domingo, 25 de novembro de 2018

25 de Novembro

João Vilela 25.11.2018

28 min ·
"Além do mais, como já sublinhámos, a tragédia da revolução portuguesa foi que, em 25 de Novembro, se encontravam dum lado e do outro militares que poderiam e deveriam ter-se entendido para uma solução política da crise que se agravava dia a dia.

Porque assim pensamos, cremos que seria um erro fatal se hoje se estabelecesse uma divisão definitiva e irremediável entre os militares sublevados e os que dominaram a sublevação, entre os vários sectores do MFA, por muito violentas que tenham sido as divergências e confrontos.

Os acontecimentos mostram o abismo a que podem conduzir o sectarismo da direita e o sectarismo da esquerda, a divisão e os conflitos entre forças e homens que podem chegar a acordo na acção comum para que Portugal não regresse ao fascismo, para que o povo continue a viver em liberdade, para que seja construído um regime de democracia e de justiça social.

É por isso que no momento grave que se vive, num momento em que continuam a efectuar-se prisões e saneamentos em massa à esquerda, em vez de recriminações, em vez da resposta polémica e violenta a todos os que pelas suas alianças à direita abriram as portas à reacção, nós apelamos para todas as forças e sectores militares e políticos, para todos os homens e mulheres que querem que o nosso povo viva em liberdade, para que se unam ante o perigo maior que espreita não só este ou aquele partido, mas a todo o nosso povo: o perigo do fascismo"


João Vilela "Nesses sectores esquerdistas há sem dúvida gente sincera, homens e mulheres que anseiam, tal como nós, a liberdade, o progresso social, o socialismo Mas a sua orientação fechada, sectária, divisionista e aventureirista foi uma pesada hipoteca para toda a esquerda, que veio a pagar caro essa aliança.

Esses sectores não se mostram inclinados para aprenderem com a experiência Mas, aprendam eles ou não aprendam, o movimento operário e popular tem necessariamente de aprender.

Não mais se deixar embalar pela propaganda do tudo já, já, tudo imediato, numa revolução sem fases nem etapas.

Não mais uma política de voluntarismo de vanguarda que cuida poder ela própria sozinha fazer a revolução. Não mais o verbalismo pseudo-revolucionário, a concorrência na exaltação em palavras e a ilusão das facilidades e de um ritmo progressivamente mais rápido do processo.

As possibilidades reais da reunificação do MFA e da formação duma frente de resistência ao fascismo, da defesa das liberdades e da revolução, passa não só pela revisão da política de alianças do PS e de certos sectores moderados do MFA, como também pelo combate ao aventureirismo esquerdizante e pseudo-revolucionário, na base da rica e dolorosa experiência recente da revolução portuguesa."

discurso de A.C. Aqui:

