Um campo de férias, e de treino, para crianças e adolescentes organizado pelo Batalhão Azov

Max Blumenthal*, Mint Press News/O Lado Oculto

Uma acusação do FBI norte-americano proferida em Outubro deste ano revela que quatro supremacistas brancos do Rise Above Movement (RAM) receberam treino do Batalhão Azov da Ucrânia, uma tropa de choque nazi integrada na Guarda Nacional deste país. As acções de treino decorreram depois de membros do RAM terem participado nos violentos tumultos em Huntington Beach e Berkeley, na Califórnia, e em Charlottesville, na Virgínia, em 2017.

A acusação sublinha que o Batalhão Azov “teria proporcionado acções de treino e radicalização das organizações de supremacia branca dos Estados Unidos”.

No quadro de uma onda de violência racista através dos Estados Unidos, que culminou com o massacre de 12 crentes judeus numa sinagoga em Pittsburgh, a revelação de que supremacistas brancos se têm deslocado ao estrangeiro para receberem treino e doutrinação ideológica de um grupo de choque neonazi deveria provocar extremo alarme.

Não só os supremacistas brancos de todo o Ocidente viajam até à Ucrânia para aprenderem com a experiência dos seus irmãos fascistas em armas, como o fazem abertamente – relatando as suas impressões nas redes sociais, antes de virem aplicar os seus novos conhecimentos em casa. Mas as entidades dos Estados Unidos da América que fazem aplicar as leis nada fizeram até agora para restringir o fluxo de extremistas norte-americanos de direita em direcção às bases do Batalhão Azov.

Existe uma provável explicação para a atitude do governo dos Estados Unidos em relação a este problema: é que o Batalhão Azov luta na linha da frente contra as comunidades russófonas da Ucrânia, como se fosse um destacamento militar de Washington. De facto, os Estados Unidos armaram directamente o Batalhão Azov, por exemplo com engenhos antitanque, e enviaram mesmo grupos de oficiais do exército ao encontro de comandantes desta milícia, em 2017.

Embora exista legislação promulgada pelo Congresso norte-americano proibindo o auxílio militar a grupos como o Azov, devido à ideologia de supremacia branca que professam, parte do armamento ofensivo no valor de 200 milhões de dólares enviado pela administração Trump para os militares ucranianos é provável que acabe nas mãos dos extremistas.

Questionados por jornalistas sobre as evidentes provas de que o Batalhão Azov está a treinar cidadãos norte-americanos, vários porta-vozes do Pentágono admitiram que não existe qualquer mecanismo que possa evitar que tal aconteça.

Controlo sobre o governo

Actualmente o Azov tem experiência de combate, acesso ilimitado a armas ligeiras e apoiantes em todos os níveis dos corpos militares e do governo da Ucrânia. Não se trata simplesmente de uma milícia; transformou-se numa organização político-militar capaz de controlar o governo de Kiev. O grupo reforçou-se há dois anos quando pôs nas ruas da capital mais de dez mil milicianos exigindo que o governo respeitasse as suas orientações, caso contrário sujeitar-se-ia a um golpe de Estado.

“Com a sua experiência militar e as suas armas, o Batalhão Azov tem capacidade para chantagear o governo e enfrentar qualquer oposição; os seus membros dizem abertamente que se o governo não seguir uma orientação compatível com a sua será derrubado”, afirma Ivan Katchanovski, professor de ciência política da Universidade de Otava (Canadá) e especializado na extrema-direita ucraniana. “Actualmente”, acrescentou, “os grupos fascistas são mais fortes na Ucrânia do que em qualquer outro país do mundo; mas tal realidade não surge na comunicação social do Ocidente, porque essas organizações são encaradas como parte da execução da agenda política contra a Rússia”.

As revelações sobre a colaboração entre os supremacistas brancos norte-americanos e milícias nazis armadas pelo Pentágono acrescentam novo e escandaloso capítulo à história que remonta aos anos cinquenta do século passado, quando a CIA reabilitou vários colaboradores nazis ucranianos como activos agentes anticomunistas, em plena Guerra Fria.

É uma história quase inacreditável, mas que expõe um eixo do fascismo estendendo-se através do Atlântico e que liga Kiev aos subúrbios da Califórnia banhados pelo sol, onde nasceram alguns dos mais violentos gangs da moderna supremacia branca.

Em Outubro o FBI deteve cinco membros do RAM: Robert Dundo, Benjamin Drake, Daley Michael, Paul Lirelis e Aaron Eason. Foram acusados de “usar a internet para incentivar, promover, participar e organizar tumultos” de Huntington Beach a Berkeley, na Califórnia. Quatro outros membros foram presos por alegada participação no motim de Charlottesville, na Virgínia, no qual uma contra-manifestante, Heather Heyer, foi assassinada por um supremacista branco.

Aprender com quem sabe

O RAM surgiu pela primeira vez sob os holofotes durante as celebrações da vitória eleitoral de Donald Trump em Huntington Beach, em Março de 2017. Cerca de cem activistas da extrema-direita marcharam ao longo da praia ostentando bonés vermelhos onde se lia “Make America Great Again” e agitando bandeiras alusivas ao novo presidente.

Um pequeno grupo de manifestantes anti-racistas mascarados apareceu no local e, durante a confusão que se gerou, os membros do RAM agrediram os contra-manifestantes, em menor número, e um jornalista local. Em seguida, a polícia do condado de Orange prendeu vários anti-racistas, mas o gang supremacista ficou à solta.

O RAM define-se como uma organização de autodefesa que protege a liberdade de expressão dos norte-americanos brancos contra as investidas do “marxismo cultural”, expressão muito usada por grupos antissemitas. Um dos seus cofundadores, Robert Dundo é proprietário de uma empresa que comercializa roupas online promovendo a “fraternidade europeia” e outras consignas fascistas e nacionalistas. O visual fashion que comercializam contrasta com a imagem estereotipada dos skinheads.

Durante o motim de Huntigton Beach, um dos participantes foi visto com uma alusão à tese supremacista da existência de uma conspiração judaica para dominar o mundo. Rundo costuma proclamar a sua crença no lema das 14 palavras difundido pelo terrorista da “causa branca” David Lane e que se transformou num grito de guerra para os fascistas em todo o mundo: “Queremos garantir a existência do nosso povo e um futuro para as crianças brancas”.

Em Outubro de 2017, o jornal online de investigação Propublica divulgou um vídeo expondo as identidades dos principais membros do RAM e chamando a atenção para o facto de, até então, ainda nenhum ter sido investigado pela polícia em relação aos seus comportamentos violentos.

“Até de Portugal e da Suíça”

Entretanto, na Primavera de 2018 a chefia do RAM passou pela Alemanha e a Itália em direcção a leste para participar numa grande reunião de grupos fascistas de todo o Ocidente em Kiev, na Ucrânia - a chamada Conferência Paneuropa. Aí avistaram-se com uma das figuras-chave da milícia fascista Batalhão Azov, Olena Semanyaka, chefe de relações internacionais do Corpo Nacional Ucraniano, braço civil desta organização. As informações constam da acusação formalizada pelo FBI no mês passado.

O grupo norte-americano orgulha-se de ter participado na conferência e de se ter avistado com “nacionalistas que vieram até de Portugal e da Suíça”. Por seu turno, Semanyaka declarou à Rádio Europa Livre que os membros do RAM “vieram aprender os nossos caminhos.

As proezas nazis de Olena Semanyaka, chefe das relações internacionais do Batalhão Azov

A conferência em Kiev e as iniciativas que se realizaram à margem revelou o papel central que a Ucrânia actual desempenha no movimento internacional fascista e demonstrou que o Batalhão Azov é muito mais do que uma milícia nazi lutando pelo controlo de territórios disputados no Leste da Ucrânia.

Hoje, os dirigentes do Batalhão Azov reconhecem abertamente que se não fosse o golpe desencadeado em 2014, com apoio dos Estados Unidos e da União Europeia, a partir da Praça Maidan, em Kiev, a sua organização não se teria transformado na potência que é. Como declarou Olena Semanyaka, “o movimento nacionalista ucraniano nunca teria atingido tal nível de desenvolvimento, a menos que se tivesse iniciado uma guerra com a Rússia; pela primeira vez, desde a Segunda Guerra Mundial, as formações nacionalistas conseguiram ter as suas próprias asas militares, de que é exemplo o Batalhão Azov da Guarda Nacional da Ucrânia”.

O dedo do Tio Sam

A revolta da Praça Maidan irrompeu em Março de 2014, quando o presidente Viktor Yanukovich, eleito democraticamente, não assinou um acordo dito de “associação económica” com a União Europeia. Celebrado em toda a Europa como um “movimento pró-ocidental”, o EuroMaidan impôs-se através de hostes de activistas com os rostos tapados e envergando as fardas negras do Sector de Direita – grupo ultranacionalista que enfrentou a polícia antimotim de Kiev, a Berkut.

O Svoboda, outro partido de extrema-direita, juntou-se ao Sector de Direita no comando dos acontecimentos, que o seu cofundador, Oleh Tyahnybok, designou com “revolução da dignidade”. O próprio Tyanhybok juntou-se aos senadores norte-americanos John McCain e Chris Murphy no palco da praça quando estes chegaram para encorajar os manifestantes.

Outra figura-chave na cena neonazi ucraniana é Andriy Biletsky, um professor universitário que advogou a violência para mudar o regime e chefiava a milícia Patriotas da Ucrânia, precursora do Batalhão Azov, que se destacara em assaltos a campos de imigrantes e a cidadãos estrangeiros. “Neste momento, a missão histórica da nossa nação é liderar a raça branca no mundo, numa cruzada final pela sua sobrevivência”, escreveu Biletsky num manifesto divulgado na Praça Maidan, no auge dos acontecimentos.

Em Maio de 2014, o Sector de Direita e um conjunto de forças de extrema-direita uniram-se para o massacre de Odessa, no qual atacaram uma manifestação da comunidade russófona, designadamente com barras de ferro. Depois, perseguiram as pessoas que conseguiram fugir e refugiar-se na Casa dos Sindicatos da cidade. Os nazis atearam fogo ao edifício e queimaram vivos mais de quarenta cidadãos ucranianos. Os Estados Unidos e a União Europeia olharam cuidadosamente para o outro lado, legitimando a violência e preparando o terreno para mais.

Nos bastidores, a secretária de Estado adjunta dos Estados Unidos, Victoria Nuland, e o embaixador Geoffrey R. Pyatt coordenaram a mudança política e escolheram o flexível Arseniy Yatsenyuk como o dirigente seguinte de um Estado-cliente de Washington. Enquanto isso, entidades do soft power norte-americano como a Omidyar Network e a Open Society Foundation, do milionário George Soros, financiavam a as organizações políticas que iriam assumir o governo, dotando-as com meios de organização e de última geração tecnológica.

Devido ao investimento político e financeiro dos Estados Unidos nesta operação, foi aconselhável minimizar o papel que as organizações nazis desempenharam. A tentativa mais absurda terá sido a do neoconservador James Kirchick, ao escrever um artigo na revista Foreign Affairs que o Sector de Direita era um grupo “de nazis imaginários de Putin”. Entretanto, sectores que nos Estados Unidos dizem combater o antissemitismo recusaram-se a apoiar os esforços do Congresso norte-americano para impedir o envio de armas para o Sector de Direita e outros grupos do mesmo tipo, porque “o foco deveria estar na Rússia”.

Com a cobertura de que necessitava da parte de Washington, Biletsky juntou os “nazis imaginários” dos Patriotas da Ucrânia, do Sector de Direita e ultras da violência no futebol numa verdadeira milícia chamada Batalhão Azov, tendo como logotipo uma cruz suástica estilizada.

