A luta heróica dos trabalhadores espanhóis não pode continuar a servir de cobertura ao oportunismo do PCE e da Internacional Comunista. Adiando a revolução por causa da guerra, perdeu-se a revolução e a guerra.
Pode resumir-se assim o tom geral dos comentários, neste cinquentenário da Guerra Civil de Espanha: a guerra, como todas as outras, foi horrível; as partes envolvidas têm ambas por igual culpas no cartório no que toca a violências e excessos; os espanhóis estão todos muito pesarosos e arrependidos por terem passado por esta experiência de luta de classes e no fundo, ninguém desejou a guerra nem se sabe muito bem como é que ela surgiu.
Quanto a nós, só nos interessa a Guerra de Espanha no sentido em que a sua evocação sirva, não para concluir que se tratou de um grande equívoco, mas para retirar desse acontecimento lições de classe actuais. A complexidade dum período histórico como foi este não pode ser abarcada num artigo, nem é essa a intenção. Pretende-se essencialmente mostrar que a táctica da Frente Popular levou à derrota da revolução e da guerra, e que os comunistas têm pesadas responsabilidades no processo. A ideia de que o Partido Comunista de Espanha e a Frente Popular, pelo facto de terem chefiado o povo na luta contra o assalto fascista, não deveriam ser criticados, é uma armadilha. Mais do que derramar lágrimas pelo meio milhão de mortos na guerra, interessa-nos saber porque foi ela perdida.
O QUE FOI AFINAL A GUERRA?
A Espanha de 1936-39 era o elo mais fraco da cadeia imperialista na Europa, e a Guerra Civil foi o primeiro combate armado da II Guerra Mundial, o culminar lógico da agudização da luta de classes e do amadurecimento de uma situação revolucionária, com a intervenção de todas as grandes potências.
Por estas razões, a análise deste período, em que os comunistas procediam à aplicação a fundo da linha do 7.° Congresso da Internacional Comunista é de grande importância.
A crítica que aqui fazemos à Frente Popular não deve ser entendida como uma forma de minimizar a ferocidade da agressão fascista e os crimes cometidos pelos franquistas, com o apoio das tropas ítalo-alemãs. O que se pretende contestar é a posição “progressista” vulgar de que a luta foi entre dois campos: o da República e o do franquismo. Porque a verdade, e é isso que interessa realçar, é que estiveram em confronto três campos: o da burguesia republicana, o da burguesia fascista e o do proletariado. A tragédia do campo proletário foi ser o único que não dispôs dum sólido partido político, nem de um programa nem do apoio de qualquer regime no poder. Por isso foi esmagado pela reacção fascista, por um lado, e pela burguesia liberal, pelo outro. A derrota não podia ter sido pior, e os resultados provam que a experiência da Frente Popular não valeu a pena. Ao apostar a cem por cento na capacidade antifascista da burguesia liberal — esperança inadmissível que não se apoiava em nenhum elemento palpável – a política de frente popular abriu fissuras na luta interna de classes que deram azo à intervenção externa e à internacionalização do conflito.
Não será determinismo dizer-se que o desfecho da Guerra Civil condicionou os acontecimentos futuros. De facto, se os republicanos tivessem assegurado a vitória, a evolução histórica teria sido outra bem diferente, em todo o mundo. Esta nova etapa do ascenso fascista, a saldar-se em derrota para eles, teria modificado o curso da história e o proletariado estaria em posição bem mais vantajosa para enfrentar o grande conflito que se avizinhava.
A 18 de Julho de 1936, dá-se a sublevação militar dirigida pelos franquistas. Estes, e com eles a burguesia fascista, já não acreditavam que os republicanos pudessem conter a revolução, e recorriam agora às armas e ao terror.
Grande parte dos órgãos do poder passou-se para o campo dos insurrectos. O movimento operário reagiu, enquadrado sobretudo pelos sindicatos e partidos operários, e criou novas formas de poder local. Esses comités revolucionários eram organizações paralelas ao poder burguês impotente e paralisado. Como órgãos de vontade popular permitiram que se organizasse a resistência ao golpe fascista, quer pelas armas, quer pelo controle dos sectores estratégicos e das indústrias vitais. Embora incompleta e parcelarmente, exprimia-se um poder embrionário que procurava as suas formas próprias.