Governo orquestrou plano para furar greve dos precários de Setúbal

22 de Novembro 2018

Num plano engendrado entre o Governo e a Operestiva, o piquete de greve no Porto de Setúbal foi quebrado pela PSP, de forma a permitir a passagem de dezenas de fura-greves para carregar o navio da Autoeuropa.
Junto ao porto de Setúbal está hoje montado um forte dispositivo policial, com mais de meia centena de elementos na Unidade Especial de Polícia e da brigada de intervenção rápida da PSP. A acção faz parte do plano do Governo e da Operestiva para permitir a entrada de pessoal e assim carregar um navio que deu entrada no Porto de Setúbal, apesar de tal ter sido omitido no registo.
Durante a manhã, os quase cem estivadores que permaneciam sentados no chão a bloquear a passagem do autocarro, sob vigilância atenta da PSP, foram retirados um a um pelos agentes. Os deputados Bruno Dias e José Soeiro, do PCP e BE, respectivamente, também foram retirados.
Esta quarta-feira, o Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL) denunciou que estava prevista a chegada de um navio Ro-Ro para o Porto de Setúbal, às 6h. O navio foi classificado como sendo «fantasma», pois a chegada foi omitida pela Administração do Porto de Setúbal e Sesimbra (APSS).
Em seguimento, num comunicado de imprensa, a Autoeuropa afirmou ontem ter recebido a garantia do Governo e do operador logístico Operestiva de que hoje ia entrar um navio no Porto de Setúbal para carregar os automóveis.
Manobra orquestrada pelo Governo e Operestiva
Com a confirmação do envolvimento do Governo neste plano conjunto para furar a greve dos estivadores com vínculos precários, as acusações do SEAL relativas ao envolvimento do Ministério do Mar nas tentativas de coagir estivadores de outros portos nacionais (Lisboa e Aveiro) ficam, de igual forma, também confirmadas.
Em vez de promover uma solução para o conflito, o Governo esteve durante vários dias a planear em conjunto com as empresas portuárias, estando agora claro que esteve envolvido no plano para a trazer o navio Paglia, bem como na contratação de gente alheia ao Porto de Setúbal para carregar o navio.
Além disso, Governo também assegurou o reforço dos meios da PSP e a sua colocação à porta do terminal, a pretexto da questão da segurança, o que veio a ser fulcral para a retirada do piquete de greve e possibilitar a entrada daqueles que iam substituir os trabalhadores com vínculos precários.
Previamente, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirmou que, apesar de considerar os portos nacionais como uma «peça fundamental» para a economia, o diferendo laboral no Porto de Setúbal «não é uma matéria» do Governo, mas dos operadores privados e dos trabalhadores.
Um «Dia Vergonhoso»
«Estamos aqui para assistir a este dia vergonhoso para a democracia portuguesa porque [é isto que acontece] quando um Governo se põe ao lado de criminosos – porque aquilo que estamos a denunciar é um crime que se vive um pouco por todo o País, de perseguição aos sócios do sindicato, discriminação salarial e tudo mais», afirmou à Lusa António Mariano, do SEAL.
«Temos a informação de que os trabalhadores que vêm substituir os eventuais do Porto de Setúbal vêm ganhar 500 euros para trabalhar três dias. Durante 20 anos nunca tiveram disponibilidade para fazer um contrato sem termo aos 150 trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal [90 da Operestiva e os restantes da Setulsete]», acrescentou.
O dirigente sindical, que se juntou ao protesto dos trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal, admite que o protesto dos trabalhadores portuários se poderá agudizar «face a este comportamento» das empresas portuárias, mas remete para mais tarde uma decisão sobre um eventual agravamento das formas de luta.
A este propósito, António Mariano afirmou ainda que, «com esta santa aliança entre patrões e o Governo, aquilo que vai acontecer hoje no porto de Setúbal é que este navio de transporte de automóveis vai trabalhar, mas vão ficar quatro ou cinco parados», manifestando-se ainda convicto de «que os trabalhadores podem perder esta batalha, mas que vão acabar por ser integrados no efectivo do Porto de Setúbal».


