CARAVELA E CASQUINHA

Tudo se precipitou em minutos. A violência escalaria em Vale do Nobre. A causa foi, alegadamente, uma manada de vacas que, pertencente à cooperativa, seria entregue ao agrário pelos técnicos presentes no local. Os trabalhadores da Bento Gonçalves, apoiados por outros vindos da vizinha Unidade Coletiva de Produção do Escoural, quiseram impedir essa devolução. “Em Vale do Nobre, criava gado vacum especializado, com pedigree, que importavam muitas vezes de França. À data da ocupação encontravam-se lá noventa e nove cabeças de gado. Faz pois parte dos termos da entrega, para além do terreno, o gado que existia no momento da ocupação — não falando já no trator e outras alfaias. Entretanto, como não havia nenhum gado [pertencente a Manuel António Padeira] na herdade, os técnicos resolveram entregar-me setenta reses, que não são minhas nem me pertencem, pois são propriedade da cooperativa, mas que é um procedimento habitual neste caso, sendo mais tarde trocadas pelas que me pertencem”, explicaria o antigo proprietário, então já septuagenário.

António Casquinha e João “Caravela” viviam em Santiago do Escoural e trabalhavam ambos na cooperativa agrícola daquela pequena freguesia (hoje mais desertificada do que em 1979) de Montemor-o-Novo. “Caravela” deixou mulher e filhos, mas só uma neta vive ainda no Escoural. Procurámo-la rua a rua, porta a porta, até que chegados à sua casa uma vizinha atira: “Ela sai de manhã para trabalhar e volta à noite, a esta hora [final da manhã] se quiserem conversar com alguém, procurem os pais do Casquinha, que vivem mais adiante, num monte”.

Logo à entrada do Escoural um monumento, altíssimo, de metal, num vermelho que o sol esbateu, em forma de cravo, não deixa esquecer o dia fatídico de 27 de setembro e homenageia os dois mortos da terra. Mais distante, por entre curvas e contracurvas, a custo se encontra, quando o alcatrão termina e a gravilha começa, uma casa térrea como quase todas no Escoural são, mas que ao contrário de quase todas as outras já não é caiada, envelheceu-se-lhe a traça, e em volta pouco há de vizinhança, apenas gado a pastar e sobreiros hoje “despidos” de cortiça. A porta está entreaberta, as tiras das cortinas de plástico chocalham ao vento, os estores estão corridos, campainha não há e dentro dela não responde ninguém ao “ó da casa”. Vindo das traseiras, e trazendo duas cebolas na mão que acabara de colher no quintal para o almoço, surge desconfiadamente por um pequeno portão de madeira José, pai de António Casquinha, um homem baixo, curvado, cambaleante, cego de uma vista e enlutado. Entra em casa, pousa as cebolas sobre a mesa da cozinha e explica à mulher que vêm conversar sobre o filho morto. Sugerem-nos que entremos.

Aquando das mortes de Casquinha e “Caravela” em São Cristóvão, a então primeira-ministra Maria de Lurdes Pintassilgo encontrava-se de partida para Nova Iorque, onde discursaria na Assembleia Geral das Nações Unidas. Adiou a viagem ainda de manhã. E, nesse mesmo dia, o seu gabinete emitiria um comunicado a propósito das mortes em Montemor-o-Novo: o Governo dizia lamentar “profundamente” a morte dos trabalhadores e mandava instaurar “imediatamente” um inquérito. Lurdes Pintassilgo considerava, por outro lado, que a sua determinação “em criar um clima de acalmia e serenidade na vida portuguesa” havia sido “posta à prova” e declarava não poder deixar de “repudiar firmemente o clima de violência que, sob muitas e disfarçadas formas, a tais extremos conduz”.

Após a reunião de emergência entre a primeira-ministra e o ministro da Agricultura e Pescas, Joaquim Lourenço, a 27 de setembro, o Governo tomou a decisão de suspender as devoluções de reservas agendadas para esse mesmo dia, em Montemor-o-Novo e Avis, em Portalegre. Mas a “Lei Barreto” não cairia com as mortes em São Cristóvão. Dias depois, o ministro Joaquim Lourenço reunir-se-ia em Lisboa com Capoulas Santos, hoje ministro da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural — mas à época diretor do Centro Regional da Reforma Agrária. Ao Expresso, fonte presente na reunião confidenciou que o ministro da Agricultura prometeu que “a entrega de terras vai continuar”. E continuou.

Hoje, e quase quatro décadas depois, na Associação de Reformados do Escoural, mesmo no centro da freguesia, em frente ao largo da igreja, poucos são os que querem falar sobre o que se passou em 1979. Após o almoço, a associação reabriu e está repleta de gente. José Luís Parreira, 73 anos, é o presidente. Enquanto outros bebem “copos de três”, jogam competitivamente (com direito a amuos e praguejo) à bisca ou tão simplesmente cirandam pela associação, atiram um “boas tardes” e saem, Parreira está sentado numa poltrona ao canto, afastado do corrupio, com ar circunspecto, em silêncio. “Falaram com os pais do Casquinha, foi? Eles disseram o quê? Mas falar mais disto para quê?! São coisas que já passaram. Só tivemos foi prejuízo”, começa por atirar.

A custo, e sussurrando quase impercetivelmente (o ruído em volta não “contribuía” para a perceção, diga-se) no começo, acaba por recordar o dia da morte de Casquinha e “Caravela”. “Pronto, começaram a entregar as terras aos agrários, depois aconteceu isso. Eles [Governo] queriam acabar com a Reforma Agrária e acabaram. Ninguém estava à espera do que aconteceu naquele dia. A GNR estava lá no monte, depois vinham os outros [técnicos do ministério da Agricultura e do Centro da Reforma Agrária] a acompanhar as vacas quando se deu aquilo. Até estou convencido de que a maior parte deles nem eram da GNR: eram agrários vestidos com fardas da GNR. Era a entrega das vacas, pronto. Mas isso era contra aquilo que os trabalhadores queriam, porque a maior parte das vacas eram dos trabalhadores, não é? Não eram do agrário coisa nenhuma. Por causa disso é que se deu o que se deu”, lamenta, recostando-se na poltrona em seguida.

Parreira era delegado sindical à época. E volta a revolver na memória — agora numa toada mais vigorosa: “Isto foi em 1979. A Reforma Agrária ainda durou mais uns quinze anos, não acabou logo. Mas para nós acabou naquele dia. Não era a mesma coisa. Todos os dias havia problemas com a GNR. Infelizmente, o único sítio onde fizeram fogo foi connosco. As pessoas revoltaram-se, a GNR dizia que não tinham sido eles, mas nós vimos: foi a GNR! Mataram dois e ainda acertaram na perna de outro. Eu é que andei com ele [o ferido mais grave, Florival António Carvalho] às costas quase dois quilómetros. Curiosamente, esse que levou o tiro ainda acabou por ser um lacaio dos agrários, andou aí a trabalhar para eles. É por isso que um gajo não gosta de falar disto, está a perceber? Foi o que foi. Eu ia ‘rebentando’ com ele às costas e depois virou um lacaio.”

Segurança Social, vítima de uma burla com décadas

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Segurança Social, vítima de uma burla com décadas

O valor retido pelo empresariato corresponde a quase um ano de pensões, com a conivência silenciosa dos governos e das chamadas oposições

A riqueza é sempre relativa e, incorporando o vírus do capitalismo, não se contenta em qualquer patamar de acumulação. Enriquecer é um desígnio nunca saciado e para o qual a ética, quando apontada, é apenas um tapete que encobre a burla e o roubo; se necessário, através da inevitável repressão das gentes.

O papel do Estado, desde a ascensão do capitalismo foi sempre o de um gestor, de um auxiliar essencial para a acumulação de capital. Para o efeito, (re)constrói, em permanência, um discurso de organização e de encaminhamento da punção fiscal, hierarquizando os vários segmentos sociais.

Em Portugal, a Segurança Social (SS), no essencial, obtém, entre outras, as suas receitas a partir das quotizações dos próprios trabalhadores e contribuições das empresas onde trabalham, por conta do valor acrescentado que geraram. Os recursos financeiros da SS têm assim, uma proveniência bem definida e uma aplicação dos seus fundos, bem delimitada – pagamento de reformas, situações de desemprego, doença ou invalidez dos indivíduos que procederam aos devidos descontos. Pelo contrário, o Estado, tem recursos captados sobre toda a população (impostos) e, uma aplicação não consignada, muito generalizada, envolvendo uma miríade de funções.