Esses órgãos atribuíam-se funções legislativas e executivas, e a eles se submeteram o que restava das forças do antigo Estado: guardas-civis, guardas de assalto e funcionários públicos. Decidiam sobre problemas que iam desde a manutenção da ordem e controle dos preços, até às tarefas revolucionárias imediatas, como socialização das fábricas, expropriação dos bens da Igreja, dos “facciosos” e dos grandes proprietários, distribuição ou colectivização das terras, confiscação das contas bancárias, municipalização da habitação, organização da informação, do ensino, da assistência social, etc.
A sua autoridade baseava-se na força dos operários em armas: as milícias operárias, que se substituíam ao exército desmantelado, as comissões operárias e camponesas, que tinham patrulhas de controle e administravam as aldeias e cidades, as comissões de fábrica, que tomavam posse das empresas, e os sindicatos, que controlavam os transportes, os abastecimentos e os serviços públicos.
Mas esse movimento popular via ainda na República a imagem da sua libertação. Assim como soube estancar a sublevação militar, também confirmou a autoridade do governo de Madrid. Este reconheceu – porque a situação assim o impunha – a existência legal dos conselhos e comités revolucionários, mas rapidamente se esforçou por os enquadrar debaixo da sua autoridade. Essa foi a primeira grande prova de menoridade do movimento operário cuja expressão mais acabada se pode encontrar nas posições então adoptadas pelo PCE.
Concebendo a Frente Popular como órgão supremo de unidade, o PCE tinha adoptado como principal palavra de ordem a consigna: ‘Tudo pela Frente Popular, nada contra a Frente Popular”. Nela estava resumida a sua oposição às forças mais radicais que se manifestavam no movimento, e que resistiam a submeter-se ao governo instituído.
A 6 de Agosto de 1936, o Mundo Obrero afirmava:
“É absolutamente falso que o actual movimento dos operários tenha por objectivo o estabelecimento de uma ditadura proletária depois de terminada a guerra. Não se pode dizer que temos um motivo social para a nossa participação na guerra. Nós, comunistas, somos os primeiros a repudiar essa suposição. O nosso único motivo é o desejo de defender a república democrática.”
Os PCs francês e italiano faziam-se eco desta nova concepção estranha ao marxismo:
“A luta actual em Espanha não é entre capitalismo e socialismo, mas entre fascismo e democracia. O único objectivo possível não é realizar a revolução socialista, mas defender, consolidar, desenvolver a revolução democrático-burguesa”.
“Os esforços dos comunistas espanhóis foram dirigidos para manter o máximo equilíbrio possível entre a exigência de desenvolver o processo revolucionário e a necessidade de não alienar deste modo o apoio à república da burguesia democrática no interior e a neutralidade benevolente das potências não fascistas no exterior.”1
“A república democrática que se está a estabelecer em Espanha é um novo tipo de república democrática, uma democracia nova.”2
Em 18 e 19 de Setembro de 1936, ao discutir a situação em Espanha, Dimitrov achou necessário definir o carácter da revolução espanhola em curso, opinando que, dada a correlação de forças de classe no mundo, a existência da União Soviética por um lado, e da ditadura fascista em alguns grandes Estados por outro, o problema da revolução democrático-burguesa não podia já enunciar-se como dantes.
Pronunciando-se contra a velha tese de que, pelo seu conteúdo, o Estado é sempre capitalista ou socialista, Dimitrov anunciou que estava a nascer um Estado democrático, no qual “a Frente Popular exerce uma influência decisiva”, e se “tenta organizar a produção sem abolir definitivamente a propriedade capitalista privada”... “forma peculiar de ditadura democrática da classe operária e do campesinato”. A República em Espanha não seria uma república burguesa do velho tipo mas “um Estado especial, com uma autêntica democracia popular”, “não ainda um Estado soviético, mas um Estado antifascista, de esquerda, com a participação da parte realmente de esquerda da burguesia”.