sábado, 24 de novembro de 2018

Goçalvismo

Poucos episódios da nossa história recente terão sido mais definidores do país em que vivemos do que a queda do V Governo Provisório e a ascensão do VI, o fim do chamado gonçalvismo e a chegada ao poder do Pinheiro de Azevedo. Numa altura em que chegava ao auge o processo das nacionalizações, das empresas intervencionadas, da expropriação das terras e criação de UCPs no Alentejo, da criação de comissões de gestão operária, de comissões de moradores nos bairros, de edificação de um frágil e incipiente aparelho de poder popular com o apoio do Estado e da tropa (com tudo o que isso tinha de necessariamente efémero e exposto à liquidação sem particular resistência, como depois se viu), a guerra aberta dos partidos da ordem burguesa ao poder gonçalvista era total, e quem a encabeçava era o esforço concentrado do PS e do PPD. O PCP, depois de por uns tempos ter namorado a hipótese de ser a base de massas e "a muralha de aço" do projecto gonçalvista, acabou em fins de Agosto de 1975 a deliberar que a linha governamental era obreirista ao alienar os socialistas naquela etapa histórica, e abriu caminho a que se pusesse no poder Pinheiro de Azevedo, e um Governo que guinasse definitivamente o curso dos acontecimentos para a instituição de uma democracia burguesa que arredasse o "anarcopopulismo".
O PCP integrou o VI Governo, assentando a sua participação nele numa tese esquematicamente leninista de que é possível aliar a participação nas instituições à luta de massas e articular ambas de uma forma que permita o avanço do processo revolucionário. Chamo-lhe esquemática porque este princípio geral embateu, naquela situação concreta, com a capacidade do PS de transformar essa estratégia numa prova da má vontade do PCP. "O PCP entrou para o VI Governo com reserva, com um pé no Governo e todo o resto do corpo fora do Governo, fazendo uma enorme mobilização nacional para o derrubar. Isto leva o país em linha recta para uma confrontação armada, para uma guerra civil" chorava o Soares no debate de 7 de Novembro de 1975. Chorava-o perante um Cunhal que já tinha subido a palanques pedir que não se fizesse greve pela greve. Chorava-o perante um Cunhal inventor da tese de que o avanço da revolução se fazia de forma "serena e firme". Chorava-o perante um Cunhal que achava as nacionalizações uma necessidade para manter a economia nacional a girar, e não "uma opção ideológica". Poucas coisas eram mais absurdas que imputar ao PCP a intenção de desencadear uma confrontação armada nos finais de 1975, e o Soares tinha juízo que chegue para saber isso. Mas isso servia-lhe para duas coisas: acumular créditos de defensor do mundo livre perante os Governos ocidentais, e obrigar o PCP a seguir a lógica da moderação para dar provas de boa vontade aos socialistas, os aliados "indispensáveis" na tal "etapa histórica" em que aparentemente se estava.
O efeito foi o pretendido: a moderação do PCP permitiu o restabelecimento golpista da ordem no dia 25 desse mês, o desmantelamento do SAAL, da reforma agrária, da gestão operária, uma série de revisões constitucionais, e a permanente opção por parte da esquerda, na hora em que foi chamada a dar mostras da sua fidelidade e recta intenção para com o regime, pela aceitação do mesmo. O BE, que de todo modo nasce de partidos onde a adesão a esta lógica era total, já teve dezenas de oportunidades, da miserável entrevista do Louçã a dizer "eu não conheço" os tipos do GAIA que tinham feito acção directa contra um campo de milho transgénico, à Catarina Martins "apreensiva" com a greve da Auto-Europa, de mostrar que canta afinado nessa questão.
A geringonça significou o paroxismo desta lógica. A esquerda não só não contraria o regime como, a troco de apanhar as migalhas que o regime deixe cair da mesa, aceita tudo, e já chegou ao ponto em que aprova tudo. O Governo quer salvar o Banif? Temos de aprovar, se não vem a PaF (ou seja, as migalhas acabam). O Governo deu 1500 milhões à EDP? Tem de se aprovar, é a contrapartida para manuais escolares de borla. O Governo bate nos estivadores em greve? São contradições, pá, tem de ser, mas olha que o camarada deputado esteve lá no piquete. A armadilha foi excelentemente montada e a esquerda cai nela hoje como há 43 anos: ou estás quietinho e fazes "o jogo democrático", ou és um inimigo do regime. Por que motivo é tão importante não ser considerado um inimigo do regime não me perguntem a mim.
Quando agressões a piquetes de greve não chegam para o Governo cair, chega o quê? Quando mentiras deliberadas sobre o reposicionamento dos professores não são razão para derrubar o Governo, o que é? Quando o ministro das Finanças é um Ronaldo do Eurogrupo e a CGD é administrada por um ministro da PaF (ya, essa PaF), com que cara consegue esta gente continuar a fazer de conta que quando corre bem é a geringonça, quando corre mal foi o PS, a luta continua, camarada? Com a cara de pau da impunidade garantida em congressos onde os sufragam mais de 90% dos militantes. Não há nada, para aqueles de nós que rejeitam o síndrome do VI Governo, a esperar deste pessoal.