Em Portugal, por regra, as receitas da área pública são cobradas com uma enorme e calculada dose de incúria; uma incúria que tem décadas, que é estrutural para financiamento de empresas que se inserem num capitalismo subalterno e, historicamente, muito dependente do apoio estatal. Esse apoio, revela-se num tradicional e elevado nível de economia paralela (27 a 30% do PIB); de fraude contributiva, com aparelhos de fiscalização muito lentos e “maleáveis”; e, uma administração pública burocratizada, partidarizada, que publicou a Conta da Segurança Social de 2018 (um verdadeiro labirinto) uns, vinte meses após o final daquele ano.

A SS, tal como a Autoridade Tributária, passou a divulgar listas de empresas com grandes débitos para com aquelas instituições. Uma consulta recente nomeava 34 empresas com dívida de contribuições não pagas, no valor de € 1 a 5 milhões; e que certamente não pagarão, não só pelo nível acumulado de dívida; porque já terão dissipado qualquer património; ou ainda, porque aquele foi previamente objeto de garantia a favor dos bancos credores, muito mais lestos e cautelosos nesta matéria. Se o objetivo era envergonhar alguém com essas listagens esse objetivo… falhou redondamente.

A situação conhecida no momento atual é clara quanto a uma silenciosa política de instalada incúria visando o financiamento de … empresários falidos ou calculistas.

Ler mais aqui:

TAP: Ilegalidades, silêncios e sombras

Numa reunião insolitamente semi-clandestina, realizada no passado dia 8/12, sem cobertura dos órgãos da comunicação social e sem (ao menos até agora) comunicado à imprensa, o governo aprovou formalmente o plano de reestruturação da TAP, que encomendara à consultora Boston Consulting Group-BCG[1], e que (obviamente) já havia aceite e assumido.

Portugal, com os seus 5 milhões de cidadãos emigrados e espalhados pelo mundo, as suas duas regiões autónomas atlânticas, a sua excepcional localização geográfica e as suas relações privilegiadas com as ex-colónias necessita, e indiscutivelmente, de uma companhia aérea, de dimensão internacional e gerida de acordo com as exigências e os objectivos da unidade do país, da mobilidade e da igualdade dos seus cidadãos e dos seus interesses, não apenas económicos, mas também geo-estratégicos.

A pandemia da Covid-19 é uma grave e indesmentível realidade, mas não pode de forma alguma servir para ocultar tudo o que de muito grave se passou na TAP anteriormente a Março de 2019 nem justificar agora que, uma vez mais, “reestruturar” signifique antes e acima de tudo lançar no desemprego pelo menos 1800 trabalhadores e retirar aos que, ao menos por agora, ainda fiquem ao serviço, 1/4 dos respectivos salários e toda uma série de outros direitos actualmente constantes do Acordo de Empresa.

Todo o processo de reestruturação que a Administração da TAP e o Governo do Sr. Costa pretendem agora impor a todo o custo é um enorme desfile de ilegalidades, de sombras e de silêncios. 

Assim, e antes de mais, o Governo – precisamente para escamotear as suas próprias responsabilidades, desde logo quanto à actuação dos gestões privados que só em 2019 oneraram a empresa com 750 milões de euros de dívida – invoca que o problema da TAP foi a Covid-19, mas a autorização que reverentemente foi pedir a Bruxelas não foi para auxílios excepcionais devido à Pandemia (como aconteceu com diversos outros Governos e companhias aéreas), mas sim para um normal processo de resgate e reestruturação de uma empresa em dificuldades económico-financeiras, cujas exigências são muito mais rigorosas e apertadas. E são tais as exigências que a Direcção-Geral da Concorrência (DGCom) da UE – a mesma que não viu nada de errado no truque da constituição da Atlantic Gateway para permitir ao não-europeu Neeleman tornar-se dono da TAP… – se prepara para, com toda a ferocidade burocrática que a caracteriza, impor a reestruturação aos negociadores de joelhos que têm pela frente.

Dos 11 planos de resgate e reestruturação que, fora da Covid-19, foram impostos pela União Europeia a companhias de aviação, só uma sobreviveu, sendo assim certo que o resultado mais provável da aplicação à TAP de um tal tipo de plano será, no mínimo, a sua redução a uma mera companhia regional e, no máximo, a sua destruição, com a Lufthansa e outros gigantes da aviação civil a esfregarem as mãos de contentes perante a possibilidade de se apropriarem dos respectivos despojos. 

Mas há muito mais ainda! De acordo com a Lei Laboral Portuguesa, o Código do Trabalho, havendo lugar a um plano de reestruturação ou sequer a uma qualquer medida de que resulte ou possa resultar uma substancial diminuição do número de trabalhadores, um agravamento das suas condições de trabalho (designadamente remuneratórias) ou uma mudança na organização do trabalho, a Comissão de Trabalhadores e os Sindicatos representativos dos vários sectores do Pessoal têm direito não só a ter, previamente, informação precisa e real acerca de tal plano ou conjunto de medidas, como também a emitir parecer sobre os mesmos antes deles serem apresentados e, mais ainda, a participar no próprio processo, designadamente tendo reuniões com os órgãos da empresa encarregues dos trabalhos preparatórios da dita reestruturação[2].

Ora, como bem sabemos, nada disto se tem vindo a passar, já que a Administração e o Governo escolheram (perante a estranha passividade de um grande número de organismos representativos dos trabalhadores e o significativo silêncio dos partidos políticos que se dizem amigos e defensores dos mesmos trabalhadores) a postura do acintoso desrespeito pela Lei, da assumida imposição do facto consumado e da técnica da gestão “científica” do medo.

Assim, e depois da habitual boataria do “jornal de caserna” da companhia, referindo, sem concretizar critérios, sectores, valores base de cálculos e/ou razões justificativas, milhares de despedimentos e violentos cortes salariais, a Administração da empresa procurou colocar todos os trabalhadores num sinistramente cirúrgico estado de choque, logo, incapazes da reacção séria e dura que tudo isto merecia. 

Repare-se, por exemplo, que a Administração e o Governo se recusam a identificar de onde provêm e em quanto importam os diversos custos da empresa, comparando-os com os custos salariais das várias categorias de trabalhadores, fazendo assim propositadamente com que não se saiba quantas pessoas empregam e que custos representam sectores de que ninguém fala, mas que se sabe que significam percentagens bastante elevadas de tais custos (como o Marketing e a Formação[3], por exemplo) e que representam alguns dos autênticos “reinos feudais” por que a empresa se caracteriza, enquanto igualmente não se refere, por exemplo, que, em 2019, a Manutenção apresentou resultados positivos de 47 milhões.

E também não explica onde vai buscar a pretensa necessidade de mandar embora 500 pilotos, 1.800 tripulantes de cabine e 500 trabalhadores de terra, designadamente da Manutenção. Isto, quando se anuncia que a TAP pretende ficar apenas com 88 aeronaves e se sabe que para cada uma delas os rácios europeus são de 6 a 7 tripulações por cada aeronave e de 3 a 5 técnicos de manutenção por cada um dos aviões[4].

Basta ter presente que, actualmente, em termos de manutenção, a TAP já tem menos de 1,5 técnico por cada aeronave e que o número de tripulantes necessários para operar devidamente os referidos 88 aviões são em número muito superior àquele dos que restarão após os anunciados despedimentos[5], para se perceber as “contas de merceeiro” que estão a ser apresentadas como se de um estudo rigoroso se tratasse assim como o erro estratégico de conceber o corte dos salários como a “mezinha” para ultrapassar o desequilíbrio financeiro da Companhia[6].

E tudo isto sem ter sequer em conta a circunstância de as previsões da retoma da actividade da aviação civil, em que supostamente o Governo e Administração se estão a basear, e ao contrário do que vieram invocar, estarem hoje ultrapassadas face a novas realidades, muito em particular a descoberta da vacina contra a Covid-19 e as expectativas de retoma muito superiores às que existiam há um mês atrás[7].