Apesar de estarem perante um movimento popular com uma enorme dinâmica revolucionária, os comunistas abdicavam de o conduzir à revolução socialista, e por isso travavam-lhe o ímpeto que o poderia levar a entrar em contradição antagónica com a burguesia. A luta de classes interna em Espanha era submetida aos ditames da política internacional e, em particular, a uma errada concepção de defesa da União Soviética contra a agressão fascista. Em vez de dar tudo por tudo por mais uma república soviética, os comunistas procuravam ganhar as boas graças das democracias no apoio à República.
Estas posições eram produto da nova linha, que tinha sacrificado a táctica de frente única leninista – como forma de ganhar as massas para a luta revolucionária pelo derrube do poder burguês – à concepção reformista de busca de compromissos com as direcções social-democratas.
Estavam postas de lado, e pela voz autorizada da própria IC e dos PCs mais influentes na época, as teses do 6. ° Congresso sobre o crescimento orgânico do fascismo nas democracias burguesas e sobre o carácter social-fascista da colaboração dos chefes social-democratas com a burguesia. A hegemonia do proletariado deixava de ser o princípio orientador da acção dos comunistas, substituído pela subordinação aos interesses da pequena burguesia. Embelezava-se a democracia burguesa chamando-lhe de “nova” por ter o apoio da classe operária e do campesinato, e inventava-se um novo tipo de Estado, a meio caminho entre o capitalismo e o socialismo.
Mas a realidade encarregou-se rapidamente de pôr de lado essa utopia.
A RESTAURAÇÃO DO ESTADO E A “NÃO-INTERVENÇÃO”
A primeira tarefa do governo da Frente Popular foi a de acabar pacificamente com a dualidade de poderes. Os sindicatos e os partidos procuravam convencer os seus activistas de que os órgãos populares autónomos já tinham cumprido as funções para que tinham sido criados, e que constituíam agora obstáculos à governação popular.
Ao mesmo tempo, o governo legalizou certas conquistas revolucionárias de que o movimento não abdicava, e neutralizou sob o seu comando alguns dos organismos e chefes do poder revolucionário, integrando-os no velho aparelho de Estado. Decreta-se a intervenção do governo nas empresas sob controle operário, indemnizam-se os accionistas estrangeiros e admite-se a indemnização dos nacionais. Suspende-se o crédito às indústrias colectivizadas, admite-se a entrega das terras ocupadas a alguns dos antigos proprietários.
As milícias são postas sob comando militar, os conselhos dos operários e soldados são suprimidos, e a chefia das unidades entregue a oficiais. Os vários organismos de manutenção da ordem criados pelo poder popular são reunidos num corpo único de polícia e colocados sob autoridade do Ministro do Interior, sendo os seus membros proibidos de aderir a partidos ou sindicatos.
Procurava-se deste modo restaurar os mecanismos tradicionais do poder de Estado. O governo lutava por criar um exército, uma polícia e uma economia controladas directamente sob o seu comando incontestado, e ganhar assim o reconhecimento das potências ocidentais. Mas em vão, porque a República continuou a sofrer os efeitos da hipócrita política de “não-intervenção”. A URSS foi a única das grandes potências que tomou partido activo pelos republicanos, inclusive fornecendo quantidades de armamento, para fazer face aos aviões e tanques alemães e italianos. É um facto embaraçoso para os actuais defensores das “democracias ocidentais”, que procuram fazer esquecer as cumplicidades da Inglaterra, França e EUA na vitória do fascismo em Espanha. Só que esse apoio da URSS foi orientado para a preservação da República burguesa em Espanha, quando a situação requeria um apoio directo ao campo revolucionário popular.
A conhecida carta que Staline, Molotov e Vorochilov dirigiram a 21 de Dezembro de 1936 ao governo Caballero é exemplo dessa cegueira política. Em vez de se dirigirem ao PCE e ao proletariado, incitando-os ao prosseguimento do processo revolucionário, dirigiam-se à burguesia republicana, e apostavam tudo nela. Aconselhavam as autoridades a promulgar decretos agrários que satisfizessem os camponeses, a proteger a pequena e média burguesia urbana da ameaça de expropriação, a assegurar nos limites do possível a liberdade do comércio, a declarar que não seriam tolerados atentados contra “a propriedade e os legítimos interesses (...) dos cidadãos dos países que não apoiam os facciosos” – era o caso, por exemplo, dos capitalistas ingleses que investiam e exploravam muitas das indústrias espanholas – e a “atrair, aproximar e associar ao esforço comum do governo os dirigentes do Partido Republicano”. “Isto é necessário também para impedir que os inimigos de Espanha vejam nela uma república comunista e para evitar assim uma intervenção declarada da sua parte, que representa o perigo mais grave para a Espanha republicana.”