O crescimento vertiginoso do Batalhão Azov

A partir daí, o Batalhão Azov lançou-se na guerra contra as comunidades russófonas do Leste do país e montou campos de doutrinação para crianças e adolescentes patrocinados pelo governo, nos quais se pratica tiro e se ensina a odiar os estrangeiros. O Batalhão Azov foi depois integrado no Exército Nacional ucraniano como uma unidade da recém-fundada Guarda Nacional; passou então a usar lançadores de engenhos PSRL – 1, sob o controlo do Departamento da Defesa dos Estados Unidos. Em Novembro de 2017, a chefia do Azov recebeu um grupo de oficiais norte-americanos para treino e abordagem de questões logísticas.

Membros do Batalhão Azov exibindo-se e reunindo-se com oficiais norte-americanos

Quando o Congresso norte-americano aprovou a proibição do envio de armamento para o Batalhão Azov já o presidente Donald Trump autorizara um novo carregamento de armas ofensivas para as forças militares ucranianas, incluindo mísseis antitanque Javelin. Como acontece na Síria – onde o Exército Livre da Síria, apoiado pela CIA, serve de entreposto de armamento destinado, de facto, a grupos jihadistas, incluindo al-Nursa (al-Qaida) e Isis – quaisquer novas armas dos Estados Unidos cairão provavelmente em poder do Batalhão Azov, apesar da proibição parlamentar.

Dos Estados Unidos o Batalhão Azov recebeu não apenas armas mas também militares norte-americanos voluntários, como Bryan Boyenger. “Não é ilegal”, respondeu a um entrevistador do programa Ukraine Today a propósito da sua estadia num campo de treino do Batalhão Azov. “Do ponto de vista dos Estados Unidos, se não estiver a combater por um grupo terrorista, cometendo crimes de guerra ou coisas do mesmo género é uma situação legal – na maior parte das vezes actuo como conselheiro”.

O Batalhão Azov acolhe igualmente combatentes islâmicos da Chechénia, preparando-os para continuarem a longa guerra contra a Rússia, mas em novo teatro. Mikael Skillt, um atirador sueco “identificado com os pontos de vista neonazis”, foi escolhido para comandar um regimento da organização. E neonazis de lugares tão distantes como o Brasil juntaram-se na Ucrânia para se unirem à cruzada fascista. Um voluntário estrangeiro oriundo de França, um jovem antissemita chamado Gregoire Moutaux, regressava de um campo de treino de milícias ucranianas em 2016, “armado até aos dentes e pronto para atacar” sinagogas, mesquitas, jogos de futebol quando foi preso na fronteira pela polícia nacional.

Para consolidar a sua influência político-militar, o Batalhão Azov criou um corpo de milícia territorial, a Druzhina, à imagem das SS hitlerianas. Um cativante vídeo de recrutamento produzido em 2017, com imagens captadas por drones, revelou membros desta organização marchando em formação pelas ruas de Kiev, enquanto o seu mentor ideológico, Andryi Biletsky os incitava a “restaurar a ordem ucraniana” numa sociedade corrompida. Estas patrulhas são apoiadas abertamente pelo ministro do Interior, Arsen Avakov, conhecido por ser um patrono das estruturas do Batalhão Azov mesmo sendo membro do partido do presidente ucraniano, Petro Porochenko.

Já este ano, o corpo de milícias neonazis C14 (“14” evoca o mantra das 14 palavras) organizou uma série de pogroms letais contra comunidades ciganas, vandalizou gabinetes de políticos insuficientemente “flexíveis”, invadiu reuniões do Conselho Municipal e atacou até a emissora Hromadske, criada com fundos norte-americanos.

O chefe do grupo de choque nazi C-14 proferindo conferência no centro cultural americano de Kiev

A certeza da impunidade

“Estão associados ao poder e, por isso, podem cometer qualquer crime com a certeza de que não serão punidos”, disse Ivan Katchanovski a propósito do Batalhão Azov e das suas várias brigadas de vigilância das ruas. “Tem com eles a polícia e destacados membros das polícias como Vadim Troyan e, por consequência, podem intimidar impunemente as pessoas comuns e até os políticos”, acrescentou. Depois de integrado no Batalhão Azov, Troyan ascendeu a vice-ministro do Interior da Ucrânia.

Os Estados Unidos não só guardam silêncio perante a onda de violência ultranacionalista que varre a Ucrânia como têm sido cúmplices na legitimação dos perpetradores. Já durante o mês de Novembro, o American House em Kiev, um centro cultural financiado pelo governo dos Estados Unidos, foi palco de uma conferência proferida por Serhiy Bondar, um líder do gang neonazi C14, que se apresentou uniformizado a preceito. Alguns meses antes, o líder republicano da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Paul Ryan, e o Conselho do Atlântico, financiado pela NATO, receberam o presidente do Parlamento ucraniano, Andriy Parubyi, cofundador da organização fascista Partido Nacional-Social.

Devido à liberdade de acção de que os extremistas de direita usufruem na Ucrânia pós-Maidan, não é de admirar que este país se tenha transformado no paraíso para os fascistas de todo o Ocidente.

A “Reconquista da Europa”

Nas suas funções de secretária para as relações internacionais do Batalhão Azov, Olena Semanyaka emergiu como uma das propagandistas mais eficazes do fascismo no Leste da Europa. De cabelos negros e com uma imagem vagamente gótica, autodenomina-se “tradicionalista” à maneira do seu herói, Julius Evola, o filósofo esotérico italiano que teorizou sobre “o racismo espiritual”. Apesar de ter sido fotografada com uma bandeira nazi e fazendo a correspondente saudação, é uma convidada bem acolhida pela televisão nacional da Ucrânia onde promove a sua campanha de libertação dos correligionários detidos na Rússia.

No desempenho das suas funções no âmbito do Azov, Semanyanka organiza sessões de divulgação da “Grande Reconquista da Europa”, um conceito fascista-nacionalista paneuropeu que tem base nos antigos Estados influenciados pela União Soviética e pretende varrer a Europa Ocidental.

Semanyaka expôs o que considera ser a grande estratégia fascista durante um encontro, em Kiev, de fãs de Black Metal oriundos de toda a Europa. Foi em Dezembro de 2016 e, na altura, expôs a ideia do “Pacto de Aço”.

“Pela primeira vez de há muito tempo a esta parte existe uma fase de sucesso da direita na Europa Ocidental, devido ao fluxo de refugiados e ao terrorismo, o que nos dá a hipótese de concretizar o nosso ‘pacto de aço’ entre o Oriente e o Ocidente, entre nacionalistas ocidentais e orientais da Europa”, declarou Semanyaka.

“A nossa principal tarefa”, acrescentou, “é provar aos nacionalistas ocidentais que a Rússia de Putin não é alternativa à União Europeia e que o seu único aliado é um eixo alternativo de integração europeia que está a nascer em Kiev, na Europa Central e de Leste, como trampolim para a reconquista europeia, para uma nova Europa entre a União Europeia e a Rússia neo-soviética e neo-bolchevique de Putin”.

Semanyaka e outros ideólogos fascistas designam como “Intermarium” esse trampolim regional de reconquista. O conceito surgiu pela primeira vez a seguir à Primeira Guerra Mundial, divulgado pelo chefe militar polaco Jozef Pilsudski, que idealizou uma confederação de países do Báltico ao Mar Negro, como contrapeso às influências alemã e russa.

Embora a ideia não se tenha materializado, a reintegração da Crimeia na Rússia, em 2014, e o fracasso da União Europeia e da NATO em impedi-la fizeram reviver o conceito. Um dos maiores impulsionadores da renovada ideia de aliança é o presidente polaco Andrzej Duda, de extrema-direita, que a encara como um projecto de segurança regional. Para a extrema-direita ucraniana, porém, o “Intermarium” deverá ter uma base etnicamente pura para exportar a revolução para o resto da Europa. ,

A primeira conferência “Intermarium” foi realizada em Janeiro de 2016 em Kiev, organizada pela estrutura política do Batalhão Azov e com a presença de activistas de extrema-direita da Polónia e dos países bálticos – Estónia, Letónia e Lituânia. Semanyaka dirigiu os trabalhos, em coordenação com Biletsky o fundador do Batalhão Azov.

Cavalos de Tróia

Um ano depois, os objectivos do “Intermarium” foram divulgados durante uma cerimónia oficial realizada na Embaixada da Letónia em Kiev. O embaixador anfitrião deu as boas-vindas às principais figuras do conjunto das organizações fascistas ucranianas, do Svoboda a representantes do Corpo Nacional do Azov, como Semanyaka. Na ocasião foi prestada homenagem a Peter Radzins, um general letão que defendeu o “Intermarium”. 

A cerimónia foi organizada pela Aliança Nacional, um partido da extrema-direita da Letónia que integra a coligação governamental, contribuindo assim para a legitimação internacional dos dirigentes do Batalhão Azov. Matthew Kott, professor universitário com obra dedicada à extrema-direita europeia, considera que a “adesão da Letónia à União Europeia e à NATO permite-lhe actuar como um cavalo de Tróia para aumentar o peso da extrema-direita na comunidade euro-atlântica”.

Apesar destes êxitos, as tradicionais tensões históricas entre os potenciais países do “Intermarium” ainda estão em ebulição. Para tentar ultrapassar o problema, Olena Semanyaka lembrou aos seus aliados a importância das palavras do falecido chefe fascista britânico Oswald Ernald Mosley em favor de “um grande acto de esquecimento de todos os nossos confrontos anteriores, conflitos históricos e inimizades”. A chefe de relações internacionais do Batalhão Azov acrescentou que “precisamos de um renascimento do sentido de uma nova aristocracia europeia, uma nova unidade europeia como uma base concreta para a união que pretendemos”.

Entre os supremacistas brancos norte-americanos e os seus correligionários ucranianos não consta que haja ressentimentos históricos. Afinal, o governo norte-americano tornou-se o garante da segurança da Ucrânia, chegando a pontos de armar o Batalhão Azov como mais uma unidade virada contra a Rússia. Além disso, décadas antes os Estados Unidos já tinham apoiado extremistas da Ucrânia: a CIA aplicou um programa de reabilitação de ex-colaboracionistas nazis como membros activos da espionagem anticomunista. Apoiar os fascistas ucranianos é, afinal, uma grande tradição norte-americana.

ORGANIZAÇÕES FASCISTAS UCRANIANAS

Partido Svoboda – Originalmente designado Partido Nacional-Social da Ucrânia, tem uma longa história de antissemitismo. O chefe é Oleh Tyahnybok, que durante a “revolução de Maidan” esteve em estreita colaboração com os senadores norte-americanos John McCain (Partido Republicano) e Chris Murphy (Partido Democrata). Andriy Parubiy, cofundador do partido, é o presidente do Parlamento ucraniano.

Batalhão Azov – Formação nazi com um corpo de três mil membros integrado na Guarda Nacional. Teve origem no grupo paramilitar neonazi Patriotas da Ucrânia, chefiado por Andriy Biletsky. Tem uma simbologia estabelecida a partir da estilização de distintivos hitlerianos. Biletsky é membro do Parlamento; Vadim Troyan ocupa o cargo de vice-ministro do Interior.

Corpo Nacional Ucraniano – O braço civil do Batalhão Azov. Responsável, nomeadamente, pelo recrutamento de neonazis e supremacistas brancos em todo o mundo.

Druzhina Nacional – Milícia urbana de patrulhamento das ruas integrada na estrutura Azov. Criada em Janeiro de 2018, para “restaurar a ordem ucraniana” nas ruas. Destaca-se pela realização de pogroms e operações punitivas em geral contra grupos de ciganos, comunidade LGTB e outros activistas que desprezem.

Sector de Direita – Grupo de choque que integra neonazis e claques ultra de clubes desportivos. Enquadrou-se nos episódios de violência que caracterizaram a chamada “revolução Maidan” e destacou-se no massacre de Odessa, em 2 de Maio de 2014.

C 14 – Grupo de choque financiado pelo governo de Kiev e que é responsável por operações punitivas letais contra ciganos e pela violência anti-LGBT. A designação vem do slogan supremacista branco dito “das 14 palavras”. Serhiy Bondar, o chefe, é escutado como conferencista no American House, centro cultural em Kiev financiado pelo governo de Washington.