Depois, a Administração da TAP e o Governo trataram de transformar os já supra-indicados direitos da Comissão de trabalhadores e os Sindicatos numa autêntica farsa, chamando-os para reuniões em que se limitaram a apresentar factos consumados e declarações genéricas para assim poderem depois vir invocar que cumpriram o ritual de “ouvir os representantes dos trabalhadores”, ainda que, na verdade, não suportem de todo ter de falar e de negociar com eles.

O Governo até se prepara – aliás, como a central da manipulação no interior da companhia já se encarregou de ir espalhando – para suspender o direito (constitucionalmente consagrado) à contratação colectiva, para tal desencantando um diploma legal de há cerca de 43 anos[8] para, mediante a declaração (feita pelo próprio Governo, agindo assim em causa própria) da TAP em situação económica difícil, lhe aplicar um qualquer celerado “regime sucedâneo” e conseguir deste modo impor que, ao contrário do que dispõe o Acordo da Empresa (que estabelece as tripulações-tipo), os aviões possam voar apenas com o número de tripulantes correspondente à “tripulação mínima de segurança” indicada pelo fabricante, mas atribuindo-lhes também outras tarefas como a distribuição de refeições e as vendas a bordo[9].

Simultaneamente, e sob a ameaça dos anunciados despedimentos, tentam ainda levar os trabalhadores a, sob o inefável argumento dos tempos da tróica de que “mais vale um mau emprego do que nenhum emprego”, aceitarem a perda do Acordo de Empresa e dos direitos e garantias nele actualmente consagrados. Pelo meio, irão continuar os processos de “outsourcing” despedindo trabalhadores TAP e contratando trabalhadores precários através de empresas de trabalho temporário (como no contact center) ou entregando actividades a entidades terceiras, como o chamado “Projecto Júpiter” (com a exteriorização da assistência informática ao utilizador e do Help Desk).

António Costa prepara agora mais uma das suas famigeradas manobras táticas, a qual tem de ser energicamente denunciada, ao pretender, primeiro, levar o seu sinistro plano de reestruturação da TAP à aprovação dos senhores da DGCom e (só) depois apresentar o mesmo plano, já assim aprovado por Bruxelas, à aprovação no Parlamento. Deste modo, se ele, sob a pressão de que a alternativa seria o fecho da Companhia, for aí objecto de votação favorável, alija parte das suas gravíssimas responsabilidades políticas e, se ele for eventualmente reprovado, logo proclamará que a responsabilidade da destruição da TAP não é dele, mas sim dos que se recusaram a joelhar perante Bruxelas. 

Mas não posso deixar também de dizer que manobras destas apenas apanharam desprevenidos os mal informados ou os ingénuos, já que há muito que nada pode explicar toda a sombra e todo o silêncio que cercam o rol de ilegalidades, de abusos e de manobras, nunca adequadamente investigadas e muito menos devidamente punidas, que têm vindo a ser praticados na e a propósito da TAP. 

Recorde-se, de entre muitos muitas outras situações, “apenas” as seguintes, que há muito venho denunciando:

– A instrumentalização da TAP para salvar a Azul (https://www.jornaltornado.pt/os-silencios-cumplices-do-governo-dos-partidos-apoiam/).

– A venda à Vinci dos terrenos do Aeroporto e outros negócios obscuros (Ponto 5 em https://www.jornaltornado.pt/a-irresponsabilidade-e-impunidade-em-que-vivemos/).

–  As constantes violações do Acordo de Empresa (https://www.jornaltornado.pt/a-tap-um-bando-de-ilegalidades-voadoras/).

– Os golpes e as ilegalidades do processo de privatização (https://www.jornaltornado.pt/ainda-sei-voces-fizeram-no-verao-outono-passado/).

– O pagamento de prémios chorudos em anos de prejuízo (http://www.noticiasonline.eu/tap-saqueadores-a-solta/).

– Com as sucessivas administrações da TAP levaram à sua deterioração (http://www.noticiasonline.eu/tap-saqueadores-a-solta/). 

– E especificamente sobre o que são sempre estes processos de reestruturação http://www.noticiasonline.eu/casos-bes-ges-e-tap-tao-diferentes-e-tao-iguais/). 

Ora, com Administrações, Governos, Sindicatos e Partidos políticos assim, tão “amigos” dos trabalhadores da TAP, estes seguramente não precisam de inimigos e devem antes começar a pensar que, se os actuais organismos ditos seus representantes não se mostram à altura dos acontecimentos, devem então criar os seus próprios órgãos de luta. E, sobretudo, contra os já habituais apelos à “calma” e à “contenção” dos espezinhados, baterem-se decididamente contra um plano de reestruturação que é uma verdadeira declaração de guerra contra quem, ao longo de décadas, tem feito a Companhia, ou seja, quem nela trabalha e que só servirá para a destruir a curto prazo.

Ajoelhar perante o arbítrio e a injustiça nunca compensou. A luta deve continuar, pois, e sem desfalecimento! 

António Garcia Pereira

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[1] Aliás, deve recordar-se que o referido plano de reestruturação foi preparado e elaborado pela mesma consultora (a dita BCG), que já fora contratada em 2015 pelos accionistas privados, Neeleman e Pedroso, para elaborar um “plano de eficiência” para a TAP, com o mal-disfarçado objectivo de a transformar numa low-cost à custa de inúmeros despedimentos e da alienação de alguns sectores mais rentáveis, a começar pelo da Manutenção. E a mesma receita repete-se agora…

[2] Tudo nos termos, bem explícitos, dos art.ºs 423º, n.º 1, al. c), 424º, nº 1, al. b) e e), 425º, al. c), 429º, n.º 2, al. a) e c), 440º, n.º 1, 443º, n.º 2 e 466º, al. b) e c), todos do Código do Trabalho.

[3] Onde estão colocados alguns dos privilegiados da empresa.

[4] Como sucede, por exemplo na Air France/KLM e na Swiss International Airlines.

[5] Para uma empresa com o tipo de serviço de voo da TAP, com voos de longo curso e nocturnos e com diversas estadias, por cada aeronave deve haver 6 a 7 tripulações de cabine completas e o número de membros da tripulação tipo estabelecida no Acordo de Empresa varia entre 4 nos A319 e A320 e 9 nos A330, o que representará, para 88 aviões, bem mais de 3.000 tripulantes de cabine. 

[6] Desequilíbrio financeiro esse que se deve sobretudo a negociatas ruinosas para a Companhia como a da compra da VEM, a empresa de manutenção da VARIG, no Brasil, que já custou mais de mil milhões de euros ao grupo TAP e o elevadíssimo custo dos leasings operacionais dos aparelhos desenfreadamente comprados pelos gestores privados à Airbus e que ascendem a 2,2 mil milhões de euros, a que acrescem práticas como as de despedir trabalhadores em Portugal, mas continuar a deslocar milhões de horas de trabalho para o Brasil para, sob o pretexto de tais pagamentos, continuar a transferência de avultadas quantias para lá.

[7] Por exemplo, a BCG, o governo e Administração invocaram que a recuperação do tráfego aéreo para os níveis de 2019 só ocorrerá em 2025 quando em 27/11 a IATA apontou essa previsão para o primeiro trimestre de 2022!

[8] O inconstitucional, em meu entender (por violar o direito à contratação colectiva, consagrado no art.º 56, nº 3 da Constituição), decreto-lei nº 353º-H/77, de 29/08. 

[9] Esta prática, bem como a do já apontado desinvestimento na componente humana da Manutenção, não podem deixar de ser consideradas como erradas do ponto de vista da própria segurança de voo.

retirado daqui:

PUTIN AFASTA FAMÍLIAS OLIGARCAS

PUTIN AFASTA FAMÍLIAS OLIGARCAS

A década de 1990 foi uma época de imenso sofrimento para o povo russo. Quando o colapso iminente da URSS se tornou perceptível, iniciados como Nikolai Kruchina, Viktor Geraschenko e Leonid Veselovsky criaram um grupo de planeamento a fim de assegurar a influência contínua de funcionários da era soviética, transferindo activos do Estado russo para empresas de fachada offshore, despojando riquezas do país. Uma dessas empresas offshore, a FIMACO , foi usada para roubar cerca de 50 mil milhões de dólares e transferi-los para o exterior. Viktor Gerashchenko, o chefe do banco central da Rússia, enviou um memorando a exigir que as transferências da FIMACO fossem cobertas. Através desse saque foi gerado o capital líquido usado pelos futuros oligarcas para construírem as suas fortunas. Um dos primeiros beneficiários desse acordo foi Mikhail Khodorkovsky , que começara a sua carreira como funcionário soviético menor e cujo conglomerado de petróleo Yukos estava ligado à FIMACO. Em troca da sua ajuda, Viktor Gerashchenko recebeu mais tarde de Khodorkovsky o cargo de presidente da Yukos.

