundamente comprometido com a monarquia bourbónica e a Constituição de 1977. O veneno infecto espalhou-se e influenciou importantes parcelas do MCI e as suas consequências resultaram no desaparecimento do PCI, a diluição do PCE no frentismo exacerbado e comprometido com a gestão do regime, e a um PCF social-democrata que de comunista apenas conserva a sigla.

A unidade com a social-democracia, o frentismo interclassista negando à classe operária o papel dirigente na luta de massas, a apetência e candidatura para gerir o capitalismo dando-lhe um caracter humanizado e um rosto humano, teve os seus momentos mais degradantes, com a participação em governos do regime, onde a marca era o retirar e afrontar direitos dos trabalhadores e o compromisso com os objectivos do capital, mormente as pequenas reformas. O exemplo gritante do PCF, o seu contorcionismo oportunista, teve episódios dignos de registo, e que se devem constituír em ensinamentos. Trancrevo, partes de um importante texto de G. Gasteaud:

Pois foi assim que a "coisa" se deu, de avordo com um artigo de G. Gausteaud: (...) Assim Aragon proclama com uma ingenuidade desarmante perante o histórico comité central de Argenteuil de 1966, tornado maior na consolidação do novo curso direitista: é preciso fazer tudo para adequar a teoria do partido à sua política de união a qualquer preço com o PS ou seja se necessário rever a teoria marxista e alinhar nas exigências eleitorais (e com a baixa da maioria de De Gaulle e o facto que ele não tinha mais de 6% entre um e outro (Miterrand, NDLR), tínhamos a perspectiva, que temos agora, e que não é uma perspectiva filosófica nem está mesmo verdadeiramente longe de alcançar, esperemos, para as eleições legislativas, uma maioria para a esquerda. Esta questão não é uma questão filosófica e para mim ela comanda as questões filosóficas e não o contrario» (em Aragon e o Comité Central de Argenteuil», pg. 136/137, Anais da Sociedade dos Amigos de Aragon e de Elsa Triolet, 2000) Em momento algum Aragon duvidou da natureza de classe do PS, dos fins estratégicos de Mitterrand, do conteúdo de classe de mudança, da diferença entre o PCF e a Federação da Esquerda…) não, Mitterrand, então grande vedeta dos «dias de diálogo» organizados por Garaudy, que ganhava no próprio seio do PCF por intermédio dos seus intelectuais mais prestigiados, e isso em nome das «vias pacíficas para o socialismo» grosseiramente abatidas pelo eleitoralismo mais raso e mais ingénuo! Ou, conformar os seus ideais e a sua teoria às necessidades imediatas e aos êxitos eleitorais mais efémeros, é a própria essência do oportunismo e vemos hoje os óptimos resultados: não só o povo francês está em desespero, não só a perspectiva de uma mudança se tornou quase invisível, mas o PCF que seguiu à letra todos os conselhos eleitoralistas de Aragon está às portas do desaparecimento eleitoral e da liquidação organizacional.(...)

O PCF traiu definitivamente a classe operária e as camadas populares de França. Governou por duas vezes em coligação com os sociais-democratas, contribuindo para os ataques ao povo francês. Desde então prossegue sistematicamente na sua ajuda à social-democracia, conclamando os trabalhadores a apoiarem aquelas forças que cavam a sepultura que lhes é destinada. Face à crise, o PCF reivindica o “desenvolvimento”, ocultando que ele se verificará em condições em que os direitos dos trabalhadores serão literalmente arrasados e um inferno real será criado para a classe trabalhadora.

Mas a classe trabalhadora de cada país pode determinar o seu próprio futuro e desfrutar a riqueza que produz e não viver nas condições de eras passadas. Mas o Partido Comunista, como a vanguarda da classe trabalhadora, deve ter uma estratégia para o derrube do capitalismo, pelo socialismo. Deve ter um plano para concentrar e preparar forças, desde já, para este objectivo. Em última análise, deve preparar a própria classe trabalhadora e os seus aliados para a realização deste objectivo. Isto nada tem a ver com o que o oportunista PCF diz acerca do "comunismo da nova geração", com "democracia", com "socialismo" que nega as leis científicas da construção socialista, e a perspectiva impossível de um capitalismo humanizado que ele propagandeia.