#PensamentoVilela

Nuno Ramos de Almeida12 h
"Há uma coisa que não podemos ignorar: é que no Porto de Setúbal existe um sindicato que, felizmente, não está disseminado em muitos outros portos e que é uma fortíssima condicionante ao seu bom funcionamento. Felizmente foi possível assegurar condições para que se iniciasse a operação, que está a funcionar bem", disse, o primeiro-ministro, António Costa, manifestando o seu desejo de que a normalidade seja retomada tão cedo quanto possível.
É maravilhoso que ao líder do PS não pareça anormal que há dezenas de anos que haja pessoas contratadas ao dia, algumas desde há 20 anos, num porto que é propriedade do Estado. O anormal para o senhor é haver sindicatos que acham a precariedade e a escravatura intolerável. Desmancha prazeres.

aeroporto de Beja!

AEROPORTO DE BEJA. 
O ERRO NÃO FOI A SUA CONSTRUÇÃO. ERRO É A SUA NÃO UTILIZAÇÃO. 
A UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO DE BEJA É A SOLUÇÃO MAIS RÁPIDA, MAIS SEGURA E MAIS ECONÓMICA À DISPOSIÇÃO DO PAÍS PARA RESPONDER, POR MUITOS ANOS, À SITUAÇÃO DE SATURAÇÃO DO AEROPORTO DE LISBOA E EVITAR QUE O AEROPORTO DE FARO, QUE SERVE TODO O ALGARVE, VENHA A SOFRER DOS MESMOS CONSTRANGIMENTOS A CURTO PRAZO. 

O ALENTEJO E PORTUGAL PRECISAM DA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO DE BEJA COMO PARTE DO SISTEMA AEROPORTUÁRIO DO CONTINENTE.

O Aeroporto de Beja está construído e pronto a funcionar. Constitui um activo no valor de muitas centenas de milhões de euros que não pode ser ignorado. A sua utilização pode evitar despesas de muitos milhares de milhões de euros ao Estado, libertando-os para tantos outros investimentos indispensáveis ao desenvolvimento do País, o que não deve ser ignorado pelos decisores políticos. A sua utilização é do interesse nacional. 

As despesas necessárias para fazer do Aeroporto de Beja a solução são mínimas e indispensáveis para responder também às necessidades da duplicação urgente das ligações ferroviárias de Lisboa-Faro, às necessidades de transporte de mercadorias face à expansão prevista para o estratégico Porto de Sines, à potenciação do investimento público de mais de 2500 milhões de euros feitos em Alqueva, ao desenvolvimento e crescente procura do Alentejo como destino turístico, às reconhecidas carências de transporte de passageiros, à necessária resposta do País à política de descarbonização em curso por toda a Europa. 

O que a situação exige é apenas a conclusão da A-26/IP8, onde já estão investidos muitas centenas de milhões de euros e que pode estar concluída no prazo de um ano e a electrificação e modernização da linha ferroviária do Alentejo que também já existe e cujas obras poderão estar concluídas dentro de 2 anos, ou seja, em menos tempo que qualquer outra solução.

O Alentejo ainda é considerado um território de objectivo 1 o que permitirá ao País beneficiar de financiamentos comunitários a fundo perdido superiores a 80%, para fazer estes investimentos. Esta é uma questão estratégica que importa ter presente num País carente de recursos financeiros.

É pelo Alentejo, é por Portugal, que, às importantes declarações políticas e manifestações de apoio à Plataforma Alentejo e à sua “Estratégia Integrada de Acessibilidade Sustentável do Alentejo nas ligações Nacional e Internacional”, vindas de todos os quadrantes políticos e partidários, se devem agora juntar as acções concretas, positivas e construtivas, no sentido de promover o esclarecimento e mobilização da opinião pública no sentido de se gerar um amplo movimento de toda a sociedade, no sentido destas medidas estratégicas, de interesse de todo o Alentejo e, sobretudo, de interesse nacional, possam ser inscritas, como prioritárias e de interesse nacional, na versão do PNPOT, cuja discussão na Assembleia da República irá ter início já em Dezembro, e no PNI2030, programa que irá determinar os investimentos públicos prioritários a ter presentes na utilização dos fundos do próximo quadro comunitário. 

Subscrever a Plataforma Alentejo é dever de todas e todos os que ambicionam um Portugal melhor. Para isso aqui fica, mais uma vez, o link necessário. Basta clicar e depois confirmar. 