Em 1991, a União Soviética entrou em colapso. Em Agosto daquele ano, o tesoureiro estatal Nikolai Kruchina , responsável pelas reservas de ouro da Rússia, morreu ao cair da janela. Ele havia sido membro do grupo de planeamento que originou a trama para roubar bens do Estado. O seu sucessor Georgy Pavlov dois meses depois caiu mortalmente de uma janela: os oligarcas estavam a limpar a casa.

Em Setembro, o banco central russo anunciou que as reservas de ouro do Kremlin haviam, inexplicavelmente, caído das estimadas 1000-1500 toneladas para meras 240 toneladas. Dois meses depois, Victor Gerashchenko anunciou que as reservas de ouro da Rússia tinham desaparecido totalmente. Apesar de o público russo ter ficado horrorizado com a revelação, os banqueiros europeus ficaram menos surpresos. Dizia-se com frequência naqueles círculos que aviões de transporte soviéticos vinham voando de e para a Suíça há meses com grandes quantidades de ouro. Boris Yeltsin anunciou os seus planos de privatizar os activos da nação e a verdadeira pilhagem começou.

Durante o período da privatização, o capital internacional não perdeu tempo em lançar-se de maneira oportunista para assumir o controlo das indústrias russas. O governo Clinton procurou redesenhar as políticas económicas da nascente Federação Russa de acordo com o Consenso de Washington: privatização, desregulamentação, austeridade e abertura de empresas russas à compra por estado-unidenses ultra-ricos. Deram o papel de planeamento económico na Rússia ao Instituto de Desenvolvimento Internacional de Harvard, que enviou os seus economistas para se encontrarem com Anatoly Chubais, o chefe das privatização de Boris Yeltsin. O relacionamento próximo com Anatoly Chubais permitiu a um selecto grupo de investidores estado-unidenses ter controlo interno das negociações financeiras na nova Rússia. Um graduado de Harvard envolvido nesse esquema foi Jonathan Hay, um trader condenado por delito de iniciados. Tornou-se conselheiro sénior do GKI , o novo comité estatal de privatização da Rússia.

Certos membros dessa rede, que incluía os graduados de Harvard Hay, Jeffrey Sachs, Andrei Shleifer, Robert Rubin, Larry Summers, David Lipton e outros, usaram indevidamente fundos da USAID destinados ao desenvolvimento económico russo e fraudaram acordos de privatização a fim de obterem o controlo das principais indústrias russas nas negociações de bastidores. Num acordo fora do mercado de 1995, Anatoly Chubais criou um processo de licitação fechado para propriedades nacionais de primeira linha, no qual os únicos licitantes aprovados eram a Harvard Management Company e George Soros. Isso resultou na aquisição de participações importantes na Sidanko Oil , Novolipetsk Steel e Sviazinvest.

Investidores estrangeiros afluíram em massa e o nível de ganância dessa quinta coluna de novos moscovitas foi realmente surpreendente. O processo RICO, de 1999, Avisma Titano Magnes v. Dart Management é particularmente esclarecedor. A RICO permite que vítimas de uma conspiração de extorsão processem conspiradores por danos causados pela sua conduta ilegal e os seguintes réus constavam no processo:

Kenneth Dart, Dart Management Inc., endereço desconhecido;

Jonathan Hay, Dart Management Inc, endereço desconhecido;

Michael Haywood, Dart Management Inc, endereço desconhecido; Michael Hunter,

Francis E. Baker, da Dart Management Inc; Andersen Group Inc

William Browder, Hermitage Fund

Barclays Bank, PLC.

O documento da queixa-crime alega o seguinte: os réus e um banco cooperante denominado Banco Menatep , de propriedade de Mikhail Khodorkovsky, detinham o controlo accionista da produtora de titânio Avisma. Eles forçaram a Avisma a vender o seu titânio abaixo do preço de mercado a empresas offshore que controlavam secretamente. Em seguida, essas empresas offshore venderam o titânio a um preço correcto nos mercados internacionais para obter lucro, o qual foi então canalizado de volta das empresas offshore para os réus e o Banco Menatep. O dinheiro que deveria ter sido contabilizado como lucro para a Avisma foi desviado e os accionistas maioritários envolvidos no golpe beneficiaram-se à custa dos accionistas minoritários, da empresa e das autoridades fiscais russas.

O arguido Francis E. Baker descreveu as actuações numa carta privada como, "Um imenso esquema de lavagem de dinheiro bancário russo, claramente uma questão criminal". De acordo com a denúncia, as acções foram descobertas quando os arguidos tentaram trocar as acções da Avisma por acções da empresa mineira VSMPO e replicar o mesmo esquema na VSMPO. Baker e outros arguidos desculparam-se posteriormente pelas suas actuações alegando que o processo era contra um alvo russo. Soa familiar?

A criminalidade não se limitou a especuladores estrangeiros. Durante o período inicial de privatização nos anos 90, uma sociedade secreta de sete oligarcas russos controlava inteiramente a administração de Boris Yeltsin. Este grupo auto-denominou-se Semibankirschina , em homenagem aos Sete Boiardos que controlaram a Rússia durante o século XVII. A sociedade secreta incluía os seguintes oligarcas: Boris Berezovsky, Mikhail Khodorkovsky, Mikhail Fridman, Petr Aven, Vladimir Gusinsky, Vladimir Potanin e Alexander Smolensky.

Um jornalista russo chamado Andrey Fadin descreveu o seu poder esmagador num artigo, "eles controlam o acesso ao dinheiro do orçamento e basicamente todas as oportunidades de investimento dentro do país. Eles possuem o gigantesco recurso de informação dos principais canais de TV. Eles formam a opinião do presidente. Aqueles que não quiseram andar com eles foram estrangulados ou deixaram o círculo". Menos de um ano após a publicação do artigo Andrey Fadin foi morto. Através do seu líder Anatoly Chubais, o Semibankirschina usou o controlo das redes de televisão para fazer subir os baixos índices de aprovação de Boris Yeltsin. De meados dos anos 90 a 1999, essa camarilha tinha autoridade total sobre as políticas e indústrias russas, usando judiciosamente a violência para impor o seu monopólio. Num caso, Mikhail Khodorkovsky e seu subalterno Leonid Nevzlin executaram o assassinato do presidente de municipalidade Vladimir Petukhov , que perseguia a Yukos Oil Company por evasão de impostos.

No final de 1999, Vladimir Putin tornou-se presidente da Rússia e a sorte desses governantes autoproclamados rapidamente mudou para pior. Formou-se um novo grupo de pessoas de confiança de Putin, como Gennady Timchenko, Vladimir Yakunin e Sergey Chemezov, o qual começou a suplantar o acesso anterior que o Semibankirschina tinha junto do presidente. Em 2001, uma tomada de controlo dos média pelo Estado capturou as redes de televisão anteriormente pertencentes aos oligarcas Boris Berezovsky, Vladimir Gusinsky e Badri Patarkatsishvili , o que levou Patarkatsishvili a denunciar a Rússia ao New York Times e a fugir do país. Enquanto exilado no Reino Unido, Patarkatsishvili morreu de modo suspeito aos 48 anos. O governo georgiano considerou a sua morte como assassinato. Boris Berezovsky também morreu suspeitamente no Reino Unido depois de ter vendido os seus activos russos e denunciado Putin. Depois das suas redes de televisão serem tomadas, Vladimir Gusinsky foi criminalmente acusado de lavagem de dinheiro e também forçado a fugir do país.