*Jornalista e escritor. Fundador e editor do Grayzone Project. Autor de livros de reportagem e documentários cinematográficos. O mais recente intitula-se “Killing Gaza”.

O ENREDO DA PROVOCAÇÃO NO ESTREITO DE KERCH

José Goulão

Os acontecimentos em curso no Estreito de Kerch, que liga o Mar Negro ao Mar de Azov, têm que se lhe diga. É que muito para lá do óbvio carácter provocatório do comportamento do regime neonazi da Ucrânia está a cumprir-se uma agenda secreta menos óbvia e potencialmente mais perigosa do que os factos a que vamos assistindo. Até onde nos levará este caminho? Sem fazer futurologia, poderemos fazer uma ideia repescando antecedentes, identificando protagonistas e antecipando desenvolvimentos, alguns dos quais estão inscritos no calendário.Dois navios militares e um rebocador ucranianos dirigiam-se no domingo passado ao Estreito de Kerch, em rota do Mar Negro para o Mar de Azov, ao que parece com destino à cidade de Mariupol, quando interceptados a tiro por navios russos. Registaram-se três feridos sem extrema gravidade, os barcos foram apresados, os tripulantes detidos.Mais uma malfeitoria da Rússia do inqualificável Putin, informa, a uma só voz, a comunicação social mainstream, sem dar-se ao trabalho de aprofundar minimamente a situação. Nem é preciso. De acordo com os dogmas estabelecidos, o regime da Ucrânia é neonazi mas “democrático”, goza das boas graças de entidades acima de quaisquer suspeitas como a União Europeia e a NATO; e a Rússia é a Rússia, fica tudo dito.Mas aprofundemos a situação por nossa conta e risco.Está comprovadíssimo que:- Os navios militares ucranianos receberam advertências russas por rádio informando as tripulações de que o estreito estava fechado por razões de tráfego e segurança;- Os comandantes das três embarcações fizeram-se de surdos em relação aos avisos: “ignorámos deliberadamente os pedidos russos para não avançarmos mais”, confessou o comandante Volodymir Lesovoy;-Os navios ucranianos transportavam armamento e munições: armas ligeiras e armas automáticas de grande calibre, de acordo com a mesma confissão;- A bordo seguiam agentes dos serviços militares de espionagem (SBU), segundo revelou o director desta entidade, Vasyl Hrytsak;- “Estava consciente de que as acções da Marinha Ucraniana no Estreito de Kerch eram provocatórias”, afiançou ainda o comandante Lesovoy.Foi, portanto, um dos responsáveis ucranianos envolvidos na operação quem a qualificou: “uma provocação”.
Em que contexto?
É muito importante conhecer o contexto geográfico e geopolítico em que este incidente ocorre.A Rússia e a Ucrânia partilham águas territoriais tanto no Mar Negro como no Mar de Azov segundo normas estabelecidas por um acordo bilateral estabelecido em 2003. A situação, porém, alterou-se a partir do golpe de Estado fascista na Ucrânia, em 2014, seguido pela reintegração da Crimeia na soberania russa, conforme decisão tomada por grande maioria, em referendo, pela população da península. Uma vez que a Crimeia se tornou território russo, a segurança do Estreito de Kerch passou a ser assumida por Moscovo, pela aplicação automática dos artigos 19 e 21 da Lei Internacional Marítima. Foi neste âmbito que as autoridades russas pediram aos navios ucranianos para não avançarem, uma vez que tinham encerrado temporariamente a passagem devido a manobras de tráfego e à segurança da nova ponte que, desde o início deste ano, liga o território continental russo à Península da Crimeia.Deve dizer-se que, apesar do agravamento das tensões entre os dois países vizinhos, sobretudo a partir de 2014, os navios ucranianos, tanto civis como militares, têm passado normalmente o Estreito de Kerch segundo as normas internacionais, neste caso aplicadas através de meios russos.No entanto, assim como não reconhece a reintegração da Crimeia na Rússia, a Ucrânia não aceita agora que a segurança no Estreito de Kerch seja garantida por Moscovo, ponto de partida para a violação da Lei Marítima Internacional por parte de Kiev. Uma situação que não tinha antecedentes, apesar de, repete-se, as relações entre a Ucrânia e Moscovo se terem deteriorado sobretudo a partir de 2014.Pelo que é legítimo registar que alguma coisa determinou a mudança de comportamento da Ucrânia.
Antecedentes
É certo que durante todo este ano foram observados sinais de que as tensões estavam a aumentar na região do Mar de Azov. Um navio de pesca russo, registado na Crimeia, foi apresado e a sua tripulação humilhada no dia 24 de Março. As autoridades ucranianas recusaram-se a tratar os tripulantes como cidadãos estrangeiros e, depois de maus tratos psicológicos e físicos, acabaram por permitir que seguissem para a península mas confiscando-lhes os passaportes, atitude que viola normas internacionais.Em Outubro, outra embarcação russa, desta feita um petroleiro, foi retida no porto ucraniano de Khersen.O clima regional deteriorou-se, principalmente, a partir da inauguração da ponte ligando o território continental russo à Crimeia, sobre o Estreito de Kerch, uma obra que reforçou a agressividade da Ucrânia face à irreversibilidade da mudança de soberania da península.Embora as tensões tenham vindo a convergir em torno das normas de passagem do Estreito de Kerch, registaram-se outros acontecimentos de âmbito mais geral e regional que devem ser encarados à nova luz projectada pelo incidente de domingo passado.Um deles foi a decisão do Tribunal Constitucional de Kiev no sentido de alterar a Constituição do país de modo a abrir caminho para a integração na União Europeia e na NATO.O procedimento nada tem de surpreendente – a NATO e a União Europeia fomentaram o golpe que facilitou este passo – mas causa fissuras no tecido político e demográfico do país, além de ultrapassar mais uma linha vermelha em relação às posições russas quanto à instalação da NATO nas suas fronteiras.No dia 7 de Novembro, o governo da Ucrânia aprovou a Resolução 934 que produz alterações às normas sobre a aplicação da lei marcial, nomeadamente no que diz respeito à evacuação obrigatória de populações e à definição de categorias populacionais para estabelecer o modo como deve decorrer o processo. Em particular, o documento estipula “as tarefas e funções do comando militar, ministérios, outras autoridades executivas centrais, órgãos estaduais e órgãos de evacuação temporária para a implementação de medidas de um regime legal de lei marcial”.Em suma, nos últimos meses vêm-se registando alguns acontecimentos na Ucrânia, sobretudo este cuidado especial com a actualização da lei marcial, reveladores de que os acontecimentos no Estreito de Kerch não surgem do nada, encaixando-se antes numa cadeia de premeditação propícia a criar um incidente específico – “uma provocação”, como confessou o comandante Volodymir Lesovoy.
Para quê?
A situação internacional e regional actual abre várias pistas sobre a razão de ser e a utilidade deste episódio.A imposição da lei marcial é uma delas – e já foi consumada. Através desta decisão, o presidente da Ucrânia e a estrutura nazi-fascista que o envolve, com polo no Batalhão Azov e respectivas ramificações, ficam de mãos livres para prosseguir o seu caminho no sentido da pretendida instauração plena de uma ditadura, sempre a pretexto do combate à “ameaça russa”.Confrontado com eleições marcadas para Março de 2019 e creditado pelas sondagens nuns minguados oito por cento de popularidade, o presidente Piotr Porochenko só tem a ganhar em consagrar-se o mais rapidamente possível como comandante-em-chefe de uma nação em estado de guerra contra um inimigo poderoso.A partir de agora, e pelo menos até finais de Janeiro – estas situações são facilmente prorrogáveis -, o presidente pode ilegalizar partidos, reforçar a censura à comunicação social, aterrorizar estratos populacionais com invasões de residências, prisões arbitrárias e confiscação abusiva de materiais. E também reforçar a ofensiva militar e a repressão de índole fascista sobre as populações da região de Donbass, sobretudo Donetsk e Lugansk. Quem sabe se Porochenko não conseguirá mesmo evitar as eleições presidenciais, facilmente adiáveis como prorrogáveis são os estados de excepção, desde que continue nas boas graças do Batalhão Azov cumprindo a sua agenda fascista?Este facto não fere, como não feriu em 2014, as férreas convicções “democráticas” da União Europeia e da NATO, que já garantiram estar sempre do lado da Ucrânia, como disse alto e bom som o secretário-geral da aliança militar, Jens Stoltenberg; ou como fez o próprio Conselho de Segurança da ONU, ao tomar o partido de Kiev quanto ao processo de discussão do incidente do Estreito de Kerch.Palavras e actos que, em nível subliminar, contemplam respostas aos apelos menos diplomáticos feitos pelo ex-comandante da NATO James Stavridis – “metam o Putin na ordem!” – e pelo embaixador ucraniano em Berlim, Andrij Melnik - “ponham o Putin no lugar!”Melnik pediu ainda mais: novas sanções contra a Rússia, a que Trump e Bruxelas se preparam para fazer a vontade; bloqueio de todas as importações de gás natural e petróleo da Rússia e “congelamento” do gasoduto NordStream 2, que tem início em território russo e termo na Alemanha. Este assunto já fia mais fino: a senhora Merkel parece não estar pelos ajustes e muitos governos europeus não estarão dispostos a pagar a energia a preços descomunais por causa de três tiros num barco de dois canos nos apertos da entrada do Mar de Azov.A situação tem ainda, obviamente, outras repercussões latentes, relacionadas com o previsto diálogo entre Trump e Putin, à margem da próxima reunião do G 20. De Bruxelas a Washington há muita gente que não deseja encontros entre os dois presidentes, por causa do mito segundo o qual o dirigente russo “mete no bolso” o norte-americano. E o estado a que as coisas chegaram pode fazer-lhes a vontade; ou, pelo menos, concentrar na falsa questão ucraniana as palavras que deveriam dedicar-se a problemas reais como a Síria e a Península da Coreia, por exemplo.Agora com poderes reforçados, o presidente Porochenko já pediu mais navios de guerra da NATO para o Mar Negro; e a Rússia, pelo sim pelo não, vai despachar sistemas defensivos S-400 para a Península da Crimeia.Isto é, o cenário de guerra continua a aprontar-se nas fronteiras da Rússia; e se a provocação de domingo passado já fez o seu caminho, outras poderão promover novos passos para uma situação incontrolável.Com a Europa “democrática” e a aliança militar “democrática” encorajando, dando força e cobrindo sempre a Ucrânia fascista como sua ponta de lança.

Sobre o 25 de Novembro

 Depois de voltar a ler o livro de Álvaro Cunhal, “ A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril”, fiquei com uma opinião mais clara e objectiva do que se passou no 25 de Novembro.

Contrariamente ao que antes pensava, hoje, sou de opinião que tudo foi feito para agregar forças no sentido de impedir que o golpe reacionário de 25 de Novembro tivesse como resultado o regresso a uma nova ditadura reacionária e fascista.

Poderia ter sido evitado o golpe e a situação política ter evoluído num sentido revolucionário, numa linha de reforça das conquista alcançadas e até, prosseguir para uma posição superior? Claro que poderia!

Mas, com as diversas forças militares desorganizadas, em confronto permanente, desunidas, com o PS envolvido na conspiração e envolvido no golpe, com os esquerdistas radicalizados e num ataque permanente ao PCP, a Vasco Gonçalves e às conquistas revolucionárias qualquer solução mais radical levaria a uma guerra civil de desfecho imprevisível. J.C. Tofes         

Arrumação E Correlação de Forças

O golpe militar contra-revolucionário de 11 de Março e a sua derrota revelaram e aprofundaram bruscas rupturas no MFA, entre os partidos e no IV Governo Provisório. Extremaram-se e radicalizaram-se posições. No MFA agudizou-se o conflito entre a esquerda militar, o COPCON e o «Grupo dos Nove» a partir do verão quente. Sectores mais hesitantes afastaram-se do processo revolucionário. Acompanhando o PPD, directamente comprometido nos golpes de Spínola, o PS tornou-se abertamente o campeão da desestabilização, do anti comunismo e do confronto.