O PCE E O FIM DE CABALLERO
Prestigiado pelo apoio material da URSS, apoiado pelos delegados da IC que acompanhavam in loco a sua acção, interveniente activo no governo e no movimento operário, o PCE aumentava rapidamente os seus efectivos. Ele era sobretudo a força que, no quadro da República, aparecia mais à esquerda, e também a mais organizada e eficaz.
A linha da Frente Popular parecia ser um êxito. A política realista e moderada do partido ajuda-o a alargar influência e os seus apelos à ordem e à disciplina encontram eco na pequena burguesia e nos sectores operários mais atrasados. Nesse período, agrupou por sobre a base operária uma camada de funcionários, oficiais do exército, jovens, intelectuais e membros da pequena burguesia.
A notável capacidade de dedicação, sacrifício, organização e controle impunham-se face aos outros partidos. Mas o êxito da nova política do PCE não estava completo: faltava-lhe a unidade orgânica com o PSOE. A absorção total da ala esquerda da social-democracia nos partidos comunistas era, segundo Dimitrov, o fim último dos compromissos e alianças, mas o PCE encontrava dificuldades em levar a sua política até a esta última consequência, sobretudo pela oposição que Caballero mantinha a esta ideia.
Entre Dezembro de 1937 e Março de 1938, e em resultado da importância cada vez maior do PCE nos destinos do país, dá-se um novo realinhamento de forças, todo ele dirigido para o afastamento de Caballero. Os republicanos aproximam-se dos comunistas, e vão-se juntar à grande coligação entre estes e os socialistas moderados (encabeçados por Negrín), todos eles unidos na necessidade de um governo de guerra muito centralizado, sem o empecilho das tendências populistas. Do outro lado estavam os “caballeristas”, os chefes sindicais e a maioria da CNT e UGT, que se opunham à colaboração com estes sectores e insistiam agora em que a guerra não podia ser ganha sem a revolução proletária.
A penetração dos comunistas nas fileiras socialistas; o peso dos comunistas nos comandos do exército e os constantes atritos com o Ministério da Guerra, detido por Caballero, sobre a táctica militar; a insistência que o PCE punha na fusão e na necessidade de reprimir as actividades e críticas dos anarquistas e trotskistas tinham vindo a tornar cada vez mais tensas as relações de Caballero com os comunistas e a empurrá-lo para posições formalmente mais à esquerda. Já não era um aliado, passara a ser um obstáculo.
Às vésperas da queda do seu governo, Caballero procurou demarcar-se das medidas antipopulares que ele próprio sancionara, e distanciar-se do rumo que os comunistas procuravam a todo o custo imprimir à revolução declinante. Mas inutilmente. A queda de Málaga e os incidentes de Barcelona de 3 de Maio serviram de detonadores à sua derrota. O governo cai em 13 de Maio de 1937 e é formado um outro sob a direcção de Negrín.
Caballero tentara reavivar junto dos operários descontentes a velha imagem de lutador radical e chamar a si o apoio de massas que lhe permitisse combater os comunistas. Mas a sua inconsequência reformista e a oscilação permanente de que dera provas já não resistiam aos ataques do PCE.
Também os anarquistas traídos pelos seus chefes, que tinham aceitado integrar-se no governo – e os trotskistas, incapazes de se nortear por uma linha coerente – acabaram por se isolar do movimento e ceder cada vez mais terreno ao PCE.
Como democrata moderado, Negrín estava numa posição difícil: os restantes partidos da Frente Popular viam com maus olhos a sua confiança e convergência com os comunistas, e por seu lado ele via-se cada vez mais obrigado a depender do PCE e da URSS, dada a situação internacional. Embrenhados nos compromissos constantes duma Frente Popular contraditória e incoerente, com opositores à direita e à esquerda, os socialistas moderados e os comunistas só viam uma saída: fazer ainda cedências à burguesia para ganhar a guerra.