A doença que varre o MCI não atingiu de forma destrutiva todos os Partidos Comunistas. Muitos, têm resistido e superado erupções oportunistas no seu seio. Dito de outra forma, as forças sadias desses partidos, responderam e derrotaram às derivas social-democratizantes em cada momento concreto, algumas dessas derivas, partiram de parte substancial das suas direcções. Porque nunca foram as bases as responsáveis pela descaracterização e posterior liquidação desses partidos. O problema foi sempre a cabeça, na direcção. Mas tal não significou que o virús do reformismo tenha sido erradicadom bem como os projectos de liquidação, enquanto partidos revolucionários. O vírus encuba de acordo com as condições para se se desenvolver mais rápido ou lentamente, que em grande medida depende do grau de compreensão da massa militante desses partidos. No caso francês, G. Marchais já no final de vida, ensaia uma autocrítica sobre os rumos direitistas do PCF e as suas particulares responsabilidades, mas já não tinha auditório para o ouvir, ou melhor, já não tinha partido. Robert Hue e os que seguiram, foram ainda mais longe no processo destrutivo, e nas suas claras opções de classe. È conhecida a resposta de R. Hue a um jornalista que lhe perguntava a sua opinião sobre a Ditadura do Proletariado, ao que respondeu que” não gosto de ditaduras sejam elas quais forem”. Tal desiterato, revela bem a podridão ideológica em que caíram estes partidos que ainda conservam erradamente uma sigla.

Um PartidoComunista tem ser uma força efectiva de oposição e portanto, não uma força co-gestionária do regime e usar essa posição para exercero seu papel de vanguarda, desenvolvendo toadas as formas de luta e também a intervenção parlamentar, não se deixando capturar pelos tiques e práticas do parlamentarismo burguês.

Afirmava Lenine o que deve ser um discurso de verdade e de falar a verdade às massas, que “a república democrática, a assembleia constituinte, as eleições gerais etc. na prática significam a ditadura da burguesia, e para a emancipação do trabalho do jugo do capital não há outro caminho que a substituição desta ditadura pela ditadura do proletariado. Só a ditadura do proletariado pode emancipar a humanidade da opressão do capital, das mentiras, da falsidade, da hipocrisia da democracia burguesa, da democracia para os ricos, só a ditadura do proletariado está em posição de estabelecer a democracia para os pobres, ou seja, fazer que os bens da democracia sejam realmente acessíveis aos trabalhadores e aos camponeses pobres, enquanto que atualmente (inclusive na democracia burguesa mais democrática) os bens desta democracia na realidade são inacessíveis para a grande maioria dos trabalhadores”. [(Democracia e Ditadura – Lénine)

No plano internacional, muitos acolheram e difundem as teses sociais-democratas do PPE, outros, escolheram uma “via de centro” onde recusando formalmente entendimentos com o PEE, concentram o seu ataque e crítica a outros partidos irmãos, acusando-os de práticas sectárias e dogmáticas na medida em colocam o objectivo do Socialismo na sua intervenção diária, recusando o etapismo degradante que corrói esses mesmos partidos.Muito que se fale em unidade do MCI, é evidente a aproximação entre esses partidos e a quase recusa de entendimento e cooperação com os partidos da Iniciativa Comunista. Um sinal que necessita de ser lido com o necessário espírito crítico comunista.

As concepções, teoria e prática do reformismo instalado em inúmeros PCs, a sua postura ante o Estado de classe da burguesia, é umaa falha grave na sua caracterização e por isso, uma ausência de clareza não inocente. Pois tal caracterização a partir de uma posição comunista, só se pode entender o Estado da burguesia como o instrumento repressivo ao serviço da classe dominante.