Com a nova arrumação de forças e substituições e as mudanças favoráveis à direita nas chefias das Forças Armadas, o estéril aventureirismo esquerdista, as divisões e crescente inoperacionalidade da esquerda militar – a situação evoluiu rapidamente num sentido desfavorável à revolução.

Já neste ensaio apresentámos um quadro dos acontecimentos, nomeadamente a partir da provocação do PS no comício do 1º de Maio. Derrotadas no 11 de Março, as forças contra-revolucionárias passaram à ofensiva. Nas forças Armadas, em 4 de Agosto, a reintegração, por Otelo, de Jaime Neves nos Comandos da Amadora, dos quais tinha saído em 31 de Julho, e a baixa operacionalidade das unidades da esquerda militar, marcaram o desequilíbrio de forças a favor da contra-revolução. Um situação militar favorável à revolução era irrecuperável na situação existente. A ruptura de Otelo com forças da revolução marcou a agudização dos conflitos que culminaram no pronunciamento de Tancos, no afastamento de Vasco Gonçalves, na derrota da esquerda militar e na prática desorganização, desagregação e dissolução do MFA.

A contra-revolução avançava rapidamente para impor, através de um golpe militar, a instauração de uma nova ditadura e o desencadeamento de uma repressão violenta do PCP, da esquerda militar, do movimento sindical e de outras forças da revolução.

Tem-se perguntado se, nesta situação, em que cada qual «contava as espingardas», o PCP, tendo concluído que a contra-revolução preparava um novo golpe, não considerou a possibilidade de se lhe fazer frente e de o derrotar militarmente.

Segundo a nossa avaliação, desde há muitos meses a correlação de forças militares evoluía favoravelmente à contra-revolução. Realizámos contactos, a alto nível de responsabilidade, e não só, com os principais sectores ligados ao 25 de Abril.

Os encontros mostraram que a situação das forças militares, favoráveis à Revolução de Abril, se caracterizava por grande desorganização interna, falta de accão comum, coordenada ou confluente, luta de uns contra os outros, e cada um internamente dividido. Cada qual fazia o que entendia. Em geral apáticos, sem reflexão séria e sem plano de carácter operacional. Organizações esquerdistas colaboravam com a direita nas campanhas e provocações conta o PCP e contra a esquerda militar, constituíam factor permanente de desorganização e inoperacionalidade. Oficiais com altas responsabilidades na Esquerda, salvo algumas excepções, discorriam muito, discutiam muito, teorizavam muito, mas sem consideração concreta que desse resposta a questões inadiáveis.

Se havia ou não forças para impedir ou resistir a um golpe militar da direita, que reconhecidamente estava em gestação. Se havia ou não disposição, não só de resistir, mas vencer – avaliação indispensável, porque, em caso de confronto militar, não se combatem armas com palavras, mas com armas e determinação de utilizá-las.

Perante tal situação, o PCP concluiu que, nas condições criadas, se caminhava para um golpe militar contra-revolucionário promovido por uma vasta coligação de diversos sectores militares e políticos, entretanto não coincidentes nos seus objectivos. O golpe era facilitado pelas atitudes e decisões divisionistas de Otelo e do COPCON sistemática e objectivamente favoráveis à direita, embora envolvidos por vezes numa exaltada linguagem esquerdista, invariavelmente anti-PCP.

A esquerda não estava manifestamente em condições de responder, em termos militares, ao golpe militar contra-revolucionário, que se preparava.

Correspondendo à orientação geral, sempre defendida ao longo de todo o processo revolucionário, e no seguimento de continuados esforços, nos convulsionados meses da crise-militar do chamado verão quente de 1975, para evitar que se caminhasse para tal confronto, o PCP tomou a decisão de avançar a proposta de uma solução política «negociada» para a crise político-militar.

Tínhamos consciência de que, dada a profundidade das rupturas e divisões e a radicalização das posições de praticamente todos os sectores, e também das forças já envolvidas na violenta ofensiva contra-revolucionária, a solução proposta seria de difícil concretização. A proposta podia entretanto ser (e veio a ser) uma decisiva contribuição para diversos sectores, empenhados na preparação do golpe contra-revolucionário, se distanciassem e contrariassem os objectivos das forças fascistas e outras de extrema-direita às quais estavam entretanto aliados.”Pág. 202, 203 e 204 do livro a Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A. Cunhal)

..."“Numa tão complexa e perigosa situação militar, objecto de constantes atentados terroristas, de constantes campanhas e provocações, o PCP, ao mesmo tempo que insistia constantemente nas suas declarações, comunicados, comícios, em explicar e defender a orientação definida pelo Comité Central em 10 de Agosto e multiplicava diligências e contactos com diversos sectores militares e políticos, organizava a resistência de massa, passo a passo, à ofensiva contra-revolucionária.”

Pág. 208 do livro a Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A. Cunhal)

Ver aqui:
Eaqui:

“ENCONTROS COM TODOS OS SECTORES”

“ Nos esforços para evitar um confronto militar e conseguir uma saída politica para a crise, impedindo a instauração de uma nova ditadura, o PCP, ao mesmo tempo que fazia frente às campanhas, ao terrorismo bombista e à furiosa contra-revolução anti-comunista, e que desenvolvia a luta de massas, procurava influenciar positivamente a situação nas forças armadas no sentido de encontrar uma saída politica negociada para a crise. Com esse objectivo realizou numerosos encontros com diversos sectores militares e políticos, cujo compromisso, segundo a «Proposta de solução política» de 29 de Agosto, seria indispensável. Ou seja: Vasco Gonçalves e a esquerda militar; Otelo, os militares esquerdistas do COPCON e partidos políticos a eles ligados; Grupo dos Nove; PCP e o PS.

A partir da reunião do C. Central de 10 de Agosto, realizaram-se encontros com todos os sectores com uma excepção: a excepção do PS que, lançado por Mário Soares no projecto de um golpe militar contra-revolucionário e mesmo numa guerra civil, que ilegalizasse e reprimisse o PCP, recusou quaisquer encontros, como aliás há muito recusava.

Nenhuma das forças referidas ou qualquer dos seus elementos, embora alguns mantivessem uma ligação com o PCP e examinassem os perigos de direita, se mostrou aberta a uma solução política negociada, nem mesmo a encontros multilaterais proposto para encarar tal possibilidade.

Todos se fecharam em posições radicais definitivas.

Logo a seguir à reunião do CC de 10 de Agosto, no dia 25 de Agosto, tinha havido um encontro com partidos e agrupamentos de esquerda e esquerdistas, alguns estreitamente ligados a Otelo (MDP/CDE,MES; LCI, FSP,LUAR,PRP-BR, «4 de Maio») Mas a uma primeira aceitação, com importantes reservas e apenas como base de trabalho, de um documento do COPCON e à criação de um Secretariado Provisório de Coordenação para a formação de uma «frente» que, segundo o PCP, deveria inserir-se no entendimento com outras forças, logo, ao ser apresentada no dia 29 pelo PCP a «Proposta de solução política», sucedeu o assalto dessa estrutura pelos esquerdistas e a sua utilização abusiva numa linha abertamente anti-PCP e aventureirista. O PCP, naturalmente desligou-se e afastou-se de imediato dessa iniciativa."

(sublinhados meus, Caetano)

Pág. 209 e 210 do livro a Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A. Cunhal)

(sublinhados meus, Caetano)

Ver editorial D.L de 25Nov

A derrota da URSS e o revisionismo

Acho que está muito actual, e sempre é uma boa leitura para o fim de semana...

Luis Piçarra

29 de Novembro de 2016 às

Os XXs Congressos não têm de ser todos iguais...

Um texto de João Paulo Gascão que aconselho à leitura e sobretudo à reflexão quanto a perigosos caminhos que se trilham. Discordando sobre alguns aspectos do Paulo quanto ao período da edificação socialismo na URSS, e ao extraordinário papel de Staline que o autor omite- ( ou "desanda" para a velha catilinária da propaganda burguesa, dos "crimes" e "erros")- subcrevo integralmente tos os aspectos que coloca relativamente ao XX Congresso do PCUS.

Porque as trágicas experiências de capitulações de importantes destacamentos do MCI devem constituir ensinamentos e avisos para os que têm como objectivo a construção do Socialismo, o imprescindível debate e análise das causas e consequências das teses revisionistas e reformistas que varreram ( e varrem) o MCI, impõe-se ainda com maior acuidade nos dias de hoje. Não existem teses sem autores. Não existe a inocência e a bondade do erro. A história do MCI diz-nos que os autores morais e materiais do crime, utilizaram em cada momento, apesar de uma mesmíssima matriz, o discurso susceptível de convencer os militantes e as massas. Foi sempre em nome da causa dos trabalhadores e do engrandecimento do Partido, que o revisionismo e o reformismo golpearam de morte importantes Partidos Comunistas. Essas experiências trágicas para os trabalhadores e os povos, devem constituír para nós comunistas portugueses, importantes lições e avisos para o momento presente, e para o futuro. Porque os "Vigésimos Congressos", não têm de ser todos iguais. Tal como em inúmeras vezes alertava Álvaro Cunhal em relação à confiança e à unidade, a confiança cega e acrítica em relação a tudo o que vem de cima, a prazo, pode ser mortal para o Partido.

Daí, ter cada vez mais sentido, não só a aceitação, mas a concretização da necessária vigilância revolucionária.

Permanece da maior actualidade a reflexão sobre a estratégia e a táctica dos partidos comunistas, no poder e fora dele. Sobre a sua fidelidade ao marxismo-leninismo, sobre as suas formas de funcionamento interno, sobre o papel e a responsabilidade das suas direcções e dos seus militantes. Sobre a sua capacidade de resistir à multiforme e incessante ofensiva do inimigo de classe. Se devidamente analisada, a já secular história do movimento comunista tem muito a ensinar nos dias de hoje.