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Da Resistência à Revolução-Miguel Urbano Rodrigues

A Revolução Portuguesa confirma as leis da História. Os que nela vacilam, os que forjam explicações para um distanciamento do combate diário, os que lavam as mãos como Pilatos, os que adoptam a política da avestruz, os que engrossaram o coro dos pessimistas, nunca foram revolucionários. A maioria desses senhores jamais entrou numa fábrica, não viu nascer o sol numa eira, não olhou nos olhos um operária do Barreiro ou um camponês sem terra da margem esquerda do Guadiana. Aqueles que, alarmados, fazem o ponto da situação pelo último comunicado transmitido pela rádio ou pela TV, pela conversa no emprego ou no café, pelos boatos do fim-de-semana, esquecem que a sorte da Revolução se decide nas fábricas, nas empresas, nas repartições, nas minas, nos portos, nos campos, em todos os locais de trabalho, nas assembleias populares, nos sindicatos, nos quartéis, nas grandes manifestações de massa, nas noites de vigília contra as ameaças de golpe. Em todos as frentes da luta política, social, económica e cultural. O destino de um povo não pode ser decidido em reuniões sigilosas.

Os saudosistas de passado tiram conclusões erradas das oportunidades, que lhes são abertas. A reacção não passará! O Sol brilha na boca do túnel!

Miguel Urbano Rodrigues

Pág. 14

” …a única via para o derrubamento do regime é a que passa pela acção das forças democráticas, desencadeada no interior através da intensificação e da elevação das massas operárias e camponeses, e dos estudantes, dos intelectuais e dos militares democráticos. Só essa luta, permanente e ampliada, criará a situação revolucionária imprescindível ao levantamento nacional, à almejada insurreição popular que libertará Portugal.”

Pág. 17

“…Não se fabrica uma insurreição, como não se fabrica uma Revolução. Ambas são o resultado de processos que elas conduzem e as tornam possíveis. A Revolução, na excelente definição de Lénine, é a ruptura violenta da superstrutura política antiquada cujo antagonismo com as novas relações de produção provocou em determinada altura o seu afundamento. “


Pág. 18

“ – a insurreição popular surge como o desfecho de uma rápida evolução das massas tendente a assegurar a vitória de um regime social sobre o outro”

Pág. 19

“ Como aspecto particular da luta política, a insurreição armada está submetida a leis especiais, por muito que isso pese a certos democratas. Ela é, no dizer de Marx, «tal como a guerra, uma arte». Vejamos, resumidamente, quais as suas regras mais importantes, segundo o autor de O Capital.


1. Não brincar nunca à insurreição e uma vez começada ter presente que urge lavá-la ao seu termo.


2. Concentrar no lugar e momento decisivos forças muito superiores às do inimigo; de contrário este, melhor preparado, aniquilará os inssurrectos.


3. Iniciada a insurreição, cabe-lhe tomar a ofensiva, forçosa e infalivelmente. A defensiva é a morte da insurreição armada.


4. O inimigo deve ser colhido desprevenido, aproveitando o momento em que as suas tropas se achem dispersas.


5. Importa obter êxitos a cada hora, mantendo a todo o custo a «superioridade moral». “

Pág. 20

“ Só assim, só através da intensificação das lutas de massas - que muitos democratas consideram superadas -, do combate quotidiano, heroico, ampliado – se poderá abrir o caminho à insurreição. De nada servirá elaborar o plano táctico mais perfeito se as massas não correspondessem no momento preciso ao que delas se exigisse. De nada valeria o talento e a dedicação de um grande estado-maior revolucionário se não houvesse nas fileiras populares centenas de quadros solidamente preparados, se em cada quartel, grande fábrica, em cada porto, se em cada centro vital do sistema de comunicações, em cada região agrária, não existissem soldados, operários, técnicos e camponeses revolucionários com a exacta noção da responsabilidade e do papel a desempenhar. “

“ O que a História nos ensina é que jamais se preparou uma insurreição vitoriosa começando pelo fim.”