A varredura continuou enquanto três outros aliados da Semibankirschina foram mortos: Nikolai Glushkov, Alexander Litvinenko e Boris Nemtsov. Bill Browder foi deportado em 2005 e posteriormente condenado à revelia por fraude. O fraudador Konstantin Ponomarev também foi condenado, sentenciado a oito anos de prisão por crimes relacionados à extorsão de 1000 milhões de dólares do IKEA. Jamison Firestone, associado de Ponomarev e Browder, foi forçado a fugir da Rússia devido ao seu envolvimento no caso Magnitsky, e o seu associado Alexander Peripilichny morreu misteriosamente enquanto praticava jogging perto de Londres. George Soros foi banido da Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão.

Outrora o homem mais rico do país, a sorte de Mikhail Khodorkovsky também piorou. No início dos anos 2000, Putin promoveu uma série de reformas populistas nas leis criminais, tributárias e fundiárias, às quais os oligarcas dos anos 90 se opuseram fortemente. Quanto ao membro mais flagrantemente criminoso da Semibankirschina original, o Banco Menatep de Khodorkovsky, fora fundado com recursos financeiros roubados como parte do saque de activos do Estado. O banco operava como centro de lavagem de dinheiro e envolveu-se em incontáveis fraudes financeiras, chegando a atrasar fundos do governo para as vítimas de Chernobyl enquanto usava este dinheiro para especular financeiramente. Foi através do Banco Menatep que fraudadores estado-unidenses alegadamente roubaram os accionistas da Avisma com o golpe do dumping de titânio.

Em 2003 Khodorkovsky foi processado criminalmente por Putin por evasão fiscal e fraude, pelo que acabou por cumprir 10 anos de prisão. O seu protegido, Leonid Nevzlin, foi condenado por ordenar vários assassinatos sob contrato em nome de Khodorkovsky e sentenciado à revelia a prisão perpétua. O associado Platon Lebedev também foi condenado e preso. Essa onda de processos enviou uma mensagem e deu a Putin uma posição forte, a qual foi usada para negociar uma "grande permuta" com os oligarcas restantes: eles retiveram a maior parte dos seus activos existentes em troca do alinhamento com o governo vertical de Putin na Rússia. A era de gangsterismo financeiro da década de 1990 estava acabada.

As reservas roubadas de ouro da Rússia foram agora restauradas e estão nos níveis mais altos da história. Devido à ausência de colaboração com outros bancos centrais, é certo que o ouro russo está presente nos cofres de Moscovo: já não há nenhum dos contratos sub-reptícios de arrendamento ou de swap que ponham em causa a dimensão afirmada dos activos dos bancos ocidentais. Portanto, ao invés de comprar títulos do tesouro ou dólares dos EUA para as suas reservas, o Banco da Rússia pode exigir a entrega física de ouro nos cofres de Moscovo. Isso pressionará continuamente os sistemas fraudulentos do COMEX e do London Bullion Market com a pressão de remessas físicas e ameaçará o dólar. Ao contrário da China, a Rússia está em posição de atacar o dólar como exportador líquido de commodities, o que significa que quando as suas compras de ouro aumentam o preço dos metais, ela está simplesmente a aumentar as receitas das suas próprias empresas interna produtoras de commodities, como Norilsk Nickel e VSMPO-AVISMA.

A crise económica de 1998 influenciou fortemente a política financeira do Kremlin e os últimos vinte anos foram gastos na criação de um sistema resiliente. Um dos primeiros itens da agenda de Putin foi pagar todas as dívidas com o FMI e os empréstimos remanescentes da era soviética. A Rússia agora está posicionada para atacar o dólar, como o único Estado poderoso que não opera num sistema baseado em dívida. Uma década de guerra económica na forma de sanções cortou o acesso ao capital internacional: o resultado é um dos níveis mais baixos de dívida externa de qualquer país do mundo, com reservas de caixa suficientemente grandes para pagar todas as dívidas de uma vez. Esses baixos níveis de dívida têm benefícios tangíveis, principalmente porque agora a Rússia é capaz de suportar grandes flutuações económicas sem desmoronar como resultado de incumprimentos internos. Em comparação, o sistema financeiro dos Estados Unidos se desintegraria se tentasse sustentar a queda do PIB da Rússia incorrida em 2013-2016.

O Banco da Rússia impõe activamente padrões de crédito rigorosos a fim de evitar o surgimento de bolhas de crédito ao consumidor e força os bancos a manterem dinheiro extra nos seus balanços (em consequência, a maior parte dos pedidos de crédito pessoal são recusados). Portanto, as sanções na verdade tornaram o país mais forte, pois a arrogância de políticos estado-unidenses da classe McCain criou um Estado competidor sem nenhum interesse na sobrevivência da ordem financeira existente baseada na dívida. A missão da Rússia de criar resiliência e restaurar a soberania prenuncia um futuro tumultuado, ao passo que os Estados Unidos apostam tudo em que o mundo continuará o mesmo. O plano concertado para saquear a Rússia foi frustrado.

Em Dezembro de 1999, Edmond Safra foi assassinado na sua fabulosa mansão, a Villa Leopolda, no Mónaco. Os Safra [1] são uma das mais antigas e secretas famílias de banqueiros, com uma fortuna que remonta às caravanas de comércio de ouro do Império Otomano. Por acaso, Safra significa amarelo, ou ouro, em árabe. Foi Edmond Safra quem serviu como mentor de Bill Browder na Rússia, proporcionando-lhe um financiamento inicial de 25 milhões de dólares para iniciar o seu Fundo Hermitage. Quando Browder precisou de protecção durante uma disputa de negócios com um oligarca, Safra enviou ao seu emissário quatro veículos blindados e quinze guarda-costas liderados por um ex-agente da Mossad. Embora Edmond Safra tenha passado grande parte da sua vida a defender-se de acusações de tráfico de drogas e de lavagem de dinheiro, ele no entanto foi exímio. Fundou o seu primeiro banco aos 23 anos e sonhava em criar uma dinastia bancária que perdurasse 10.000 anos.

Logo após a tomada de posse de Putin como presidente, Villa Leopolda foi invadida. O enfermeiro de Safra, um ex-Boina Verde (Green Beret) chamado Ted Maher, foi esfaqueado por dois intrusos mascarados que invadiram o local, depois disso Safra foi morto. Sob pressão das autoridades do Mónaco, Ted Maher foi forçado a assinar uma confissão absurda na qual afirmava ter-se esfaqueado a si próprio e admitia ter ateado fogo para tentar ganhar a adoração do seu empregador. Depois repudiou essa confissão, dizendo que os seus advogados de defesa o coagiram a assinar e ameaçaram-no de que do contrário nunca mais veria a sua família. Jean-Christophe Hullin, o juiz principal no caso, revelou em 2007 que a condenação como culpado era um resultado predeterminado que fora planeado numa reunião secreta entre ele, os advogados de Maher e o promotor-chefe do Mónaco: em suma, Ted Maher foi um bode expiatório para os assassinos reais de Edmond Safra. Agora livre, acredita que a morte de Safra foi ordenada por Putin, "em retaliação a um complô orquestrado por Safra e oligarcas russos para assumir o controlo de todos os activos da Rússia". [2] Foi durante o expurgo de oligarcas e capitalistas abutres que o verdadeiro poder por trás de Mikhail Khodorkovsky se revelou. Quando se tornou provável que seria preso, ele providenciou a transferência de todas as suas acções da Yukos Oil Company para a propriedade de Jacob Rothschild. A transferência ocorreu em Novembro de 2003, dando a Lord Rothschild o controle de acções que o Sunday Times estimou valerem 13,5 mil milhões de dólares. Posteriormente, Putin liquidou e nacionalizou a Yukos, confiscando e vendendo as suas acções a empresas estatais de petróleo por um valor muito abaixo do mercado.

Assim, Putin declarou guerra às pessoas mais poderosas do planeta.

Notas

[1] Trata-se de uma família banqueira de origem síria. No Brasil possuem o Banco Safra; na Suíça o J. Safra Sarasin e nos EUA o Safra National Bank of New York.

[2] Os disparates ditos por um indivíduo que foi dos Boinas Verdes obviamente não merecem consideração.

Fonte: Resistir.info 

 

ESTUDO SUGERE QUE COVID-19 JÁ CIRCULAVA EM ITÁLIA NO FINAL DE NOVEMBRO DE 2019

Um novo estudo, divulgado pelos Centros para o Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA (1), revela que o novo coronavírus já circulava em Itália no final de Novembro do ano passado, cerca de três meses antes de ter sido detectado o primeiro caso de covid-19 no país.