Formada durante a II Guerra Mundial, a CIA sucedeu à Agência de Serviços Estratégicos (OSS na sigla em inglês) com o objetivo confessado de coordenar as atividades de espionagem dentro das Forças Armadas dos Estados Unidos.
Porém, mal terminou a guerra, a recém-formada CIA começou «a partir de 1947, a construir um “consórcio” cuja tarefa era vacinar o mundo contra o contágio do comunismo…». Mas os primeiros resultados palpáveis só vieram, a partir de 1950, com a preparação para «…o Congresso pela Liberdade Cultural [que] teve escritórios em 35 países, contou com dezenas de pessoas contratadas, publicou artigos em mais de vinte revistas de prestígio, organizou exposições de arte, contava com o seu próprio serviço de notícias e de artigos de opinião, organizou conferências internacionais ao mais alto nível e recompensou músicos e outros artistas com prémios e atuações públicas».
O objetivo deste enorme investimento foi «… afastar a intelectualidade da Europa ocidental do seu prolongado fascínio pelo marxismo e o comunismo, em benefício de uma forma de ver o mundo mais de acordo com o “conceito americano”» [1].
Poucos anos antes da derrota da URSS, politica e historicamente consumada em agosto de 1991, teve início um período de eufórica histeria reacionária, sem paralelo nos anteriores 70 anos, cujo objetivo era a desmoralização e desmobilização de militantes e partidos comunistas que mantinham com firmeza os princípios de marxismo-leninismo. O sucesso da campanha está à vista, particularmente na Europa capitalista, onde os três maiores partidos – italiano, francês e espanhol – definhavam em movimento acelerado com a escolha do chamado eurocomunismo, que as direções daqueles partidos tinham imposto aos seus militantes, em nome do aperfeiçoamento do caminho para a construção do socialismo, que já apresentavam o comunismo como «horizonte longínquo».
A vitória do capital imperialista sobre a URSS foi também uma vitória económica que teve por base uma desenfreada corrida armamentista, e Jean Salém nota muito justamente que na alturaz «…ninguém ou quase ninguém referiu que um dos objetivos explícitos da “Iniciativa de Defesa Estratégica”, lançada em 1983 pela equipa de Reagan, era “pôr de joelhos a potência soviética”, abalá-la e depois arruiná-la por meio de um lançamento desenfreado da corrida aos armamentos». 
Mas foi principalmente uma vitória ideológica devido ao revisionismo oportunista que se manifestou em crescendo desde meados da década de 50 do século passado, na URSS e nos países europeus que se reclamavam da construção do socialismo, mas também nos partidos comunistas dos países capitalistas, com particular gravidade nos três maiores partidos comunistas da Europa capitalista – italiano (desapareceu), francês e espanhol, hoje reduzidos a inexpressivas organizações.
Se o combate à URSS foi uma preocupação permanente do capital até à consumação da derrota da União Soviética e dos restantes países que se reclamavam da construção do socialismo, é necessário sublinhar que sem os erros, o oportunismo e a revisão de teses centrais do pensamento marxista-leninista, esse objetivo do imperialismo muito dificilmente teria sido atingido.
Foi uma derrota provocada pela ação convergente do imperialismo, dos revisionistas na URSS e nos restantes países que se reclamavam da construção do socialismo e pelas direções de muitos partidos comunistas dos países capitalistas.
Recorrendo a uma poderosíssima campanha de propaganda nos media já globalizados, domesticados e rendidos à onda neoliberal, o imperialismo difundiu com sucesso a ideia da supremacia do capitalismo sobre o socialismo, que a derrota da URSS e do movimento operário e sindical de classe era um facto previsível, ao mesmo tempo que negava o papel de vanguarda da classe operária e da luta de classes no avanço da História, procurando inculcar a ideia da impossibilidade a reversão do caminho.
Esta intensa campanha de propaganda nos media foi acompanhada da edição de obras que reafirmavam teoricamente a supremacia do capitalismo sobre o marxismo-leninismo, de que O Fim da História e o Último Homem, de Francis Fukuyama, funcionário do Departamento de Estado dos EUA, foi apenas a mais propalada. Datar o marxismo-leninismo, dizê-lo ultrapassado, fora do tempo, um tempo que dizem ser de liberdade e empreendedorismo como nunca o sistema capitalista tinha proporcionado.
Foi o início de uma cruzada mundial de «criminalização do ideal comunista, que induziu uma autêntica colonização da consciência histórica dos próprios comunistas» [Salem, Lisboa 2006], que poucos na altura se atreveram contrariar e da qual, apenas com a intensificação da crise estrutural do sistema do capital se começou agora, lentamente, a sair.

O longo caminho para a derrota da URSS

Antes da I Guerra Mundial, a Rússia era um imenso território, atrasado e rural, com cerca de 175 milhões de habitantes, predominantemente rurais, com cerca de 15 milhões de trabalhadores, dos quais 4 milhões eram operários industriais e dos caminhos-de-ferro, e cerca de 56% dos trabalhadores industriais estavam concentrados em indústrias com mais de 500 operários. Foi nesta Rússia atrasada, faminta e devastada por uma longa guerra que o POSDR (b) dirigiu a primeira revolução proletária vitoriosa da História.
Quem ler, mesmo que apressadamente, as atas do Comité Central do Partido Operário Social-Democrata Russo (b) saído do VI Congresso entre agosto de 1917 e 24 de fevereiro de 1918 compreenderá porque só podia ser aquele partido, e não um qualquer outro, a dirigir a primeira revolução proletária vitoriosa da História. E compreende também, ao ler as frontais e ardentes discussões no Comité Central, por que razão não teve Lenine nenhum cargo individual, nem no partido nem no governo. Foi membro de coletivos partidários e comissário do Povo, nunca foi presidente, coordenador ou outro qualquer cargo individual. Impôs-se sempre pela força das suas ideias e nunca impôs a suas ideias pela força, razões que lhe granjearam o ascendente natural que ganhou interpares.
O prematuro desaparecimento de Lenine, em 21 de janeiro de 1924, foi uma dura perda para a Rússia, para o partido e para o movimento revolucionário mundial.
Apesar da falta de Lenine, dos desvios, erros e crimes que se verificaram nos 21 anos que medeiam entre o XIII Congresso (23-31 de maio de 1924) e o fim da Segunda Guerra Mundial (1945), de o seu imenso território ter sido arrasado, dos mais de 20 milhões de mortos, a URSS surge, sob a direção do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), como a segunda potência mundial e o país que maior e decisivo contributo deu para a vitória aliada sobre o nazi-fascismo.
Se tivermos em conta que no XVIII Congresso (março de 1939), o PCUS tinha 1.588.000 membros e 888.814 candidatos a membros do partido e que durante a II Guerra Mundial o PCUS perdeu 3 milhões de militantes, mas que no XIX Congresso (5 a 14 de outubro de 1952) era já de 6.013.259 o número de militantes e 868.886 os candidatos a membros do Partido, ficamos com uma ideia do contributo do PCUS para a vitória na II Guerra Mundial, mas também de como o PCUS se debilitou ideologicamente, como ficou mais exposto e vulnerável a ataques externos e internos.
O XX Congresso da Partido Comunista da URSS (PCUS), que tão profundas e negativas consequências teve no PCUS e no movimento comunista internacional, não foi o alfa e o ómega de uma séria e profunda autocrítica, por parte dos antigos companheiros de Estaline (1878-1953) na direção do PCUS e da URSS.
Embora seja apresentado como o Congresso da desestalinização, não foi da reposição da democracia interna do partido, nem da correta reposição do centralismo democrático ou do reforço do caminho para a Associação Livre de Trabalhadores que o XX Congresso tratou. E não tratou de nenhum destes temas apesar de o PCUS ter estado 5 anos sem reunir o Comité Central e 13 anos e meio sem reunir o Congresso (21 de março de 1939 a 5 de outubro de 1952), de o sistema do capital permanecer na sociedade soviética, embora sem apropriação individual, e das principais responsabilidades da direção das empresas continuar entregue a delegados do Estado ou do Partido.
O que verdadeiramente caraterizou o XX Congresso foi a aprovação da utopia que o imperialismo aceitaria a «coexistência pacífica» com os países socialistas. Foi a revisão da conceção marxista-leninista de Estado (uma «questão central de cada revolução» como nós portugueses bem sabemos) e a URSS deixou de ser um Estado de operários e camponeses, para passar a ser um «Estado de todo o povo», o que pressupunha a inexistência de classes, o que era evidente não ser verdade.
O XX Congresso exerceu, naturalmente, uma nefasta influência no movimento comunista internacional e, saber o que o inimigo pensa é, pelo caráter antagónico das posições, uma forma correta de iluminar a armadilha que se esconde numa cuidada e vistosa apresentação.

E à luz deste ensinamento temos que concluir que, seguramente, não foi por acaso que em 11 de julho de 1956, 5 meses após o XX Congresso do PCUS, o secretário de Estado de Eisenhower, John Foster Dulles declarou que «… as forças da liberdade que agora atuam atrás da «cortina de ferro», são irresistíveis e podem modificar a cena internacional até 1965. A campanha anti-Estaline e o seu programa liberalizador provocaram uma reação em cadeia, que a longo prazo não será possível parar» [2].

O revisionismo crescente

É inegável a profunda crise porque passa o movimento comunista internacional em que, em nome da independência do partido e da especificidade da sua situação nacional, uma boa parte dos partidos comunistas defende ser da competência e autonomia de cada partido definir a orientação adequada para o seu país. O problema, como é evidente, não está na aceitação deste princípio que, como qualquer evidência, não carece de explicação.
O problema é quando essa independência e autonomia são usadas para contrariar e abandonar princípios fundamentais do marxismo-leninismo e da independência de classe em relação à ideologia burguesa.
A questão não é nova e, se procurarmos bem, ela vem desde muito antes do XX Congresso do PCUS.
Na verdade, pouco depois da vitória das forças aliadas regulares e da resistência sobre o nazi-fascismo, em 18 de novembro de 1946, em entrevista com o jornal The Times, o Secretário-geral do PCF, e Vice-presidente do Conselho de Ministros, Maurice Thorez, dizia:
«O progresso da democracia no mundo – apesar de raras exceções, que confirmam a regra – permite divisar outros caminhos na marcha para o socialismo, além do seguido pelos comunistas russos. (…) É possível tomar «outros caminhos, além do seguido pelos comunistas russos». (…) É ao povo francês que cabe encontrar «a sua via para mais democracia, progresso e justiça social». E mais à frente acrescentava que «o Partido operário francês que nos propomos criar com a fusão dos partidos comunista e socialista será o guia da nossa democracia nova e popular» [3].
Já com Waldeck Rochet como Secretário-geral (1964-1972), o Comité Central do Partido Comunista Francês, em reunião realizada nos dias 5 e 6 de Dezembro de 1968 aprova o documento «Por uma democracia avançada por uma França Socialista» que substitui programaticamente o Programa do Partido aprovado anteriormente.
Foi a primeira e bem estruturada peça teórica de um longo processo reformista, cujo objetivo era a chegada do partido ao governo através das estruturas da democracia burguesa sem destruir o aparelho de Estado que servia o capital monopolista. Desde logo conhecido como o «Manifesto Champigny», nele se defende «a substituição do poder gaulista dos monopólios por uma democracia política e económica avançada, que abra a via do socialismo».Tudo isto sem uma única palavra para a necessidade de destruir o Estado burguês e criar um novo Estado.
Se no «Manifesto de Champigny», em 1968, se lançavam em França algumas das bases teóricas do que mais tarde veio a chamar-se eurocomunismo, em Itália, onde as votações no PCI chegaram a ultrapassar os 30% depois da formulação da «democracia progressiva» no pós-guerra, sucedeu o período de «aggiornamento» para se passar à tentativa de um «compromisso histórico» de gestão do capitalismo com a Democracia Cristã, num quadro de imutabilidade do aparelho de Estado dominado pelo grande capital monopolista, onde a máfia detinha uma posição não desdenhável. Logo no seu início ficou claro o que se pretendia com esta deriva ideológica:
«Democracia progressiva significa profunda alteração das relações sociais, ou seja, das relações de produção. É o princípio da propriedade que está em causa; não se colocam hoje questões de classe, não se fala hoje de alianças de classe; hoje fala-se da fraternidade do povo, luta-se por todo o povo; fora com a clique capitalista, fora com a clique monopolista e da grande indústria. É o povo quem deve estar no comando, são o camponês e o pequeno proprietário de terra quem deve receber os lucros do seu trabalho, são o proletário e o pequeno proprietário industrial quem deve tomar o lugar do monopolista».
O «Memorando de Yalta», escrito por Palmiro Togliatti em 1964: «… uma reflexão mais profunda sobre o tema da possibilidade de uma via pacífica de acesso ao socialismo leva-nos a precisar o que é que nós entendemos por democracia num Estado burguês, como se podem alargar os limites da liberdade e das instituições democráticas e quais são as formas mais eficazes de participação das massas operárias e trabalhadoras na vida económica e política. Surge assim a questão da possibilidade de conquistar posições de poder, por parte das classes trabalhadoras, no âmbito de um Estado que não mudou a sua natureza de Estado burguês e, portanto, a de se é possível a luta por uma progressiva transformação, a partir do interior dessa natureza»
Nas suas férias em Yalta onde morreu em agosto de 1964, Togliatti escrevia o texto inacabado a que deram o título «Memorando sobre questões do movimento operário internacional e a sua unidade», um documento carregado de taticismos e abandono de princípios fundamentais do marxismo-leninismo ou, como nele diz, «… uma reflexão mais profunda sobre o tema da possibilidade de uma via pacífica de acesso ao socialismo…»
Dele respigamos esta citação, um repositório condensado de abandono de princípios fundamentais do marxismo-leninismo:
«Na generalidade, para a elaboração da nossa política, nós partimos e sempre estivemos convencidos que se deve partir das posições do XX Congresso [do PCUS]. Também estas posições, no entanto, precisam hoje de ser estudadas e desenvolvidas. Por exemplo, uma reflexão mais profunda sobre a possibilidade de uma via pacífica de passagem ao socialismo leva-nos a esclarecer o que entendemos por democracia num Estado burguês, como se podem alargar os limites da liberdade e das instituições democráticas, e quais são as formas mais eficazes de participação das massas operárias e trabalhadores na vida económica e política».