Os comunistas estavam no auge da sua influência, mas ao serviço da burguesia reformista em pânico e tentando ganhar uma causa já perdida, à custa de todo o tipo de concessões políticas, e em luta desenfreada contra os partidos “esquerdistas”, que identificavam com a reacção. José Díaz, secretário-geral do partido, comentaria alguns meses mais tarde este período da seguinte forma:
“Depois da queda do governo de Largo Caballero manifestou-se a tendência para a formação de um bloco de oposição ao Governo da Frente Popular. O eixo deste bloco era o grupo derrotado de Largo Caballero, que caiu sob a influência do trotskismo, e que por um lado se ligava ao trotskismo contra-revolucionário, enquanto pelo outro fazia esforços para atrair a CNT (anarquista) a uma política antigovernamental.” (...)
“Nalguns camaradas formou-se então a opinião falsa de que o nosso Partido se pode converter no único factor da situação actual, o que significava entrar em contradição com a nossa linha política fundamental, que é uma linha de aliança firme, de colaboração estreita, até à fusão, com o Partido Socialista, e de consolidação e extensão da Frente Popular.”
O PCE enredava-se inelutavelmente nas malhas da sua própria política de Frente Popular: vituperava contra os “esquerdistas”, recusava-se a assumir posições independentes e sacrificava tudo à fusão (impossível) com a ala moderada do PSOE e aos desígnios do governo cada vez mais dominado pelos reformistas.
Quando a ofensiva republicana do Ebro se deteve, a 1 de Agosto de 1938, precipitou-se nova crise governamental: Negrín formou novo governo, alargado mais à direita, aos republicanos, e sempre com os comunistas. O exército travava as últimas batalhas, já com sabor a derrota, e a Espanha republicana assumia finalmente a imagem completa de democracia burguesa moderada, com instrumentos administrativos e militares totalmente controlados.
No seu livro O único caminho, Dolores Ibarruri retrata bem os compromissos que o PCE na altura assumira quanto à guerra:
“Se o Governo estivesse disposto a continuar a resistência, o Partido Comunista apoiá-lo-ia, se estivesse disposto a entabular negociações de paz, o Partido não seria um obstáculo.”
No entanto, a mesma Ibarruri tinha baptizado o novo gabinete de “governo da vitória”. Tratava-se de provar que o fim da guerra estava iminente, e que os comunistas, libertos das peias que Caballero lhes impusera, seriam os impulsionadores da vitória.
O PCE estava irremediavelmente amarrado aos destinos do regime. Ao erigir a colaboração com os liberais pequeno-burgueses em linha geral, tinha aderido às perspectivas reformistas e interesses de classe das forças no governo, e subordinado a sua intervenção na luta de massas e na guerra àquilo que os reformistas considerassem como aceitável. É este o verdadeiro sentido do “único caminho” de que falava a Pasionaria. Em nome da nova linha proclamada pelo 7.° Congresso da IC, o PCE tinha deixado passar a oportunidade criada pelo impetuoso movimento de massas revolucionário, ao atrelá-lo à aliança com a pequena burguesia. A política de preservar a ordem institucionalizada, alimentar a confiança das massas na República burguesa e evitar quaisquer excessos que assustassem os seus aliados conduziu-o ao mais completo desastre. Na realidade, participava e dava aval com a sua colaboração ao “governo da derrota”.
O último governo republicano, na sua ânsia de respeitabilidade, deu as últimas machadadas a tudo quanto de novo e criador as massas populares em Espanha tinham conquistado:
O SIM (Serviço de Informações Militares) acabou com toda a oposição “esquerdista” (“incontroláveis”, trotskistas e anarquistas, classificados de espiões e fascistas).
Negrín negociou com os católicos um acordo para a restauração do culto público, fingindo esquecer que a Igreja tinha sido o sustentáculo da monarquia, da reacção do Biénio Negro e o bastião da sublevação fascista.
O Ministério do Interior procedeu ao saneamento da polícia, excluindo os trabalhadores que para ali tinham sido enviados pelas suas organizações após a sublevação. Os conselhos de segurança (para saneamento dos elementos fascistas) foram dissolvidos.
O crédito às cooperativas agrícolas foi suspenso e as terras começaram a ser devolvidas aos antigos proprietários, que foram libertados. A resistência violenta dos camponeses foi reprimida pelos guardas de assalto.