Miguel Urbano Rodrigues - Partes de um trabalho publicado em setembro e outubro de 1963



Sobre a Revolução do 25 de Abril

Pág.87

“…Mas é evidente, também, que a espontaneidade da adesão popular, que vem funcionando como estímulo e garantia das surpreendentes mudanças revolucionárias operadas em poucos dias, não se manterá por muito tempo. Quando a onda de entusiasmo se acalmar, quando o ímpeto revolucionário diminuir, o quadro será outro. As forças políticas mais conservadoras, actualmente na defensiva, farão o impossível para retomar a iniciativa e orientar o processo em benefício se seus interesses ameaçados. A «classe empresarial», que vinha reagindo nos últimos anos contra o anacronismo da política caetano-salazarista e criticando a mitologia colonial, terá, então, a seu lado, como aliados dóceis e experientes, os remanescentes da ultra-direita estado-novista. Ela aproveitará, sem dúvida, todas as fissuras abertas no campo adversário, explorando em proveito próprio as inevitáveis contradições que surgirão entre os partidos e forças da antiga oposição, desejosa de transformar radicalmente a sociedade portuguesa.

O que é hoje impossível – a repressão e com ela a ofensiva contra-revolucionária – poderá a médio prazo ser possível, se as mudanças introduzidas nas próximas semanas ou meses não forem de molde a captar o apoio de sectores importantes do corpo de oficiais, agravando as contradições no seio da instituição castrense.”


Qual o Rumo do PS?


Pág. 113
“ A entrevista que o secretário geral do PS deu à  Capital, no dia 28 de Abril de 1975, constitui, por exemplo, um documento político altamente comprometedor. O seu conteúdo vem confirmar as apreensões suscitadas pela tentativa conjunta do PS e do PPD – reveladas por Álvaro Cunhal no comício de 23 de Abril – para imporem o chamado «pacto de progresso», iniciativa que visava garantir a sobrevivência dos monopólios e do latifúndio. O esquema de estabilização da economia esboçado por Mário Soares na Capital é, na realidade, o roteiro de uma política de capitulação ante a burguesia e o imperialismo. Quando, invocando a necessidade de investimento, alude às regras do jogo e às fronteiras do sector público e do privado para que sejam definidas com clareza as garantias a dar aos investidores potenciais, tem-se a sensação de que o discurso se dirige a outro povo, a outro país. O secretário- geral do PS sabe perfeitamente que, numa Revolução como a portuguesa, as fronteiras entre o sector público e o privado não dependem hoje apenas de leis, pois são inseparáveis do comportamento das forças que, interna e externamente, conspiram desde o 25 de Abril para sabotar o processo democrático e revolucionário.
Mas o Dr. Mário Soares parece já ter optado, «Portugal é – acentua – país extremamente dependente da economia europeia, à qual está ligado por 80 por cento dos eu comércio externo, quer com os países do Mercado Comum quer com os da EFTA. Estamos pois condenados, em termos de realismo, a acentuar a nossa ligação – afirma – com a Europa, salvaguardando sempre a independência nacional. Não queremos ser colonizados pela Europa dos trusts, mas devemos participar na criação da Europa dos trabalhadores.»…
“ Poderia também perguntar-se o que entende o PS por «Europa dos trabalhadores? Mas o Dr. Mário Soares já levantou a ponta do véu ao afirmar categoricamente que «pertencemos, portanto, ao mundo atlântico e à NATO». E deu o seu conselho: ficar «dentro do mundo ocidental a que pertencemos geograficamente e culturalmente e da Aliança Atlântica».”
“ O que é o «mundo ocidental», também chamado «mundo livre»?
É «o mundo da exploração dos operários». O que é a «Europa dos trabalhadores»? É a cópia fiel da «América dos trabalhadores livres» - expressão imperialista usada pelos tenores da falecida Aliança para o Progresso, forjada por Kennedy. Na correcta definição de Fidel Castro, «o trabalhador livre» embelezado pela propaganda burguesa é, na realidade, «o trabalhador que trabalha para aquele que os exploram; o operário que quando protesta é despedido, maltratado ou entregue à polícia».”