«Surge assim a questão da possibilidade de conquista de posições de poder pelas classes trabalhadoras no âmbito de um Estado que não mudou a sua natureza de Estado burguês e assim, a possibilidade de lutar por uma transformação progressiva dessa natureza a partir de dentro. Em países onde o movimento comunista se tornou forte como o nosso (e a França), esta é a questão de fundo que hoje surge na luta política. Isso comporta, naturalmente, uma radicalização dessa luta e disso dependem as futuras perspetivas».
A citação é longa, mas necessária pela clareza colocada na renúncia a princípios fundamentais do marxismo-leninismo.
Em Espanha, à semelhança da «via italiana para o socialismo», Santiago Carrillo elabora a «política de reconciliação nacional» que, mais tarde, conduziu à assinatura pelo PCE do vergonhoso «Pacto de Moncloa», o reconhecimento pelo PCE da vontade suserana de Franco de restaurar a monarquia e escolher o rei.

***

Há quatro décadas eram os três maiores partidos da Europa capitalista, o PCE que nos últimos anos de clandestinidade dizia vender, clandestinamente, 200.000 exemplares do Mundo Obrero, hoje dilui-se numa Esquerda Unida cada vez mais inexpressiva; o PCF renunciou a símbolos do Partido e arrasta-se numa coligação de vários pequenos partidos e o PCI desapareceu, depois de uma penosa agonia em que até mudou de nome. Como foi possível?
Agora que começámos a sair da situação de «criminalização do ideal comunista, que induziu uma autêntica colonização da consciência histórica dos próprios comunistas», é natural que nos interroguemos: Como foi possível?
A responsabilidade é sempre atribuída aos dirigentes e nunca falamos dos milhares de delegados que aprovaram.
No caso do XX Congresso, se hoje há notícia de que houve alguns dirigentes que tentaram opor-se às decisões propostas, mesmo publicamente no decorrer do Congresso, nada sabemos dos milhares de militantes que aprovaram as propostas e dos delegados que as votaram. Não há notícia de significativos votos contra.
E não havia naqueles milhares de delegados, trabalhadores, operários, intelectuais que compreendessem o rumo que se propunha e procurassem contrariar e impedir as decisões?
Não serão tão ou mais responsáveis os que não quiseram sair da sua zona de conforto e fingiram que não compreendiam o que se propunha?

Notas:
[1] Frances Stonor Saunders, Who Paid the Piper? The Cia and the Cultural Cold War, editado originalmente por Granta Books, Reino Unido, 1999 e em castelhano, La CIA y la Guerra Fria Cultural, Editorial Debate, Madrid 2001.
[2] Archiv der Gegenwart [Arquivos da atualidade], citado por Kurt Gossweiller. John Foster Dulles era irmão de Allen Dulles, diretor da CIA desde a sua criação até ser demitido por John Kennedy, em 1961, após a derrota da invasão de Cuba na zona da Baía dos Porcos.
[3] Stéphane Sirot: Paris, 2000.

Lisboa, 27 de Novembro de 2016.

Pode ser lido aqui:

A recusa do Partido Comunista Grego em participar em um governo burguês

Aleka Papariga *

“Depois de cada tal período de participação, os PCs perderam o poder em benefício da social-democracia; eles foram enfraquecidos, precisamente porque eles eram vistos como tendo compartilhado a responsabilidade, mas também porque a parceria com a social-democracia exerce uma pressão maior sobre PCs do que eles podem exercer sobre a social-democracia. […]

O poder popular é uma solução política e governamental; daí que o KKE e o Movimento não estejam limitados por uma luta de oposição, uma luta para causar danos aos governos burgueses sem ter uma proposta alternativa para o poder.”
Em primeiro lugar, permitam-me elaborar sobre a rica experiência que o KKE tem acumulado da sua participação nos governos burgueses, uma experiência que é ainda mais rica quando vista do contexto mais amplo da Europa. Isso não diz respeito a casos muito especiais, mas os fatos e resultados que oferecem conclusões generalizáveis e que confirmam uma coisa: que no período da transição do capitalismo ao socialismo um PC (Partido Comunista) não tem nenhuma razão para assumir a responsabilidade de um governo burguês ou, mais genericamente, em um governo de gestão burguesa. Porque enquanto a classe trabalhadora e seus aliados não tomarem o poder em suas mãos, o PC deve ser um poder de oposição e usar essa posição para aprovar o seu papel de vanguarda no movimento, explorando, claro, todas as formas disponíveis de luta – incluindo o parlamento burguês.

A participação num governo burguês é um erro que não pode ser facilmente corrigido e que pode ser de impossível reparação.

A primeira experiência que obtivemos diz respeito à participação do KKE no governo formado após a libertação da Grécia dos invasores alemães, italianos e búlgaros. Um político burguês, Giorgios Papandreou (o pai e avô de dois Primeiros Ministros gregos subsequentes, líderes da social-democracia), foi empossado para formar um governo depois de ele ter sido escolhido pelo rei e pela Grã-Bretanha, ao lado da qual a burguesia da Grécia há muito se havia ligado. Ele foi selecionado porque ele tinha a sua confiança total, porque eles descobriram que, usando maquinações políticas e conspirações, ele seria capaz de lidar com a correlação de forças do pós-guerra, que era de vantagem para o KKE e os patriotas militantes da Resistência Grega, e que ele iria levar a uma estabilização burguesa.

Estes desenvolvimentos começaram a desenrolar-se em Abril de 1944, antes da Grécia ser libertada. Giorgios Papandreou tinha conscientemente se distanciado da luta do povo grego contra a ocupação estrangeira; ele recusou firmemente as propostas do KKE e do EAM para a unidade e para a sua participação na Resistência. Desde 1943, ele estava a enviar relatórios para o governo britânico, com os quais ele estava a proclamar a sua lealdade para com ele, e, claro, a sua vontade de colaborar contra a resistência nacional armada que o KKE liderava, com o objetivo de impedir uma vitória popular, como ele conseguiu fazer.

A aprovação dada para formar este governo também foi baseada no compromisso inaceitável que o KKE – o partido heroico, que sacrificou o seu sangue e foi líder da resistência –, juntamente com a liderança da Resistência Nacional se submetessem no momento em que (antes do final da guerra em meados de Abril de 1944) eles fizeram um acordo para formar um governo de união com as forças políticas burguesas – coordenadas pelo Quartel-General Estratégico Britânico do Médio Oriente. Os enviados que foram ao Cairo, Egito, para assinar o acordo aceitaram a participação do EAM e do KKE no governo de pós-guerra. O acordo violava a correlação de forças e os princípios da luta de libertação nacional, que desde o início tinham colocado a questão do resultado da luta em direção à democracia popular.

O Bureau Político do Comitê Central do KKE caracterizou os compromissos dos seus emissários, que não respeitaram as diretivas relevantes, inaceitáveis, mas o governo provisório, que tinha sido formado na Grécia, e que também constituiu uma expressão de aliança do KKE, viu o acordo como necessário. O que se seguiu foram fúteis esforços para melhorar o acordo e finalmente o CC do KKE, que reuniu em 2 e 3 de Agosto de 1944, aprovou-o. O consenso do CC do KKE levou à participação no governo de Giorgios Papandreou na base do seguinte argumento: a falta de participação fortaleceria as partes mais extremas que procuravam destruir a unidade e impor um regime antipopular, provocando uma guerra civil aberta. O KKE colocou em primeiro plano como o seu objetivo principal a obstrução das forças que tinham uma tendência fascista e antipopular. A assinatura do acordo deu aos imperialistas britânicos a capacidade objetiva de fazer avançar os seus planos com sucesso, de esmagar o movimento de resistência nacional e dar apoio armado à orgia de assassinatos contra o KKE. Um compromisso levou a outro, a novos acordos que deram aos partidos burgueses a oportunidade de voltar para o aparelho burguês e restaurar os mecanismos quebrados do poder burguês, tais como o exército “nacional” – um processo que levou vários anos e que deu oportunidade à burguesia, que naquela época não possuía legitimidade popular, de formar um sistema político e partidário que foi capaz de subverter a correlação de forças, transformando-a contra o povo.

Naturalmente, a política equivocada do partido, a sua participação no governo burguês do pós-guerra, não foi um erro momentâneo. A nossa avaliação como KKE hoje relaciona-se com a estratégia do partido, que naquele momento não envolvia qualquer capacidade de prever nem qualquer da estabilidade necessária para ligar a guerra contra o invasor com a luta pelo poder político. A liderança do KKE e a liderança do movimento de Resistência Nacional não previram, não viram o perigo que as forças burguesas no país constituíam para o povo, mesmo que elas se tenham momentaneamente desorganizado; nem eles levaram em consideração as atividades britânicas contra o movimento social do nosso país. Então, eles não avaliaram adequadamente a questão estratégica e não estavam preparados para isso.

Durante os anos 1940, o KKE levou a cabo a autocrítica pública pelos seus compromissos inaceitáveis; resistiu ao terror anticomunista, que foi não apenas ideológico, mas envolveu perseguições, execuções, assassinatos e perdas de forças comunistas. A perseguição assassina ao KKE levou à formação do Exército Democrático da Grécia, levou aos três anos da guerra civil que constituiu e constitui ainda, o apogeu da luta de classes grega, e que nos deixou com um importante legado, independentemente da derrota que veio a suceder como resultado da correlação de forças negativa e da intervenção imperialista norte-americana.

O facto de que o KKE não avaliou corretamente os desenvolvimentos pouco antes e logo após o fim da guerra, que não conseguiu fazê-lo como resultado de problemas na sua estratégia, o facto de que ele não avaliou como devia as intenções dos imperialistas britânicos, isso não anula a sua contribuição insubstituível para os anos de resistência nacional, para a libertação da Grécia.

Na era pós-guerra, a experiência europeia da participação de PCs em governos burgueses – geralmente formados sob a pressão de fatores e condições objetivas ou como resultado de ilusões parlamentares e, acima de tudo, sob a influência e hegemonia das ideias e práticas oportunistas – é exclusivamente negativa. Partidos Comunistas na França e na Itália, a partir do final da Segunda Guerra Mundial e até há alguns anos atrás, participaram em governos burgueses. Não temos um único exemplo que possa confirmar que, graças a isso, a vida das pessoas mudou radicalmente, ou que eles conseguiram reduzir os compromissos e bloquear a direção política seguida pela social-democracia. Depois de cada tal período de participação, os PCs perderam o poder em benefício da social-democracia; eles foram enfraquecidos, precisamente porque eles eram vistos como tendo compartilhado a responsabilidade, mas também porque a parceria com a social-democracia exerce uma pressão maior sobre PCs do que eles podem exercer sobre a social-democracia.

O KKE possui experiência contemporânea disto, de um tipo de participação peculiar em dois governos consecutivos no período de 1989-1990, no primeiro caso com o partido liberal (ND) e, no segundo, com a social-democracia (PASOK) também. A participação no governo foi devido a razões muito especiais, uma vez que era impossível formar um governo após as eleições, e de acordo com a lei tinha de haver um curto espaço de tempo até a próxima eleição, para que as violações legais de que o então líder da social-democracia [Andreas Papandreou] tinha sido acusado não ficassem anuladas. O nosso partido não foi forçado a compromissos nocivos, dada a natureza desses dois governos, mas uma parte do povo, liderado pela social-democracia, atribuiu-nos uma política de “aliança profana”. Isso custou-nos em votos, mas o que era muito mais importante foi o desenvolvimento, num período em que o oportunismo tinha criado a sua cabeça dentro do nosso partido, da percepção de que a participação do partido num governo burguês não é uma questão de princípio. Ainda pior foi a propagação da percepção de que em um momento crucial, quando o sistema político burguês enfrenta obstáculos, o KKE tem de abandonar a sua estratégia e apoiar a formação de um governo baseado no chamado “programa mínimo”, que de facto nunca causou uma ruptura no sistema político burguês, mas, pelo contrário, permite que ele reagrupe as suas forças.