O governo determinou que o controle dos trabalhadores sobre as indústrias se devia limitar à salvaguarda das condições de trabalho e ao incentivo à produção. Aos antigos donos foi reconhecido o direito de indemnização completa. Os comités de abastecimento dos trabalhadores, que serviam as aldeias num regime de preços controlados, foram dissolvidos e o comércio entregue a intermediários.
A 1 de Outubro, os comunistas e socialistas moderados convocaram uma assembleia de sindicatos que procedeu à destituição do Comité Executivo da UGT presidido por Caballero, desmoralizando por completo o movimento operário.
Em Outubro foram também dissolvidas as Brigadas Internacionais. O grande entusiasmo internacional pela defesa da República tinha vindo a desvanecer-se a partir de 1937, quando os PCs renunciaram à mobilização de voluntários em nome do “antifascismo”.
É restabelecida a hierarquia dos soldos, os oficiais operários são proibidos de ultrapassar o posto de comandante, e é proibida a participação de militares em manifestações públicas.
A justificação que se apresentava para estas medidas era o estado de guerra e a necessidade de conquistar vitórias militares a todo o preço. Mas foi precisamente esta política liquidadora que destroçou todos os planos militares: os trabalhadores já não lutavam para defender as suas conquistas, que estavam deitadas por terra, a derrota estava à vista e a guerra já não fazia sentido para os soldados.
Não se podia levar mais longe a política de contenção da revolução para tirar pretextos à contra-revolução. E no entanto, isso não serviu para ganhar a guerra e salvar a República, antes pelo contrário. Os operários e camponeses que tinham pegado em armas espontaneamente em 1936 continuavam a bater-se, mas sem o entusiasmo antigo, e sob as ordens dos oficiais “democráticos”.
Os rios de sangue, o sacrifício de mais de meio milhão de mortos e a resistência heróica de todo o povo tinham sido em vão. A 1 de Abril de 1939, dá-se a rendição total das tropas republicanas. A República cai, exangue, vencida pelo exterior mas sobretudo golpeada de morte no interior, por não ter sabido preservar a sua conquista mais preciosa: a revolução.
O PCE foi um dos instrumentos mais eficazes da restauração burguesa, e um parceiro preponderante dessa política. Os discursos de José Díaz a 2 e 8 de Fevereiro de 1937 dão-nos indicadores claros desse empenho dos comunistas em apoiar a ordem republicana, a defesa da propriedade e da legalidade. Transcrevemos algumas passagens.
“Comunismo libertário, ditadura do proletariado, República Federal: mais tarde falaremos de tudo isso. Agora, vamos ganhar a guerra. (...)
Se queremos ganhar a guerra e fazer todos os possíveis por isso, absolutamente todos, indivíduos e partidos, organizações e massas, devemos obedecer como um só homem às ordens que emanam do Governo, porque este é um dos postulados fundamentais para ganhar a guerra. (...)
Que ninguém fale nestes momentos de aumentos de salário, nem de batalhas de/ornadas de trabalho, pois, hoje, não trabalhamos para nenhum explorador. trabalhamos para ganhar a guerra e esmagar todos os nossos exploradores. (...)
Há que dar ao Governo da Frente Popular a confiança ontem pedida nas Cortes. (...)
Aqueles que não estejam dispostos a caminhar nessa direcção há que começar a apontá-los como elementos que ajudam, que favorecem, directa ou indirectamente, os interesses dos nossos inimigos. (...)
Que os Comités (de fábrica) desapareçam e os Sindicatos tenham um controlo, sob a direcção do Governo legítimo da República. (...)
Estão a constituir-se, em Espanha, as Juntas, às quais há que dar todo o poder municipal, porque nelas está representada toda a força dos partidos políticos e organismos sindicais, e a partir do momento em que se constituam as Juntas do povo (...) ficam a mais todos os Comités. (...)
Se temos um governo reconhecido pelo povo, há que acabar com todos os governozinhos.”
1 André Marty, L’Humanité, 4 de Agosto de 1936.
2 P. Togliatti, “Sobre as particularidades da revolução espanhola”, Novembro de 1936.
Política Operária, nº 6, Setembro/Outubro 1986.