A tactica adoptada por muitos PCs de que é possível através de sucessivas reformas e pequenos ganhos, atingir etapicamente o objectivo final, consagra uma deriva direitista, de claudicação e cedência ao inimigo de classe, quando se propõe sem o papel dirigente da classe, tudo doluír em soluções governativas exclusivamente no quadro do regime e ilusoriamente poder governar melhor o capitalismo que os partidos capitalistas. Saíram caras aos trabalhadores e aos povos dos respectivos países, as experiências de participação em governos da burguesia nos regimes e regras da burguesia. Desde a Unidade Popular no Chile, Chipre, França, a soma tem sido na perda e no atraso. por muito que panfletem, nada têm a ver com acção revolucionária e com o marxismo-leninismo. Quando afirmam que têm, mentem aos trabalhadores e às massas.Tais concepções, anulam o efeito pretendido que querem dar à luta de massas, na medida em que tudo é encarrilhado em função da acção parlamentar fomentando alianças de facto, com os autores da política de direita que pretendem combater. Tal prioridade não é mero fruto do acaso, ou de um erro de avaliação, por muito que panfletem, nada têm a ver com acção revolucionária e com o marxismo-leninismo. Quando afirmam que têm, mentem aos trabalhadores e às massas.

“A nossa época não se assemelha à dos anos em que Marx e Lenin – em contextos históricos aliás diferentes – sem rejeitar a luta por reformas, iluminaram o fosso intransponível que separa o reformismo da atitude revolucionária.” (MUR) “O marxismo não é estático. A grandeza do leninismo é identificável precisamente pela capacidade de Lenin para inovar como estratego e tático, mantendo uma fidelidade intransigente a princípios, valores e lições do marxismo.” (id)

O portunismo veste várias roupagens, incluindo o uso de um léxico comunista como papel de embrulho para esconder o conteúdo de claudicação. Mas como afirmava Álvaro Cunhal: “o amor pela verdade pode custar caro a quem o exercita. Mas a verdade acaba por triunfar sobre a mentira. A política de mentira está condenada à derrota final. É à política da verdade que o futuro pertence.”

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Poderão manietar a luta de classes entre interesses antagónicos, mas não conseguirão parar a roda da história e o processo de emancipação dos trabalhadores, porque a história da sociedade e do processo histórico, é o resultado da milenar luta de classes. Poderão liquidar os destacamentos mais avançados da classe operária, os Partidos Comunistas, “mas os trabalhadores serão capazes de reconstruír de novo os seus partidos de vanguarda ancorados na acção revolucionária e no marxismo-leninismo.

“Os marxistas trabalham incansavelmente, não perdendo uma única «possibilidade» de reformas e da sua utilização, não reprovando, antes apoiando e desenvolvendo atentamente, qualquer saída dos limites do reformismo tanto na propaganda como na agitação e na acção económica de massas, etc. Quanto aos liquidacionistas, que se afastaram do marxismo, com os seus ataques contra a própria existência de um todo marxista, com a sua infracção da disciplina marxista, com a sua pregação do reformismo e da política operária liberal, apenas desorganizam o movimento operário.” (in Marxismo e Reformismo de V. I. Lenine)

Das erupções oportunistas no interior do PCP, destaca-se o facto de que exceptuando a página negra do V Congresso que formalizou o “desvio de direita” /1956 / 1959), o que marcou a sua história, não foram “desvios esquerdistas”, mas de guinadas à direita. Das erupções oportunistas com o objectivo de liquidar o Partido enquanto Partido Comunista, tiveram expressão pública e notória e com amplo apoio da comunicação social dominante, o chamado “Grupo dos Seis”. “Plataforma de Esquerda”, “Terceira Via”, “Grupo dos 24 de Almada” e mais recentemente os chamados “Renovadores”. A resposta das orças sadias do Partido derrotaram o plano liquidacionista, sobretudo nos XVI e XVII Congressos. Mas significa por isso que o gérmen do oportunismo foi efectivamente derrotado? Outros, com novas roupagens, assumem conceptualmente e na prática a coberto de uma nova linguagem, o que oi derrotado em determinado momento. Os destino óbvios desta “tropa fandanga”, foi o de engrossar os Partidos do sistema, nomeadamente em cargos institucionais. A lista é grande. Todos usavam os mesmos “argumentos”. Todos pretendiam “democratizar” e “renovar” o PCP. Ou seja, liquidar a natureza da classe, objectivos, funcionamento e em resumo a sua identidade comunista. Com novas roupagens, o gérmen progride. É necessário que cada qual, assuma o seu lugar na trincheira de defesa das características essenciais do Partido da classe operária. Para isso, “é necessário toda a confiança no Partido e nas suas forças. “Mas nunca uma confiança cega e acrítica (em relação a tudo o que vem de cima) porque isso, pode significar a morte do Partido, enquanto Partido Comunista” (sic).

Luis Piçarra