Recentemente, e em meados de 2012, o KKE foi imensamente pressionado a adotar a escolha de participar de um governo de “esquerda”, como o chamavam, juntamente com forças oportunistas que foram abruptamente catapultadas para um grande poder parlamentar, como resultado da dissolução da social-democracia em condições de aumento da pobreza, por causa da crise econômica capitalista que eclodiu na Grécia e na zona euro. O fortalecimento parlamentar abrupto do oportunismo não foi exclusivamente o resultado do descontentamento popular, mas foi combinado com uma transferência em massa de votos [a partir do PASOK] por meio da orientação de um grande número de quadros e mecanismos social-democratas. Para esta transferência de poder para o oportunismo, um papel fundamental também foi interpretado por partes da burguesia que podia ver a necessidade de dar forma – ainda que temporariamente – a um polo diferente no lugar da social-democracia antes que as massas trabalhadoras e populares pudessem mover-se para uma verdadeira radicalização.

As nossas perdas eleitorais devido à nossa recusa em apoiar um tal governo e de facto a tomar parte nele foram pesadas. Perdemos 50% do nosso voto, ou porque uma parte foi em direção ao oportunismo, ou, principalmente, porque eles escolheram a abstenção de votar.

Este desenvolvimento não nos assustou, por muita decepção que possa ter causado e, certamente, um grau de trauma político para o corpo eleitoral. Estamos convencidos de que a nossa postura em um período marcado pelo fatalismo, pelo compromisso (“cedência”), pela decepção, é um legado positivo para as pessoas, mas também para o próprio partido. Se não tivéssemos resistido à pressão, teríamos entrado num caminho que é escorregadio e sem retorno. Em tais casos, não há nenhuma esperança de encontrar o freio a tempo quando você tropeça na espiral descendente.

Ao mesmo tempo, recebemos uma boa lição, que devemos, naturalmente, utilizar em nosso benefício. Não é o suficiente para a sua estratégia o facto de ser correta, embora hoje isso seja, naturalmente, uma condição básica. Mas nenhum relaxamento da vigilância pode ser permitido: para permitir que esta estratégia exerça influência, para afetar uma parte importante da classe trabalhadora, você deve primeiro alcançar as maiores capacidades. Primeiro de tudo, o partido não pode relaxar o seu trabalho sistemático de concentrar forças nos locais de trabalho, em diferentes setores de produção, na construção do partido dentro da classe trabalhadora, na propagação da aliança social da classe trabalhadora com os estratos sociais pobres e na bastante grande, na Grécia, camada média de auto-empregados.

Embora tenhamos experiência em conflito ideológico, nós não combatemos tanto quanto deveríamos nos últimos anos as ilusões parlamentares compartilhadas por amigos e simpatizantes do partido e até mesmo por uma parte dos membros do partido, que não têm experiência de longo prazo e as defesas político-ideológicas necessárias. O principal portador dessas ilusões foi o próprio sistema político burguês, juntamente com os seus partidos, o reservatório da pequena burguesia e a atividade da aristocracia operária, que juntos formam as raízes sociais da direita e da esquerda oportunista dentro do movimento dos trabalhadores.

Em condições de rápida deterioração da qualidade de vida das pessoas e, enquanto o movimento dos trabalhadores – apesar das suas lutas importantes, lutas com uma ressonância mais alargada na Europa – ainda fica muito atrás em termos de organização e de impacto, a burguesia consegue, apesar dos seus próprios becos sem saída, suas próprias dificuldades em gerir a crise e em alcançar uma rápida recuperação econômica, manter a estabilidade de seu poder. A indignação e raiva podem crescer, mas a consciência de classe pode muito bem ficar ou vir atrasada em tais condições. Nestas condições, há motivos tanto para a radicalização como para o recuo – a diminuição de exigências. Esta segunda tendência é atualmente poderosa, enquanto não ocorrer a radicalização, mas num ritmo lento e com retrocessos.

Nestas condições, a formação de um governo de coligação, com base no prestígio do KKE, parecia ser algo positivo ou pelo menos como um mal menor.

Hoje [2013], as estimativas e previsões do KKE estão sendo confirmadas. O governo burguês se ajustou a uma nova forma, a forma de coligação entre partidos burgueses apesar das suas diferenças. Temos assistido a tentativas e planos para reformular o sistema político burguês. Uma parte deste processo é a restauração da moderna social-democracia através da formação oportunista do SYRIZA, cuja estrutura organizacional básica deriva da cisão do KKE e é acompanhada por forças social-democratas, trotskistas e anarquistas. Hoje, na Grécia, em vez do binário ND-PASOK temos o binário ND-SYRIZA, como uma fase de transição em direção à reformulação do sistema político burguês.

Os antagonismos políticos entre a política liberal e a reformista-oportunista movem-se, apesar de eventuais diferenças, no sentido de um apoio aberto ao capital monopolista e partilham como característica a recuperação da taxa de lucro capitalista, acompanhados de grande desemprego, miséria relativa e absoluta. Enquanto trazem consigo as sementes de um novo ciclo de crise, mais profundo do que o atual. Após as eleições [de 2012], o oportunismo realizou uma flagrante guinada à direita no seu programa e slogans, uma vez que sabe que tem a chance de governar.

Os antagonismos entre os modelos de gestão liberal e o keynesiano já foram testados ao longo do século XX.

A alteração entre o modelo de gestão econômica liberal e o keynesiano trouxe, ao longo do século XX, ciclos de crise econômica, intensificou as contradições intra-burguesas e as contradições inter-imperialistas e levou a duas guerras mundiais.

No período 1989-1991, o oportunismo rejeitou o marxismo-leninismo. Ele aplaudiu a vitória da contrarrevolução e, na verdade proclamou que a humanidade agora vai entrar no caminho da democracia e da paz. Hoje, quando o capitalismo tem sido desmistificado aos olhos dos povos, quando a UE tem desmentido as expectativas de milhões de trabalhadores na Europa, os oportunistas aparecem como acusadores do KKE e da sua recusa em participar no governo, argumentando que nos recusamos seguir a doutrina leninista, as diretivas da Internacional Comunista, etc.

Deixem-me abrir aqui um parêntesis. Devemos sublinhar que o nosso partido, tendo estudado a sua própria história e a história do movimento comunista internacional, posiciona-se criticamente em relação a velhas abordagens equivocadas e tira conclusões a partir delas. Assim, após a decisão do 18º Congresso do KKE temos avaliado, por exemplo, que o 20º Congresso do PCUS (Fevereiro de 1956) e sua tese sobre a “diversidade de caminhos de transição para o socialismo sob certas condições prévias”, a sua posição, como também na “coexistência pacífica”, que tinha sido relacionada com a possibilidade de uma transição parlamentar para o socialismo na Europa, era uma estratégia que tinha preexistido em alguns PCs e que, eventualmente, dominou outros. Esta posição era essencialmente uma revisão das conclusões extraídas da experiência revolucionária soviética e constitui uma estratégia reformista e social-democrata.

Os antagonismos entre Estados capitalistas, que naturalmente continham o elemento de dependência, como acontece na pirâmide imperialista, não foram devidamente analisados. O que predominou foi a visão equivocada de que havia uma relação de “sujeição e dependência” de cada Estado capitalista aos EUA. Como resultado, o que foi adotado foi a estratégia de “governo anti-monopólio”, uma forma de etapa entre capitalismo e socialismo, da qual se esperava que resolvesse os problemas de “dependência” em relação aos EUA. Assim os PCs escolheram uma política de alianças também com forças burguesas – aquelas caracterizadas como tendo “consciência nacional” em oposição às chamadas elites “compradoras”.

A postura de muitos PCs em relação à social-democracia também foi integrada dentro desta estratégia. Os PCs foram dominados por uma suposição equivocada de que a social-democracia se dividia em uma ala “esquerda” e uma ala “direita”, algo que enfraqueceu drasticamente a frente contra ela. Em nome da unidade da classe trabalhadora (que tinha como objetivo a criação de governos de coligação com a social-democracia ou com uma parte dela), os PCs fizeram concessões ideológicas e políticas graves. Enquanto isso as proclamações de unidade por parte da social-democracia não visavam derrubar o sistema capitalista mas sim retirar a classe trabalhadora da influência das ideias comunistas e a alienação da sua consciência.



Temos de reconhecer que o nosso partido, o KKE, foi durante muito tempo orientado para abordagens estratégicas semelhantes, abordagens que historicamente não estavam justificadas. A estratégia do PC que tinha como objetivo, dentro dos estados capitalistas avançados, a criação – com base no Parlamento – de um governo parlamentar anti-monopólio, a estratégia que viu a passagem para o socialismo como um alargamento da democracia burguesa e da propriedade estatal das empresas, as grandes as grandes percentagens eleitorais de PCs em França e Itália e a sua participação nos governos burgueses de “centro-esquerda” membros da UE, não só não conseguiu alterar substancialmente a correlação de forças, mas reforçou ainda mais o desvio oportunista e o encolhimento das forças comunistas em toda a Europa.

A tática dos oportunistas é reintroduzir a estratégia ultrapassada e equivocada das etapas, de fato postulando como uma primeira fase, a saída da crise no caminho do desenvolvimento capitalista e a incorporação à UE e à NATO. O programa que é promovido por eles defende um capitalismo que não vai ser muito injusto, um capitalismo sem decadência e parasitismo, um capitalismo “mais humano” que irá resolver conflitos internacionais, ou seja, a concorrência intra-imperialista, através da negociação política e meios pacíficos!

O deslocamento entre política e economia é um aspecto provocador das posições dos oportunistas. Eles argumentam que o Estado burguês pode se tornar um Estado social para todas as pessoas. O que também é provocativa é a sua interpretação do imperialismo. Para eles, o imperialismo na Europa é simplesmente a Alemanha, na América Latina são os EUA. Eles rejeitam a essência econômica do imperialismo, que é a exportação de capital, a concentração de capital na forma de propriedade capitalista por ações e os monopólios. E, claro, eles não vêm o imperialismo como o capitalismo monopolista, como a fase superior do capitalismo. Eles transferem mecanicamente para as circunstâncias contemporâneas o período do colonialismo, argumentando que a Grécia e todos os países em uma posição média e baixa no sistema imperialista transformaram-se em colônias [todas estas são posições da “plataforma de esquerda”, principalmente]. Eles acusam a burguesia de não ser patriótica o suficiente, argumentando que é a sua covardia que a faz ceder competências (jurisdição) aos centros de decisão, como a Comissão Europeia. Eles dividem a burguesia em uma seção produtiva e uma seção parasitária, em capitalistas saudáveis e imorais. A sua crítica ao capitalismo é essencialmente moralista, eles não fazem qualquer referência às relações de produção capitalistas.

Eles atacam o KKE usando fragmentos e frases de Marx e Lenin, que descontextualizam de condições específicas, a fim de justificar a política de etapas, o programa mínimo e o apoio à reforma contra a revolução.

Eles fingem não entender que na era das revoluções burguesas, a primeira tarefa apontada por Marx e Engels, enquanto a classe trabalhadora ainda não possuía seu próprio partido, era a distinção da classe proletária da massa revolucionária da burguesia, da pequena burguesia e dos camponeses. Mesmo nas condições de realização da revolução burguesa, Marx e Engels argumentaram que a classe trabalhadora deveria se projetar ao primeiro plano e obter consciência de si mesma.

Os oportunistas obscurecem o grande legado leninista, que aponta que a vitória da classe trabalhadora, a vitória dos explorados, e mesmo a intensificação da luta de classes são inconcebíveis sem uma luta incansável e sem compromissos contra o oportunismo. Camuflam o fato de que o conteúdo das lutas nas condições do desenrolar das revoluções burguesas era diferente do contemporâneo, em tempos de transição do capitalismo para o socialismo sob o estágio superior do capitalismo.