A análise foi feita a partir de uma amostra recolhida de uma criança de quatro anos, residente nos arredores de Milão, que apresentou problemas respiratórios e vómitos a 30 de Novembro e não tinha viajado recentemente. A criança desenvolveu depois uma erupção cutânea, sendo que a doença foi confundida com sarampo.

Porém, a amostra, analisada meses depois, mostrou que a criança estava infectada pelo novo coronavírus, de acordo com o estudo realizado por investigadores da Universidade de Milão.

Os investigadores analisaram as amostras de 39 pessoas recolhidas através de zaragatoas orofaríngicas entre Setembro do ano passado e Fevereiro deste ano, tendo uma delas testado positivo para o novo coronavírus.

“A descoberta tem importância epidemiológica porque expande o novo conhecimento sobre o momento e mapeamento das vias de transmissão do SARS-CoV-2”, notam os autores. “A disseminação desconhecida da covid-19 a longo prazo no Norte de Itália ajudaria a explicar, pelo menos em parte, o impacto devastador e o rápido curso da primeira onda da covid-19 na Lombardia”, acrescentam.

Contudo, os investigadores ressalvam que a amostra, que foi recolhida para o diagnóstico de sarampo, não era ideal para a detecção do SARS-CoV-2, uma vez que apenas foi recolhida 14 dias após o início dos sintomas e através de uma zaragatoa orofaríngica (em vez de nasofaríngea).

(1) https://wwwnc.cdc.gov/eid/article/27/2/20-4632_article

Fonte: Público

Retirado daqui:

 

FUSÃO DA NOSSA IDENTIDADE FÍSICA, DIGITAL E BIOLÓGICA

CAFÉ CENTRAL

10.12.2020

O CORONAVÍRUS É O PRETEXTO PARA A FUSÃO DA NOSSA IDENTIDADE FÍSICA, DIGITAL E BIOLÓGICA

Klaus Schwab, fundador do Foro Económico Mundial, deixou claro no Chicago Council on Global Affairs 2019, que o transumanismo é uma parte integral do «Grande Reinício» quando disse que: “Ao que conduzirá a Quarta Revolução Industrial é a uma fusão da nossa identidade física, digital e biológica”.

- NÍVEL DE VIDA MAIS BAIXO E COM MENOS LIBERDADES

Como vêm propagando desde que começaram as restrições em vários países do mundo, diferentes dirigentes do capitalismo mundial têm adiantado que este contexto é ideal para ralizar “um grande reinício”, onde o transumanismo assume um significado especial.

O programa que está sendo impulsionado a partir de diferentes factores de poder baseia-se principalmente no desmantelamento do sistema capitalista actual, em favor de um regime tecnocrático mais centralizado, o que levará a um padrão de vida mais baixo, menor consumo de combustível, redução das liberdades civis e automatização acelerada dos empregos.

No entanto, outro aspecto chave do «Grande Reinício», ou a “quarta revolução industrial”, como lhe chama Klaus Schwab, é a fusão do homem e da máquina.

- O ESTADO E O CONTROLO TOTAL

Schwab explicou em várias entrevistas como o seu livro «Dar forma ao futuro da quarta revolução industrial», foi particularmente popular na China, Coreia do Sul e Japão, e só o exército da Coreia do Sul comprou 16.000 cópias.

Neste livro, Schwab explica com entusiamo como a tecnologia futura permitirá às autoridades “imiscuir-se no espaço até agora privado da nossa mente, ler os nossos pensamentos e influenciar o nosso comportamento”.

Continua prevendo que isso incitará as forças da ordem a estabelecer “programas pré-crime” ao estilo de um policiamento preditivo.

“À medida que melhora a capacidade nesta área, a tentação das forças de ordem e dos tribunais de utilizar técnicas para determinar a probabilidade de actividade criminosa, avaliar a culpabilidade ou inclusive recuperar-se aumentarão as recordações directamente no cérebro das pessoas”, escreveu Schwab. “Mesmo cruzar uma fronteira nacional poderá algum dia implicar um scanner cerebral para avaliar o risco de segurança de uma pessoa”.

- TELEFONE MÓVEL COMO PONTO DE ARRANQUE

Schwab também fala com lirismo sobre o sonho utópico transumanista partilhado pelo capital, que acabará por levar à criação de cyborgs humanos.

“As tecnologias da Quarta Revolução Industrial não deixarão de ser parte do mundo físico que nos rodeia, elas se tornarão numa parte integrante de nós”, escreve Schwab.

“De facto, alguns de nós já sentimos que os nossos telefones inteligentes se tronaram uma extensão de nós mesmos. É quase certo que os dispositivos externos de hoje, desde computadores portáteis até auscultadores de realidade virtual, serão implantáveis nos nossos corpos e cérebros”.

Schwab também apoia abertamente algo que os meios de comunicação afirmam todavia ser apenas uma área de discussão para os teóricos da conspiração, a saber: “microchips implantáveis activos que rompem a barreira cutânea no nosso corpo”. Na realidade, é uma das áreas de investigação do «Projecto Cérebro Humano» financiado pela União Europeia ou a «Brain Initiative» dos Estados Unidos, com um importante avanço em matéria de neuro-engenharia.

- TRANSUMANISMO

Schwab dá as boas-vindas à chegada de “dispositivos implantados que provavelmente também ajudarão a comunicar pensamentos que normalmente se expressam verbalmente através de um telemóvel inteligente” integrado, e pensamentos ou estados de ânimo que potencialmente não se expressem através da leitura de ondas cerebrais e outros sinais.

Por outras palavras, a “fusão da nossa identidade física, digital e biológica” está ligada à singularidade transumanista e a um futuro onde cada movimento e cada pensamento será rastreado por um microchip implantado.

Embora isto pareça saído de um filme de ficção científica, o transumanismo ou pós humanismo não deve ser levianamente considerado. Qualquer decisão política que tenha como finalidade delegar nas máquinas as decisões humanas (como por exemplo uma sugestão de busca ou uma aplicação de rastreio) é um retrocesso para o mundo reflectido pela actriz alemã Thea Von Harbou no seu romance «Metrópolis», adaptado depois ao cinema pelo realizador Fritz Lang. Um mundo de uma minoria rica e poderosa, e uma massa faminta, escravizada e alienada.

Fonte: mpr21

 

Luis Piçarra

10.12.2020

É um texto de 2018, longo, mas creio que sempre actual...

Da aritmética simples…

“o amor pela verdade pode custar caro a quem o exercita. Mas a verdade acaba por triunfar sobre a mentira. A política de mentira está condenada à derrota final. É à política da verdade que o futuro pertence.” .

O reformismo não tem como objectivo a destruição, o derrube do capitalismo. A sua acção e prioridade será sempre a acção e intervenção iunstitucional, devidamente integrada nas instituições e regras do regime. A primazia dessa acção no quadro dessas prioridades, têm sempre como base, a disputa das eleições. Ele, contabiliza a sua força em votos e mandatos e na promoção de reformas no quadro dos paramentos da burguesia. É lá que esgota o essencual da sua intervenção. Os programas do reformismo não assentam em linhas de ruptura com o regime e o sistema, mas a de introdução de pequenas reformas, que por um lado atendem aos problemas das camadas populares, e por outro, limitam e condicionam a acção das massas. Como afirmava K. Marx, os Governos nos regimes de democracia-burguesa, assumem-se como os Conselhos de Administração do capitalismo.

Significa então por estas questões, de que são dispensáveis as pequenas reformas? Não de todo. A separação entre o reformismo e a acção revolucionária reside exactamente, na definição quanto ao que é a tactica e o que é o objectivo estratégico. E está na concepção e prática, onde o reformismo transforma o que é estratégico, a destruição do capitalismo e a edificação do socialismo, como um objectivo longínquo e inalcançável e privilegia o objectivo limitado da pelas pequenas reformas, como o eixo central de toda a sua actividade.