Eles se utilizam arbitrariamente das estimativas de Lenin, em sua conhecida obra “Imperialismo, estágio superior do capitalismo”, de que apenas um pequeno punhado de países roubam a imensa maioria das nações da Terra. De acordo com esse ponto de vista o imperialismo está identificado apenas com um pequeno número de países, a serem contados nos dedos das mãos, enquanto todos outros países são submetidos, oprimidos, colônias, territórios conquistados.

Hoje também, os países do primeiro escalão da pirâmide imperialista são apenas uns poucos. Mas isso não significa que outros estados capitalistas são suas vítimas, que eles são subjugados, não significa que a linha das lutas, para esses povos, precisam ter uma direção anti-alemã na Europa ou exclusivamente anti-EUA no continente americano. Não é acidental que os oportunistas elenquem como exemplos positivos para replicar o Brasil e a Argentina, enquanto também elogiam as políticas de Obama.

Hoje temos muito mais indicações de que um governo, no quadro do sistema capitalista, formado com base no direito de voto em geral, não pode ser a rampa de lançamento para uma situação revolucionária, uma vez que este último tem um caráter objetivo; mas também não pode forçar os capitalistas a aceitar perdas na sua tomada de lucro para o bem dos trabalhadores, em um momento em que de facto o sistema capitalista está numa fase em que ele está tendo dificuldade em atingir a reprodução ampliada capitalista na forma como ele tinha feito no passado. A esperança de que um governo de base parlamentar pode empurrar em direção à abertura do processo revolucionário foi provada infundada e utópica, muito mais num momento em que temos os exemplos de Chile e Portugal, mas também os exemplos contemporâneos da Bolívia, Venezuela, Brasil e Equador, países anunciados pelos oportunistas como o Socialismo do Século 21.

É inquestionável que a Venezuela abriu uma janela para a melhoria da vida das pessoas – particularmente na seção que sofre mais miséria – através de decisão de Chávez de avançar para uma nacionalização de importantes setores da indústria do petróleo, tendo em conta que o petróleo constitui uma enorme vantagem do país. A nacionalização parcial tem financiado alguns programas para cuidados de saúde e de alimentos para os extremamente pobres, com a ajuda de Cuba. A questão, claro, não é satisfazer apenas as exigências imediatas da pobreza extrema, mas abrir o caminho para o povo viver com base no potencial do país e na satisfação das suas necessidades contemporâneas. Estas medidas positivas não reduziram a grande concentração de riqueza e de rendimentos para a burguesia e para os estratos médios-altos. A reforma agrária não conseguiu mudar a vida dos trabalhadores rurais e dos agricultores pobres contra os latifundiários.

É também um fato que na Bolívia, o governo de Evo Morales aumentou o salário mínimo, os salários diários e as pensões. No entanto, a maior parte da população nativa americana vive abaixo da linha da pobreza. É, de facto, este estrato social que tem dado a Morales a vitória. Os dados mostram que há uma abundância de investimentos estrangeiros de multinacionais na Bolívia, enquanto o governo apoia a exportação de capital. O aumento de proprietários de minas pequenas e de médio porte, com trabalho assalariado particularmente explorado tem crescido, e essas empresas estão se transformando em aliados das multinacionais.

Temos desenvolvimentos semelhantes no Equador, onde o fator crítico é que as multinacionais têm aumentado a sua participação em setores de importância estratégica, como fontes de mineração e energia. A estratégia do governo de Rafael Correa envolve o desenvolvimento e exploração da riqueza mineral pelo capital estrangeiro.

Os programas de combate à pobreza não eliminam a pobreza, mas sustentam-na, através da suavização dos seus aspectos muito extremos; a melhoria da situação das camadas médias é a dimensão do desenvolvimento capitalista que contém as sementes da crise inevitável, da concentração do capital e da intensificação das injustiças sociais.

Os oportunistas no nosso país, aqueles que nos estão a acusar porque não queremos apoiar um governo de gestão burguesa, argumentam que esse é o caminho para o socialismo, que este é o socialismo para o século 21. Esta linha não pressupõe sequer uma política anti-imperialista e anti-monopólio, não tem nada a ver mesmo com a política de etapas – a qual naturalmente foi ultrapassada há muito tempo, mesmo antes do período de 1917.

A política de roubo, de anexação, de transformação de nações em protetorados, a política de desmantelamento de países, não é um resultado da imoralidade política, nem é um problema de dependência e covardia por parte da burguesia de um país com dependências desiguais com os mais fortes. É uma questão de posição econômica e política que deriva do desenvolvimento desigual do capitalismo, a partir do lugar do país no mercado capitalista internacional. A burguesia que sente que os seus parceiros não a tratam igualmente sabe que não pode fazer o contrário, porque, além de tudo, a sua aliança com um parceiro mais forte garante forte proteção política no interior do país; proteção contra a ameaça da intensificação da luta de classes.

A burguesia não pode defender os seus direitos soberanos nos próprios interesses do povo, mas apenas e exclusivamente para os seus próprios interesses. E se ela precisa de ignorar os seus próprios interesses particulares como o preço que devem pagar para manter seu poder, para segurá-lo tanto quanto ela pode, ela vai fazê-lo.

A resposta ao capitalismo não é o retorno, sem fundamento, ao capital pré-monopolista e às empresas capitalistas dispersas, mas sim a necessidade e a contemporaneidade do socialismo. A resposta é o alcançar da prontidão revolucionária, através da luta diária e através da experiência, dentro das condições de uma situação revolucionária.

O KKE prioriza o desenvolvimento da unidade na ação da classe operária e da formação de uma aliança entre ela e os pobres, os auto-empregados pequenos proprietários e os agricultores pobres. O interesse objetivo da classe trabalhadora é a abolição de todas as formas de propriedade, da propriedade grande e concentrada e da propriedade média e pequena, uma vez que a propriedade significa trabalho assalariado explorado e a alienação do trabalhador da riqueza que ele produz.

Devido à sua posição intermédia, os auto-empregados (ou trabalhadores independentes) têm interesse na luta anti-monopólio, mas não encontram facilidade em se comprometerem com a abolição da exploração do homem pelo homem e com a supressão de todas as formas de propriedade individual. Eles esperam que a partir de homens de negócios pequenos e pobres podem tornar-se de médio ranking, satélites dos monopólios, embora os seus direitos laborais e sociais só possam ser garantidos em condições socialistas.

O compromisso que o KKE lhes oferece é o encontro entre as forças anticapitalistas e as anti-monopólio, a sua ação comum, que obviamente não elimina as suas diferenças, uma ação no sentido do poder popular e da abolição do poder dos monopólios. Esta aliança é social no que respeita à questão de quais as forças é que têm de coalescer na luta, e política, no sentido que ela tem de ter o poder popular como uma direção em que vai à luta – uma direção que não é idêntica à do programa KKE nem pode ser idêntica.

Ela só é afetada por alguns dos seus elementos básicos, tais como a socialização dos monopólios, a formação de cooperativas de produção agrícola e a retirada da NATO e da UE. Mas esses aspectos elementares, objetivamente, constituem um conjunto de escolhas obrigatórias se o país quer ter esperança de sair da crise seguindo os interesses da maioria popular, para permitir que as pessoas vivam com base nas suas necessidades contemporâneas, parar de ter o país utilizado como ponte e como um aliado de vários centros imperialistas, para parar o seu envolvimento em guerras imperialistas e para pôr fim a dependências e compromissos que se voltam contra as pessoas que trabalham.

As sementes desta aliança estão sendo moldadas na Grécia contemporânea; é claro, elas serão desenvolvidas em novas formas, particularmente nas bases, e, claro, teremos uma reorganização de posições que é impossível determinar hoje.

O poder popular é uma solução política e governamental; daí que o KKE e o Movimento não estejam limitados por uma luta de oposição, uma luta para causar danos aos governos burgueses sem ter uma proposta alternativa para o poder.

Na medida em que o desenvolvimento da luta de classes conduz à formação de forças políticas pequeno-burguesas que adotam uma luta no sentido de poder popular, o KKE irá desenvolver tanto um diálogo e colaboração com eles, mas não vai sacrificar a sua autonomia através da sua integração em uma formação política unificada. A ação comum do KKE com outras forças políticas irá expressar-se nas linhas e os instrumentos da Aliança Popular, cujo chão é o local de trabalho e do bairro popular, e cujas formas de organização são a União, da assembleia geral, os comitês de luta. Isso significa dizer que a base da aliança está no povo, nas linhas do movimento social e está dirigida a todos, independentemente daquilo em que votaram, na base de sua posição de classe e estrato social. Mas, no âmbito do poder, não há espaço para compromissos, “taticismo” e manobras aventureiras. Uma coisa é escolher a palavra de ordem ou as formas de luta corretas para atrair e unir as massas populares trabalhadoras, para alcançar a unidade de ação na classe trabalhadora, e outra bastante diferente é pôr em primeiro plano reformas como escolha estratégica, marginalizando e apagando a revolução em nome de uma correlação de forças sociais desfavorável.

Lenin, em sua comunicação no 7º Congresso do Partido Russo Social-Democrata e Operário (bolchevique), em abril de 1917, solicitou e obteve o abandono da consigna de uma “ditadura democrática do proletariado e dos camponeses” como uma palavra de ordem superada; havia concordância de que a próxima revolução seria socialista. Lenin de fato mostrou que o aspecto básico das “duas táticas da social-democracia” não era a instituição do poder da “ditadura democrática do proletariado e os camponeses”, mas a formação da aliança social de camponeses e trabalhadores.

É óbvio que, na era contemporânea, a política de aliança de um Partido Comunista não pode ser idêntica à que prevaleceu em um período em que o movimento operário revolucionário foi formada (o período ao qual Marx e Engels referem-se mesmo antes da conclusão das revoluções burguesas e a formação do Partido Político de Novo Tipo). Não pode ser a mesma política que tinha o partido bolchevique antes da I Guerra Mundial, quando o poder feudal não tinha sido completamente abolido na Rússia. Hoje, não temos um único exemplo de uma forma intermediária de poder político entre o capitalismo e o socialismo. O poder ou estará nas mãos da burguesia, caso em que ele não pode funcionar de acordo com os interesse do povo, ou ele será socialista. Uma coisa é considerar “momentos” no desenvolvimento de poder sob condições revolucionárias, ou momentos na evolução do poder quando uma revolução socialista ainda não ganhou, e outra completamente distinta é falar de um estágio intermediário do poder político.Como em qualquer outro país, o sistema capitalista na Grécia não entrará em colapso por conta própria, por causa de suas contradições. A grande intensificação das contradições sociais levará às condições de uma situação revolucionária, condições em que a política capitalista não pode se impor, condições de uma grande intensificação da luta de classes enquanto, através de lutas diárias, um forte movimento operário, em uma aliança com estratos populares explorados, vai amadurecer e crescer. Em condições de uma situação revolucionária, será a hora de determinar, através da escolha certa de palavras de ordem e de formas de luta, a vontade, a determinação do povo em quebrar e abolir as correntes da exploração de classe, da opressão, do envolvimento em guerras imperialistas. Isso pressupõe um movimento operário que não está preso a alternativas diversionistas, que o sistema político burguês usa para organizar o esmagamento do movimento, o ataque contra o radicalismo, contra a vontade e o estado de espírito revolucionário, a fim de antecipar-se e cancelar, tanto quanto puder, a sua derrubada.



* Por Aleka Papariga, via Communist Review 2013, 2 (revista teórica do KKE), traduzido do grego por In Defense Of Greek Workers, traduzido ao português por Pelo Antimperialismo, revisado por Gabriel Landi Fazzio





Fonte: https://lavrapalavra.com/2016/07/14/a-recusa-do-partido-comunista-grego-em-participar-em-um-governo-burgues/, acedido em 2018/11/20