O que diferencia a acção e objectivos revolucionários do reformismo e dos reformistas, não é necessariamente o programa político que procuram ou anunciam querer concretizar, mas a estratégia com que se propõem realizar esse objetivo. Se na acção revolucionária concreta inserida na luta de classes e na elevação dos objectivos e reivindicações -a um ponto que deixe o regime da burguesia ingovernável, que leve a uma crise revolucionária,- ou um caminho que não só se enquadra na defesa desse regime e do seu Estado de classe, como procura manietar e limitar os objectivos de luta do movimento de massas dos trabalhadores e das camadas populares de forma a impedir a ruptura com o capitalismo que gera uma política reacionária e perpetua a exploração e a opressão capitalistas.

Para o reformismo, tudo se resume a votos e mandatos. Tudo se resume à disputa eleitoral e à proposta parlamentar e co-gestão do capitalismo e a profundo desprezo pela acção revolucionária das massas organizadas. Dizendo ombater a política de direita dos governos capitalistas e as suas consequências para a esmagadora maioria do povo, despreza igualmente o combate ao regime económico e social que gera a política de direita: o capitalismo.

O reformismo usa o logro e a mentira e a chantagem sobre os trabalhadores e as camadas populares. Sempre ancorado nos “males menores” resultantes das pequenas reformas, arrasta o movimento sindical e o movimento popular nessa linha, teoria e prática, de apoio à sua intervenção parlamentar. O seu discurso de compromisso, esconde as suas reais razões e objectivos. A mentira é uma das suas armas e sempre de serviço.

A influência do reformismo no movimento operário e popular está profundamente associado às derrotas dos trabalhadores. A história do movimento operário e comunista está recheado de exemplos.

Um dos pais do reformismo, Bernstein, formulou uma tese comprovada pela vida como oportunista, de queseria possível atingir o socialismo por meios pacíficos através de sucessivas reformas progressistas no quadro institucional. O “movimento é tudo, o objectivo quase nada”a fasta-se enormemente da teoria marxista da luta de classes, e o facto teimoso de que perante um Estado violento ao serviço da burguesia, só pode ser derrotado pela violência revolucionária das massas.

As teses e prática do reformismo, essa infecção mortal, chegou ao MCI. Chegou e de forma decapitante da sua força política e ideológica e de classe. O XX Congresso do PCUS, que para além do difamante “Relatório Secreto”, retoma as teses oportunistas de que é possível uma chegada ao socialismo por uma etapica “via pacífica”. O chamado “eurocomunismo” que teoricamente tem como base o “Manifesto de Champigny” surge como consequência das novas teses do Partido soviético.

O Partido Comunista Francês, assume ser possível, por meios institucionais, respeitando a regras e o regime da burguesia e o seu Estado, chegar ao socialismo sem a necessidade de uma rutura revolucionária, sem o derrube do Estado de classe da burguesia.

E como concretizaria então esse objectivo de uma viagem pacífica e sem solavancos? Segundo as teses do Manifesto do PCF, a luta de massas, nomeadamente da forte e unida classe operária francesa e do seu movimento sindical de classe, deveria ser colocada na luta por preformas graduais de forma a debilitar e enfraquecer as forças do capital monopolista.

Um caminho previamente traçado, ao qual tudo deveria ser sacrificado. O importante era que a burguesia aceitasse A luta de massas seria no sentido de obrigar a burguesia a ceder o seu poder “democraticamente” e sem empurrões.Pois com um bom programa e um discurso aceitável pelo inimigo de classe, o objectivo seria pacificamente atingido.

O crescente anti-sovietismo tendo por base o anti-stalinismo, seria um dos elementos de “auto-crítica” perante a burguesia. Seria o PCF por isso absolvido e plenamente aceite nas regras do jogo do regime.Ao festim da degenerescência política e ideológia do PCF, juntaram-se ao G. Marchais, dirigentes como Georges Marchais, Berlinguer e Carrillo. Somaram-se então numa sinergia do oportunismo, as esses do “Compromisso Histórico” do PCI num afã de aproximação à Democracia Cristã e um PCE profundamente comprometido com a monarquia bourbónica e a Constituição de 1977. O veneno infecto espalhou-se e influenciou importantes parcelas do MCI e as suas consequências resultaram no desaparecimento do PCI, a diluição do PCE no frentismo exacerbado e comprometido com a gestão do regime, e a um PCF social-democrata que de comunista apenas conserva a sigla.

A unidade com a social-democracia, o frentismo interclassista negando à classe operária o papel dirigente na luta de massas, a apetência e candidatura para gerir o capitalismo dando-lhe um caracter humanizado e um rosto humano, teve os seus momentos mais degradantes, com a participação em governos do regime, onde a marca era o retirar e afrontar direitos dos trabalhadores e o compromisso com os objectivos do capital, mormente as pequenas reformas. O exemplo gritante do PCF, o seu contorcionismo oportunista, teve episódios dignos de registo, e que se devem constituír em ensinamentos. Trancrevo, partes de um importante texto de G. Gasteaud:

Pois foi assim que a "coisa" se deu, de avordo com um artigo de G. Gausteaud: (...) Assim Aragon proclama com uma ingenuidade desarmante perante o histórico comité central de Argenteuil de 1966, tornado maior na consolidação do novo curso direitista: é preciso fazer tudo para adequar a teoria do partido à sua política de união a qualquer preço com o PS ou seja se necessário rever a teoria marxista e alinhar nas exigências eleitorais (e com a baixa da maioria de De Gaulle e o facto que ele não tinha mais de 6% entre um e outro (Miterrand, NDLR), tínhamos a perspectiva, que temos agora, e que não é uma perspectiva filosófica nem está mesmo verdadeiramente longe de alcançar, esperemos, para as eleições legislativas, uma maioria para a esquerda. Esta questão não é uma questão filosófica e para mim ela comanda as questões filosóficas e não o contrario» (em Aragon e o Comité Central de Argenteuil», pg. 136/137, Anais da Sociedade dos Amigos de Aragon e de Elsa Triolet, 2000) Em momento algum Aragon duvidou da natureza de classe do PS, dos fins estratégicos de Mitterrand, do conteúdo de classe de mudança, da diferença entre o PCF e a Federação da Esquerda…) não, Mitterrand, então grande vedeta dos «dias de diálogo» organizados por Garaudy, que ganhava no próprio seio do PCF por intermédio dos seus intelectuais mais prestigiados, e isso em nome das «vias pacíficas para o socialismo» grosseiramente abatidas pelo eleitoralismo mais raso e mais ingénuo! Ou, conformar os seus ideais e a sua teoria às necessidades imediatas e aos êxitos eleitorais mais efémeros, é a própria essência do oportunismo e vemos hoje os óptimos resultados: não só o povo francês está em desespero, não só a perspectiva de uma mudança se tornou quase invisível, mas o PCF que seguiu à letra todos os conselhos eleitoralistas de Aragon está às portas do desaparecimento eleitoral e da liquidação organizacional.(...)

O PCF traiu definitivamente a classe operária e as camadas populares de França. Governou por duas vezes em coligação com os sociais-democratas, contribuindo para os ataques ao povo francês. Desde então prossegue sistematicamente na sua ajuda à social-democracia, conclamando os trabalhadores a apoiarem aquelas forças que cavam a sepultura que lhes é destinada. Face à crise, o PCF reivindica o “desenvolvimento”, ocultando que ele se verificará em condições em que os direitos dos trabalhadores serão literalmente arrasados e um inferno real será criado para a classe trabalhadora.

Mas a classe trabalhadora de cada país pode determinar o seu próprio futuro e desfrutar a riqueza que produz e não viver nas condições de eras passadas. Mas o Partido Comunista, como a vanguarda da classe trabalhadora, deve ter uma estratégia para o derrube do capitalismo, pelo socialismo. Deve ter um plano para concentrar e preparar forças, desde já, para este objectivo. Em última análise, deve preparar a própria classe trabalhadora e os seus aliados para a realização deste objectivo. Isto nada tem a ver com o que o oportunista PCF diz acerca do "comunismo da nova geração", com "democracia", com "socialismo" que nega as leis científicas da construção socialista, e a perspectiva impossível de um capitalismo humanizado que ele propagandeia.

A doença que varre o MCI não atingiu de forma destrutiva todos os Partidos Comunistas. Muitos, têm resistido e superado erupções oportunistas no seu seio. Dito de outra forma, as forças sadias desses partidos, responderam e derrotaram às derivas social-democratizantes em cada momento concreto, algumas dessas derivas, partiram de parte substancial das suas direcções. Porque nunca foram as bases as responsáveis pela descaracterização e posterior liquidação desses partidos. O problema foi sempre a cabeça, na direcção. Mas tal não significou que o virús do reformismo tenha sido erradicadom bem como os projectos de liquidação, enquanto partidos revolucionários. O vírus encuba de acordo com as condições para se se desenvolver mais rápido ou lentamente, que em grande medida depende do grau de compreensão da massa militante desses partidos. No caso francês, G. Marchais já no final de vida, ensaia uma autocrítica sobre os rumos direitistas do PCF e as suas particulares responsabilidades, mas já não tinha auditório para o ouvir, ou melhor, já não tinha partido. Robert Hue e os que seguiram, foram ainda mais longe no processo destrutivo, e nas suas claras opções de classe. È conhecida a resposta de R. Hue a um jornalista que lhe perguntava a sua opinião sobre a Ditadura do Proletariado, ao que respondeu que” não gosto de ditaduras sejam elas quais forem”. Tal desiterato, revela bem a podridão ideológica em que caíram estes partidos que ainda conservam erradamente uma sigla.

Um PartidoComunista tem ser uma força efectiva de oposição e portanto, não uma força co-gestionária do regime e usar essa posição para exercero seu papel de vanguarda, desenvolvendo toadas as formas de luta e também a intervenção parlamentar, não se deixando capturar pelos tiques e práticas do parlamentarismo burguês.

Afirmava Lenine o que deve ser um discurso de verdade e de falar a verdade às massas, que “a república democrática, a assembleia constituinte, as eleições gerais etc. na prática significam a ditadura da burguesia, e para a emancipação do trabalho do jugo do capital não há outro caminho que a substituição desta ditadura pela ditadura do proletariado. Só a ditadura do proletariado pode emancipar a humanidade da opressão do capital, das mentiras, da falsidade, da hipocrisia da democracia burguesa, da democracia para os ricos, só a ditadura do proletariado está em posição de estabelecer a democracia para os pobres, ou seja, fazer que os bens da democracia sejam realmente acessíveis aos trabalhadores e aos camponeses pobres, enquanto que atualmente (inclusive na democracia burguesa mais democrática) os bens desta democracia na realidade são inacessíveis para a grande maioria dos trabalhadores”. [(Democracia e Ditadura – Lénine)

No plano internacional, muitos acolheram e difundem as teses sociais-democratas do PPE, outros, escolheram uma “via de centro” onde recusando formalmente entendimentos com o PEE, concentram o seu ataque e crítica a outros partidos irmãos, acusando-os de práticas sectárias e dogmáticas na medida em colocam o objectivo do Socialismo na sua intervenção diária, recusando o etapismo degradante que corrói esses mesmos partidos.Muito que se fale em unidade do MCI, é evidente a aproximação entre esses partidos e a quase recusa de entendimento e cooperação com os partidos da Iniciativa Comunista. Um sinal que necessita de ser lido com o necessário espírito crítico comunista.

As concepções, teoria e prática do reformismo instalado em inúmeros PCs, a sua postura ante o Estado de classe da burguesia, é umaa falha grave na sua caracterização e por isso, uma ausência de clareza não inocente. Pois tal caracterização a partir de uma posição comunista, só se pode entender o Estado da burguesia como o instrumento repressivo ao serviço da classe dominante.

A tactica adoptada por muitos PCs de que é possível através de sucessivas reformas e pequenos ganhos, atingir etapicamente o objectivo final, consagra uma deriva direitista, de claudicação e cedência ao inimigo de classe, quando se propõe sem o papel dirigente da classe, tudo doluír em soluções governativas exclusivamente no quadro do regime e ilusoriamente poder governar melhor o capitalismo que os partidos capitalistas. Saíram caras aos trabalhadores e aos povos dos respectivos países, as experiências de participação em governos da burguesia nos regimes e regras da burguesia. Desde a Unidade Popular no Chile, Chipre, França, a soma tem sido na perda e no atraso. por muito que panfletem, nada têm a ver com acção revolucionária e com o marxismo-leninismo. Quando afirmam que têm, mentem aos trabalhadores e às massas.Tais concepções, anulam o efeito pretendido que querem dar à luta de massas, na medida em que tudo é encarrilhado em função da acção parlamentar fomentando alianças de facto, com os autores da política de direita que pretendem combater. Tal prioridade não é mero fruto do acaso, ou de um erro de avaliação, por muito que panfletem, nada têm a ver com acção revolucionária e com o marxismo-leninismo. Quando afirmam que têm, mentem aos trabalhadores e às massas.

“A nossa época não se assemelha à dos anos em que Marx e Lenin – em contextos históricos aliás diferentes – sem rejeitar a luta por reformas, iluminaram o fosso intransponível que separa o reformismo da atitude revolucionária.” (MUR) “O marxismo não é estático. A grandeza do leninismo é identificável precisamente pela capacidade de Lenin para inovar como estratego e tático, mantendo uma fidelidade intransigente a princípios, valores e lições do marxismo.” (id)

O portunismo veste várias roupagens, incluindo o uso de um léxico comunista como papel de embrulho para esconder o conteúdo de claudicação. Mas como afirmava Álvaro Cunhal: “o amor pela verdade pode custar caro a quem o exercita. Mas a verdade acaba por triunfar sobre a mentira. A política de mentira está condenada à derrota final. É à política da verdade que o futuro pertence.”

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Poderão manietar a luta de classes entre interesses antagónicos, mas não conseguirão parar a roda da história e o processo de emancipação dos trabalhadores, porque a história da sociedade e do processo histórico, é o resultado da milenar luta de classes. Poderão liquidar os destacamentos mais avançados da classe operária, os Partidos Comunistas, “mas os trabalhadores serão capazes de reconstruír de novo os seus partidos de vanguarda ancorados na acção revolucionária e no marxismo-leninismo.

“Os marxistas trabalham incansavelmente, não perdendo uma única «possibilidade» de reformas e da sua utilização, não reprovando, antes apoiando e desenvolvendo atentamente, qualquer saída dos limites do reformismo tanto na propaganda como na agitação e na acção económica de massas, etc. Quanto aos liquidacionistas, que se afastaram do marxismo, com os seus ataques contra a própria existência de um todo marxista, com a sua infracção da disciplina marxista, com a sua pregação do reformismo e da política operária liberal, apenas desorganizam o movimento operário.” (in Marxismo e Reformismo de V. I. Lenine)

Das erupções oportunistas no interior do PCP, destaca-se o facto de que exceptuando a página negra do V Congresso que formalizou o “desvio de direita” /1956 / 1959), o que marcou a sua história, não foram “desvios esquerdistas”, mas de guinadas à direita. Das erupções oportunistas com o objectivo de liquidar o Partido enquanto Partido Comunista, tiveram expressão pública e notória e com amplo apoio da comunicação social dominante, o chamado “Grupo dos Seis”. “Plataforma de Esquerda”, “Terceira Via”, “Grupo dos 24 de Almada” e mais recentemente os chamados “Renovadores”. A resposta das orças sadias do Partido derrotaram o plano liquidacionista, sobretudo nos XVI e XVII Congressos. Mas significa por isso que o gérmen do oportunismo foi efectivamente derrotado? Outros, com novas roupagens, assumem conceptualmente e na prática a coberto de uma nova linguagem, o que oi derrotado em determinado momento. Os destino óbvios desta “tropa fandanga”, foi o de engrossar os Partidos do sistema, nomeadamente em cargos institucionais. A lista é grande. Todos usavam os mesmos “argumentos”. Todos pretendiam “democratizar” e “renovar” o PCP. Ou seja, liquidar a natureza da classe, objectivos, funcionamento e em resumo a sua identidade comunista. Com novas roupagens, o gérmen progride. É necessário que cada qual, assuma o seu lugar na trincheira de defesa das características essenciais do Partido da classe operária. Para isso, “é necessário toda a confiança no Partido e nas suas forças. “Mas nunca uma confiança cega e acrítica (em relação a tudo o que vem de cima) porque isso, pode significar a morte do Partido, enquanto Partido Comunista” (sic).

Luis Piçarra